Os bispos se levantam contra a legalização do aborto pelo STF - Marcio Antonio Campos

Gazeta do Povo - VOZES

Vaticano, CNBB e Igreja Católica em geral.

ADPF 442

 

O presidente da CNBB, dom Jaime Spengler (à direita) e o secretário-geral da conferência, dom Ricardo Hoepers (à esquerda).| Foto: CNBB/Flickr 

Como eu imaginei, logo a ADPF 442 estará na pauta do Supremo. 

No último dia 12, a ação que pretende legalizar o aborto no Brasil até a 12.ª semana de gestação foi liberada para julgamento pela relatora, Rosa Weber, que também é presidente do STF. [a ilustre ministra está exercendo uma faculdade do seu cargo e que certamente não a ajudará espiritualmente nem a isentará de eterna pesada punição - pessoalmente, defendemos que TODOS e TODAS, independentemente  do que sejam no mundo religioso ou profano, que defendem o aborto (assassinato covarde e vil de seres humanos inocentes e indefesos)  sejam  sumariamente EXCOMUNGADOS.]

Como ela se aposenta daqui a alguns dias, impossível que ela não quisesse iniciar logo o julgamento, para poder dar seu voto certo a favor do genocídio de pequenos seres humanos indefesos e inocentes. Felizmente, desde que a notícia da liberação da ADPF para julgamento veio a público, o episcopado brasileiro tem reagido de uma forma que vem dando gosto de ver. 

 

Primeiro, a nota da cúpula da CNBB, que, além de reafirmar o valor da vida desde o momento da concepção, denuncia o absurdo de se usar a via judiciária para resolver uma questão que cabe unicamente ao Poder Legislativo. 

A CNBB chamou a ação de “pauta antidemocrática”, porque é exatamente isso: um partido político nanico, incapaz de convencer o eleitor a endossar suas plataformas, resultando em uma bancada minúscula, deixa de lado a arena legislativa e quer vencer no tapetão. 

Além disso, a CNBB ainda publicou um vídeo em que seu assessor jurídico aponta vários erros da ADPF:

 

 Assessor jurídico da CNBB aponta 3 princípios que baseiam ADPF 442

Bispos em todo o Brasil também já se manifestaram pelos mais diversos meios. O cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, tem usado bastante o X (ex-Twitter) a esse respeito.

Dom José Antonio Peruzzo, arcebispo daqui de Curitiba, usou o Instagram, e, no Rio Grande do Sul, dom Antônio Carlos Rossi Keller, bispo de Frederico Westphalen, publicou uma excelente Nota Pastoral.

Trago aqui apenas três exemplos, mas temos bispos no país inteiro fazendo o mesmo. 

 Sem falar nos sacerdotes e leigos católicos com enorme audiência na internet, e que também estão fazendo a sua parte. 

Como a data exata para início do julgamento ainda não foi divulgada, ao menos até esta tarde de terça-feira, ainda há tempo para a CNBB e os bispos adotarem uma série de outras iniciativas. 

Eu sugeriria retomar imediatamente as orações nas missas, seguindo a sugestão que a CNBB fizera para o segundo domingo de agosto. Durante a semana não temos a oração dos fiéis, mas a Oração do Nascituro cabe perfeitamente antes da bênção final; aos domingos, quando o rito prevê a oração dos fiéis, que também seja incluída a prece:

“Está tramitando no STF – Supremo Tribunal Federal a ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que tem como objetivo descriminalizar quem provoca ou consente com o aborto. 

Os deputados, representantes do povo, disseram não ao aborto, porém há uma força muito forte para que o STF paute este assunto para descriminalizar o aborto. 

Rezemos por aqueles que têm a missão de promover e defender a vida, para que não se deixem intimidar pelo poder da morte e por ideologias de exploração dos mais vulneráveis. V: Rezemos ao senhor.”

