Radicalização cresce no Telegram e grupos bolsonaristas pedem até 'contragolpe' no STF - O Estado de S. Paulo

Estudo revela troca de mensagens com desinformação sobre a covid-19 e existência de um suposto complô para fraudar a eleição, além de estratégias para escapar de monitoramento na plataforma

A radicalização nos grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Telegram aumenta na medida em que a eleição se aproxima. Usuários do aplicativo de troca de mensagens chegam a pedir um “contragolpe” das Forças Armadas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), além de adotar estratégias para escapar da moderação e do monitoramento de conteúdos na plataforma.

O relatório Democracia Digital, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mostra a intensificação dos ataques à Corte desde junho, quando se tornaram mais frequentes as convocações para os atos de 7 de Setembro. Bolsonaro tem chamado reiteradamente apoiadores a participar das manifestações.

No Telegram, o Estadão detectou mensagens em grupos bolsonaristas que estimulam mensagens em grupos bolsonaristas que estimulam apoiadores 

do presidente a irem às ruas com faixas nas quais defendam a convocação

das Forças Armadas para a elaboração de uma nova Constituição que criminalize o comunismo.

 

No ano passado, o feriado da Independência ficou marcado pelo discurso inflamado do presidente contra ministros do Supremo, em São Paulo. 

Em junho deste ano, os pedidos de apoio ao voto impresso – principal 

pauta dos protestos de 2021 –, diminuíram significativamente para dar lugar a discursos de incitação a um golpe de Estado.

“Percebe-se um forte esforço para fomentar a percepção de ameaça e de vitimização, que justifica a necessidade de ação imediata”, diz o relatório Democracia Digital. O presidente é um defensor do voto impresso e, 

mesmo sem apresentar provas, põe sob suspeita o sistema de votação eletrônica, ao afirmar que as urnas são passíveis de fraude. Bolsonaro 

tem se recusado, ainda, a dizer se reconhecerá o resultado do pleito, 

caso seja derrotado.

 Print de conversa do Telegram detectado pelo Estadão. Ministro Alexandre de Moraes é constantemente mencionado em grupos. Foto: Reprodução

O levantamento analisou conteúdos publicados entre o primeiro dia de janeiro e o último de junho deste ano. Foram mais de 6,4 milhões de mensagens coletadas em 156 grupos – onde é possível discutir assuntos entre usuários – e 479 canais do Telegram – que funcionam como listas de transmissão. Foram capturadas, ainda, 641 mil imagens no aplicativo. Segundo pesquisa Mobile Time/Opinion Box de fevereiro deste ano, o Telegram está instalado em 60% dos smartphones no Brasil. Em junho, se tornou o 4º aplicativo mais popular do Brasil em presença na homescreen (tela inicial do dispositivo).

Os pesquisadores desenvolveram um filtro para mensagens de texto com menção a termos específicos. Das 112.636 mensagens publicadas nesse formato em 145 grupos e 349 canais analisados, destacam-se desinformação sobre a covid-19 e a existência de um suposto complô para fraudar a eleição e impedir a vitória de Bolsonaro. “O número de mensagens que estão aparecendo sobre o 7 de Setembro desde o início deste ano é muito maior do que no ano passado”, diz Leonardo Nascimento, um dos coordenadores da pesquisa, produzida em parceria com Letícia Maria Cesarino e Paulo Fonseca.

Convocação

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As mensagens de convocação justificam que o Exército precisa executar um “contragolpe” para impedir que o PT e o Supremo deem um golpe de Estado por meio de uma fraude eleitoral. Hoje, Luiz Inácio Lula da Silva, petista e ex-presidente, lidera as pesquisas de intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto.

Print de conversa do Telegram detectado pelo Estadão. Grupos bolsonaristas afirmam que o STF já deu um golpe. Foto: Reprodução

Uma das mensagens afirma, ainda, que o País estaria em marcha para um “golpe nas eleições”. “É isso mesmo? Será que ninguém percebe que um Poder há muito tempo já arregaçou com a nossa Constituição e não está nem aí com as quatros linhas?”, questiona, em referência à expressão futebolística usada por Bolsonaro de que ele atua dentro das regras constitucionais. “(O dia) 7 de Setembro será nossa última chance”, diz o texto.

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A radicalização nos grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Telegram aumenta na medida em que a eleição se aproxima. Usuários do aplicativo de troca de mensagens chegam a pedir um “contragolpe” das Forças Armadas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), além de adotar estratégias para escapar da moderação e do monitoramento de conteúdos na plataforma.

O relatório Democracia Digital, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mostra a intensificação dos ataques à Corte desde junho, quando se tornaram mais frequentes as convocações para os atos de 7 de Setembro. Bolsonaro tem chamado reiteradamente apoiadores a participar das manifestações.

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Estratégias

Em março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chegou a determinar a suspensão “completa e integral” do aplicativo de troca de mensagens russo, por descumprimento de medidas judiciais anteriores, que exigiam ações como o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos. Após a plataforma cumprir as medidas que haviam sido ordenadas, Moraes revogou a suspensão.

O aplicativo firmou um memorando de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril.Das medidas tomadas para conter a disseminação de notícias falsas, o Telegram passou a monitorar diária e manualmente os cem canais mais populares do Brasil. Segundo a empresa, eles são responsáveis por 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do aplicativo no País.

