Perderam totalmente o pudor - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino - VOZES

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Nesta quinta-feira (11), o presidente Lula anunciou que seu aliado e ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)| Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

 E que situação! Ricardo Lewandowski foi indicado para ser ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino. 

O ministro Alexandre de Moraes elogia publicamente a escolha: "Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável". 

Ah, que espírito público! Quando rasgou a Constituição para preservar os direitos políticos de Dilma Rousseff após seu impeachment, isso era puro espírito público! 

Tirei uma semana de férias. Uma semaninha só, na qual fui para as montanhas geladas de Colorado para abstrair totalmente do trabalho, da política brasileira. Ao menos era essa a ideia. 

Difícil na prática, porém, pois sempre damos aquela olhada nas notícias, nas redes sociais. 

E também porque só tinha brasileiro em Aspen, cá entre nós. E eles comentavam sobre a terrível situação do nosso país comigo.

Essa promiscuidade muito mal disfarçada de republicanismo cansa demais.

Ministros supremos elogiam escolhas de ex-ministros supremos para cargos no governo comunista corrupto que os ministros supremos recolocaram "na cena do crime", como diria Alckmin, tudo bem às claras! Deve ser a tal "harmonia entre os Poderes". 

E tal harmonia não estaria completa sem o conluio com a velha imprensa. Após Sergio Moro, com razão, alfinetar a escolha e concluir que ele não era suspeito só por se tornar ministro de Bolsonaro, um militante petista na Globo News saiu em defesa do PT e disse que as decisões de Moro como juiz beneficiaram diretamente o ex-presidente.

 

Puxa, ainda bem que Lewandowski sempre foi tão imparcial e isento! Deixando de lado a "premissa" absurda de que Lula foi condenado – por inúmeros juízes – de forma política, cabe questionar se Lewandowski não tomou várias decisões favoráveis ao PT nesses últimos anos. 

Já mencionei aquela que rasgou a Constituição para proteger Dilma, que saiu candidata ao Senado e perdeu, mas são várias. 

Não satisfeito, depois do STF, o ex-ministro foi advogar para os irmãos Batista, da J&F, grupo que se lambuzou nos esquemas petistas. Tudo em casa!

Os corruptos estão em festa, o poder sobe à cabeça de quem sabe estar acima das leis.

Essa promiscuidade muito mal disfarçada de republicanismo cansa demais. A velha imprensa está no papel patético de enganar, fingindo que tudo está normal, que a democracia foi salva por essa gente. 

Mas como todos já se deram conta de que um consórcio tomou de vez o poder, o pudor sai pela janela. Os corruptos estão em festa, o poder sobe à cabeça de quem sabe estar acima das leis.

E foi assim que uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da internet de um vídeo que mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, exibindo joias e roupas de grife nas ruas da Holanda. 

A gravação com Felipe Brandão viralizou no TikTok enquanto eu estava de férias.

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Se o Brasil fosse um país sério, teria que tirar o militante lulista do STJ, não o vídeo do filho deslumbrado, cafona e brega, que voluntariamente se prestou àquele papelão todo orgulhoso. 

O vídeo foi publicado por um gringo, vale notar. 

O filho de Benedito Gonçalves estava todo contente com a ostentação cafona. Benedito, não custa lembrar, é aquele dos tapinhas no rosto dados por Lula, como se fosse seu superior, e também aquele do "missão dada, missão cumprida" ao pé do ouvido de Alexandre de Moraes. Tudo tão republicano!

 

Vou retornando aos poucos ao trabalho, pois o Brasil precisa ser digerido em doses homeopáticas. É tudo tão cansativo! 

E não posso deixar de externar meu maior desprezo pelo papel do "jornalismo" nisso tudo. 

Para finalizar esse texto que marca meu retorno, o Celta da campanha do Boulos, que os militantes disfarçados de jornalistas destacam como prova de sua humildade, é uma das coisas mais patéticas da política nacional. 

O comunista gosta mesmo é de jatinho, como sabemos...

 

 

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

 

Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo - VOZES

 

Lula 3 retoma política do ‘gasto é vida’ e deixa equilíbrio fiscal mais longe; leia análise - O Estado de S. Paulo

Ao completar o primeiro ano de seu terceiro mandato, presidente promove saques a descoberto, eleva a dívida do governo e recorre à ‘contabilidade criativa’ para aumentar despesas e maquiar resultados das contas públicas

Prestes a completar o primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está deixando sua marca nas contas públicas – e o quadro que se revela até agora confirma, em boa medida, as previsões negativas feitas por muitos analistas desde antes da posse, em janeiro.

Com sua perspicácia e capacidade de articulação política, Lula tem conseguido contornar mecanismos de controle de gastos, sem deixar brechas para contestações legais, e está gastando muito além do que poderia, tingindo o Orçamento de vermelho e encorpando a dívida pública.

Neste ano, se não houver nova revisão nos dados oficiais, o governo deverá fechar suas contas com um saldo negativo de R$ 203,4 bilhões, segundo o Banco Central (BC), o equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), sem contar os juros da dívida pública.

Exceto pelo resultado de 2020, no auge da pandemia, o déficit de 2023 interrompe uma série de cinco anos de melhora na situação fiscal do País, iniciada em 2017, primeiro “ano cheio” do governo Temer, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Somando a esse resultado o valor gasto com o pagamento dos juros da dívida, o buraco no ano deverá ficar em torno de R$ 800 bilhões ou 7,5% do PIB, de acordo com estimativas feitas a partir dos números mais recentes do BC. 

Com isso, a dívida bruta, que havia caído para 72,9% do PIB em 2022, depois de atingir o pico histórico em 2020, está empinando de novo. 

Até o fim de outubro, conforme os dados do BC, já estava em 74,7% do PIB. E, de acordo com projeções de analistas de mercado, deverá continuar a crescer, chegando a 78,5% do PIB em 2025 e superando os 80% do PIB em 2026, no fim do governo Lula. “Para o PT, o importante é o governo gastar para estimular a economia e fazê-la crescer”, diz Marcos Mendes, doutor em economia e pesquisador associado do Insper, uma escola de negócios, direito e engenharia de São Paulo. “Para eles, desajuste fiscal não leva ao aumento da inflação, ao aumento dos juros, ao aumento dos riscos, das incertezas. Déficit fiscal só tem o lado bom, porque as pessoas compram mais, as empresas investem mais, a economia roda. É assim que funciona a cabeça deles.”