Ainda há tempo para a CNBB e os bispos adotarem uma série de outras iniciativas antes que comece o julgamento da ADPF 442

Dá para os bispos fazerem mais que isso? Como já afirmei outro dia, tenho certeza de que a CNBB está realizando intenso trabalho de bastidores. Mas eu não descartaria um uso educativo das penas canônicas. O bispo de Caruaru (PE), dom José Ruy Gonçalves Lopes, pediu explicitamente aos padres de sua diocese que não deem a comunhão a abortistas, e tem toda a razão, pois é exatamente o que está previsto no cânone 915 do Código de Direito Canônico: “Não sejam admitidos à sagrada comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto” – a defesa do aborto se encaixa direitinho no conceito de “pecado grave manifesto”. Se alguém tiver dúvida, vejam o que o então cardeal Joseph Ratzinger escreveu aos bispos norte-americanos em 2000, a respeito de políticos abortistas:

“Quando a cooperação formal de uma pessoa se torna evidente (entenda-se, no caso de um político católico, sua consistente defesa e votos em favor de leis permissivas sobre aborto e eutanásia), seu Pastor deve procurá-lo, instruí-lo sobre o ensinamento da Igreja, informá-lo de que ele não deve se apresentar para receber a Sagrada Comunhão até que encerre essa situação objetiva de pecado, e avisá-lo de que ele terá negada a Eucaristia. ‘Quando, porém, se apresentarem situações em que tais precauções não tenham obtido efeito (...), o ministro da distribuição da Comunhão deve recusar-se a dá-la’”.

Mais que isso, acho que só a excomunhão. [que é automática para a mãe assassina - aborto é assassinato de ser humano inocente e indefeso - e para  todos que agirem diretamente no processo de assassinato.] - Quem age diretamente em um aborto (gestante, médicos etc.) está excomungado automaticamente (cânone 1.398); não é nem mesmo necessário que o bispo local faça algum tipo de declaração, embora alguns, como dom José Cardoso Sobrinho, tivessem esse hábito para reforçar que havia uma pena canônica prevista para o aborto. 

Eu tenho minhas dúvidas quanto à excomunhão automática de um político ou juiz que votasse, no parlamento ou no tribunal, pela legalização do aborto ou pelo aumento das circunstâncias em que ele seria legal, mas absolutamente nada impede que neste caso ocorra a excomunhão ferendae sententiae, aquela que não é automática, mas ocorre por decisão da autoridade eclesiástica. 

Obviamente, neste caso uma ação estaria limitada aos ministros do STF que se declaram católicos – até onde se sabe, é o caso de Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques (que também é maçom) e Cristiano Zanin.

 

Antes de terminar, quero lembrar que muito cruzadinho de internet já se apressou a dizer algo como “é, mas bispo Fulano fez o L, não fez?” ou coisa parecida. 

Sim, provavelmente ao menos alguns bispos que agora estão defendendo enfaticamente a vida deram seu apoio, explícito ou implícito, à eleição deste governo, que já tomou uma série de ações em favor do aborto, por exemplo no âmbito do Ministério da Saúde, com a revogação de uma boa Norma Técnica elaborada no governo anterior, ou no âmbito das relações exteriores, ao retirar o Brasil do Consenso de Genebra (ambas as atitudes, aliás, foram criticadas pela CNBB). 

Rezo para que um dia esses bispos se deem conta da colaboração que deram para a ascensão de um governo iníquo. 

Mas agora eles estão cobertos de razão. Guarde a crítica – que sempre tem de ser respeitosa – para depois; este é o momento de cerrar fileiras em torno dos nossos pastores.

[imperioso destacar que o atual governo está repleto de comunistas e que COMUNISMO e SATANISMO, COMUNISTA e SATANISTA se completam, precisam estar unidos para melhor servir a satanás, o senhor das trevas.

Para ler mais, CLIQUE AQUI e também AQUI.]

Marcio Antonio Campos, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Isolamento sim! - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Governo emite sinais trocados e Brasil começa a se dividir. Coronavírus agradece

Eta gripezinha que está custando caro! O presidente da República fala para um lado e os ministérios agem para o outro, anunciando montanhas de dinheiro para enfrentar o abandono dos miseráveis que precisam do Bolsa Família, a insegurança dos informais e a dramática ameaça aos empregos. Isolamento, sim, para salvar vidas. E medidas emergenciais para reduzir os danos na economia.