No entanto, para driblar a moderação, há grupos que cifram as mensagens, mostra o relatório. O “supergrupo B-38 oficial”, um dos principais aglomerados de apoiadores de Bolsonaro no Telegram, já foi suspenso em maio deste ano até que moderadores removessem um conteúdo ilegal. Desde que retomou as atividades no dia seguinte, usa um recurso automático de remoção das mensagens após 24 horas.

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Política - O Estado de S.Paulo

 

STF: o golpe baixo do Congresso em Bolsonaro - Sérgio Alves de Oliveira

Paulatinamente, os requisitos do “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”  (CF, art.101), dos candidatos  para ocupar uma (1) vaga, dentre as onze  existentes,no  Supremo Tribunal Federal, vão sendo substituídos pela “identidade ideológica ou partidária”, e pela pouca idade do escolhido, considerando que a sua vaga é praticamente “perpétua”, até  que completados os 75 anos de idade. [defendemos a conveniência que a idade volte a ser até 70 anos - em termos de Supremo e também em outras áreas do Serviço Público, o aumento do 'teto' não teve bons resultados - e commandato de dez anos.

Outro ponto que deve ser tornado mais objetivo é que a sabatina passe a ser mais objetiva,visando evitar 'escolha politica' (a indicação entendemos ser  aceitável o caráter político, mas, a ratificação tem que ser  a competência, mantendo o sigilo dos votos. ] Isso significa que um Ministro escolhido aos 35 anos de idade, ficará no cargo até que complete 75 anos, durante 40 anos, portanto, até  quando se aposentar  compulsoriamente, e com certeza defenderá nesse período, sempre que puder, a “ideologia”,o “partido”, e o “lado”  de quem o escolheu.

Esse critério politicamente muito “safado” garantirá ao partido ou grupo político que ficar durante muito tempo governando o “monopólio” das “supremas” decisões. Foi exatamante isso  que aconteceu durante o  longo período  (2003 a 2016) em que o PT ocupou a cadeira presidencial, com Lula da Silva, e Dilma Rousseff, que nesse tempo  “dominavam” o Supremo, pela nomeação que fizeram de 8 (oito) dos 11 (onze) Ministros, reduzidos para 7 (sete) ,após o acidente aéreo que matou  o Ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017.

Certamente esse método  de escolha NUNCA foi correto, agredindo frontalmente a separação, a independência, o equilíbrio e a harmonia entre os Três Poderes Constitucionais, conforme preconizado desde  Montesquieu, e adotado hoje em todo o mundo livre. Saliente-se, por oportuno ,que durante todo o período de mando do PT na Presidência da República, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, principalmente  através do Supremo, formavam uma “confraria”, harmônica e  (inter)dependente, agindo  sempre dentro da sistemática  conhecida como  “TOMA LÁ- DÁ-CÁ”, sem paralelo  na história política brasileira. 

Mas essa “confraria”, entre o Poder Executivo e o STF, tinha uma terceira “força”, o Congresso Nacional, que a tudo sustentava e participava desse “joguinho” de trocas, sempre recebendo a sua “quota”. Nesse período houve uma “harmonia” entre os Três Poderes de tal tamanho  que certamente nem mesmo Montesquieu jamais poderia ter imaginado.  Mas em 1º de janeiro de 2019, essa “harmonia” entre os Três Poderes sofreu um “baque”. Foi com a eleição presidencial  de Bolsonaro, em outubro de 2018, que a partir daí passaria a ter  o direito de escolha  dos novos Ministros do STF, em razão das aposentadorias  compulsórias  dos Ministros  que completassem 75 anos de idade.

Pela “fatalidade” do tempo, o primeiro Ministro do STF a se aposentar após a posse de Bolsonaro deverá ser  o Ministro Celso de Mello, o “decano” do Supremo, surgindo a primeira oportunidade do atual Presidente indicar o substituto,um novo  Ministro, de  sua “confiança”, e que possivelmente poderia amenizar um “pouquinho” as “derrotas” frequentes  que sofre no Supremo, que na verdade é o Poder  Constitucional  mais “poderoso” 

[art. 2º, Constituição Federal:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.]  

da República, e que tem a última palavra em tudo, conforme, aliás, já  afirmava  Ruy Barbosa: “a pior ditadura é a do Poder Judiciário ,contra as suas decisões não há mais a quem recorrer”.  Mas bastou essa chance  de Bolsonaro indicar o Ministro substituto de Celso de Mello, imediatamente, mesmo na “correria”, o Congresso Nacional se “aligeirou”,  certamente com a cobertura do próprio Supremo, que “garantirá”,certamente.toda  essa “sacanagem” do Congresso,  para  tentar retirar do Presidente da República o poder de indicar os Ministros dos Tribunais Superiores.

Essa alteração muito oportunista que  querem fazer,  justamente agora, e que poderia talvez amenizar  um pouco o poder da “confraria” STF/CONGRESSO, contra Bolsonaro, olhada em seu conjunto, dá no mesmo que alterar as regras do jogo durante a sua realização, o que no mínimo é totalmente imoral.  Ora,se estão armando  às escâncaras um“golpe” contra Bolsonaro, é evidente que o direito natural que o Presidente  tem à “legítima defesa” o autoriza a utilizar sem qualquer constrangimento  um CONTRAGOLPE, que poderia ser representado pelo acionamento do comando  previsto no artigo 142 da Constituição.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo