A corrida não é para salvar as fronteiras abertas. É para salvar a Europa da falência
[Direitos humanos e democracia são dois sistemas que não sobrevivem quando em excesso.]
O presidente François Hollande fechou as fronteiras da França por
três meses após os atentados em Paris, na mais recente ameaça à
coerência e unidade da Europa. O presidente do Conselho Europeu, Donald
Tusk, alertou sobre uma “corrida contra o tempo” para salvar o Acordo de
Schengen. Isso para falar o mínimo. A Alemanha, peso-pesado da União
Europeia (UE), fechou a fronteira com a Áustria em setembro. Mesmo a
Suécia, mais acolhedor país europeu quando se trata de refugiados,
implementou controles nas fronteiras. A corrida não é para salvar as
fronteiras abertas da Europa. É para salvar a Europa da falência sob o
peso de suas próprias contradições.
Então, o que a UE deve fazer para racionalizar o problema de fronteira à luz do enorme fluxo de seres humanos vindos de Síria e, cada vez mais, Afeganistão? Existem várias possibilidades lógicas, cada uma repleta dos próprios desafios. Países europeus mais ricos poderiam pagar para ter fronteiras reforçadas ao redor de toda a Europa e, eventualmente, coordenar a proteção. Isso faria com que a UE se parecesse mais como um único país, com o controle das fronteiras unificado. Também traria benefícios na segurança, porque os potenciais refugiados poderiam ser checados cuidadosamente antes da entrada.
Em essência, permitiria à Europa manter migrantes e refugiados fora, enquanto continuaria a livre circulação de cidadãos da UE pelas fronteiras, sob o modelo Schengen. O problema com esta abordagem não é apenas a despesa, mas também a possibilidade de não conseguir impedir que imigrantes desesperados continuem tentando entrar, particularmente pelo mar. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que refugiados não podem ser mandados de volta após terem sido trazidos a bordo de navios de bandeira europeia. Mesmo que esta decisão fosse revertida, seria politicamente difícil, pelo menos para alguns países da Europa, mandar embora refugiados legítimos.
Uma variante mais suave do controle das fronteiras seria coordenar um “suborno” a países não membros da UE para segurarem os refugiados, pagos pelas nações europeias mais ricas. Tal esforço já está em curso, com propostas de pagar à Turquia € 2,5 bilhões (R$ 10 bilhões) para bloquear a passagem deles à Europa. Isto parece um pouco mais palatável politicamente, mas também só vai fazer uma pausa, e não parar o tráfico humano para a Europa. E não vai dissuadir potenciais terroristas que querem atravessar as fronteiras como se fossem refugiados.
Outra opção é desenvolver uma política centralizada e coordenada para distribuir refugiados. Atualmente, o mais difícil tem sido decidir quantos indivíduos cada membro da UE pode receber, levando a grandes disparidades em números absolutos e relativos. O controle centralizado e não voluntário da divisão de refugiados deixaria a UE muito mais similar a um único e soberano país. Mas, agora, é uma impossibilidade política.
Mesmo alguns governadores nos Estados Unidos, os quais não têm poderes legais para excluir qualquer um de seus estados das decisões federais, estão capitalizando politicamente, dizendo que não querem refugiados. Uma maior integração europeia é difícil de alcançar, mesmo sob a melhor das circunstâncias. E, sem dúvida, seria impossível os Estados-membros votarem por desistir voluntariamente do direito soberano de decidir sobre os refugiados que vão receber.
A conclusão é que as fronteiras abertas da Europa vão desaparecer, pelo menos enquanto este grande fluxo de refugiados continuar. E vai ser difícil restaurá-las mais tarde. As contradições dos governos soberanos sobre uma união não mudaram muito nos últimos dois séculos. A União Europeia terá que evoluir ou morrer.
Por: Noah Feldman, para a Bloomberg - *Professor de Direito Constitucional e Internacional de Harvard
Então, o que a UE deve fazer para racionalizar o problema de fronteira à luz do enorme fluxo de seres humanos vindos de Síria e, cada vez mais, Afeganistão? Existem várias possibilidades lógicas, cada uma repleta dos próprios desafios. Países europeus mais ricos poderiam pagar para ter fronteiras reforçadas ao redor de toda a Europa e, eventualmente, coordenar a proteção. Isso faria com que a UE se parecesse mais como um único país, com o controle das fronteiras unificado. Também traria benefícios na segurança, porque os potenciais refugiados poderiam ser checados cuidadosamente antes da entrada.
Em essência, permitiria à Europa manter migrantes e refugiados fora, enquanto continuaria a livre circulação de cidadãos da UE pelas fronteiras, sob o modelo Schengen. O problema com esta abordagem não é apenas a despesa, mas também a possibilidade de não conseguir impedir que imigrantes desesperados continuem tentando entrar, particularmente pelo mar. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que refugiados não podem ser mandados de volta após terem sido trazidos a bordo de navios de bandeira europeia. Mesmo que esta decisão fosse revertida, seria politicamente difícil, pelo menos para alguns países da Europa, mandar embora refugiados legítimos.
Uma variante mais suave do controle das fronteiras seria coordenar um “suborno” a países não membros da UE para segurarem os refugiados, pagos pelas nações europeias mais ricas. Tal esforço já está em curso, com propostas de pagar à Turquia € 2,5 bilhões (R$ 10 bilhões) para bloquear a passagem deles à Europa. Isto parece um pouco mais palatável politicamente, mas também só vai fazer uma pausa, e não parar o tráfico humano para a Europa. E não vai dissuadir potenciais terroristas que querem atravessar as fronteiras como se fossem refugiados.
Outra opção é desenvolver uma política centralizada e coordenada para distribuir refugiados. Atualmente, o mais difícil tem sido decidir quantos indivíduos cada membro da UE pode receber, levando a grandes disparidades em números absolutos e relativos. O controle centralizado e não voluntário da divisão de refugiados deixaria a UE muito mais similar a um único e soberano país. Mas, agora, é uma impossibilidade política.
Mesmo alguns governadores nos Estados Unidos, os quais não têm poderes legais para excluir qualquer um de seus estados das decisões federais, estão capitalizando politicamente, dizendo que não querem refugiados. Uma maior integração europeia é difícil de alcançar, mesmo sob a melhor das circunstâncias. E, sem dúvida, seria impossível os Estados-membros votarem por desistir voluntariamente do direito soberano de decidir sobre os refugiados que vão receber.
A conclusão é que as fronteiras abertas da Europa vão desaparecer, pelo menos enquanto este grande fluxo de refugiados continuar. E vai ser difícil restaurá-las mais tarde. As contradições dos governos soberanos sobre uma união não mudaram muito nos últimos dois séculos. A União Europeia terá que evoluir ou morrer.
Por: Noah Feldman, para a Bloomberg - *Professor de Direito Constitucional e Internacional de Harvard
