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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Há apenas duas cadeiras no jogo de xadrez - Percival Puggina

Engana-se quem pensa que os grandes noticiários ininterruptos dos principais veículos de comunicação mantêm o público a par do que está acontecendo e ajudam a formar um juízo sobre os fatos narrados. Infelizmente não é bem assim. A desinformação começa na escolha dos temas. Noticiar algo significa, frequentemente, não noticiar algo. Há notícias escolhidas para difusão e notícias escolhidas para omissão.

A pluralidade dos meios não significa pluralismo nos meios, notadamente quando estes se tornam militantes de uma causa política, como está acontecendo no Brasil.

Salvo exceções, os noticiários de TV e rádio provêm de uma redação. Apenas noticiários rápidos e variados, acríticos, como os de rádio, lidos por locutores, poderiam sintetizar, ao longo do dia, o conjunto dos acontecimentos. Não haveria recursos humanos para abastecer um jornalismo completo com textos, imagens e opiniões sobre todos os fatos importantes de cada jornada. São pautados, então, certamente, os mais interessantes, os que servem aos objetivos da empresa e assim as opiniões são emitidas, ou omitidas.  
Aqui no Brasil, há dois anos, as notícias que servem nunca são boas ao governo. 
Estas vêm por e-mail ou em pequenos vídeos na redes sociais. Na imagem diariamente transmitida em editoriais, colunistas selecionados, noticiários de TV e comentaristas cevados na casa ou convidados, o governo é formado por um grupo de malfeitores.

Que Bolsonaro não é o príncipe perfeito estamos cansados de antever e saber, mas é o disponível, como demonstram as peças no tabuleiro do xadrez da política nacional. Quando estamos jogando xadrez, de nada vale nosso desejo de que as peças estejam em posições diferentes. Elas são as que vemos, nas posições em que estão. A mesa tem uma cadeira de cada lado. O resto, em volta, é torcedor, é peru, é secador. As cadeiras, não obstante, são apenas duas.

Em menos de um par de anos teremos eleições e a posição das peças no jogo mostra que se ninguém chutar a mesa ou derrubar o tabuleiro da disputa presidencial, de um lado estará o príncipe imperfeito, com suas deficiências e qualidades; 
do lado oposto haverá alguém representando os derrotados na eleição de 2018: PT, PCdoB, Psol, PDT, Rede e outros afins. Nesse jogo, a vida me ensinou o que não quero.

Ora, se todo o empenho da mídia que considero militante, a que me referi no início deste artigo, vai a desfavor do lado onde joga o atual presidente, ela serve, então, doses diárias de suporte ao lado oposto. E o faz sem sequer precisar referir que esse lado existe. A CNBB fez a mesma coisa durante anos, atacando os governos não petistas e ajudando o partido a ponto de merecer, posteriormente, o público reconhecimento de Lula ao apoio recebido.

Note-se que a própria oposição sequer se movimenta politicamente junto à sociedade. Ela se beneficia mais com o cotidiano serviço que lhe é prestado por alguém supostamente “neutro”, interessado apenas no bem do país, como seriam os grandes meios de comunicação. Esse é o quadro. Quem não entendeu até agora, não entenderá jamais.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

terça-feira, 3 de novembro de 2020

O que está em jogo - Nas entrelinhas

A maioria das pesquisas aponta a vitória de Biden, mas há cenários em que é possível a reeleição de Trump, mesmo que a maioria dos eleitores tenha votado no democrata

O mundo acompanha com grande expetativa as eleições norte-americanas, com as pesquisas de opinião apontando o favoritismo do democrata Joe Biden. Entretanto, o presidente republicano Donald Trump não se deu por vencido e trabalha abertamente para melar o resultado das eleições. Faz uma aposta no tapetão da Suprema Corte, cuja maioria é bastante conservadora, prometendo judicializar o pleito. Deseja questionar os votos por correspondência e não pretende aguardar o resultado final da apuração das urnas, declarando-se vencedor, caso nas primeiras 24 horas  de contagem dos votos esteja em vantagem em relação a Biden.

[o sistema norte-americano de escolha do presidente é complicado, mas apresenta vantagens e uma delas - importantíssima - é permitir  correções de rumo, por propiciar oportunidades de ajustes,  retificando o rumo  aparentemente expresso pela vontade popular (que começa a ser registrada dias antes das eleições e pelas mais diversas formas - algumas inseguras, até 'drive thru' vale, idem para votos pelos correios, havendo possibilidade de manipulação dos sufrágios.]

