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domingo, 5 de novembro de 2023

Antissemitismo ressurge sob disfarce de apoio à ‘causa palestina’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Guerra entre Israel e Hamas é usada para legitimar ódio aos judeus, crime hoje praticado como virtude ‘progressista’

Geoffroy van der Hasselt/AFP Casa de residentes judeus pichada com uma Estrela de Davi - Foto Geoffrey van Hassel/AFP
 
Uma loja na maior cidade da Turquia coloca o seguinte cartaz em sua fachada: “É proibida a entrada de judeus” – como se dizia “é proibida a entrada de negros” na África do Sul nos tempos do apartheid, ou nos Estados Unidos na época da segregação racial. 
Na capital da Inglaterra, onde nasceram as ideias centrais da democracia moderna, uma jovem levanta um cartaz que afirma: “Mantenha o mundo limpo” – e mostra um cesto de lixo com a Estrela de Davi dentro. 
Em Paris a polícia anota mais de 700 ataques contra judeus e seus símbolos nos primeiros vinte dias da guerra de Israel contra os terroristas do Hamas e outros grupos da mesma natureza. 
Na Alemanha, justo na Alemanha onde o nazismo produziu o Holocausto, a estrela de seis pontas é pichada nas paredes de residências e outros imóveis pertencentes a cidadãos de origem judaica, como aviso: “Aqui tem judeu. Pode quebrar”. O nome correto disso tudo é antissemitismo. Costumava, até certo tempo atrás, ser uma das formas mais pervertidas de crime contra a humanidade. Hoje é praticado como virtude “progressista” e sob o disfarce de apoio à “causa palestina”.
 
Tão tóxico quanto esses atos declarados de ódio aos judeus é o antissemitismo hipócrita que se esconde nas declarações indignadas contra a reação militar de Israel após as chacinas que sofreu no começo de outubro. 
Sentimentos humanitários são descobertos de repente, exigindo cessar-fogo por parte do país que foi atacado e cuja única escolha é atacar de volta para manter-se vivo. 
Como na treva nazista, falsifica-se os fatos, as palavras e os pensamentos para inventar razões de ordem política e moral que pretendem transformar a selvageria antissemita numa causa legítima. 
Acusam Israel de genocídio, quando quem prega o genocídio são os inimigos que se propõem abertamente, em seu programa oficial, a eliminar o Estado de Israel e a jogar 9 milhões de israelenses “no mar”. 
Condenam, também, a reação “desproporcional” contra os terroristas. 
Mas isso só poderia ocorrer se os ataques de Israel estivessem indo além do seu alvo militar e estratégico – a destruição do Hamas, que anuncia publicamente o propósito de continuar atacando o território israelense, até a “eliminação total” do Estado judeu. O que Israel está fazendo é lutar por seu objetivo legal: a sobrevivência.
 
Lamenta-se o veto dos Estados Unidos a uma resolução da ONU que não admitia o direito de Israel agir em sua própria defesa. 
Querem o quê? Se não fosse o direito de veto, a ONU já teria aprovado uma dúzia de vezes a extinção de Israel; na verdade, ela própria já não existiria mais. Não é racional. Mas o antissemitismo também não é.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo


quarta-feira, 19 de abril de 2023

Ingênuo ou megalômano? [NA VERDADE, É BURRICE, IGNORÂNCIA.]

Lula assume posição favorável à Russia na guerra contra a Ucrânia TV Brasil/ Reprodução
O presidente Lula é ingênuo ou megalomaníaco? Na revista inglesa The Economist, e em diversas abordagens de jornais dos Estados Unidos, a possibilidade de o presidente brasileiro ser ingênuo tentando ter influência nos “grandes temas políticos em que tem pouca ou nenhuma” é a mais aventada. 
Essa obsessão de Lula de se tornar um líder internacional sem resolver as questões internas do país que governa é antiga, talvez convencido pelo então presidente Barack Obama, que o classificou como “o cara” numa reunião internacional. 
 
