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terça-feira, 14 de junho de 2022

Discurso do presidente da República no Lançamento do Programa Brasil pela Vida e pela Família

Consideração e sugestão do Blog Prontidão Total: Na íntegra pronunciamento do Presidente da República Federativa do Brasil. Consideramos ser um texto com assuntos de grande importância, sempre atual e o que aponta é de dificil contestação.
Vale a pena ser lido na íntegra.

"Senhoras e senhores, boa tarde.

Eu vou falar do tema, mas queria perguntar para vocês: o que é indignação? Quando é que você fica indignado? Quando você vê um brutal ato de injustiça. E não interessa contra quem seja esse ato de injustiça. Nós temos que nos indignar. Nós temos que demonstrar o nosso sentimento. Nós temos que tentar mostrar que o outro lado está errado. Bem, tem um jurista aqui na frente, nosso ministro Humberto. Nós somos autoridade para agir em flagrante delito. Não é isso mesmo? Nós podemos deter uma pessoa que tenha cometido um delito grave, de forma flagrante. Eu pergunto: eu poderia aqui, agora, deter alguém por ter espancado um marciano? Poderia? Acredito que não. Não existe nada na lei que fale: se você espancar marciano, maltratar ou matar, você vem a detê-lo. 
Eu pergunto a vocês: pode alguém ser punido por fake news? "Olha, ele está espalhando o fake news". E se esse fake news não for fake news, for uma verdade, pior ainda. 
Enquanto aqui a gente está num evento voltado para a fraternidade, amizade, amor, compaixão, aqui, do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar fake news. Esse deputado não espalhou fake news. Porque, o que ele falou na live, eu também falei para todo mundo: que estava havendo fraude nas eleições 2018. Ia se apertar o número, quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 na tela e concluía a votação. Foram dezenas de vídeos. Dezenas de pessoas ligaram para mim, ao longo de toda noite daquela primeira votação do 1° turno, de 2018. Isso é uma verdade.
 
E esse deputado foi cassado. Primeiro ele foi absolvido por 7 a 0 no TRE do Paraná, depois por 6 a 1 foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral, cujo objetivo era criar jurisprudência para perseguir os outros que, porventura, não gostassem do seu comportamento. Deputados que estão aqui que, porventura, estejam vendo, vai chegar a sua hora, se você não se indignar. Não existe tipificação penal para fake news. Se for para punir fake news com a derrubada de páginas, fecha a imprensa brasileira, que é uma fábrica de fake news. Em especial, O Globo, Folha. Outro caso hipotético, vamos supor, um caso hipotético, que o João assassinou a esposa, Maria, e ele foi condenado. 
Algum tempo depois, descobriu-se que o João não era casado com a Maria. Eles viviam em união estável.
Solte-se o João. Volte o processo às origens. Assim foi a absolvição do Lula. Patrocinada por quem? Edson Fachin? Ele que botou o Lula em liberdade. Baseado no quê? No CEP, Código de Endereçamento Postal. Ele não podia ser julgado em Curitiba. Tinha que ser julgado em São Paulo ou Brasília. E anulou-se na época que já se prescrevia todas as acusações contra ele. Que Brasil é esse? Que justiça é essa, me desculpem os demais magistrados aqui presentes? 
Onde está o nosso TSE, quando convida as Forças Armadas, via portaria assinada pelo ministro Barroso, a participar de uma Comissão de Transparência Eleitoral? As Forças Armadas descobrem centenas de vulnerabilidades. Apresentam nove sugestões. Não gostaram. "Eleição é coisa para forças desarmadas." Convidá-los para quê, ora bolas? Para fazer o papel do quê? Eu sou o chefe das Forças Armadas. Nós não vamos fazer o papel de idiotas. Eu tenho a obrigação de agir.
 
Tenho jogado dentro das quatro linhas. Não acham uma só palavra minha, um só gesto, um só ato fora da Constituição. Será que 3 do Supremo Tribunal Federal, que podem muito, pode continuar achando que podem tudo? Eu não vou viver como um rato. Tem que haver uma reação. E se a população achar que não deve ser dessa maneira, preparem-se para ser prisioneiros sem algemas. O ministro que solta o Lula é o mesmo que está à frente do Tribunal Supremo Eleitoral, dando as cartas como dono da verdade
O que ele fez essa semana que passou? A política externa é minha e do ministro França, do Itamaraty. 
Ele convida, então, 70 embaixadores, e eles vão lá para dentro do TSE, e ele, de forma indireta, ataca a Presidência da República, como "o homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe". E conclui de forma indireta: "acabou as eleições, imediatamente seu Chefe de Estado deve reconhecer o ganhador das eleições, para que não haja qualquer questionamento junto à Justiça." O que é isso, senão arbítrio? Um estupro à democracia brasileira? Para mim, é muito mais fácil eu estar do outro lado, muito mais fácil. Otoni de Paula, Carla Zambelli, é muito mais fácil.
 