É a realidade se impondo, com as lições vindo assustadoramente de fora. Se não quer ouvir a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde, a ciência e as estatísticas, o presidente deve ao menos se informar sobre o que aconteceu nos dois países mais afetados pelo Covid-19 no mundo. Nos Estados Unidos, seu tão amado Trump foi obrigado a recuar e agora clama para os americanos ficarem em casa. Na Itália, o mea culpa do prefeito de Milão é um grito de alerta. [Em Brasília/DF, a capital do 'isolamento', a primeira morte por Covid-19, acontece dentro de um hospital público - HRAN, referência para tratamento da Covid-19 - paciente não estava sob isolamento, tendo a morte ocorrido em um andar do hospital - área não destinada ao isolamento.

Saiba mais, clicando aqui.]

Trump, como o “amigo” brasileiro, minimizou o coronavírus até que os EUA passaram a ser o epicentro da doença, ultrapassando os cem mil infectados e beirando 1.500 mortos. Só aí ele se rendeu à única “vacina” contra a pandemia: o isolamento social. Na Itália, o prefeito de Milão desdenhou do tsunami, animando as pessoas a saírem. Agora admite: “Errei”. Tarde demais. Os italianos já contabilizam mais de 9 mil mortes, 919 só na sexta-feira.  “Infelizmente, algumas mortes terão. Paciência, acontece, e vamos tocar o barco”, conformava-se o presidente brasileiro no mesmo dia, ignorando alertas e estatísticas, a lógica, o bom senso, a humanidade. Pior: a responsabilidade. Tudo em nome do seu novo slogan político: “O Brasil não pode parar”. O problema é que, se milhões são contaminados e milhares morrem, aí é que o Brasil vai parar. Só não vê quem põe sua visão pessoal acima das evidências.

[Não isolamento = atividades econômica = letalidade = igual a da Covid-19 = estimada em um máximo de 3%.

Isolamento = economia parada = inanição = letalidade = 100%.

Confira e comprove.]

Num país dividido, com um governo que emite sinais trocados, governadores e prefeitos, em maioria, decidem deixar o capitão falando sozinho e se articulam para enfrentar a pandemia, acolher os infectados e evitar mortes, enquanto os do Nordeste lançam manifesto “pela vida”. Mas o efeito do comando do presidente contra o isolamento já se faz sentir, com governadores aliados de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Roraima se assanhando para flexibilizar o isolamento. [articulação de governadores para derrubar o presidente? = impedir que o Presidente da República governe? 

A Constituição Federal,em vigor, tem a solução para essa  agressão a um dos Poderes da República = Poder Executivo federal.

A solução é: o presidente da República acionar o artigo 142, da CF.]

Na sociedade, o mesmo. CNBB (bispos), OAB (advogados), ABI (imprensa), SBPC (ciência), ABC (ciência) e Comissão de Direitos Humanos de São Paulo fazem alerta “em defesa da vida” e conclamam a população a “ficar em casa”, em respeito à ciência, aos profissionais de saúde e à experiência internacional.  Do outro lado, as falas e a campanha do presidente produzem aumento de pessoas nas ruas, shoppings de Minas reabrindo, a ofertazinha bacana da CNI em tempos de gripezinha: testes rápidos de coronavírus, de 15 em 15 dias, para 9,4 milhões de trabalhadores industriais. Isolamento social? “Só para pessoas com exame positivo.”

Bolsonaristas vão alegremente às ruas contra o isolamento. Mas de carro, que ninguém é besta, enquanto defendem que seus empregados se exponham ao vírus em ônibus e metrôs e garantam seu lucro. Só não entenderam ainda, e vão entender na marra, que, se os trabalhadores se contaminarem, eles também vão se contaminar, depois contaminar seus amores, famílias, amigos. E, “infelizmente, algumas mortes virão...”, lembram?

É profundamente importante, sim, reduzir os danos na economia, nos empregos, na pobreza. E é por isso que o Estado está devidamente flexibilizando a prioridade fiscal para tomar as medidas necessárias. O que não pode é desdenhar da morte em nome da economia. Até porque nada comprova a eficácia desse método ignorante e desumano (para não buscar adjetivos e referências pavorosas na história).

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Qual importância têm as Missas privadas em tempos de uma pandemia?

Com as Missas públicas suspensas em vários países, os bispos pediram aos fiéis que vivam a Missa pela internet e a comunhão espiritual, enquanto se pede aos sacerdotes para celebrar Eucaristias em privado, o que é de suma importância e vale a pena ser explicado.

Imagem referencial / Crédito: Unsplash

ACI Prensa – agência em espanhol do Grupo ACI –, entrou em contato com o Pe. Leandro Bonnin, sacerdote da Arquidiocese do Paraná (Argentina), que trabalhou por vários anos como professor de liturgia, para detalhar a importância da Missa particular e saber se é espiritualmente benéfica para os católicos. Pe. Bonnin disse que, “embora os fiéis não possam estar fisicamente presentes no templo ao redor do altar, quando um sacerdote celebra a Eucaristia em privado, todas as suas vidas também se unem ao sacrifício de Cristo e é entregue a Deus como hóstia, vítima e oferta”.

Além disso, recordou que o primeiro benefício é “que suas vidas, através do sacrifício eucarístico, se unem ao sacrifício de Cristo e chegam à presença do Pai”. “A Igreja não cessa de louvar ao Pai, não cessa de oferecer ao Pai a coisa mais agradável que tem, que é a entrega, amor, obediência de Jesus Cristo, seu eterno filho feito homem. Mas a Eucaristia também é o sacrifício da Igreja, que é a esposa que oferece o Filho ao Pai e oferece a si mesma junto a Cristo”, indicou.

Do mesmo modo, disse que de alguma forma “pode-se dizer que no altar, junto com o sacrifício de Cristo, vai toda a vida dos fiéis que se eleva ao alto”.

Um segundo benefício é que “em cada Eucaristia, além de adorar e pedir perdão, há intercessão”, disse Pe. Bonnin, acrescentando que é então “quando o sacerdote, sabendo que está na própria presença de nosso Senhor Jesus na forma de pão e vinho, pede ao Pai que, pelos méritos de Cristo, escute orações de toda a Igreja”.
“Em todas as Missas, pede-se pelo Papa, pelos bispos, por todos os homens de boa vontade, por todos os fiéis e pelos defuntos. Então, cada celebração tem em si mesma um poder de intercessão mais elevada que qualquer uma das demais formas devocionais que existem na Igreja”, assegurou Pe. Bonnin.

“A Eucaristia tem uma dupla realidade, por um lado, é a presença e a atualização do sacrifício de Cristo; em segundo lugar, é um banquete com duas mesas: a mesa da Palavra de Deus e a mesa do Corpo e do Sangue do Senhor”, recordou o sacerdote argentino.

Em uma entrevista realizada pela CNA – agência em inglês do Grupo ACI –, Padre James Bradley, professor de direito canônico da Universidade Católica da América, também explicou que os católicos participam da comunhão de Deus com a Igreja toda vez que é celebrada a Missa, estejam eles fisicamente presentes ou não. “A Missa não é algo que o sacerdote faz como indivíduo privado. Ele o faz como ministro da Igreja, envolvendo-a. Cada Missa que se celebra, em qualquer lugar e em qualquer momento, é para todos os que fazem parte da Igreja”, comentou.

Pe. Bradley recordou “que os anjos e os santos estão sempre presentes em todas as celebrações da Missa” e que “toda a Igreja está presente na terra e presente no Céu”.
“Então, em certo sentido, o sacerdote nunca está sozinho quando está de pé no altar. Está sempre rodeado pelas nuvens de testemunhas”, disse.

Frente ao problema que o mundo enfrenta por causa do surto de coronavírus, Pe. Bradley recorda que ,“em primeiro lugar, a Igreja sempre quer cuidar do seu rebanho” e isso “significa que às vezes tem que fazer coisas que não queria fazer, mas que são necessárias”.

Assegurou que a suspensão da Missa celebrada publicamente é, “em última instância, um ato de preocupação” e “bondade por parte do bispo”. [vale informar que o  Cardeal Arcebispo de Brasília, Dom Sérgio Rocha, logo que o governador do DF, decretou a não realização de Missas, promulgou um Decreto válido em toda a Arquidiocese determinando a celebração de missas apenas nos conventos, sem presença dos fiéis.]  “Está tentando proteger o seu rebanho e é uma circunstância extraordinária. Não é ceder, não é uma concessão à sociedade civil. É o bispo agindo responsavelmente seguindo o conselho da sociedade civil quando se oferece, quando apresenta uma lei razoável”, concluiu.

Publicado originalmente em ACI Prensa. 

Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

Papa Francisco abre Sínodo da Amazônia com missa voltada à floresta - Correio Braziliense

O Sínodo especial, que começou hoje e continua até o dia 27 de outubro, se tornou um dos mais controversos gestos do papado de Francisco

 Papa na abertura da Assembléia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica (foto: Tiziana Fabi/AFP)

O Papa Francisco celebrou neste domingo (6) uma missa de abertura do Sínodo da Amazônia na Basílica de São Pedro, com atenção voltada aos incêndios na floresta. No local estavam povos indígenas e mais de 180 cardeais, bispos e padres.

O sínodo especial, que começou hoje e continua até o dia 27 de outubro, se tornou um dos mais controversos gestos do papado de Francisco. O encontro vai discutir questões ambientais, além de temas voltados à Igreja Católica em territórios amazônicos, como a presença da instituição junto a povos nativos da floresta. 

Correio Braziliense

Nas entrelinhas: O Rei e a Dama - Nas Entrelinhas

“Uma coisa é a expectativa de Bolsonaro quanto à atuação subalterna do novo procurador, outra poderá ser o seu comportamento efetivo no exercício do cargo”

O presidente Jair Bolsonaro comparou o novo procurador-geral da República, cargo para o qual indicou o subprocurador-geral Augusto Aras, à dama no jogo de xadrez, cuja principal característica é a capacidade de se movimentar em todas as direções possíveis no tabuleiro, ou seja, na horizontal, vertical e diagonal, quantas casas estiverem disponíveis. Daí, pode-se concluir, espera que Aras seja o seu principal aliado na cena política do país. Bolsonaro, obviamente, não deixou por menos e se comparou ao Rei.

[ser surpreendido pelo indicado/nomeado é um risco inevitável a todos que tem o poder de indicar ou nomear ocupantes para funções vitalícias ou com mandato;
um dos exemplos que bem ilustram este comentário pode ser apontado no STF: 
- temos o ministro Lewandowski que se destaca pela previsibilidade dos seus votos - votando quase sempre de acordo com o esperado pelas partes;
- o ministro Toffoli algumas vezes vota conforme o esperado,em outras surpreende - caso inesquecível é o 'habeas corpus de ofício'.

merece destaque o grande conhecimento do articulista sobre o jogo de xadrez (jogo vedado aos lulopetistas pela capacidade intelectual que sua prática exige) ou é um mestre, um aficionado ou um teórico.]
A dama (ou rainha) é a peça mais poderosa no tabuleiro, de um total de 32, 16 brancas e 16 pretas, sendo que ambas as cores possuem ainda pares de torres, cavalos, bispos, 8 peões. Originariamente, não existia no xadrez; havia o vizir. A ascensão da dama como peça de maior valor relativo do xadrez coincidiu com o reinado de Isabel de Castela, protagonista da unificação da Espanha, ao lado do marido, Fernando de Aragão (a Netflix tem uma série romanesca intitulada Isabel, a Católica, que conta essa história). Outras rainhas poderosas, com a consolidação do absolutismo, ajudaram a consagrar a configuração do jogo que existe até hoje.