Embora o rombo de 2023 esteja dentro da “licença para gastar” que Lula obteve do Congresso antes mesmo de tomar posse, ele supera de longe o déficit de 0,5% do PIB, depois reajustado para 1% do PIB, prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao longo do ano.

Como o presidente brecou qualquer iniciativa de contenção de gastos, as despesas acabaram sendo maiores do que as previstas por Haddad, e as receitas, menores, apesar de seu empenho em implementar sua pauta arrecadatória, para tentar reduzir o estrago causado pela gastança nas contas públicas. “As medidas de aumento de arrecadação não surtiram o efeito que o ministro desejava”, afirma Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter. “As despesas estão crescendo bem mais do que as receitas e o que preocupa é que não existe debate sobre a necessidade de controlar o aumento dos gastos.”

Haddad até corre atrás de receitas adicionais, já que não tem autorização do chefe para cortar despesas, com o objetivo de aliviar da melhor forma possível o déficit fiscal. Ainda que por vias tortas, por meio de medidas de aumento de impostos, algumas das quais dependendo de aprovação do Congresso, Haddad está tentando colocar um pouco de ordem na casa.

O problema é que, com a carga tributária na faixa de 35% do PIB, bem acima da média dos países emergentes, o espaço para o aumento da arrecadação e a realização do ajuste pelo lado da receita é relativamente pequeno. “Se o governo quisesse, haveria espaço para controlar despesas, mas existe pouca vontade para fazer isso”, diz Rafaela.

Depois do impeachment, com a adoção do teto dos gastos, que limitava as despesas de um ano às do ano anterior corrigidas pela inflação, o panorama fiscal se manteve mais ou menos sob controle. 

As despesas totais do governo nesse período caíram de forma significativa, de 19,9% do PIB em 2016 para 18,2% em 2022, com o congelamento dos salários do funcionalismo, a reposição parcial dos funcionários aposentados e a suspensão de concursos públicos. 

A reforma da Previdência, cujo rombo crescia em progressão geométrica, também deu uma forte contribuição para melhorar a situação. 

Além disso, a inflação e os juros, que na época de Dilma estavam em alta, vêm caindo de forma progressiva nos últimos meses. “Nós sabemos que a situação fiscal não vai garantir a sustentabilidade da dívida pública, mas também não vai deteriorá-la muito. Agora, em algum momento, nós vamos precisar fazer um ajuste equivalente a 2% ou 2,5% do PIB para estabilizar o crescimento da dívida”, afirma o economista Luiz Fernando Figueiredo, presidente do conselho de administração da Jive Investiments e ex-diretor de Política Monetária do Banco Central. “Uma coisa que ajuda o Brasil é que o mundo também não está uma beleza do ponto de vista fiscal. Se houvesse um concurso internacional de bruxas, o Brasil com certeza não seria a bruxa mais feia da disputa”, diz.

Mesmo assim, o atual quadro fiscal do País recomenda certa moderação nos gastos. Em tese, o novo arcabouço proposto pela Fazenda, aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula, deveria dar o norte na área fiscal a partir de 2024, em substituição ao teto de gastos, mantendo as contas públicas sob relativo controle. Mas, diante do rumo que as coisas estão tomando nas últimas semanas nesse campo, muitos analistas têm dúvidas de que o arcabouço de Haddad, que estabelece metas anuais de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) e prevê contingenciamento (bloqueio) de gastos se o cumprimento das metas estiver em risco, conseguirá “parar em pé”.

Ainda que Lula tenha dado seu aval para o arcabouço, ele tem demonstrado desconforto com as metas previstas no dispositivo. Recentemente, depois de muita controvérsia, Haddad conseguiu convencer o presidente a deixar para trás, ao menos por enquanto, a ideia de rever a meta de déficit zero no ano que vem.

O presidente, no entanto, já disse que não vai cortar investimentos em infraestrutura e despesas nas áreas de educação e saúde, entre outras, nem realizar um eventual contingenciamento de verbas para cumprir a meta em 2024, o que reforça os temores existentes na praça em relação à sobrevivência do arcabouço.

(...)

Foi o que aconteceu, por exemplo, com os investimentos de até R$ 5 bilhões das estatais no âmbito do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as despesas da bolsa para alunos de baixa renda do ensino médio, calculadas em R$ 20 bilhões, e os gastos com o seguro rural. Tudo isso foi excluído da meta.

O expediente tem levado vários economistas a dizer que a chamada “contabilidade criativa”, que prosperou no governo Dilma para mascarar a deterioração fiscal, está de volta à cena. 

Não por acaso, a média das previsões dos bancos, divulgada pelo BC no Relatório Focus mais recente, aponta para um rombo fiscal equivalente a 1% do PIB em 2024, bem acima da meta oficial. “Nós estamos de olho, não estamos deixando de ver o que está acontecendo”, diz Figueiredo.

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), até manteve a meta de déficit zero, a pedido do governo. Mas estabeleceu um limite máximo de R$ 22,3 bilhões para contingenciamento de despesas, o que inviabilizaria o cumprimento da meta, segundo técnicos da Câmara, já que o governo terá de fazer um bloqueio de pelo menos R$ 56 bilhões para ficar dentro do limite de gastos previsto no arcabouço.

Cheque especial ilimitado
Algumas lideranças do Congresso estão dizendo que o texto final da lei orçamentária libera o governo de fazer qualquer contingenciamento de despesas para cumprir a meta. Na prática, isso significaria, se confirmado, que o Legislativo estaria concedendo a Lula um cheque especial ilimitado, para ele gastar como quiser, transformando o País numa espécie de “terra sem lei” no campo fiscal. A questão, de acordo com parlamentares que detectaram o problema, deverá ser alvo de questionamentos antes da votação da matéria pelo plenário e promete render muita controvérsia.Nos últimos dias, Lula voltou a fazer profissão de fé no receituário heterodoxo adotado em seu segundo mandato, levado ao limite por Dilma em seu governo, ampliando ainda mais as incertezas dos analistas em relação ao futuro do arcabouço e da gestão fiscal do País.

Centrado na política do “gasto é vida”, como dizia Dilma, com o alegado objetivo de turbinar o crescimento econômico, sem preocupação com o efeito negativo que isso possa ter nos cofres do Tesouro, esse modelo é encarado por Lula e pelo PT como uma alternativa ao que o partido chama de “austericídio”, em referência a um suposto impacto sinistro que a austeridade fiscal geraria na economia, em prejuízo das empresas e dos cidadãos.