Ontem, mais de 90 milhões de cidadãos norte-americanos já haviam votado e são exatamente os votos dos últimos dias, que vão se somar aos de hoje, que retardarão o resultado da contagem. A maioria das pesquisas aponta a vitória de Biden, mas há cenários em que é possível a reeleição de Trump, mesmo que a maioria dos eleitores tenha votado no democrata. Porque eleição do presidente dos Estados Unidos se dá num colégio eleitoral, cujos delegados são eleitos em bloco nos estados, não importa a proporcionalidade de votação dos candidatos. Simplesmente, quem ganha a votação no estado indica todos os seus delegados.

Por isso, a última semana de campanha foi um jogo de xadrez eleitoral, no qual os candidatos se movimentaram mirando eleitores indecisos, para obter resultados que possam alterar a correlação de forças no colégio eleitoral. Por exemplo, na Flórida, que tem 29 delegados, nas últimas cinco eleições os republicanos venceram três vezes e os democratas, duas. Trump tenta reverter a derrota prevista para Biden por este estado, onde a diferença era apenas de três pontos. Além de assegurar a vitória onde é líder Iowa (+1 ponto nas pesquisas), Texas ( 2), Ohio ( 2), Alaska ( 6), por exemplo —, precisaria vencer em outros estados voláteis, como a Geórgia (0) e a Carolina do Norte (-3). E resgatar o Cinturão da Ferrugem — Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Minnesota —, onde garantiu a vitória contra Hillary Clinton, em 2016. É muito difícil.

Mudança de rumo
Estamos num salto parado no ar. Trump confrontou a agenda mundial, que apostava no cosmopolitismo, no multilateralismo e no desenvolvimento sustentável, com um impacto somente comparável ao de Ronald Reagan, eleito em 1980, cuja aliança com a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher pôs de joelhos o líder comunista Mikhail Gorbatchov. E foi coroada pelo fim da União Soviética e a restauração capitalista no Leste Europeu. É uma situação muito diferente da atual, na qual a guerra fria, pautada pela corrida armamentista, foi substituída por uma guerra comercial com a China, cujo capitalismo de Estado ameaça a hegemonia econômica dos EUA. Ao contrário de Gorbatchov, que sonhava com a democratização do socialismo, o líder comunista Xi Jinping não promete nenhuma abertura política no regime chinês.

Trump deu um cavalo de pau na política mundial: os EUA saíram do Acordo do Clima de Paris, repudiaram o acordo com o Irã, voltaram atrás no relacionamento com Cuba, atropelaram as regras da Organização Mundial de Comércio. Fomentaram uma onda conservadora e nacionalista em todo o mundo, aliando-se aos líderes mais populistas e reacionários do planeta. A derrota de Trump para Biden pode alterar esse curso, com reflexos benéficos para a cooperação internacional, os direitos humanos, as mudanças de gênero e a renovação da cultura, inclusive aqui no Brasil.[se percebe que excluindo a cooperação internacional - que deve ser vista com reservas,  mas pode ser promissora - os demais itens citados não merecem reflexos benéficos nem mesmo a citação. Virou regra confundir direitos humanos com permissão para praticar atos ilegais, desmoralizar as autoridades de segurança, soltar bandidos, etc.]

Sim, porque a política do presidente Jair Bolsonaro está atrelada à estratégia de Trump, não somente nos fóruns internacionais, mas também internamente, ainda que isso não faça nenhum sentido do ponto de vista da nossa inserção na economia global, pois nosso principal parceiro comercial é a China. Se Biden vencer, a guerra comercial com a China vai continuar, mas focada na questão da democracia, dos direitos humanos e das relações trabalhistas, nos fóruns internacionais. Terá reflexos também no Brasil, sobretudo em relação ao respeito às instituições democráticas, aos direitos civis e ao meio ambiente. Por isso, a permanência do chanceler Ernesto Araújo e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo será ainda mais questionada.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

A mudança na PGR - Nas entrelinhas

Aras tem enfatizado seu papel nos assuntos de natureza econômica e a independência do MPF. Sinaliza certo desalinhamento em relação ao Palácio do Planalto”

A despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), da função de representante do Ministério Público Federal (MPF), virou um ato em defesa da democracia e da independência entre os Poderes da República. Seu mandato terminará na próxima terça-feira e, a partir de agora, todos os holofotes estarão voltados para o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Dodge foi muito reverenciada na sessão do Supremo, mas todos os discursos, inclusive o dela, soaram como advertência ao seu substituto. Até a aprovação do nome de Aras pelo Senado, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.

Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Toffoli disse que a procuradora “foi firme e corajosa” ao promover a efetivação dos direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional, mas o seu principal recado foi a defesa da autonomia do Ministério Público Federal, “forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção”, sem o que os valores democráticos e republicanos da Constituição de 1988 “estariam permanentemente ameaçados”. [Temos por norma não criticar os que saem dos holofotes - exceto quando são tão prejudiciais que mesmo no ostracismo são perigosos, não é o caso da ainda procuradora-geral;
Vale ressaltar que um dos maiores méritos de Raquel Dodge é o de não ter seguido em nada o seu antecessor, o Janot, só isso é um mérito que torna a procuradora-geral merecedora de todos os encômios.]

Na mesma linha se pronunciou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, cujo discurso foi uma espécie de resposta ao comentário feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que o novo procurador-geral seria uma dama no seu jogo de xadrez, ou seja, o principal aliado político. “O Ministério Público não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”, disse. [fica a impressão,  diante dos comentários do decano - o acima e outros -, que ele escolheu o presidente da República Federativa do Brasil como seu inimigo por todo o tempo que resta do seu mandato junto ao STF.]

Dodge deixa a Procuradoria-Geral da República derrotada, pois pretendia permanecer no cargo e contava com apoios importantes no Congresso e no Supremo, porém, com altivez. Sua atuação não foi pautada por iniciativas espetaculares como as do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, mas foi particularmente intensa em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e em questões ambientais. Seu discurso de despedida no Supremo reiterou essas preocupações: “No Brasil e no mundo, surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para todas as gerações”. E destacou o papel do Supremo: “É singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição.”

Desalinhado
Augusto Aras faz uma grande peregrinação pelos gabinetes do Senado, em busca da maioria dos votos dos 81 senadores em plenário. Primeiro, porém, seu nome precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve se reunir na próxima semana. Aras é uma espécie de anfíbio, até aqui acumulou o cargo com a sua banca de advocacia, uma das maiores da Bahia, estado cuja bancada o apoia com gosto, do ex-governador Jaques Wagner (PT) ao senador Ângelo Coronel (PSD). O senador Otto Alencar (PSD), titular na Comissão de Constituição e Justiça, é um dos principais articuladores da aprovação de seu nome pelos colegas.

Ontem, Aras sinalizou um reposicionamento em relação ao presidente Jair Bolsonaro, durante conversa com o senador Alexandre Vieira (Cidadania-SE), um dos articuladores da chamada CPI da Lava-Toga. No encontro, relatou que, na primeira conversa com o presidente da República, deixou claro que exerceria suas prerrogativas constitucionais plenamente. De forma inusitada, parte da conversa entre Aras e Vieira teve o vídeo divulgado.
“Tive o primeiro contato com o presidente da República através de um amigo de muitos anos e, nesse mesmo primeiro contato, disse ao presidente exatamente isso: ‘Presidente, o senhor não pode errar (…), porque o Ministério Público, o procurador-geral da República, tem as garantias constitucionais, que o senhor não vai poder mandar, desmandar ou admitir sua expressão. Tem a liberdade de expressão para acolher ou desacolher qualquer manifestação. O senhor não vai poder mudar o que for feito’”, disse Aras. [é tão comum, tão pacífico e correto, o comportamento de independência do nomeado para cargo vitalício ou com mandato, em relação a quem o nomeia, que ter uma postura totalmente independente é o comum em tais nomeações.
Com certeza o presidente da República está ciente desse fato.]

No Senado, a aprovação do nome de Aras pode vir a ser consagradora, apesar da oposição do grupo de senadores que apoiam a Lava-Jato. Aras tem enfatizado o papel do procurador-geral nos assuntos de natureza econômica, além de defender a independência do MP junto aos senadores. Sinaliza um certo desalinhamento em relação ao Palácio do Planalto. Quem o conhece, diz que é polivalente como operador do direito e habilidoso na negociação política.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB







domingo, 8 de setembro de 2019

Nas entrelinhas: O Rei e a Dama - Nas Entrelinhas

“Uma coisa é a expectativa de Bolsonaro quanto à atuação subalterna do novo procurador, outra poderá ser o seu comportamento efetivo no exercício do cargo

O presidente Jair Bolsonaro comparou o novo procurador-geral da República, cargo para o qual indicou o subprocurador-geral Augusto Aras, à dama no jogo de xadrez, cuja principal característica é a capacidade de se movimentar em todas as direções possíveis no tabuleiro, ou seja, na horizontal, vertical e diagonal, quantas casas estiverem disponíveis. Daí, pode-se concluir, espera que Aras seja o seu principal aliado na cena política do país. Bolsonaro, obviamente, não deixou por menos e se comparou ao Rei.

