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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Bolsonaro vê 'babaquice' da PF e quer arejada na direção da polícia - Folha de S. Paulo

Presidente afirma que comando da polícia precisa de renovação e que está tudo acertado com Moro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à Folha que o comando da Polícia Federal precisa dar uma “arejada” e chamou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações dele sobre trocas em superintendências e na diretoria-geral.   Bolsonaro disse que já teve uma conversa com Sergio Moro sobre uma possível mudança na direção da PF, subordinada ao ministro da Justiça. “Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser.”

Na avaliação do presidente, é preciso uma renovação: “Essa turma [que dirige a PF] está lá há muito tempo, tem que dar uma arejada”.
“Mais difícil é trocar de esposa. Eu tive uma conversa a dois com o Moro...[O diretor-geral] tem que ser Moro Futebol Clube, se não, troca. Ninguém gosta de demitir, mas é mais difícil trocar a esposa. Eu demiti o Santos Cruz, com quem tinha uma amizade de 40 anos”, disse, referindo-se à saída, em junho, do seu ex-ministro da Secretaria de Governo.

Segundo Bolsonaro, apesar de sua insatisfação, não há, por ora, nenhuma definição sobre prazo de troca na PF. Questionado pela Folha, ele não negou que o nome do delegado Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal, seja seu favorito para assumir a PF. O presidente disse que Torres tem tido o apoio do ex-deputado federal (e também delegado) Fernando Francischini.

As declarações foram dadas pelo presidente nesta terça-feira (3) em um café da manhã com a Folha no Palácio do Alvorada. Participaram, além de Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40 às 9h10.   No dia 22 de agosto, Bolsonaro afirmou que poderia trocar o diretor-geral da PF. A frase foi dita na esteira de uma crise após ele anunciar que o então superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, seria exonerado por questões de gestão e produtividade.

A corporação reagiu e divulgou uma nota negando que a mudança tivesse a ver com a conduta do superintendente.   O episódio enfraqueceu o ministro Sergio Moro, a quem a PF é subordinada, e gerou especulações sobre uma eventual saída de Maurício Valeixo, que virou diretor-geral por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.  À Folha Bolsonaro disse que mudanças feitas nas superintendências foram a razão de sua crítica à direção da polícia. “O motivo foi a troca de 11 superintendentes sem falar comigo. Fui sugerir para o Rio um de Manaus, aí teve essa reação toda. Isso é babaquice”, disse no encontro.
 
Bolsonaro tentou emplacar o nome de Alexandre Saraiva, hoje superintendente no Amazonas, no Rio. O escolhido pela PF era Carlos Henrique Oliveira, atual chefe de Pernambuco.   A escolha de superintendentes, historicamente, é feita pelo diretor-geral da PF, sem ingerência de ministros ou do próprio presidente.   Diante da crise interna, Saadi deixou o cargo no Rio, mas não houve uma substituição oficializada. Tácio Muzzi, diretor executivo do Rio, número 2, assumiu a função interina por tempo indeterminado.   Bolsonaro negou que a sua interferência na PF tenha relação com investigações envolvendo seu filho Flávio, senador pelo PSL-RJ. “Já investigaram a vida da minha família inteira e não acharam nada”.

(...)  
 
Novo PGR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve anunciar até quinta-feira (5) o nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Esse depois terá de ser sabatinado e aprovado em votação no Senado.   Bolsonaro disse que o escolhido sairá do “bolo” de candidatos que o visitaram nas últimas semanas. “A criança deve nascer até quinta”, disse.   O presidente não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será do sexo masculino. “Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo”, afirmou. Segundo ele, o escolhido, seja qual for, vai “apanhar”, apenas por ter sido escolhido por ele.

Bolsonaro descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quando termina o mandato da atual chefe da PGR, Raquel Dodge.   Não há um prazo certo entre a indicação do presidente e a votação desse nome no Senado.

O presidente usou uma metáfora do jogo de xadrez para definir a importância do cargo. “Eu sou o rei, os ministros são os bispos, como a Tereza Cristina [Agricultura], por exemplo. E o PGR é a dama”, disse, querendo se referir à rainha do tabuleiro. Questionado sobre que função teria neste jogo o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente respondeu: “Ele seria a torre”.

Até agora, Bolsonaro recebeu pelo menos oito candidatos. Visitaram o presidente a atual PGR, Raquel Dodge, que deseja ser reconduzida, os subprocuradores-gerais Augusto Aras, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Marcelo Rebello, Bonifácio Andrada e Mário Bonsaglia, este último integrante da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), além do procurador-regional Lauro Cardoso.  O presidente já declarou que não se comprometeu a escolher um dos nomes da lista tríplice. Os outros dois nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do Ministério Público Federal, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.  Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003. [o presidente Bolsonaro tem, entre uma das razões da sua eleição, o compromisso de romper tradições.
Não há razão nenhuma para subalternos escolherem o chefe - especialmente no caso da PGR em que o chefe não pode desrespeitar a independência funcional dos subordinados.]  Para boa parte dos membros do Ministério Público Federal, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.

Na Folha de S. Paulo, leia a matéria completa.