Tenho a família toda perseguida, até a esposa processada. Canalhas. Processar minha esposa? Vem pra cima de mim, se são homens. Eu sou suspeito para falar de parentes ao meu lado. 
A minha esposa, pelo que eu vejo, pelo que eu sei, é uma pessoa discreta, que trabalha pelos menos favorecidos, por pessoas com deficiência, aprendeu libras, dá exemplo. 
Porque participa ao lado da ministra da Mulher no Dia das Mães, no horário das 20h30 da noite, ela é processada. O que querem com isso? Essa questão, julgada agora há pouco por 3 a 2, o ministro Alexandre de Moraes falou: "Temos jurisprudência em cima do Francischini para cassar registro e prender candidatos que, porventura, duvidem do sistema eleitoral."
 
A dúvida, o debate, faz parte da democracia. Onde não há debate, há ditadura. Nós confiamos nas máquinas, e eu confio nas máquinas. Não confio em quem está atrás das máquinas.  
Se me permitem avançar, a minha segunda live do ano passado, onde eu peguei o inquérito da Polícia Federal, que foi aberto no início de novembro. Por que foi aberto? 
Porque um hacker fez uma denúncia e a ministra Rosa Weber, que não sabia de nada, fez com que a Polícia Federal, determinou, que instaurasse o inquérito.
O que vou falar aqui está dentro do inquérito, que não tinha qualquer classificação sigilosa até aquele momento.  
 
E lá está escrito, dentro do inquérito, porque o delegado encarregado do inquérito pediu ao TSE informações. O TSE informou que os hackers ficaram por oito meses dentro do TSE, com a senha do ministro Banhos. Está escrito isso, e essa imprensa não enxerga isso? Vai falar amanhã que eu estou atacando as urnas eletrônicas. Vocês serão os primeiros a ser perseguidos no futuro, podem ter certeza disso. Os hackers tiveram oito meses com a senha do ministro Banhos.  
Nos primeiros dias, o delegado encarregado do inquérito pediu os logs. Sete meses depois, o TSE informou. 
 Está no processo que os logs foram apagados por uma firma terceirizada que fazia manutenção dos computadores. 
Os logs são entregues no mesmo dia, no dia seguinte, é como um backup. Por que há sete meses? Ficaram arrumando o quê dentro do TSE? Porque só sobra margem para desconfiança.
 
Será que o Datafolha está perfeitamente alinhado com o que está previsto no resultado do TSE? Nós não podemos viver sob suspeição. Até num casal, tem que sentar e conversar. 
Por que é que os técnicos do TSE não conversam com os técnicos das Forças Armadas que foram convidados a participar do critério? 
Queriam a participação das Forças Armadas como uma moldura de uma fotografia, para dar ares de credibilidade? 
Esqueceram que eu sou o chefe das Forças Armadas? 
O que queremos pro nosso Brasil? Ganhe quem ganhar as eleições, eu entrego a faixa numas eleições limpas, democráticas e auditáveis. 
O que aconteceu no dia de ontem, depois do show com os embaixadores? O ministro Fachin, presidente do TSE, convida lideranças religiosas. 
E o título do convite era Paz e Tolerância. 
Olhe só, o Ministro Fachin fala Paz e Tolerância. O que o Ministro Fachin fez no ano passado? Tentou, de todas as formas, no TSE, criar uma jurisprudência ao tentar cassar uma vereadora evangélica, de Luziânia, Goiás, que pediu votos numa pequena igreja para meia dúzia de pessoas. "Vote em mim".  
Com essa cena, o ministro Edson Fachin tentou criar a jurisprudência para cassar registro de cristãos, evangélicos e espíritas sobre abuso do poder religioso.
 