[ser surpreendido pelo indicado/nomeado é um risco inevitável a todos que tem o poder de indicar ou nomear ocupantes para funções vitalícias ou com mandato;
um dos exemplos que bem ilustram este comentário pode ser apontado no STF: 
- temos o ministro Lewandowski que se destaca pela previsibilidade dos seus votos - votando quase sempre de acordo com o esperado pelas partes;
- o ministro Toffoli algumas vezes vota conforme o esperado,em outras surpreende - caso inesquecível é o 'habeas corpus de ofício'.

merece destaque o grande conhecimento do articulista sobre o jogo de xadrez (jogo vedado aos lulopetistas pela capacidade intelectual que sua prática exige) ou é um mestre, um aficionado ou um teórico.]
A dama (ou rainha) é a peça mais poderosa no tabuleiro, de um total de 32, 16 brancas e 16 pretas, sendo que ambas as cores possuem ainda pares de torres, cavalos, bispos, 8 peões. Originariamente, não existia no xadrez; havia o vizir. A ascensão da dama como peça de maior valor relativo do xadrez coincidiu com o reinado de Isabel de Castela, protagonista da unificação da Espanha, ao lado do marido, Fernando de Aragão (a Netflix tem uma série romanesca intitulada Isabel, a Católica, que conta essa história). Outras rainhas poderosas, com a consolidação do absolutismo, ajudaram a consagrar a configuração do jogo que existe até hoje.

Dois outros fatores popularizaram o xadrez: a invenção do tipo móvel por Gutemberg, que permitiu a impressão e as traduções do livro de regras de Luiz Ramires de Lucena (Repetición de amores e arte del axedres); e a expulsão de cerca de duas mil famílias de judeus não convertidos da Espanha, por ordem de Isabel e Fernando de Aragão (Decreto de Allambra), no fim do século XV, que disseminaram o jogo pelas demais cidades europeias.

Iniciantes no xadrez costumam movimentar a sua dama com certa sofreguidão, na esperança de saquear as peças adversárias ou conseguir o xeque-mate com uma das jogadas mais clássicas e conhecidas do xadrez, o xeque pastor. Enxadristas mais experientes costumam se aproveitar dessa “espetada”, pois é fácil repelir o ataque solidário da dama. O defensor acaba ganhando tempo e espaço ao repelir esse ataque, que põe a dama em risco. É muito comum a troca de damas, para evitar que a peça seja utilizada ao final do jogo, quando realmente passa a ter uma vantagem estratégica decisiva por causa da sua grande mobilidade.

Outra coisa
O baiano Antônio Augusto Brandão de Aras, de 60 anos, é um especialista nas áreas de direito público e direito econômico. Ao compará-lo a uma dama, Bolsonaro revela uma intenção incompatível com as regras constitucionais vigentes: ter o controle da Procuradoria-Geral da República, que é um órgão independente do Executivo e demais Poderes. Essa intenção é corroborada pelo fato de que atropelou a listra tríplice eleita pelos procuradores, o que provocou grande desapontamento na instituição.

Aras faz parte de uma geração de procuradores que entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, e pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado, o que é muito questionado. Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Ao se efetivar no cargo, porém, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000), Aras é professor da Universidade de Brasília (UnB) e atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor, o que levou Bolsonaro a definir seu perfil da seguinte maneira:Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2, em outra”.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, diz o criativo provérbio popular. A indicação de Aras desnuda a tensão entre a ética das convicções e a ética da responsabilidade na democracia. Os políticos movem-se pela primeira, ou seja, por seus objetivos; a alta burocracia, pela segunda, ou seja, pela legitimidade dos meios. Por mais que Bolsonaro compare Aras a uma dama no seu jogo de xadrez, o novo procurador-geral da República tem prerrogativas constitucionais que são inerentes ao cargo e independem das vontades do presidente da República.

