Discurso do presidente da República no Lançamento do Programa Brasil pela Vida e pela Família

Consideração e sugestão do Blog Prontidão Total: Na íntegra pronunciamento do Presidente da República Federativa do Brasil. Consideramos ser um texto com assuntos de grande importância, sempre atual e o que aponta é de dificil contestação.
Vale a pena ser lido na íntegra.

"Senhoras e senhores, boa tarde.

Eu vou falar do tema, mas queria perguntar para vocês: o que é indignação? Quando é que você fica indignado? Quando você vê um brutal ato de injustiça. E não interessa contra quem seja esse ato de injustiça. Nós temos que nos indignar. Nós temos que demonstrar o nosso sentimento. Nós temos que tentar mostrar que o outro lado está errado. Bem, tem um jurista aqui na frente, nosso ministro Humberto. Nós somos autoridade para agir em flagrante delito. Não é isso mesmo? Nós podemos deter uma pessoa que tenha cometido um delito grave, de forma flagrante. Eu pergunto: eu poderia aqui, agora, deter alguém por ter espancado um marciano? Poderia? Acredito que não. Não existe nada na lei que fale: se você espancar marciano, maltratar ou matar, você vem a detê-lo. 

Eu pergunto a vocês: pode alguém ser punido por fake news? "Olha, ele está espalhando o fake news". E se esse fake news não for fake news, for uma verdade, pior ainda. 

Enquanto aqui a gente está num evento voltado para a fraternidade, amizade, amor, compaixão, aqui, do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar fake news. Esse deputado não espalhou fake news. Porque, o que ele falou na live, eu também falei para todo mundo: que estava havendo fraude nas eleições 2018. Ia se apertar o número, quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 na tela e concluía a votação. Foram dezenas de vídeos. Dezenas de pessoas ligaram para mim, ao longo de toda noite daquela primeira votação do 1° turno, de 2018. Isso é uma verdade.

 

E esse deputado foi cassado. Primeiro ele foi absolvido por 7 a 0 no TRE do Paraná, depois por 6 a 1 foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral, cujo objetivo era criar jurisprudência para perseguir os outros que, porventura, não gostassem do seu comportamento. Deputados que estão aqui que, porventura, estejam vendo, vai chegar a sua hora, se você não se indignar. Não existe tipificação penal para fake news. Se for para punir fake news com a derrubada de páginas, fecha a imprensa brasileira, que é uma fábrica de fake news. Em especial, O Globo, Folha. Outro caso hipotético, vamos supor, um caso hipotético, que o João assassinou a esposa, Maria, e ele foi condenado. 

Algum tempo depois, descobriu-se que o João não era casado com a Maria. Eles viviam em união estável.

Solte-se o João. Volte o processo às origens. Assim foi a absolvição do Lula. Patrocinada por quem? Edson Fachin? Ele que botou o Lula em liberdade. Baseado no quê? No CEP, Código de Endereçamento Postal. Ele não podia ser julgado em Curitiba. Tinha que ser julgado em São Paulo ou Brasília. E anulou-se na época que já se prescrevia todas as acusações contra ele. Que Brasil é esse? Que justiça é essa, me desculpem os demais magistrados aqui presentes? 

Onde está o nosso TSE, quando convida as Forças Armadas, via portaria assinada pelo ministro Barroso, a participar de uma Comissão de Transparência Eleitoral? As Forças Armadas descobrem centenas de vulnerabilidades. Apresentam nove sugestões. Não gostaram. "Eleição é coisa para forças desarmadas." Convidá-los para quê, ora bolas? Para fazer o papel do quê? Eu sou o chefe das Forças Armadas. Nós não vamos fazer o papel de idiotas. Eu tenho a obrigação de agir.

 

Tenho jogado dentro das quatro linhas. Não acham uma só palavra minha, um só gesto, um só ato fora da Constituição. Será que 3 do Supremo Tribunal Federal, que podem muito, pode continuar achando que podem tudo? Eu não vou viver como um rato. Tem que haver uma reação. E se a população achar que não deve ser dessa maneira, preparem-se para ser prisioneiros sem algemas. O ministro que solta o Lula é o mesmo que está à frente do Tribunal Supremo Eleitoral, dando as cartas como dono da verdade. 

O que ele fez essa semana que passou? A política externa é minha e do ministro França, do Itamaraty. 

Ele convida, então, 70 embaixadores, e eles vão lá para dentro do TSE, e ele, de forma indireta, ataca a Presidência da República, como "o homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe". E conclui de forma indireta: "acabou as eleições, imediatamente seu Chefe de Estado deve reconhecer o ganhador das eleições, para que não haja qualquer questionamento junto à Justiça." O que é isso, senão arbítrio? Um estupro à democracia brasileira? Para mim, é muito mais fácil eu estar do outro lado, muito mais fácil. Otoni de Paula, Carla Zambelli, é muito mais fácil.