“Se for necessário este país fazer endividamento para crescer, qual o problema?”, afirmou Lula, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, realizada na semana passada, em Brasília. “Nós temos o caminho das pedras e temos de decidir agora se vamos retirar essas pedras ou não. Ou se a gente vai chegar à conclusão de que, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, de superávit primário, de inflação, não vai poder fazer (o que acha que tem de ser feito) e vamos todo mundo desanimar, voltar para nossa vidinha”, acrescentou o presidente, escancarando sua rejeição por dois princípios essenciais para a preservação da estabilidade econômica – o equilíbrio nas finanças públicas e a manutenção do poder de compra da moeda.

Curiosamente, como se fosse um movimento orquestrado, a fala de Lula se seguiu a declarações semelhantes de dirigentes e parlamentares do PT sobre o tema, realçando o benefício que a gastança do governo pode proporcionar para a legenda nas eleições municipais de 2024. O pleito é considerado essencial para alavancar a candidatura do presidente à reeleição e para ele garantir uma base mais amigável no novo Congresso, a ser eleito em 2026, caso seja o vencedor nas urnas. “Se tiver que fazer déficit, vamos fazer, ou a gente não ganha a eleição em 2024″, afirmou o deputado petista José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara, em encontro eleitoral promovido dias antes pelo partido, também em Brasília. “Do ponto de vista econômico, o instrumento que temos hoje para usar é a política fiscal. É o Estado forte, é o Estado indutor, é o Estado que gasta; porque senão vamos ficar na mão de Banco Central, na mão desses liberais de mercado”, disse a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, no mesmo evento.

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Também presente ao convescote petista, Haddad até contestou a visão de Gleisi, argumentando que a existência de déficit fiscal não garante crescimento econômico, mas foi uma voz quase isolada no encontro. Nem a experiência fracassada de Dilma no governo, com resultados desastrosos na economia, parece suficiente para fazer Lula e o PT mudarem de ideia em relação ao modelo perdulário de gestão encampado pelo presidente e pelo partido. “O pensamento econômico do PT é esse mesmo. A maioria das pessoas de esquerda não admite que as políticas adotadas na economia lá atrás foram a causa da grande recessão de 2015 e 2016″, diz Marcos Mendes. “Eles acham que tudo estava indo muito bem e que foi a Lava Jato, o processo de impeachment, alguma coisa no campo político que atrapalhou o projeto deles. Então, é natural que, ao voltar ao poder, retomem aquelas políticas que eles acreditam que estavam indo bem.”

Economia - O Estado de S. Paulo

Qual o recado de Moraes em fala confusa? - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo - VOZES

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a corrupção vivenciada no país nos últimos anos teve como consequência o retorno de uma "extrema direita com ódio". 

Moraes afirmou ainda que a corrupção no Brasil é uma "chaga" que corrói a democracia. 

O ministro relembrou que o país viveu um "abalo sísmico no mundo político" após a descoberta de diversos casos de corrupção. Isso teria criado um vácuo. "Esse vácuo gerou uma situação de uma polarização, ódio e o surgimento, não só no Brasil, de uma extrema direita com sangue nos olhos e antidemocrática também", tentou explicar. O ministro defendeu que é preciso "aprender com erros". "Temos que nos perguntar por que chegamos a este ponto em que a corrupção perdeu a vergonha na cara e todos os sistemas preventivos falharam", continuou.

 

Não ficou claro como a corrupção no Brasil ajudou no avanço da extrema direita no mundo. 

Mas essa não foi a única parte confusa e estranha da fala do ministro. Todos sabemos que a corrupção de que ele fala se deu nos governos petistas. 

Por que, então, o STF ajudou o ladrão a voltar à cena do crime, como diria Alckmin?  

Por que o próprio Moraes foi tão ativo em perseguir bolsonaristas e ajudar o PT?

 

No mais, se o STF voltou a admitir a imensa corrupção, por que não há qualquer corrupto preso?  

Por que todos foram soltos pelo próprio STF?  

Qualquer reflexão sincera por alguns segundos mostra que Moraes diz algo sem pé nem cabeça. 

Qual seria, então, o recado dele? 

Que mensagem o poderoso ministro supremo quis transmitir?

 

Ofereço uma tese. Moraes foi filiado ao PSDB, tem foto ao lado de Alckmin e Doria pedindo votos, trabalhou com Alckmin.  

Ele foi indicado ao STF por Michel Temer, vice de Dilma que abandonou o PT para o impeachment salvar o país do petismo.  

Na sabatina de Moraes, o PT ficou contra e o acusou de plágio, pedindo que os senadores barrassem sua ida ao STF. 

Moraes, em suma, não é e nunca foi um petista, mas sim um tucano, um representante do "sistema".

 

Essa turma teve de engolir o sapo barbudo como único remédio amargo para impedir a continuação do governo Bolsonaro, de direita e sem esquemas de corrupção. 

Foi uma escolha pelo "menos pior" na ótica dessa gente. 

Mas nunca foram apaixonados pelo petismo do Foro de SP, que ameaça matar as galinhas dos ovos de ouro que eles tanto apreciam. 

Para derrubar Bolsonaro, deram as mãos a Lula, mas preferiam Alckmin ou qualquer outro nome de "terceira via".

 

Ao voltar a falar em corrupção e polarização e "extrema direita", parece-me que o recado de Moraes é para petistas. 

O "sistema" não desistiu ainda de dar um pontapé no PT e governar sozinho. 

O discurso visa, em minha opinião, a preparar o terreno para a "direita permitida", aquela que nunca foi direita. 

Por que Xandão, como é conhecido, nunca vai atrás de tucanos, da turma do Doria, de suas cadelinhas no MBL? 

Por que será?

Rodrigo Constantino, colunista - Coluna na Gazeta do Povo - VOZES

Supremo dos EUA cria código de ética para viagens de seus ministros; o Brasil deveria fazer o mesmo? - O Estado de S. Paulo

Weslley Galzo

Para especialistas ouvidos pelo Estadão, custeio de ministros do STF em viagens internacionais, que já foi alvo de críticas, também deveria ser proibido no Brasil; Supremo diz que ministros são disciplinados pela Lei da Magistratura e podem sofrer impeachment

Com dois de seus juízes imersos em escândalos envolvendo relações suspeitas com empresários, a Suprema Corte dos Estados Unidos editou na última segunda-feira, 13, um código de ética para disciplinar a atuação dos seus membros.