Sem dúvida, a assunção de Aras à Procuradoria-Geral da República é disruptiva em relação à força-tarefa da Operação Lava-Jato, que exercia uma espécie de tutela moral sobre a própria corporação e precisa ser contida nos eventuais  excessos. Entretanto, isso não significa que seja necessariamente disruptiva em relação ao equilíbrio entre os Poderes da República, embora Aras tenha atribuição de processar, se for o caso, os ministros do Supremo, os deputados e senadores e o próprio Presidente da República. Uma coisa é a expectativa de Bolsonaro quanto à atuação subalterna do novo procurador, outra poderá ser o seu comportamento efetivo no exercício do cargo, que, pela sua própria natureza, deve ser altivo e independente. É melhor esperar pra ver.

 Nas Entrelinhas  - Luiz Carlos Azedo - CB



quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Bolsonaro vê 'babaquice' da PF e quer arejada na direção da polícia - Folha de S. Paulo

Presidente afirma que comando da polícia precisa de renovação e que está tudo acertado com Moro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à Folha que o comando da Polícia Federal precisa dar uma “arejada” e chamou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações dele sobre trocas em superintendências e na diretoria-geral.   Bolsonaro disse que já teve uma conversa com Sergio Moro sobre uma possível mudança na direção da PF, subordinada ao ministro da Justiça. “Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser.”

Na avaliação do presidente, é preciso uma renovação: “Essa turma [que dirige a PF] está lá há muito tempo, tem que dar uma arejada”.
“Mais difícil é trocar de esposa. Eu tive uma conversa a dois com o Moro...[O diretor-geral] tem que ser Moro Futebol Clube, se não, troca. Ninguém gosta de demitir, mas é mais difícil trocar a esposa. Eu demiti o Santos Cruz, com quem tinha uma amizade de 40 anos”, disse, referindo-se à saída, em junho, do seu ex-ministro da Secretaria de Governo.

Segundo Bolsonaro, apesar de sua insatisfação, não há, por ora, nenhuma definição sobre prazo de troca na PF. Questionado pela Folha, ele não negou que o nome do delegado Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal, seja seu favorito para assumir a PF. O presidente disse que Torres tem tido o apoio do ex-deputado federal (e também delegado) Fernando Francischini.

As declarações foram dadas pelo presidente nesta terça-feira (3) em um café da manhã com a Folha no Palácio do Alvorada. Participaram, além de Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40 às 9h10.   No dia 22 de agosto, Bolsonaro afirmou que poderia trocar o diretor-geral da PF. A frase foi dita na esteira de uma crise após ele anunciar que o então superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, seria exonerado por questões de gestão e produtividade.

A corporação reagiu e divulgou uma nota negando que a mudança tivesse a ver com a conduta do superintendente.   O episódio enfraqueceu o ministro Sergio Moro, a quem a PF é subordinada, e gerou especulações sobre uma eventual saída de Maurício Valeixo, que virou diretor-geral por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.  À Folha Bolsonaro disse que mudanças feitas nas superintendências foram a razão de sua crítica à direção da polícia. “O motivo foi a troca de 11 superintendentes sem falar comigo. Fui sugerir para o Rio um de Manaus, aí teve essa reação toda. Isso é babaquice”, disse no encontro.
 
Bolsonaro tentou emplacar o nome de Alexandre Saraiva, hoje superintendente no Amazonas, no Rio. O escolhido pela PF era Carlos Henrique Oliveira, atual chefe de Pernambuco.   A escolha de superintendentes, historicamente, é feita pelo diretor-geral da PF, sem ingerência de ministros ou do próprio presidente.   Diante da crise interna, Saadi deixou o cargo no Rio, mas não houve uma substituição oficializada. Tácio Muzzi, diretor executivo do Rio, número 2, assumiu a função interina por tempo indeterminado.   Bolsonaro negou que a sua interferência na PF tenha relação com investigações envolvendo seu filho Flávio, senador pelo PSL-RJ. “Já investigaram a vida da minha família inteira e não acharam nada”.

(...)  
 
Novo PGR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve anunciar até quinta-feira (5) o nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Esse depois terá de ser sabatinado e aprovado em votação no Senado.   Bolsonaro disse que o escolhido sairá do “bolo” de candidatos que o visitaram nas últimas semanas. “A criança deve nascer até quinta”, disse.   O presidente não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será do sexo masculino. “Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo”, afirmou. Segundo ele, o escolhido, seja qual for, vai “apanhar”, apenas por ter sido escolhido por ele.

Bolsonaro descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quando termina o mandato da atual chefe da PGR, Raquel Dodge.   Não há um prazo certo entre a indicação do presidente e a votação desse nome no Senado.

O presidente usou uma metáfora do jogo de xadrez para definir a importância do cargo. “Eu sou o rei, os ministros são os bispos, como a Tereza Cristina [Agricultura], por exemplo. E o PGR é a dama”, disse, querendo se referir à rainha do tabuleiro. Questionado sobre que função teria neste jogo o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente respondeu: “Ele seria a torre”.

Até agora, Bolsonaro recebeu pelo menos oito candidatos. Visitaram o presidente a atual PGR, Raquel Dodge, que deseja ser reconduzida, os subprocuradores-gerais Augusto Aras, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Marcelo Rebello, Bonifácio Andrada e Mário Bonsaglia, este último integrante da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), além do procurador-regional Lauro Cardoso.  O presidente já declarou que não se comprometeu a escolher um dos nomes da lista tríplice. Os outros dois nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do Ministério Público Federal, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.  Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003. [o presidente Bolsonaro tem, entre uma das razões da sua eleição, o compromisso de romper tradições.
Não há razão nenhuma para subalternos escolherem o chefe - especialmente no caso da PGR em que o chefe não pode desrespeitar a independência funcional dos subordinados.]  Para boa parte dos membros do Ministério Público Federal, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.

Na Folha de S. Paulo, leia a matéria completa.



sábado, 13 de maio de 2017

A Lava Jato é o atestado de óbito do PT - ENTREVISTA - ROBERTO JEFFERSON

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi próximo do ex-presidente Lula até 2006. Onze anos e um mensalão depois, ele aposta que o petista não voltará à Presidência e que, “se voltar, voltará para o ódio”. Em 2005, Jefferson teve seu mandato cassado na Câmara por quebra de decoro parlamentar, ao mentir a seus pares em CPI. Depois, foi condenado a sete anos de prisão pela Justiça por crimes no mensalão, o esquema de corrupção do governo Lula que o petebista denunciou. Em entrevista à ISTOÉ, ele faz uma análise do atual cenário político em meio aos embaraços da Lava Jato. 
 
Jefferson diz não acreditar que a classe política faça um “acordão” para impedir a continuidade da operação, embora entenda que isso interessa ao PT. Afinal, a Lava Jato é “o atestado de óbito” do partido. Com o fim da inelegibilidade, ele pretende concorrer no ano que vem ao cargo de deputado federal novamente.

Há um temor que a classe política, de uma maneira geral, esteja se unindo em torno de um entendimento de que seria melhor para todos os partidos o arrefecimento da Lava Jato. O senhor acredita que isso pode ser feito?
Não pode ser feito. A sociedade não aceita. Uma gravíssima crise vai se instalar se tentarem impedir o avanço das investigações e das sentenças. É um grave equívoco. O PT está com suas lideranças envolvidas e a gente até entende que eles queiram tentar esvaziar a operação. Porque a Lava Jato é um atestado de óbito para todo o discurso que o PT praticou durante a sua existência. Mas não creio que o PSDB queira fazer parte de um grupo que vai conspirar contra a Lava Jato. O PTB não ficará a favor disso. O meu partido não vai apoiar qualquer tentativa de se esvaziar a Lava Jato. Entendo que o juiz Sergio Moro vem agindo com muito bom senso. Não é juiz de ficar se promovendo na imprensa, ele fala através de despachos e sentenças. Quem gera muitas tensões são os procuradores, que são mais novos, com as entrevistas que dão, mas o juiz tem sido muito equilibrado.
Quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, chamou os procuradores da Lava Jato de ‘os meninos de Curitiba’ o povo não aceitou

O senhor acha que essas tensões causadas pelos procuradores podem atrapalhar a Lava Jato?
Acho que eles não deviam falar. Justiça não se manifesta de público. Quem faz isso é político. Cabe a eles cumprir essa missão, que é difícil, dura, árdua. Destruir reputações, prender pessoas, chefe de família, dona de casa, esposa de político, não é uma coisa simples, não tem que alardear isso para a mídia. Quando isso acontece, é uma coisa que faz parte de uma profissão. No passado, o carrasco aparecia mascarado na hora de botar a forca ou decepar a cabeça de alguém. Todo mundo sabia que tinha um carrasco, mas ele não queria mostrar a identidade. Hoje, todo mundo quer exibir a forca, a corda e a espada? Não deve fazer isso. Faz em silêncio, quieto.

A reação do ministro Gilmar Mendes foi contundente ao criticar uma eventual tentativa de pressão por parte dos procuradores da Lava Jato, que anteciparam uma denúncia contra José Dirceu para tentar evitar que ele fosse solto pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal.
Eu ouvi comentários negativos dos dois lados. Os procuradores terem feito isso no dia do julgamento, nitidamente foi uma tentativa de inibir uma decisão do Supremo. E o discurso do ministro de Gilmar Mendes, que os chamou de “meninos de Curitiba”, o povo não aceitou.

Por que os ânimos estão tão acirrados? Cada um usa as cartas que têm para defender a sua causa?
Penso que com a crise moral, você tem pessoas que querem ocupar espaços que não são delas e que não estão sendo supridos pelas que deveriam ocupar esse espaço. Então, o Judiciário está avançando sobre o Legislativo. Ora tenta avançar sobre o Executivo. Às vezes, o Executivo tenta avançar sobre o Legislativo. Ficou uma coisa sem regra, muito louca. Todo mundo querendo cumprir o próprio papel e quer também avocar o papel alheio.

Há uma crise entre os três poderes no Brasil?
Está um Deus nos acuda. As autoridades estão muito acuadas, os nomes estão muito desgastados, aí acontece isso: todo mundo se lança, todo mundo quer governar, todos querem influir decisivamente no processo legislativo, na decisão executiva ou judicial. Claramente, há uma crise. Por isso, o próximo presidente da República precisa ter esse papel conciliador, colocar os limites que precisam ser lembrados a cada um, mas com habilidade. Alguém que seja realmente um pacificador.

O presidente Michel Temer não poderá assumir esse papel de pacificador?
Ele é contestado o tempo todo, com uns dizendo que “é golpe, é golpe”. A partir do momento que ele estabiliza a economia, e permite a retomada do crescimento e a queda do desemprego, ele aumenta o prestígio dele e poderá, então, dialogar. Essa divisão é muito difícil. Quebra muito a autoridade da pessoa. É que ele é um cara sensato, equilibrado. Imagine se ele começasse a responder: “Vocês quebraram o Brasil!”. Mas ele é calmo, tranquilo, recatado, vai levando.

O que achou da decisão da segunda turma do STF que mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, que estava preso preventivamente?
Tecnicamente correta, mas moralmente insustentável. Porque o povo não aceita, não dá para aceitar. Mesmo porque tem mais de 30 anos de condenação. E legalmente ela pode ser questionada também, porque ele tem como influir ainda no processo, na formação de prova. Tem muito personagem ligado a ele. Você veja, o diretório do PT faz uma moção de apoio. A primeira coisa que ele faz é uma carta atacando o juiz Moro, os procuradores, dizendo para dar uma guinada à esquerda. Quer dizer, conclamando à luta. Ele pode gerar muito conflito e até ofender a ordem social do País. Respeito a decisão do Supremo, mas entendo que foi muito equivocada.

O ex-presidente Lula conseguiu enfrentar o mensalão, reelegeu-se, emplacou a sucessora duas vezes. É réu em cinco ações e segue favorito nas pesquisas. Como avalia a imagem dele hoje?

Naquela faixa de 20% do eleitorado de esquerda, ele é inocente. E tem uma outra parcela, os mais politizados, que acham que ele é o Robin Hood, quando rouba do rico para dar para o pobre. Tem esse mito. Mas não vejo chance de ele voltar. Ele não será presidente do Brasil outra vez. Ele perde no voto, a rejeição é muito grande. Ele virou um político comum, igual aos outros.

O senhor acha que ele se tornou um “rouba, mas faz”, como ficou conhecido o deputado Paulo Maluf?
Eu não vou dizer que ele é igual ao Maluf. Eu não quero brigar com o Maluf. Não vou ofender o Maluf, tenho respeito por ele. Mas quando ele está no aeroporto do Ceará e o pessoal diz “Lula, ladrão, teu lugar é na prisão”, aí você já vê. Ele diz que no Nordeste é imbatível, então a gente começa a perceber que lá também está perdendo muito do respeito que conquistou. [O Maluf pode até ter cometido alguns deslizes no trato da coisa pública; mas, até hoje, NADA foi provado - a pressão contra Maluf é baseada no maldito 'politicamente correto', se tornou moda, um ato necessário,  acusar Maluf;
mas, em hipótese, vamos considerar que Maluf seja ladrão e que o POVO por incontáveis vezes o elegeu e com isso lhe permitiu exercer atividades de ladrão;
aí ficamos diante do inevitável: já que o boquirroto do Lula e o Maluf são ladrões - Maluf, em hipótese - e roubaram, pelo menos o MALUF, hipoteticamernte sendo Maluf um ladrão, tem sua culpa minorada com o famoso ROUBA, MAS FAZ;
já o filho de Satã, Lula da Silva, ROUBA MAS NÃO FAZ, ROUBA MAS É INCOMPETENTE, ferrou com o Brasil (ele iniciou o processo de desmonte do Brasil, do crédito sem salário e do salário sem emprego e que no governo Dilma estourou de vez e  fod ... com Brasil) além de tudo é um covarde, tanto que seu depoimento ao juiz Sérgio Moro mais pareceu um libelo contra sua falecida esposa Marisa Letícia.]