Qual é a coerência desse ministro? Um convite falando sobre tolerância, ele sendo um intolerante com uma pobre de uma coitada de uma vereadora eleita em Luziânia. 
Qual a isenção que tem esse ministro para conduzir as eleições? 
Qual terá Alexandre de Moraes para, 40 dias, assumir aquele posto? 
O que podemos pensar que essas pessoas… o que eles querem? Querem uma ruptura? 
Por que atacam a democracia o tempo todo? Aqui não tem ninguém mais homem do que outro. Mas nós não podemos nos curvar. Eu não sou dono da verdade nem dono do Brasil. Eu não sou a pessoa mais poderosa. Eu não sou a pessoa perfeita. E assim, ninguém o é. Ou nós nos indignamos, acordamos para o que está acontecendo, ou marcharemos no caminho da Venezuela.
 
O outro lado fala de aborto, isso de forma escancarada. Ataca os valores familiares o tempo todo, como o decreto 2009 do PNDH3, cujo capítulo mais importante é a desconstrução da heteronormatividade. 
O outro lado diz que vai valorizar o MST, que nós acalmamos, titulando os mesmos. 
Diz que vai voltar a fazer empréstimos para outros países, que isso é investimento. Nós já pagamos 4 bilhões, nós, no FAT, para o BNDES, dinheiro emprestado para a Venezuela. 
Mineiro, se tem algum aqui: Belo Horizonte não tem metrô, mas Caracas tem. Com dinheiro nosso. 
Esse outro lado fala em desarmar a população. Não deu certo a política de desarmamento. O Chile está sendo desarmado agora. Todas as ditaduras precederam de movimentos desarmamentistas. Povo armado jamais será escravizado. Ninguém desarma o povo americano. Não adianta aparecer por lá alguém com espírito de ditador, que não vai dar certo. O Brasil tem que criar esse espírito também. Tenho falado para todos os meus ministros: em 64, tentaram tomar o poder pelas armas; agora, as armas que usam são as armas da democracia.

"Eu quero, eu não quero, eu puno, eu caço, eu prendo um deputado por oito meses, eu faço com que a jornalista seja exilado, outros sejam presos." Oras, bolas, se as urnas são inexpugnáveis, por que temos o hacker preso há quase um ano em Minas Gerais? São inexpugnáveis. O que se espera de um país que age dessa maneira?

Eu não estou dizendo que há fraude, mas há suspeita. Temos que dissipar essa nuvem da suspeição. Não podemos viver dessa maneira. Metade do meu tempo eu tomo para me defender de acusações do outro lado da Praça dos Três Poderes. 
Como agora, uma ministra me dá 10 dias para explicar como anda a população de rua do Brasil. 
Agora, Alexandre de Moraes, novamente: "Qual é o seu plano para defender os ianomâmis?"  
Se eu perguntar para ele qual o tamanho da área Yanomami, duvido que ele saiba. Olha, se foi demarcado, é porque não podemos estar lá dentro.
É o tempo todo aceitando ações propostas por partidos que não têm mais que meia dúzia de representantes.  
 
As coisas mais absurdas acontecem, como, por exemplo, começamos a fazer um contorno numa reserva indígena de 190 km, aqui em Mato Grosso, onde que, passando pela reserva, seriam 110
E pela reserva pode passar, mas não pode asfaltar a estrada, é uma estrada intransitável grande parte do tempo, tendo em vista os atoleiros. Vamos fazer um contorno de mais 80 km. Cada safra, 2.000 caminhões bi-trens passam por essa rodovia, que agora vão andar mais 80 para ir e mais 80 para voltar, com o preço do diesel que está aí nas alturas. Mas a Justiça diz: "Não pode asfaltar a reserva indígena." 
E agora, para concluir, que eu gostaria de falar 1 hora com os senhores, desde que os senhores não fossem embora, obviamente, está o Supremo discutindo marco temporal. O que é isso?
 
Já temos no Brasil uma área do tamanho da região Sudeste demarcada como terra indígena.  
Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar essa nova interpretação? Ministro Fachin, marxista-leninista, advogado do MST, votou depois o Cássio Nunes, 1 a 1. 
Agora está com o ministro Alexandre de Moraes. E eu tenho falado: se o novo Marco Temporal for aprovado, além de uma área do tamanho da região Sudeste, já demarcada como terra indígena, teremos outra área do tamanho da região Sul; que, pela localização geográfica dessas centenas de terras indígenas, teremos uma outra área, também, do tamanho do estado de São Paulo, como terra indígena. Acabou a economia brasileira do agronegócio, acabou a nossa garantia alimentar, acabou o Brasil. O que eu faço se aprovar o marco temporal? Tenho duas opções: entrego a chave para o ministro supremo ou digo "não vou cumprir".
 
Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo, não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil.
Para onde vai a nossa Pátria? Como está o Brasil pós pandemia? 
E mesmo com essa guerra, estamos bem, levando-se em conta a maioria dos outros países do mundo. 
Para onde queremos ir? Por que essas decisões? Não têm um diálogo, não tem um convite para nada. É só pancada, pancada, pancada o tempo todo.
 
Querem a volta daquele cara que roubou o país, o cara responsável pelo maior lote de corrupção da Via Láctea. Quer isso de volta?  
Já loteou todo o futuro ministério, o outro lado. Inclusive as duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. 
Cristiane, quando se fala em aborto, que nós somos contra. Primeiro, eu conheço o Parlamento. Não vão aprovar uma proposta nesse sentido lá. Se aprovarem, tem o poder de veto aqui. 
Mas quem aprovou aborto na Colômbia foi a Suprema Corte colombiana. Vocês acham que, aquele cara voltando, botando o advogado do PT lá, o Zanin, e outro indicado por esse que está fazendo a miséria do TSE, vai botar que perfil de gente lá? 
Não adianta o André Mendonça pedir vista, porque ele é um evangélico. Vão passar o trator em cima dele. O que vão fazer com a nossa pátria?
 
Olha o que está sendo feito, via Assembleia Constituinte no Chile, um país que estava redondinho na economia, que crescia no mínimo, cinco 5%, próximo disso, todos os anos. 
Olha para onde foi. E olha que lá o voto é no papel. O outro lado ganhou porque o pessoal resolveu se acomodar. "Eu sou isentão, eu sou limpinho, uso talco pompom". E não foi votar. Agora estão fazendo movimento de rua: "Fora, Presidente do Chile".

E aqui, as andanças minhas pelo Brasil. Não é no local onde eu vou, que tem 1.000, 2.000, 5.000, 10.000 pessoas, que aí podem falar: "essa gente é simpático a ele". Mesmo sem ter um ônibus parado na periferia. Mas, ao longo do percurso, como povo nos trata, a mim e aos meus meninos. O outro lado não consegue sair às ruas. Não sai de casa. Agora diz que está com Covid. Dez dias que não vai sair de casa mesmo. 

Que eleições são essas? Eu sou do tempo em que, eleições, ganhava quem tinha o voto nas urnas. Agora, parece que é quem tem amigo no TSE. E lá tem uma sala cofre que ninguém entra. 
A apuração é um ato público. Qualquer um de vocês tem que entender como são feitas as apurações. Não interessa se conheça ou não de tecnologia. E como é feito? Ninguém sabe. Pode ser que seja feito corretamente? Pode, mas não podemos ter a suspeição. Não podemos terminar umas eleições onde um lado não vai se satisfazer com o resultado. E olha que eu sou o chefe do Executivo. O que é normal seria o chefe do Executivo estar conspirando para permanecer no poder. Jamais farei isso. Entrego para qualquer um a faixa, mas tem que ganhar no voto transparente. Alguns falam: "Ah, o Bolsonaro, está fazendo isso porque está criando um clima, que vai perder."
 
Meu Deus do céu, se o Lula tem 45%, vamos dar transparência para ele ganhar no primeiro turno. Isso não é um desabafo, é um alerta à nação brasileira. Podia ter ficado quieto, como quase todos os meus ministros, me aconselham: "fique quieto, fique na tua, calma"
Olha o que aconteceu agora, o 3 a 2. O que nós estamos vendo no dia-a-dia? É para ficar calmo? Vamos esperar acabar o jogo para pedir o VAR? Aqui tem gente que vai votar na esquerda, tenho certeza disso. É um direito teu, parabéns. Mas quem tem que ganhar a eleição é quem tem mais voto. E outra, se houver, se por acaso houver, vai haver só para presidente, ou não vai haver para outros cargos? Por que é que o TSE não fala o seguinte: "Presidente, deixa os técnicos das Forças Armadas virem aqui para dentro do TSE, conversar com o nosso pessoal, debater, e fazer com que não tenhamos quaisquer dúvidas no pleito eleitoral"?. Nada mais justo do que isso. Por que vivemos na incerteza? É um milagre eu estar aqui. Sobrevivi a uma facada. Um milagre minha eleição. Quem eu era? Eu não era nada dentro do Parlamento. Era mais um deputado do baixo clero que discursava para as paredes, como tantos outros discursam lá dentro. Resolvi vir candidato porque, me desculpe, deputado, eu cansei do Parlamento. Eu quero cuidar da minha vida. E falava durante a campanha: Eu tenho duas alternativas, praia ou Planalto. Me dei mal. Vim para o Planalto.