A imprensa norte-americana revelou que o juiz Clarence Thomaz aceitou durante décadas que o bilionário texano Harlan Crow custeasse suas viagens de férias para destinos paradisíacos, como uma remota ilha da Indonésia. O mesmo aconteceu com o juiz Samuel Alito, que aceitou viajar diversas vezes para pescar no Alasca com tudo bancado pelo investidor Paul Singer.

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Uma discussão que o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil entende que não cabe para os seus. Procurada pelo Estadão, a Corte afirmou que “os ministros observam o disposto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e podem ser responsabilizados por crime de responsabilidade a partir de processo aberto pelo Senado, conforme prevê a Constituição”. Um impeachment de ministros do Supremo nunca ocorreu no Brasil.

Em setembro, foi colocada em votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução para restringir a participação de magistrados em eventos com patrocínio de empresas. A ideia foi rejeitada. 

O texto foi remetido à Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do próprio CNJ para ser refeito. A nova versão pode acabar garantindo aos juízes de todo o País o direito de receber remuneração por palestras.

São frequentes as viagens de juízes brasileiras bancadas por empresas privadas que têm ações pendentes. Nesses casos, contudo, os deslocamentos são para eventos, fóruns e palestras.

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Já o regramento criado pela mais alta instância do Poder Judiciário nos Estados Unidos estabelece, por exemplo, que os juízes “não devem utilizar o prestígio de seus gabinetes para obter vantagens pessoais ou a terceiros”.

A Corte constitucional brasileira até possui um código de ética, cuja redação é voltada especificamente para disciplinar os seus servidores. O documento veda aos funcionários “valer-se do cargo ou da função para obter favores, benesses e vantagens indevidas para si ou para outrem”.

Além disso, há interpretações jurídicas de que os ministros do STF sequer estão submetidos ao código de ética da magistratura criado pelo CNJ. 

Em mais de uma oportunidade os próprios ministros julgaram que o CNJ não tem competência para julgá-los, o que gera dúvidas quando a aplicação de seus protocolos aos membros da Supremo Corte.

Foi assim em 2005, quando os magistrados analisaram um processo de relatoria do ex-ministro Cezar Peluso. Na ocasião, a Corte decidiu que “o CNJ não tem nenhuma competência sobre o STF e seus ministros, sendo este o órgão máximo do Poder Judiciário nacional a que aquele está sujeito”. Em 2014, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) pediu ao CNJ que tomasse providência contra o ex-ministro Joaquim Barbosa por não liberar para julgamento ações de interesse dos industriais. O caso acabou na Segunda Turma do STF, que ratificou mais uma vez que Conselho não tem atribuições para rever atos de ministros.

O código de ética do CNJ estabelece, entre outras obrigações, que “é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”. Também há interpretações divergentes no meio jurídico quanto ao alcance da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) em relação aos ministros, uma vez que não há controle externo.

Na avaliação do professor Gianpaolo Smanio, que dá aula de direito constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie, os ministros do STF estão submetidos à Lei Orgânica. A única diferença, segundo ele, é a forma de controle aplicado em cada caso: impeachment, quando se trata de ministro, e processos disciplinares em relação aos demais juízes. “O que pode ser feito é um aperfeiçoamento da legislação”, argumentou. Para Smanio, a lei deve se tornar mais clara e explicita em relação àquilo que é proibido na interação entre juízes e entes privados.

O ex-ministro da Advocacia Geral da União (AGU) Fábio Osório avalia que a replicação do modelo criado pelos norte-americanos seria positivo para a imagem dos STF . “A autorregulação significaria uma postura proativa e transparente do próprio Supremo. Isso sinalizaria para a sociedade que o Supremo está preocupado com essa pauta da transparência e do controle de seus próprios membros. É uma agenda que seria de proteção da imagem do Supremo perante a sociedade”, afirmou.

“A autorregulação significaria uma postura proativa e transparente do próprio Supremo. Isso sinalizaria para a sociedade que o Supremo está preocupado com essa pauta da transparência e do controle de seus próprios membros.”

Fábio Osório, ex-ministro da Advocacia Geral da União (AGU)

O professor de direito constitucional Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça o caráter simbólico que o código de ética teria caso fosse adotado pelo STF, mas avalia que o problema da Corte envolve o seu “desenho institucional”. “A gente não tem um ambiente em que não existe mecanismo institucional para fazer com que essas regras valham. O único instrumento que a gente tem é muito duro, radical e difícil, que é o impeachment”, afirmou. “Não faltam regras na situação em que vivemos. O que falta é um desenho institucional que faça com que os ministros do Supremo sintam-se compelidos a segui-las para além das próprias interpretações”, acrescentou.

No diagnóstico do professor, “o problema que tem hoje é que não há uma boa solução institucional ao mesmo tempo em que a gente pode apontar comportamentos problemáticos por parte de ministros do Supremo.”

Já Alvaro Jorge, professor de direito constitucional da FGV-Rio, destaca que o controle ético dos atos dos ministros também deveria se materializar nas suas decisões. Ele cita, por exemplo, a decisão da Corte que autorizou juízes de todas as instâncias a julgar causas de clientes de escritórios de cônjuges e parentes. “Um tipo de votação que não está em linha com essa mesma ideia que foi debatida no código da Suprema Corte (dos EUA)”, disse.

Weslley Galzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

A arma de Pacheco - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O senador Rodrigo Pacheco subiu o tom e falou em resgate da independência entre os poderes. 

Pacheco sugeriu limitar a possibilidade de interposição de recursos ao Supremo. 

Recentemente, o senador já havia defendido mandatos para os ministros do STF e falado em "equívoco grave" na postura da corte.

De acordo com o presidente do Senado, não há como permitir ao Judiciário que formate leis, porque isso é atribuição do Legislativo. A separação dos Poderes, segundo Pacheco, deve ser respeitada, evitando crises desnecessárias. Mas ele afirmou que não se trata se uma retaliação...

E não é mesmo! Sei que tem direitista animado com a mudança de tom do presidente do Congresso, mas eu me reservo o direito de manter os dois pés atrás. Pacheco tinha pretensões de ser indicado para o próprio STF e, descartando essa possibilidade agora, deve mirar no governo de Minas. Por isso precisa adaptar seu discurso.

Nada como a pressão de eleitores. Se Pacheco tem alguma pretensão de ser eleito para qualquer cargo, então precisa mesmo começar a mudar de comportamento. 

Hoje ele é visto por muitos como pusilânime, quiçá cúmplice dos abusos supremos. Tanto que foi vaiado no dia das eleições.