As pesquisas, que apontam Lula em segundo turno em qualquer cenário, animaram não só o ex-presidente, como também a militância.
Isso é recall. Eu já não gosto de recall porque eu só vejo isso para trocar peça de automóvel que veio com defeito de fábrica. Lula tem recall e recall, para mim, no Lula é um gravíssimo defeito. Eu aposto com você que vão trocar as peças dele e que ele não volta para a Presidência da República.

O senhor acha que o Lula vai ser preso?
Não agora. Deve ir sendo condenado nos processos. Especialmente com essa robusta declaração que fez o (ex-diretor da Petrobras) Renato Duque contra ele, mostrando que Lula tentou prejudicar as investigações.Impedir a persecução penal, o esclarecimento do crime, é um negócio terrível. Está envolvido, ordenando e tentou impedir que justiça se fizesse. Olha, nem o Lula, que acha que é semi-Deus, consegue sair de cinco inquéritos, não há a menor condição. Preso ele será, mas não sei se agora. Vejo que o Moro está agindo com muita cautela. É um jogo de xadrez. Já jogaram no chão os peões, aí colocaram os bispos no chão, depois os cavalos, as torres. Derrubaram a rainha e o rei está em xeque. Não está em xeque-mate, mas xeque ao rei. Agora é continuar apurando. Esclarecendo esses processos, não tem jeito mais para o Lula, não.

O que espera da eleição presidencial de 2018? Será o ano de um aventureiro?
Aventureiro eu não digo. Quem se lança tem que ter passado, biografia, bom nome, quem não for assim não vai ter condições. Você vai ter gente de fora da política, vai ter governadores e prefeitos bem provados, empresários de grande nome. Nas Forças Armadas pode vir um grande nome militar. [deputado Jair Bolsonaro:  tem biografia, tem passado, tem moral, é honesto, competente e possui coragem para fazer TODAS AS MUDANÇAS que salvarão o Brasil e consolidarão nossa PÁTRIA entre as OITO MAIORES LIDERANÇAS no MUNDO.] 
 
Na área de esportes também, o Bernardinho (ex-técnico de vôlei) é um nome disputadíssimo no Rio. Tenho ouvido que há um apelo para que o general Augusto Heleno dispute a eleição presidencial no Brasil. Vamos ter nomes qualificados.

Temer é sensato, equilibrado. Se estabilizar a economia, poderá liderar a pacificação nacional


E qual sua avaliação sobre o João Doria?
Eu acho que é cedo para ele. Tem que esperar um pouco mais. Não mostrou ainda a que veio. Ele joga bem, tem um grupo de imagem em torno dele, é um cara que tem liderança, vigor, atitude. Mas ele é um pouco duro demais nas colocações. Estamos precisando de um perfil conciliador e ele é um rompedor. Ele é de meter o peito, de brigar. Vamos precisar de um político honesto como ele é, bom administrador, mas que seja um conciliador, para o país não ficar dividido.

O senhor acha que tem uma disposição das pessoas em se conciliar?
Você vai ver que quem fizer o discurso de ódio na eleição vai perder. O povo quer paz, quer viver em paz. O povo quer isso? Paulada, facada, sangue? Precisamos de um Maduro aqui? A Venezuela caiu de Maduro.

Lula, se voltar, já falou em regulação da imprensa…
O Lula, se vier, vem para o ódio. Não virá para o amor. Acabou o Lulinha paz e amor. O discurso do Dirceu já deu o tom dizendo “vamos dar uma guinada à esquerda”. Isso é ódio. Não tem regime de esquerda que não se funda no ódio, na luta de classes e no derramamento de sangue.

E qual seu diagnóstico político hoje, neste confuso cenário?
Temos que aprovar as reformas com urgência.
 
Fonte: ISTO É - Débora Bergamasco