 

Tenho a família toda perseguida, até a esposa processada. Canalhas. Processar minha esposa? Vem pra cima de mim, se são homens. Eu sou suspeito para falar de parentes ao meu lado. 

A minha esposa, pelo que eu vejo, pelo que eu sei, é uma pessoa discreta, que trabalha pelos menos favorecidos, por pessoas com deficiência, aprendeu libras, dá exemplo. 

Porque participa ao lado da ministra da Mulher no Dia das Mães, no horário das 20h30 da noite, ela é processada. O que querem com isso? Essa questão, julgada agora há pouco por 3 a 2, o ministro Alexandre de Moraes falou: "Temos jurisprudência em cima do Francischini para cassar registro e prender candidatos que, porventura, duvidem do sistema eleitoral."

 

A dúvida, o debate, faz parte da democracia. Onde não há debate, há ditadura. Nós confiamos nas máquinas, e eu confio nas máquinas. Não confio em quem está atrás das máquinas.  

Se me permitem avançar, a minha segunda live do ano passado, onde eu peguei o inquérito da Polícia Federal, que foi aberto no início de novembro. Por que foi aberto? 

Porque um hacker fez uma denúncia e a ministra Rosa Weber, que não sabia de nada, fez com que a Polícia Federal, determinou, que instaurasse o inquérito.

O que vou falar aqui está dentro do inquérito, que não tinha qualquer classificação sigilosa até aquele momento.  

 

E lá está escrito, dentro do inquérito, porque o delegado encarregado do inquérito pediu ao TSE informações. O TSE informou que os hackers ficaram por oito meses dentro do TSE, com a senha do ministro Banhos. Está escrito isso, e essa imprensa não enxerga isso? Vai falar amanhã que eu estou atacando as urnas eletrônicas. Vocês serão os primeiros a ser perseguidos no futuro, podem ter certeza disso. Os hackers tiveram oito meses com a senha do ministro Banhos.  

Nos primeiros dias, o delegado encarregado do inquérito pediu os logs. Sete meses depois, o TSE informou. 

 Está no processo que os logs foram apagados por uma firma terceirizada que fazia manutenção dos computadores. 

Os logs são entregues no mesmo dia, no dia seguinte, é como um backup. Por que há sete meses? Ficaram arrumando o quê dentro do TSE? Porque só sobra margem para desconfiança.

 

Será que o Datafolha está perfeitamente alinhado com o que está previsto no resultado do TSE? Nós não podemos viver sob suspeição. Até num casal, tem que sentar e conversar. 

Por que é que os técnicos do TSE não conversam com os técnicos das Forças Armadas que foram convidados a participar do critério? 

Queriam a participação das Forças Armadas como uma moldura de uma fotografia, para dar ares de credibilidade? 

Esqueceram que eu sou o chefe das Forças Armadas? 

O que queremos pro nosso Brasil? Ganhe quem ganhar as eleições, eu entrego a faixa numas eleições limpas, democráticas e auditáveis. 

O que aconteceu no dia de ontem, depois do show com os embaixadores? O ministro Fachin, presidente do TSE, convida lideranças religiosas. 

E o título do convite era Paz e Tolerância. 

Olhe só, o Ministro Fachin fala Paz e Tolerância. O que o Ministro Fachin fez no ano passado? Tentou, de todas as formas, no TSE, criar uma jurisprudência ao tentar cassar uma vereadora evangélica, de Luziânia, Goiás, que pediu votos numa pequena igreja para meia dúzia de pessoas. "Vote em mim".  

Com essa cena, o ministro Edson Fachin tentou criar a jurisprudência para cassar registro de cristãos, evangélicos e espíritas sobre abuso do poder religioso.

 

Qual é a coerência desse ministro? Um convite falando sobre tolerância, ele sendo um intolerante com uma pobre de uma coitada de uma vereadora eleita em Luziânia. 

Qual a isenção que tem esse ministro para conduzir as eleições? 

Qual terá Alexandre de Moraes para, 40 dias, assumir aquele posto? 

O que podemos pensar que essas pessoas… o que eles querem? Querem uma ruptura? 

Por que atacam a democracia o tempo todo? Aqui não tem ninguém mais homem do que outro. Mas nós não podemos nos curvar. Eu não sou dono da verdade nem dono do Brasil. Eu não sou a pessoa mais poderosa. Eu não sou a pessoa perfeita. E assim, ninguém o é. Ou nós nos indignamos, acordamos para o que está acontecendo, ou marcharemos no caminho da Venezuela.

 

O outro lado fala de aborto, isso de forma escancarada. Ataca os valores familiares o tempo todo, como o decreto 2009 do PNDH3, cujo capítulo mais importante é a desconstrução da heteronormatividade. 