Mas a subida de tom em alguns decibéis não me comove. E isso por uma razão muito simples: se Pacheco falasse sério mesmo sobre restabelecer a independência entre os poderes, bastava ele fazer uma coisinha apenas, e nada mais, que é levar ao plenário algum pedido de impeachment de ministro supremo para votação dos senadores.

Instrumento constitucional, mecanismo idealizado de freio e contrapeso para impedir justamente uma tirania de toga, o impeachment de um ministro como Alexandre de Moraes seria a melhor forma de conter os abusos supremos. 

O fator pedagógico seria crucial: não são deuses acima da Constituição da qual deveriam ser os guardiões!

Portanto, Pacheco tem em suas mãos uma arma constitucional carregada, e cabe somente a ele puxar o gatilho. Um mero gesto e ele deixaria claro que realmente quer mudar de atitude. Enquanto ele não fizer isso, tudo que vem de suas falas não passa de ladainha, em minha visão. Discurso político, eleitoral.

Não me seduz e não me anima. Sou calejado e tenho lugar de fala: sou alvo dos abusos de Alexandre, e apenas quando o ministro for responsabilizado por esses abusos, num legítimo processo de impeachment pelo Senado da República, vou começar a acreditar na reversão dessa tirania instaurada em nosso país. 

Até lá, vejo Pacheco como parte do problema, não da solução.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A democracia no Brasil de 2023 tem dois lados - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Falar que as urnas do TSE são sujeitas a fraude é infração gravíssima, mas Lula pode dizer que impeachment de Dilma foi ‘golpe de Estado’

Em nenhum momento, ao longo dos 500 anos de história do Brasil, a autoridade pública, os tribunais de justiça e a polícia falaram tanto de democracia como hoje. Mais que isso: montaram uma espécie de “Comissariado Nacional de Repressão aos Atos Antidemocráticos”, que deu a si próprio a autorização para violar as leis quando julga que o “estado de direito” está ameaçado por alguém ou por algum tipo de ideia.  

A manifestação suprema desta cruzada, que se propõe a nos salvar da “extrema direita”, é o inquérito perpétuo que o STF mantém aberto há mais de quatro anos contra os “atos antidemocráticos”.  

É um elixir universal. Serve para quem fala mal das urnas do TSE, tem atitudes “golpistas” ou participou da arruaça do 8 de janeiro – que a presidente do STF considerou igual ao bombardeio de Pearl Harbor, que matou 2.400 pessoas e levou os Estados Unidos à uma guerra de quatro anos contra o Japão e a Alemanha nazista.

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O inquérito sem fim também serve para perseguir quem se enrolou com atestados de vacina, falou mal dos ministros do Supremo, entrou no WhatsApp para conversar de política – enfim, vai na base do “pega um, pega geral”. Quer dizer: não é tão geral assim.  

Nunca pegou até hoje um único antidemocrata de “esquerda”, ou admirador do presidente Lula – e muitíssimo menos o próprio Lula. 

Bem que poderia pegar, se o comissariado de salvação da democracia, que também considera as “fake news” como crime de lesa-pátria, tivesse alguma preocupação em ser imparcial. 

Mas, aqui, pau que bate em Chico nunca bate em Francisco, dependendo de quem seja o Francisco. 

 Dizer que as urnas do TSE são sujeitas a fraude, por exemplo, é infração gravíssima – o ex-presidente da República, inclusive, foi declarado “inelegível” por oito anos porque falou isso numa palestra a embaixadores estrangeiros.  

Lula, porém, pode dizer que uma decisão legítima do Congresso Nacional, o impeachment de Dilma Rousseff por fraude contábil, foi um “golpe de Estado”. 

Pode, até mesmo, exigir uma espécie de certificado oficial atestando que a sua sucessora é inocente de todas as acusações e deve ser reconhecida como mártir das causas populares.

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Dilma foi deposta porque 367 deputados federais votaram a favor do impeachment, e só 137 contra. 

No Senado foi ainda pior: 55 a favor, 22 contra. 

O que poderia haver de mais claro como demonstração da vontade da população brasileira, que só o Congresso tem direito de representar? Além disso, o STF supervisionou cada decisão do processo, e aprovou tudo. É o chamado ato jurídico perfeito – mas pode ser chamado de “golpe”. No Brasil-2023 só é antidemocrático quem está do outro lado.

 

J.R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

 

Revista Oeste - Carta ao Leitor

Edição desta semana mostra a escalada do autoritarismo do governo, com o uso da Polícia Federal e um pacote de medidas inspiradas no comunismo, em consórcio com o Supremo Tribunal Federal

  União Soviética | Foto: Photogid/Shutterstock

 

Desde a campanha eleitoral de 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi atacado por seus adversários diariamente nas redes sociais, em colunas de jornais e nas ruas, onde, em setembro daquele ano, sofreu um atentado à faca — já precisou de sete cirurgias e convive com problemas frequentes.  

Bolsonaro foi chamado de “genocida”, “fascista”, “nazista”, “misógino”, “racista”, “homofóbico”, entre outros termos. 

Uma jornalista da Folha de S.Paulo reuniu uma centena de ofensas, incluindo palavrões, em um único artigo. Outro colega escreveu que desejava a morte do presidente da República em meio à pandemia. 

Quando todos os xingamentos foram esgotados, as redações decidiram adotar a expressão “aquele que não se pode denominar”, porque não é gente. “Já há algum tempo a desumanização e a criminalização do ‘bolsonarismo’ virou moeda corrente na linguagem da imprensa, dos tribunais superiores e da bancada parlamentar filopetista”, diz o artigo de Flávio Gordon. 

Julho de 2023. O presidente Lula e o ministro Flávio Dino lançam um pacote de medidas para prender quem insultar a mais alta casta de Brasília. As condenações devem ser duras — nada de tornozeleira eletrônica, e sim cadeia, além do confisco de bens. Integram o seleto grupo de pessoas especiais o próprio Lula, o vice-presidente, o procurador-geral da República, os presidentes da Câmara e do Senado, e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A inclusão dos dirigentes do Congresso Nacional é estratégica, porque tanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) quanto o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão sob pressão. O primeiro foi encurralado pela própria Polícia Federal e pelo Supremo às vésperas de votações importantes para o governo — e cedeu. O segundo terá de analisar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso.[pelo comportamento padrão do senador Rodrigo Pacheco (o omisso) ele sentará sobre o pedido.]  .............

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Correio Braziliense 

A previsão nada otimista para Anderson Torres no STF e Democracia no Brasil ainda corre riscos - com o Supremo, com tudo

Bela Megale

 

A previsão nada otimista para Anderson Torres no STF

 

 

Anderson Torres Marcos Corrêa/PR

A expectativa de aliados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de que ele saísse de cena e pudesse se beneficiar, em algum grau, com a prisão do também bolsonarista Mauro Cid foi frustrada. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram a interlocutores de Torres que as chances dele sair da prisão seguem remotas.

Havia a leitura entre membros de sua defesa de que, com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro atrás das grades, a pressão sobre Torres poderia diminuir, já que o militar teria mais informações em relação ao ex-presidente devido ao convívio diário de ambos. Os magistrados do Supremo avaliam que os casos serão tratados de maneira distinta e sem interferir um no outro.

Essa não é a única má notícia que membros do STF sinalizaram a Torres. Ministros também preveem que é remota a chance de o plenário da corte atender ao pedido de revogação da prisão de Torres apresentado pela sua defesa.

  Democracia no Brasil ainda corre riscos - com o Supremo, com tudo

Malu Gaspar 

 Sessão plenária do STF Nelson Jr./STF/13-04-2023

Está completando sete anos a revelação de um dos diálogos mais famosos da nossa crônica político-criminal. Na gravação feita pelo delator e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, dizia que a elite dirigente do Brasil precisava de um pacto para deter a Lava-Jato.

Segundo ele, era necessário fazer o impeachment de Dilma Rousseff e “botar o Michel (Temer) num grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”. Desde então, porém, muita coisa já aconteceu: depois do próprio impeachment, vieram a Vaza-Jato, a desmoralização da Lava-Jato e ............. 

• Sucessão no STF: Defesa de Lula representa quase dois terços dos processos de Zanin na Corte

Nascido em 2019 com um insanável vício de origem — foi instalado pelo ministro Dias Toffoli com o objetivo genérico de investigar “notícias fraudulentas, ameaças e infrações” contra ele mesmo e seus colegas do STF, além de ter sido entregue a um relator sem sorteio —, o inquérito permanece sigiloso até hoje e nunca foi concluído.

Ainda assim, como serviu para investigar as redes bolsonaristas que disseminavam fake news sobre a Covid-19 e a vacinação e ainda forneceu elementos aos inquéritos sobre os ataques à credibilidade das urnas eletrônicas e o 8 de Janeiro, acabou legitimado (ou engolido) por boa parte da opinião pública. Gilmar Mendes, decano do tribunal, costuma afirmar que, se não fosse o inquérito das fake news, estaríamos hoje sob uma ditadura.

Faz sentido imaginar que, sem a resistência do Supremo, o golpismo de Bolsonaro e figuras como Mauro Cid, Ailton Barros ou Elcio Franco teria avançado de forma irreversível. Daí a dizer que o STF precisava cometer arbitrariedades para combater o arbítrio vai uma longa distância.

Apesar do trauma, o 8 de Janeiro fracassou, e as chances de um novo golpe de Estado hoje são nulas. Mas os supremos juízes continuam a agir como se tivessem poderes extraordinários para praticamente tudo.

Muito dessa onipotência tem sido vitaminado pelo governo Lula, que, sem rumo e sem força diante de um Centrão guloso e de uma extrema direita barulhenta, vem recorrendo ao Supremo para resolver no tapetão as faturas que não consegue liquidar no voto, no Congresso — da Lei das Estatais à privatização da Eletrobras, passando pelo orçamento secreto e, se bobear, até a CPI do golpismo.

Isso tem feito com que os ministros que deveriam zelar pelo cumprimento da Constituição se sintam autorizados a criar suas próprias regras, de acordo com suas supremas conveniências.

• Análise: Revisionismo dos escândalos de corrupção pode se voltar contra Lula

Foi assim que Ricardo Lewandowski decidiu, às vésperas da aposentadoria, que a quarentena de 36 meses criada pela Lei das Estatais para políticos com mandato ou dirigentes partidários ocuparem cargos de direção nessas empresas representava uma “restrição de direitos” e, portanto, feria a Constituição.

Veja bem: a lei não impede que políticos recebam dinheiro do fundo eleitoral, sejam eleitos, comandem seus gabinetes ou expressem opiniões, mas evita que ocupem cargos por apadrinhamento político em empresas que administram o patrimônio público.

Mas sabe como é: Lula precisava acomodar seus aliados nessas empresas, e Lewandowski queria agradar ao presidente para ver se conseguia emplacar seu candidato para substituí-lo. Então a lei rapidamente virou inconstitucional.

Do mesmo modo, Edson Fachin entregou a Dias Toffoli, à revelia da presidente e do regimento do STF, uma das ações mais espinhosas — por isso mais valiosas — da Corte. Nesse processo, fundamental para anular as condenações de Lula, Lewandowski concedeu ao petista acesso aos diálogos hackeados da Vaza-Jato e ainda anulou o uso dos programas de registro de propina da Odebrecht como prova.

Há hoje mais de 60 pedidos de políticos pelos mesmos benefícios — todo um Centrão, que vai de Eduardo Cunha a Anthony Garotinho. Fachin, pelo jeito, não estava a fim de julgá-los, mas Toffoli acatou a missão sem reclamar. Mais uma vez, violaram as regras do próprio tribunal.

Ainda assim, ninguém parece se importar. Afinal, por que implicar com uma transgressão à toa, vinda do supremo guardião da democracia?  

O risco é um dia olharmos para essa quadra da História e percebermos que, de tanto querer defender a democracia, acabamos por ajudar a dilapidá-la mais ainda. Com Supremo, com tudo. Tomara que não seja tarde demais.

O Globo

Governo Lula chega ao dia #100. Ainda faltam mais de mil [Não faltam - acaba ainda este ano,por impeachment]

 Paulo Polzonoff Jr.

 

Os cem primeiros dias do terceiro mandato de Lula (quem diria!) foram marcados pela inépcia e pela insistência na divisão do país. O quê? Vai me dizer que você acreditou na balela de “união e reconstrução”?

 

Antecipando-se ao marco e se mostrando plenamente recuperado de uma pneumonia, Lula reuniu seus ministros para uma reunião toda ensaiadinha e educadinha.  

Na reunião, ele falou platitudes e, como se ainda estivesse num palanque, prometeu um futuro próspero e ensolarado para amanhã. 

Porque, em se tratando de PT, tudo é sempre “para amanhã”. 

E ainda há quem acredite nessa balela. Ainda há quem acredite naquele que Ciro Gomes definiu muito bem como “o encantador de serpentes”.