Mas eu entendo, aqui, Otoni, a gente que não podemos medir a fé. Não temos como ter uma fita métrica para isso. A fé está dentro de você. Ou você tem, ou você não tem. Eu aprendi uma coisa ao longo da minha vida. Sou católico, já li a Bíblia quando estava na fronteira. Naquele tempo, não tinha energia elétrica, não tinha celular. Então tinha mais tempo para a família, para ler a Bíblia. E o que eu aprendi? O que for possível fazer, que você faça. O que for impossível, bote nas mãos de Deus. Eu entendo que é dessa forma que devemos agir, e concluo mais uma vez: Não sou mais homem que nenhum dos homens que estão aqui. Somos iguais. Quando tiver um ponto final para cada um de nós, o nosso destino é o mesmo. Se ninguém enterrar, o urubu vai comer. Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna.

Parabéns a todos da secretaria pelo brilhante trabalho que fazem. Não queremos que pessoas, que está viva na memória de nós, voltem a ocupar o lugar que já ocupou a Damares e que ocupa atualmente a Cristiane.

Muito obrigado a todos vocês.

[Grifos do Blog Prontidão Total.]


domingo, 25 de abril de 2021

A Constituição e o Kama Sutra - Revista Oeste

Guilherme Fiuza, jornalista 

Um togado com vontade férrea pode até dizer que o roubo do pré-sal só pode ser julgado em vara submarina

Depois que o Supremo Tribunal Federal reabilitou politicamente Lula, condenado a mais de 20 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o mundo do crime ficou mais leve. 
Não pense que é fácil você passar anos da sua vida assaltando e depois não ter paz para desfrutar tudo que você conquistou com o suor alheio. O STF resolveu essa injustiça e agora muita gente que estava vivendo nessa insegurança jurídica — na dúvida se precisa ou não continuar fugindo da polícia — está resolvendo a sua vida também.

Depois que o Supremo Tribunal Federal reabilitou politicamente Lula, condenado a mais de 20 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o mundo do crime ficou mais leve. Não pense que é fácil você passar anos da sua vida assaltando e depois não ter paz para desfrutar tudo que você conquistou com o suor alheio. O STF resolveu essa injustiça e agora muita gente que estava vivendo nessa insegurança jurídica — na dúvida se precisa ou não continuar fugindo da polícia — está resolvendo a sua vida também.

O ex-ministro Guido Mantega já obteve um bom upgrade com a turma do Gilmar — que, conforme já assinalamos, é uma turma que não entra em briga para perder. Mantega não foi ministro do sítio de Lula, mas foi ministro da Fazenda de Lula, o que não é pouco. Tomar conta do dinheiro num governo que virou quadrilha dá trabalho. E ele ainda continuou por lá com Dilma, aquela que caiu por pedalar — ou seja, por transformar contabilidade fiscal em ficção científica. Imagina a trabalheira que esse pobre ministro não teve.

Gilmar foi compreensivo e passou uma borracha nisso tudo — ou ao menos em parte disso. O recurso usado foi aquele mesmo que consagrou Lula como o ladrão mais honesto do país:  
afirmar que a tramoia foi julgada pelo juiz errado. 
É uma tecnologia fantástica que economiza um trabalhão para ficar negando crimes flagrantes que todo mundo viu. Isso é muito desgastante — mas acabou. Nem é mais preciso falar de crime. Basta falar de “competência” — e “plim”, some a dor de cabeça.
A “competência” do juízo que condenou Lula já tinha sido confirmada até em tribunal superior. 
Mas isso não é nada diante da vontade de ajudar os homens de bens. 
E vamos combinar que a sociedade está meio aparvalhada mesmo com a normalização da pancada em quem anda na rua, a assimilação do toque de recolher ditatorial como gesto de “empatia” e a onda de tarados querendo transformar em cidadão de segunda classe quem não tomar agulhada com aquela poção mágica feita na velocidade de um hambúrguer. O que é uma doce hipnose jurídica diante disso tudo? Relaxa.
Alvo da Operação Pentiti da Lava Jato, Mantega foi iluminado pelo farol de Gilmar e sua turma, que enxergaram imediatamente problemas de “competência” na investigação do ex-ministro. E lá se foi outro processo para gavetas bem mais competentes. A tese é aquela: a vara de Curitiba só pode julgar delitos relativos à Petrobras. 
Como você e todo mundo sabe, a Petrobras era só o centro de um sistema de corrupção montado no Palácio do Planalto e executado em escala nacional (e internacional). 
Mas um togado com vontade férrea pode até dizer que o roubo do pré-sal só pode ser julgado em vara submarina. 
Eles descobriram que competência territorial é um poder extraterreno. [aliás, falando em competência extraterrena, dizem as más línguas (não endossamos nem desadoçamos) que já está com o ministro especializado no STF, em competência territorial e temporal,  projeto de decisão monocrática, alterando a competência terrena do STF passará a alcançar toda a Via Láctea. O que está complicando é que esse ajuste, que envolve ano-luz, complica muito. 
Um ano luz demora demais a passar e talvez quando a decisão chegar ao extremo da Via Láctea, o estremo já tenha mudado. É complicado, mas...]

O ex-ministro de Lula era investigado, entre outras coisas, por supostamente ordenhar os arquivos de contratos da Petrobras para preparar pedidos de propina aos fornecedores. O STF está certíssimo: fornecedor da Petrobras não tem nada a ver com Petrobras. Cada um na sua — e a propina na minha, que ninguém é de ferro.

Fica combinado assim: quem tiver sido pego com dinheiro roubado na cueca deve pedir imediatamente ao STF a averiguação de competência judicial. [vai dar rolo..... o Zé Guimarães, aquele petista que inaugurou o transporte de dólares na cueca, vai pedir ao STF averiguação e vai parar tudo. Afinal, o parlamentar perda total, integra a comissão da covid-19. 

O meliante que está sendo investigado na área de jurisdição do flagrante pode pedir a suspensão do processo porque o roubo foi em outra localidade. Questão de competência. 
Mas, se o roubo tiver ocorrido desgraçadamente na mesma localidade do flagrante, não é o caso de perder a esperança: o dinheiro estava na cueca, portanto a cueca é o local do crime. Se ela for importada, o juiz natural do processo não pode estar no Brasil.

Entendeu? A diferença da Constituição para o Kama Sutra está no intérprete. No moderno direito nacional, em se plantando tudo dá.

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste 


terça-feira, 14 de maio de 2019

Em Brasília, esqueceram do futuro

Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados

 

Humanos seguem para Marte no final da próxima década, anuncia a Nasa. Nessa época, a Universidade de Durham, no Reino Unido, começa a usar moléculas motorizadas, dirigidas pela luz, para perfurar individualmente células cancerosas, e destruí-las em 60 segundos.  Esses experimentos poderão ser acelerados pela novidade da IBM: um chip capaz de guardar um bit de informações num único átomo — do tamanho da moeda de um centavo — vai reter dados em volume similar ao da biblioteca musical da Apple.

Visto de Brasília, esse panorama global pautado pela fusão de tecnologias, bem como suas consequências sobre a produção, o emprego e as políticas públicas, parece distante da vida real, muito além da Via Láctea. No Palácio do Planalto prevalece a crença de que só o atraso leva ao futuro. São raras as exceções, entre elas a equipe empenhada em retirar o Estado dos escombros fiscais.

O Judiciário se desnorteou, com um Supremo visto como adversário ou parceiro de frações políticas, como define o pesquisador Conrado Hübner. Já o Congresso dá prioridade à vingança contra a Operação Lava-Jato. O futuro sumiu da Praça dos Três Poderes. Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados quando há milhares de vagas não preenchidas em grupos como Cyberlabs. Não se vê aflição com a dependência tecnológica, nem para facilitar a inovação em empresas como a Raízen, que extrai energia da biomassa suficiente para abastecer o Rio por um ano, ou a Embraer, que projeta, com a Uber, um carro voador elétrico.


Na asfixia política produzida em Brasília, não sobra lugar no futuro imediato para gente como Gabriel Liguori desenvolver um gel a partir de células de um paciente para criação de um coração artificial, impresso em 3-D e aplicável em transplantes. Ou ainda, para uma empresa de cartão de crédito eletrônico como a de Henrique Dubugras, 23 anos, e Pedro Franceschi, 24, que já disputa mercado com a Amex. Ambos celebram o primeiro US$ 1 bilhão da Brex, uma década antes da viagem humana a Marte.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

O desperdício nosso de cada dia



A astronomia desconhece unidades de medidas cotidianas, como metro e quilômetro. Tudo é, no mínimo, bilhão. São 5,9 bilhões de quilômetros da Terra a Plutão, e 263 bilhões da Terra ao centro da Via Láctea. Assimilá-las não é trivial. Acontece o mesmo com as despesas do Estado, listadas em bilhão, dezenas de bilhão, centenas de bilhão de reais, tudo astronômico e desafiador como as distâncias cósmicas. Em 2015, as pastas da Educação e da Saúde receberam dotação de mais de R$ 100 bilhões cada uma

Ainda assim, faltou dinheiro. O gasto com o pagamento dos servidores federais superou os R$ 280 bilhões. A Previdência custou mais de meio trilhão. O Orçamento Geral da União foi de R$ 2,68 trilhões de reais. Números siderais, com tantos zeros, são alcançados pelas calculadoras. Mas deixam as pessoas um pouco confusas. Uma forma de trazer o debate a um patamar mais terreno é realizar os cálculos com apoio do calendário (a boa e velha folhinha) e do cronômetro. Pode parecer estranho, mas faz sentido.  

Acompanhe.
A folhinha nos oferece o custo médio do Estado brasileiro por mês (R$ 223 bilhões ), e por dia (R$ 7,3 bilhões). O cronômetro, por hora (R$ 306 milhões) e por minuto (R$ 5 milhões). Com estes novos fatiamentos, podemos executar cálculos mais palpáveis. Para melhorar o saneamento, por exemplo, um dos grandes flagelos nacionais, o Estado reserva, por ano, apenas nove horas das despesas globais. O Congresso Nacional custa, anualmente, um dia e seis horas de orçamento. O Bolsa Família, três dias e 19 horas. O Ministério da Defesa, 11 dias, Saúde e a Educação, cerca de 15 dias cada.

Além de dimensionar as despesas no tempo, o método revela que certas economias apresentadas pelas autoridades como fruto de um admirável esforço fiscal são mais modestas do que parecem. Em setembro do ano passado, o Ministério do Planejamento divulgou um pacote de cortes que incluía extinção de ministérios, eliminação de cargos de confiança e reduções variadas de gastos administrativos. Total da economia do pacote: R$ 2 bilhões no ano. Pelo cronômetro, o Estado comprometeu-se a enxugar seis horas e 34 minutos do bolo anual. Pouco, já que o ano tem 8.760 horas. No caso de 2016, bissexto, 24 horas a mais.

O Orçamento de 2015, que deveria apresentar superávit, fechou com déficit de R$ 118,6 bilhões. Zerá-lo significaria um esforço fiscal semelhante a 16 dias da despesa anual. Equivaleria a cortar, em cada mês, um dia e oito horas de custos. Mas as autoridades não conseguiram, e isso nos rendeu a perda do grau de investimento. A folhinha e o cronômetro escancaram o tipo de país que estamos construindo. 

Em 2015, o Estado reservou aos investimentos, base para o futuro, apenas dez dias de recursos — e executou cinco. Investimento é infraestrutura. São obras necessárias para tornar o país socialmente mais justo e economicamente mais competitivo. Já as despesas referentes aos compromissos assumidos no passado consomem quase cinco meses do Orçamento. São dois meses e sete dias do ano para os serviços da dívida pública e outros dois meses e 12 dias para o pagamento da Previdência.

Como o Brasil vai progredir destinando cinco dias do ano ao futuro e quase cinco meses ao passado? Parar de pagar a dívida não é opção, mas conter seu avanço vertiginoso, uma obrigação. O mesmo vale para a Previdência, um sistema que só para em pé se guiado pela lógica atuarial, não por conceitos subjetivos e discutíveis de justiça. Se o método do cronômetro e da folhinha não ajudar os governantes a compreender o tamanho do desafio, restará o método da moedinha. Cara, o Brasil vira um país insignificante; coroa, ele quebra
.
Fonte: Coluna do Augusto Nunes - Publicado no Globo - Eduardo Oinegue