O outro lado diz que vai valorizar o MST, que nós acalmamos, titulando os mesmos. 

Diz que vai voltar a fazer empréstimos para outros países, que isso é investimento. Nós já pagamos 4 bilhões, nós, no FAT, para o BNDES, dinheiro emprestado para a Venezuela. 

Mineiro, se tem algum aqui: Belo Horizonte não tem metrô, mas Caracas tem. Com dinheiro nosso. 

Esse outro lado fala em desarmar a população. Não deu certo a política de desarmamento. O Chile está sendo desarmado agora. Todas as ditaduras precederam de movimentos desarmamentistas. Povo armado jamais será escravizado. Ninguém desarma o povo americano. Não adianta aparecer por lá alguém com espírito de ditador, que não vai dar certo. O Brasil tem que criar esse espírito também. Tenho falado para todos os meus ministros: em 64, tentaram tomar o poder pelas armas; agora, as armas que usam são as armas da democracia.

"Eu quero, eu não quero, eu puno, eu caço, eu prendo um deputado por oito meses, eu faço com que a jornalista seja exilado, outros sejam presos." Oras, bolas, se as urnas são inexpugnáveis, por que temos o hacker preso há quase um ano em Minas Gerais? São inexpugnáveis. O que se espera de um país que age dessa maneira?

Eu não estou dizendo que há fraude, mas há suspeita. Temos que dissipar essa nuvem da suspeição. Não podemos viver dessa maneira. Metade do meu tempo eu tomo para me defender de acusações do outro lado da Praça dos Três Poderes. 

Como agora, uma ministra me dá 10 dias para explicar como anda a população de rua do Brasil. 

Agora, Alexandre de Moraes, novamente: "Qual é o seu plano para defender os ianomâmis?"  

Se eu perguntar para ele qual o tamanho da área Yanomami, duvido que ele saiba. Olha, se foi demarcado, é porque não podemos estar lá dentro.

É o tempo todo aceitando ações propostas por partidos que não têm mais que meia dúzia de representantes.  

 

As coisas mais absurdas acontecem, como, por exemplo, começamos a fazer um contorno numa reserva indígena de 190 km, aqui em Mato Grosso, onde que, passando pela reserva, seriam 110. 

E pela reserva pode passar, mas não pode asfaltar a estrada, é uma estrada intransitável grande parte do tempo, tendo em vista os atoleiros. Vamos fazer um contorno de mais 80 km. Cada safra, 2.000 caminhões bi-trens passam por essa rodovia, que agora vão andar mais 80 para ir e mais 80 para voltar, com o preço do diesel que está aí nas alturas. Mas a Justiça diz: "Não pode asfaltar a reserva indígena." 

E agora, para concluir, que eu gostaria de falar 1 hora com os senhores, desde que os senhores não fossem embora, obviamente, está o Supremo discutindo marco temporal. O que é isso?

 

Já temos no Brasil uma área do tamanho da região Sudeste demarcada como terra indígena.  

Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar essa nova interpretação? Ministro Fachin, marxista-leninista, advogado do MST, votou depois o Cássio Nunes, 1 a 1. 

Agora está com o ministro Alexandre de Moraes. E eu tenho falado: se o novo Marco Temporal for aprovado, além de uma área do tamanho da região Sudeste, já demarcada como terra indígena, teremos outra área do tamanho da região Sul; que, pela localização geográfica dessas centenas de terras indígenas, teremos uma outra área, também, do tamanho do estado de São Paulo, como terra indígena. Acabou a economia brasileira do agronegócio, acabou a nossa garantia alimentar, acabou o Brasil. O que eu faço se aprovar o marco temporal? Tenho duas opções: entrego a chave para o ministro supremo ou digo "não vou cumprir".

 

Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo, não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil.

Para onde vai a nossa Pátria? Como está o Brasil pós pandemia? 

E mesmo com essa guerra, estamos bem, levando-se em conta a maioria dos outros países do mundo. 

Para onde queremos ir? Por que essas decisões? Não têm um diálogo, não tem um convite para nada. É só pancada, pancada, pancada o tempo todo.

 

Querem a volta daquele cara que roubou o país, o cara responsável pelo maior lote de corrupção da Via Láctea. Quer isso de volta?  

Já loteou todo o futuro ministério, o outro lado. Inclusive as duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. 

Cristiane, quando se fala em aborto, que nós somos contra. Primeiro, eu conheço o Parlamento. Não vão aprovar uma proposta nesse sentido lá. Se aprovarem, tem o poder de veto aqui. 

Mas quem aprovou aborto na Colômbia foi a Suprema Corte colombiana. Vocês acham que, aquele cara voltando, botando o advogado do PT lá, o Zanin, e outro indicado por esse que está fazendo a miséria do TSE, vai botar que perfil de gente lá? 

Não adianta o André Mendonça pedir vista, porque ele é um evangélico. Vão passar o trator em cima dele. O que vão fazer com a nossa pátria?

 

Olha o que está sendo feito, via Assembleia Constituinte no Chile, um país que estava redondinho na economia, que crescia no mínimo, cinco 5%, próximo disso, todos os anos. 

Olha para onde foi. E olha que lá o voto é no papel. O outro lado ganhou porque o pessoal resolveu se acomodar. "Eu sou isentão, eu sou limpinho, uso talco pompom". E não foi votar. Agora estão fazendo movimento de rua: "Fora, Presidente do Chile".

E aqui, as andanças minhas pelo Brasil. Não é no local onde eu vou, que tem 1.000, 2.000, 5.000, 10.000 pessoas, que aí podem falar: "essa gente é simpático a ele". Mesmo sem ter um ônibus parado na periferia. Mas, ao longo do percurso, como povo nos trata, a mim e aos meus meninos. O outro lado não consegue sair às ruas. Não sai de casa. Agora diz que está com Covid. Dez dias que não vai sair de casa mesmo. 

Que eleições são essas? Eu sou do tempo em que, eleições, ganhava quem tinha o voto nas urnas. Agora, parece que é quem tem amigo no TSE. E lá tem uma sala cofre que ninguém entra. 

A apuração é um ato público. Qualquer um de vocês tem que entender como são feitas as apurações. Não interessa se conheça ou não de tecnologia. E como é feito? Ninguém sabe. Pode ser que seja feito corretamente? Pode, mas não podemos ter a suspeição. Não podemos terminar umas eleições onde um lado não vai se satisfazer com o resultado. E olha que eu sou o chefe do Executivo. O que é normal seria o chefe do Executivo estar conspirando para permanecer no poder. Jamais farei isso. Entrego para qualquer um a faixa, mas tem que ganhar no voto transparente. Alguns falam: "Ah, o Bolsonaro, está fazendo isso porque está criando um clima, que vai perder."

 

Meu Deus do céu, se o Lula tem 45%, vamos dar transparência para ele ganhar no primeiro turno. Isso não é um desabafo, é um alerta à nação brasileira. Podia ter ficado quieto, como quase todos os meus ministros, me aconselham: "fique quieto, fique na tua, calma". 

Olha o que aconteceu agora, o 3 a 2. O que nós estamos vendo no dia-a-dia? É para ficar calmo? Vamos esperar acabar o jogo para pedir o VAR? Aqui tem gente que vai votar na esquerda, tenho certeza disso. É um direito teu, parabéns. Mas quem tem que ganhar a eleição é quem tem mais voto. E outra, se houver, se por acaso houver, vai haver só para presidente, ou não vai haver para outros cargos? Por que é que o TSE não fala o seguinte: "Presidente, deixa os técnicos das Forças Armadas virem aqui para dentro do TSE, conversar com o nosso pessoal, debater, e fazer com que não tenhamos quaisquer dúvidas no pleito eleitoral"?. Nada mais justo do que isso. Por que vivemos na incerteza? É um milagre eu estar aqui. Sobrevivi a uma facada. Um milagre minha eleição. Quem eu era? Eu não era nada dentro do Parlamento. Era mais um deputado do baixo clero que discursava para as paredes, como tantos outros discursam lá dentro. Resolvi vir candidato porque, me desculpe, deputado, eu cansei do Parlamento. Eu quero cuidar da minha vida. E falava durante a campanha: Eu tenho duas alternativas, praia ou Planalto. Me dei mal. Vim para o Planalto.

Mas eu entendo, aqui, Otoni, a gente que não podemos medir a fé. Não temos como ter uma fita métrica para isso. A fé está dentro de você. Ou você tem, ou você não tem. Eu aprendi uma coisa ao longo da minha vida. Sou católico, já li a Bíblia quando estava na fronteira. Naquele tempo, não tinha energia elétrica, não tinha celular. Então tinha mais tempo para a família, para ler a Bíblia. E o que eu aprendi? O que for possível fazer, que você faça. O que for impossível, bote nas mãos de Deus. Eu entendo que é dessa forma que devemos agir, e concluo mais uma vez: Não sou mais homem que nenhum dos homens que estão aqui. Somos iguais. Quando tiver um ponto final para cada um de nós, o nosso destino é o mesmo. Se ninguém enterrar, o urubu vai comer. Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna.

Parabéns a todos da secretaria pelo brilhante trabalho que fazem. Não queremos que pessoas, que está viva na memória de nós, voltem a ocupar o lugar que já ocupou a Damares e que ocupa atualmente a Cristiane.

Muito obrigado a todos vocês.

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