[Optamos por postar este, visto que é só jogar 50% de piora, concluir que o DESgoverno está na base do só piora e não aguenta mais nem outros 100 dias.]

 Paulo Polzonoff Jr., colunista - VOZES - Gazeta do Povo

8 de janeiro: Lula tinha conhecimento da participação do chefe do GSI, diz Marcel van Hattem

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha conhecimento da presença do então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto no momento da invasão ocorrida no dia 8 de janeiro. É o que afirma o deputado Marcel van Hattem, do Partido Novo do Rio Grande do Sul.

 

 Foto:Divulgação/Novo

Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, Van Hattem reforçou, ainda, que há elementos para Lula responder a um processo de impeachment. Nesse sentido, ele foi além de comentar o ocorrido no 8 de janeiro. De acordo com ele, o petista tem promovido perseguição ao senador Sergio Moro (União-PR) e à mulher dele, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP).

O deputado afirmou, nesse sentido, que já havia protocolado pedido de impeachment de Lula, após declarações feitas pelo presidente da República contra o atual senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Durante a entrevista, Marcel van Hattem também teceu criticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo ao ministro Alexandre de Moraes. Para o parlamentar, a Corte tem agido de forma diferente em relação a ações promovidas por aliados do governo e de membros da oposição. “Vivemos uma ditadura do STF”, afirmou o parlamentar gaúcho.

Assista à integra da entrevista com o deputado federal Marcel van Hattem

Redação - Revista Oeste

100 dias sem governo - Revista Oeste

Silvio Navarro - Cristyan Costa

Movido pelo revanchismo, Lula conduz o país rumo ao passado, repete antigos erros e dá sinais de que não tem mais fôlego para governar 

 

Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no Ministério de Minas e Energia, em Brasília (17/3/2023) | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo  

Na próxima segunda-feira 10, o presidente Lula vai reunir mais uma vez seu imenso ministério para fazer o mais importante anúncio em cem dias de governo. Lula decidiu relançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma peça publicitária criada em janeiro de 2007, que cruzou as gestões do PT até o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, sem concluir a planilha de obras. Nada é mais simbólico para retratar a volta de Lula ao poder em 2023. [lembramos que naquela época, a farsa era conhecida pelo nome de Conto do PACO.]

Ao longo de quase uma década, o PAC foi alardeado como o destino futuro de até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para obras de infraestrutura. Em 2010, a campanha de marketing visando a sucessivas eleições chegou a prever investimentos de R$ 1,6 trilhão, antes que menos de um terço dos projetos tivesse saído do papel. Dilma Rousseff virou “a mãe do PAC”. O cartão de visitas do pacote era o trem-bala, previsto para ser inaugurado antes da Copa de 2014, ao custo de R$ 33 bilhões. O outro foi a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, um dos símbolos do propinoduto descoberto pela Lava Jato — orçada a R$ 5,6 bilhões, consumiu R$ 26 bilhões. Por causa das interrupções, não há um número exato do que foi finalizado até 2016, mas uma estimativa otimista alcança 40%.

Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente, conversa com a então 

ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em cerimônia de 

assinatura de ordens de serviço para a execução de obras do PAC, 

em junho de 2008.| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Várias outras obras apareceram em listas de propinas da Lava Jato durante os anos de investigações. Depois disso, as empresas envolvidas — especialmente Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia e Andrade Gutierrez — firmaram acordos de leniência, para devolver R$ 8 bilhões para a União. 

Mas, com a desconstrução da Lava Jato nos Tribunais Superiores, Lula agora achou uma solução para voltar no tempo: essas empresas serão convocadas para tocar obras dessa quarta versão do PAC. Em princípio, o trabalho será feito em troca das multas devidas. Mas um detalhe não pode passar despercebido: como essas multas já estão sendo anuladas pelos Tribunais Superiores, em breve elas devem voltar a receber valores, como ocorria antes da Lava Jato.

O governo Lula 3 atinge o marco de 100 dias — normalmente um período de lua de mel com a opinião pública e com a imprensa — com muito mais dificuldades do que quando o petista chegou à cadeira no passado. O grande desafio é na economia, em que o PT não conseguiu montar um plano de voo desde a eleição, e agora Fernando Haddad tem enorme dificuldade para explicar o que está sendo elaborado no Ministério da Fazenda.

A principal invenção na área fiscal foi batizada de “arcabouço” por Haddad, que lidera a equipe econômica. O ministro apresentou um PowerPoint mal-acabado, preparado às pressas, para conter o noticiário do retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao país, há duas semanas. O que se sabe até agora é que o governo quer um novo cheque em branco para gastar com investimentos, condicionado ao aumento da arrecadação federal. 

Não há mágica nessa equação: o caixa só engordará com mais impostos. É essa a única fórmula em gestação em Brasília: onde taxar e como camuflar a tributação do consumidor final. 

Na prática, como passar a sensação para a população de que o preço da picanha caiu.  

Outra indicação de que a única receita será a sobretaxação foi dita pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Nesta semana, ela afirmou que pretende apresentar o “imposto do pecado”: aumentar os impostos de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alta adição de açúcares, como refrigerantes. Uma semana antes, ela deixou escapar uma frase que causou embaraço com Haddad: disse que “o governo não está preocupado com o gasto público”. 

Para piorar, Lula tem tirado a paz dos investidores, ao mirar a artilharia pesada contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para isso, colocou de volta nas ruas os sindicalistas da CUT (Central Única dos Trabalhadores), para queimar bonecos e cartazes com o rosto do dirigente do banco e travar a Avenida Paulista, em São Paulo. 

Segundo Lula, Campos Neto — e Jair Bolsonaro — é o responsável pelo fiasco do PT nesses 100 dias iniciais. 

A atual taxa básica de juros estabelecida pelo BC, contudo, é um dos poucos pilares que impedem a economia de colapsar de vez, ao conter as rédeas da inflação. 

Ao contrário do que disse Lula, não se trata de pessimismo da oposição. Depois de pedir carta branca ao Congresso para torrar R$ 175 bilhões no ano passado, com a aprovação da PEC da Gastança, o governo enfrentou turbulência no mercado. O volume de negócios da Bolsa de Valores caiu pelo terceiro mês consecutivo — perda de 21% em março.  

O empresariado também optou pela cautela: houve demissões em diversos setores e, em alguns casos, o fechamento de fábricas, como a da gigante Riachuelo, ou a despedida da Centauro. Para piorar, o desemprego dá os primeiros sinais de que pode assombrar os brasileiros. De dezembro a fevereiro, a taxa de desocupação aumentou 8,6%, depois de 11 quedas significativas seguidas. Sob Lula, o país tem quase 10 milhões de pessoas sem trabalho. 

Desgoverno
Até o momento, o que o governo entregou de concreto foram a volta do terror ao campo e à cidade, o aparelhamento político da máquina pública e a promessa de gastança desenfreada. Nos três primeiros meses, o país já registrou 35 invasões de terras, segundo a Frente de Agropecuária da Câmara dos Deputados, que conseguiu assinaturas para instalar uma CPI do MST e seus satélites. Esse número supera todo o mandato de Bolsonaro, que registrou 24 invasões.  

Além disso, as greves estão de volta. No fim de março, metroviários da cidade de São Paulo cruzaram os braços, afetando a vida de 3 milhões de trabalhadores. As linhas de ônibus ficaram cheias, o trânsito estendeu-se por quilômetros, e muita gente chegou em casa tarde da noite. O acordo com o Metrô só veio dois dias depois de os sindicalistas interromperem os serviços na capital. No mesmo período, o Sindicato dos Professores do Estado fechou parte da Avenida Paulista, para cobrar a revogação da reforma do ensino médio — atendida por Lula nesta semana. 

Na área da educação, essa já é uma nova marca de Lula: o Novo Ensino Médio foi um avanço do governo Michel Temer, em 2016. Os alunos ganharam horas extras na carga horária e disciplinas optativas, para prepará-los para o mercado de trabalho, como educação financeira e atividades direcionadas à tecnologia.  

O PT não gostou, porque viu “doutrinação ideológica da direita” na medida — que estaria a serviço do capitalismo, deixando de lado os livros empoeirados da velha academia. 

 

Há outras tentações de retrocesso pela frente: uma delas é desfigurar o Marco do Saneamento, uma vitória de Bolsonaro. 

O PT não gostou da proposta de abrir concorrência para a iniciativa privada, depois dos vencimentos dos contratos pelas empresas públicas. 

A meta do Marco do Saneamento é a universalização do serviço em dez anos. Do que estamos falando? De água potável, tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e águas de chuvas. 

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 35 milhões de pessoas não tinham acesso à água tratada e 100 milhões ao serviço de esgoto até 2020.   

Desde então, o país realizou dez concorrências públicas. Mais de 200 cidades já foram beneficiadas, num total de 20 milhões de pessoas, só com as primeiras obras. O investimento privado foi de R$ 70 bilhões. Mas o país precisa de R$ 700 bilhões para resolver todos os problemas.

Na área de infraestrutura, o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) também tenta rever a BR do Mar, que abriu as portas para navios com bandeiras estrangeiras operarem na navegação de cabotagem — ligação entre portos do país. O Brasil tem 8,5 mil quilômetros de costa. A cabotagem atende hoje a 13% do transporte de carga.  

Quando se trata de navegação, Márcio França ainda parece disposto a lutar com unhas e dentes contra a privatização do Porto de Santos, o maior da América Latina. 

Além do ideário socialista, nessa seara, ele leva a questão para o lado pessoal, porque quer desgastar o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Por isso, também tem colocado entraves à privatização da Sabesp.   

 

O horizonte no âmbito da segurança pública é desalentador. Os retrocessos foram além da revogação do decreto que facilitou a aquisição de armas de fogo. O crime organizado ganhou musculatura, sem nenhuma ação do governo federal no sentido de combatê-lo.  

Em março, mais de 250 ataques foram registrados em 48 cidades do Rio Grande do Norte, governado pela petista Fátima Bezerra, que recusou o envio das Forças Armadas para ajudar a conter o caos no Estado. Vídeos que circularam na internet revelaram a existência do Sindicato do Crime, equivalente ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Criminosos chegaram a fazer exigências e ameaçaram com retaliações, em caso de não cumprimento. 

A gestão Lula 3 também segue a cartilha da campanha eleitoral de guerra aberta contra as liberdades. 

Não bastasse a criação de 37 ministérios — muitos deles sem nenhuma utilidade —, o Palácio do Planalto corrompeu a função de outras pastas.

É o caso da Secretaria de Comunicação (Secom). Sob o comando do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a Secom virou o Ministério da Verdade descrito no livro 1984, de George Orwell. 

Agora, ela tem uma agência de checagem para “combater fake news” contra o governo. 

Esse órgão tem ainda a atribuição de publicar a versão do Palácio do Planalto sobre os fatos. 

A pasta, que controla a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), chegou a classificar de “golpe” o impeachment da ex-presidente Dilma, no site de notícias diárias da EBC. 

Em vez de se ocupar da defesa judicial da União, o advogado-geral Jorge “Bessias”, um dos homens de confiança de Lula, criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A finalidade é clara: o órgão adota medidas “cabíveis” contra tudo aquilo que julgar “desinformação”. Ou seja, na prática, algo similar ao que fazem o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral: uma espécie de Corte que chancela o que pode ou não ser dito no Brasil.

Sem apoio no Congresso
A isso tudo, acrescenta-se a falta de governabilidade. Apesar de ter loteado todo o governo para partidos políticos, Lula até agora não conseguiu formar uma base parlamentar no Congresso para aprovar qualquer projeto.

 Pelo contrário, deve enfrentar três CPIs na largada: dos atos de 8 de janeiro, das invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do crime organizado. Formalmente, a bancada governista não passa de 130 integrantes na Câmara. Outro detalhe: tampouco o petista conseguiu a simpatia do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que já mostrou os dentes duas vezes quando Lula ameaçou mexer com a distribuição das emendas parlamentares — o que um dia já foi chamado de “Orçamento secreto” pela velha mídia.

Não para por aí. O petista coleciona problemas no ministério: como seu chefe da Casa Civil, Rui Costa, falhou no levantamento das biografias, há pelo menos dois casos de polícia na Esplanada: Daniela do Waguinho, do Turismo, é ligada a milicianos no Rio de Janeiro; e Juscelino Filho, das Comunicações, caiu na malha da corrupção miúda — usou avião da Força Aérea para ir a um evento de cavalos e usou dinheiro dos pagadores de impostos para construir estradas próximas à fazenda da família. 

Depois de 100 dias, o Brasil já voltou pelo menos dez casas no tabuleiro da História. E até agora nem sinal da picanha. 

Leia também “A alma penada apita na curva”

Silvio Navarro e Cristyan Costa, colunistas - Revista Oeste