Dois outros fatores popularizaram o xadrez: a invenção do tipo móvel por Gutemberg, que permitiu a impressão e as traduções do livro de regras de Luiz Ramires de Lucena (Repetición de amores e arte del axedres); e a expulsão de cerca de duas mil famílias de judeus não convertidos da Espanha, por ordem de Isabel e Fernando de Aragão (Decreto de Allambra), no fim do século XV, que disseminaram o jogo pelas demais cidades europeias.

Iniciantes no xadrez costumam movimentar a sua dama com certa sofreguidão, na esperança de saquear as peças adversárias ou conseguir o xeque-mate com uma das jogadas mais clássicas e conhecidas do xadrez, o xeque pastor. Enxadristas mais experientes costumam se aproveitar dessa “espetada”, pois é fácil repelir o ataque solidário da dama. O defensor acaba ganhando tempo e espaço ao repelir esse ataque, que põe a dama em risco. É muito comum a troca de damas, para evitar que a peça seja utilizada ao final do jogo, quando realmente passa a ter uma vantagem estratégica decisiva por causa da sua grande mobilidade.

Outra coisa
O baiano Antônio Augusto Brandão de Aras, de 60 anos, é um especialista nas áreas de direito público e direito econômico. Ao compará-lo a uma dama, Bolsonaro revela uma intenção incompatível com as regras constitucionais vigentes: ter o controle da Procuradoria-Geral da República, que é um órgão independente do Executivo e demais Poderes. Essa intenção é corroborada pelo fato de que atropelou a listra tríplice eleita pelos procuradores, o que provocou grande desapontamento na instituição.

Aras faz parte de uma geração de procuradores que entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, e pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado, o que é muito questionado. Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Ao se efetivar no cargo, porém, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000), Aras é professor da Universidade de Brasília (UnB) e atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor, o que levou Bolsonaro a definir seu perfil da seguinte maneira: “Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2, em outra”.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, diz o criativo provérbio popular. A indicação de Aras desnuda a tensão entre a ética das convicções e a ética da responsabilidade na democracia. Os políticos movem-se pela primeira, ou seja, por seus objetivos; a alta burocracia, pela segunda, ou seja, pela legitimidade dos meios. Por mais que Bolsonaro compare Aras a uma dama no seu jogo de xadrez, o novo procurador-geral da República tem prerrogativas constitucionais que são inerentes ao cargo e independem das vontades do presidente da República.

Sem dúvida, a assunção de Aras à Procuradoria-Geral da República é disruptiva em relação à força-tarefa da Operação Lava-Jato, que exercia uma espécie de tutela moral sobre a própria corporação e precisa ser contida nos eventuais  excessos. Entretanto, isso não significa que seja necessariamente disruptiva em relação ao equilíbrio entre os Poderes da República, embora Aras tenha atribuição de processar, se for o caso, os ministros do Supremo, os deputados e senadores e o próprio Presidente da República. Uma coisa é a expectativa de Bolsonaro quanto à atuação subalterna do novo procurador, outra poderá ser o seu comportamento efetivo no exercício do cargo, que, pela sua própria natureza, deve ser altivo e independente. É melhor esperar pra ver.

 Nas Entrelinhas  - Luiz Carlos Azedo - CB

Bolsonaro vê 'babaquice' da PF e quer arejada na direção da polícia - Folha de S. Paulo

Presidente afirma que comando da polícia precisa de renovação e que está tudo acertado com Moro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à Folha que o comando da Polícia Federal precisa dar uma “arejada” e chamou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações dele sobre trocas em superintendências e na diretoria-geral.   Bolsonaro disse que já teve uma conversa com Sergio Moro sobre uma possível mudança na direção da PF, subordinada ao ministro da Justiça. “Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser.”

Na avaliação do presidente, é preciso uma renovação: “Essa turma [que dirige a PF] está lá há muito tempo, tem que dar uma arejada”.
“Mais difícil é trocar de esposa. Eu tive uma conversa a dois com o Moro...[O diretor-geral] tem que ser Moro Futebol Clube, se não, troca. Ninguém gosta de demitir, mas é mais difícil trocar a esposa. Eu demiti o Santos Cruz, com quem tinha uma amizade de 40 anos”, disse, referindo-se à saída, em junho, do seu ex-ministro da Secretaria de Governo.

Segundo Bolsonaro, apesar de sua insatisfação, não há, por ora, nenhuma definição sobre prazo de troca na PF. Questionado pela Folha, ele não negou que o nome do delegado Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal, seja seu favorito para assumir a PF. O presidente disse que Torres tem tido o apoio do ex-deputado federal (e também delegado) Fernando Francischini.

As declarações foram dadas pelo presidente nesta terça-feira (3) em um café da manhã com a Folha no Palácio do Alvorada. Participaram, além de Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40 às 9h10.   No dia 22 de agosto, Bolsonaro afirmou que poderia trocar o diretor-geral da PF. A frase foi dita na esteira de uma crise após ele anunciar que o então superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, seria exonerado por questões de gestão e produtividade.

A corporação reagiu e divulgou uma nota negando que a mudança tivesse a ver com a conduta do superintendente.   O episódio enfraqueceu o ministro Sergio Moro, a quem a PF é subordinada, e gerou especulações sobre uma eventual saída de Maurício Valeixo, que virou diretor-geral por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.  À Folha Bolsonaro disse que mudanças feitas nas superintendências foram a razão de sua crítica à direção da polícia. “O motivo foi a troca de 11 superintendentes sem falar comigo. Fui sugerir para o Rio um de Manaus, aí teve essa reação toda. Isso é babaquice”, disse no encontro.

 

Bolsonaro tentou emplacar o nome de Alexandre Saraiva, hoje superintendente no Amazonas, no Rio. O escolhido pela PF era Carlos Henrique Oliveira, atual chefe de Pernambuco.   A escolha de superintendentes, historicamente, é feita pelo diretor-geral da PF, sem ingerência de ministros ou do próprio presidente.   Diante da crise interna, Saadi deixou o cargo no Rio, mas não houve uma substituição oficializada. Tácio Muzzi, diretor executivo do Rio, número 2, assumiu a função interina por tempo indeterminado.   Bolsonaro negou que a sua interferência na PF tenha relação com investigações envolvendo seu filho Flávio, senador pelo PSL-RJ. “Já investigaram a vida da minha família inteira e não acharam nada”.

(...)  
 

Novo PGR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve anunciar até quinta-feira (5) o nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Esse depois terá de ser sabatinado e aprovado em votação no Senado.   Bolsonaro disse que o escolhido sairá do “bolo” de candidatos que o visitaram nas últimas semanas. “A criança deve nascer até quinta”, disse.   O presidente não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será do sexo masculino. “Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo”, afirmou. Segundo ele, o escolhido, seja qual for, vai “apanhar”, apenas por ter sido escolhido por ele.

Bolsonaro descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quando termina o mandato da atual chefe da PGR, Raquel Dodge.   Não há um prazo certo entre a indicação do presidente e a votação desse nome no Senado.

O presidente usou uma metáfora do jogo de xadrez para definir a importância do cargo. “Eu sou o rei, os ministros são os bispos, como a Tereza Cristina [Agricultura], por exemplo. E o PGR é a dama”, disse, querendo se referir à rainha do tabuleiro. Questionado sobre que função teria neste jogo o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente respondeu: “Ele seria a torre”.

Até agora, Bolsonaro recebeu pelo menos oito candidatos. Visitaram o presidente a atual PGR, Raquel Dodge, que deseja ser reconduzida, os subprocuradores-gerais Augusto Aras, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Marcelo Rebello, Bonifácio Andrada e Mário Bonsaglia, este último integrante da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), além do procurador-regional Lauro Cardoso.  O presidente já declarou que não se comprometeu a escolher um dos nomes da lista tríplice. Os outros dois nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do Ministério Público Federal, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.  Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003. [o presidente Bolsonaro tem, entre uma das razões da sua eleição, o compromisso de romper tradições.
Não há razão nenhuma para subalternos escolherem o chefe - especialmente no caso da PGR em que o chefe não pode desrespeitar a independência funcional dos subordinados.]  Para boa parte dos membros do Ministério Público Federal, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.

Na Folha de S. Paulo, leia a matéria completa.

Juíza endurece regras para visitas a Lula na PF

 [Lula, esperto, te garanto que só vai piorar - além das novas condenações, você é um bandido comum, um ladrão = criminoso comum, você vai para um presidio comum (é questão de tempo) conviver com bandidos comuns, seguir as regras impostas por bandidos comuns, entrar na fila do 'boi'.

Se prepara que só vai piorar.]

Lula não pode mais receber visitas do ex-prefeito Fernando Haddad em qualquer dia da semana, somente às quintas-feiras

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, não pode mais receber visitas do ex-prefeito Fernando Haddad em qualquer dia da semana, nem se reunir mais com líderes religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão datada de sexta-feira passada, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituta da 12.ª Vara Federal acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e cassou os dois benefícios de que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito [Haddad, que se diz professor e que ninguém sabe do que vive, não tem a 'carteira da OAB', por ser apenas bacharel em direito, c condição que o impede de advogar.]  – e ainda determinou que o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza escreveu que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo, “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

Segunda ela, sua nova decisão “se restringe à impossibilidade” de Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana. “Efetivamente, se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado.”

Na sequência, ela afirmou que, ainda “que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos -, não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado”. [as visitas íntimas; tem dia que não rola nada e é preciso tentar no dia seguinte.]
 
Amigos
A partir de agora, Haddad poderá visita Lula somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”

Lula teve direito a condições especiais em sua cela improvisada na Polícia Federal em Curitiba – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades – a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. Reunião com o ex-presidente, por exemplo, foi o primeiro compromisso de campanha do petista no segundo turno da eleição presidencial.
[LEMBRETE: hoje, 27 jan 2019, Lula está cumprindo o 286º dia de prisão - não cumpriu ainda nem 1/12 do tempo da primeira condenação;
as novas penas se somarão aos dias faltantes desta para fins de cálculo de quando cumprirá 1/6 da penas, quando então poderá começar a ser cogitada sua mudança para regime semiaberto.
Haverá tempo para uma estada do presidiário Lula em um presídio comum.] 
 
Religiosos
Lula também obteve no ano passado o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, 17 líderes religiosos estiveram com o petista. O mais assíduo deles foi o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxossi (3 visitas). [Lula na realidade desrespeita as religiões e seitas dos que o visitam:
- já foi visitado por ex-frei da Igreja Católica - devidamente expulso do Catolicismo e excomungado;
- recebeu visita de pai de santo;
- rabino;
- pastores; 
- ex-seminarista de 'missa negra'.

O presidiário tem feito uma bagunça total, ora diz servir a Deus e ora serve ao satanás.

Se a juíza federal Carolina Lebbos Moura, não colocar uma ordem nessa bagunça e Lula vier a falecer (o que não desejamos, nosso desejo e de milhões de brasileiros é que tenha uma vida longa, saudável, com plena consciência, para que ele curta as comodidades da cadeia, especialmente quando ele for para uma prisão comum)  satanás vai ter dificuldade de saber em qual ala colocar o presidiário petista - afinal, não se pode servir a dois senhores e Lula tem tentado enganar que está servindo a pelo menos uns dez.] 

O Ministério Público Federal questionou em junho de 2018 a realização de visitas de caráter religioso “em dia e horário diversos da visitação comum” e afirmou que “tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais”.  A Polícia Federal informou à Justiça que foi dada permissão de visitação “uma vez por semana, às segundas-feiras, no período da tarde e por no máximo uma hora”, por meio de “requerimento da defesa, com indicação do religioso”. Explicou que os demais presos podem receber um padre “uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês”.

Em sua sentença, a juíza escreveu que Lula tem recebido visitas “fora do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”.  A magistrada escreveu ainda que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de líderes de “diversas religiões (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)”. “Tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.”

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para afirmar que a decisão representa “perseguição sem precedentes”. “Qual é o motivo de impedir advogados e religiosos de estarem com ele? Ódio, rancor, medo?”. 

Com Estadão Conteúdo