Mas Obama se arrependeria mais tarde. No último ano de seu segundo mandato, o Brasil tentou intermediar um acordo nuclear entre Irã e Estados Unidos, coadjuvado pela Turquia, mas ele foi rejeitado pelos americanos. 
O governo brasileiro divulgou uma carta que o presidente americano enviara a Lula querendo provar que o governo dos EUA fugia de compromissos assumidos.
Só que na carta de Obama estava definido que o Irã deveria “reduzir substancialmente” seu estoque de urânio de baixo enriquecimento na transição para o acordo internacional. 
Como Brasil e Turquia permitiam que o Irã continuasse a enriquecer urânio por um ano antes dessa transição, o governo americano recusou o acordo, fechado mais adiante. 
 
Em 22 de julho de 2010, em meio a uma crise causada pelas acusações do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe na OEA de que guerrilheiros das Farc tinham estabelecido bases e se escondido atrás da fronteira venezuelana, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países. 
O Brasil se ofereceu para intermediar um acordo, mas foi vetado pela Colômbia por não ter imparcialidade para tal.  
Hoje, depois de ter assumido uma posição descabida a favor da Rússia na guerra com a Ucrânia, o país perdeu completamente a capacidade de participar de um “grupo de países a favor da paz”.  
Não tem cabimento afirmar que a guerra existe por culpa do país invadido, a Ucrânia. 
O raciocínio parece baseado em pílulas de sabedoria de mesa de bar, onde Lula pretendia resolver a questão “tomando uma cervejinha”. 
 Quando um não quer, dois não brigam, raciocina simploriamente Lula. 
 
Há um antiamericanismo infantil na esquerda brasileira, que não distingue um governo democrata, como o de Biden, de um republicano radical, como o de Trump. O acrônimo mais famoso das últimas duas décadas, Bric —criado em análise do Goldman Sachs do final de 2003 unindo as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China - mais tarde entraria a África do Sul, passando a ser conhecido como Brics -, países que estariam no topo da economia mundial nos próximos 50 anos —, está em franca decadência há bom tempo. 
Pelo estudo, o Brasil seria a quinta economia do mundo, medida pelo Produto Interno Bruto. Para chegar lá em 2050, teria de crescer em média 3,6% por 50 anos. Mas tem crescido à média de 2,5% nos últimos 40. Essa performance nos tem valido a classificação de “eternos emergentes”, mais desagradável que “país do futuro”. 
 
Até agora, as discussões no Brics têm sido dominadas por temas que dividem os integrantes: a representação mais ampla dos países emergentes nas organizações estabelecidas depois da Segunda Guerra Mundial e a questão do protecionismo, especialmente na agricultura. 
Dois deles, China e Rússia, estão entrincheirados entre os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. 
E, no tema do protecionismo, a divisão ocorre em outras linhas, porque o Brasil busca apoio aos seus produtos agrícolas, e China e Índia têm o interesse de resguardar sua agricultura familiar. 
A oposição aos Estados Unidos pode uni-los, mas, neste novo mundo geopolítico desenhado pela crise internacional, ainda há muitos avanços a ser feitos pelo Brics.[e para f ... , de vez com o Brics - pessoal é 'ferrar' não é a que você pensaram e que certamente seria mais adequada - a presidente do Banco Brics é Dilma Rousseff, ex-presidente 'escarrada' do Brasil e 'engarrafadora de vento'.]
Merval Pereira, colunista - O Globo  
 
 
 

domingo, 26 de março de 2023

Tan lejos y tan cerca - Alon Feuerwerker

 Análise Política

Por décadas, a aceitação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas vem sendo meta da nossa política externa. 
A demanda sempre provocou algumas dúvidas razoáveis. Uma delas: além de oportunidade de protagonismo pessoal, para que servirá mesmo uma cadeira fixa se o Brasil não dispuser do poder de veto?

Claro que uma opção seria a abolição do poder de veto, como algumas vezes se aventou. Mas a chance de isso acontecer é zero.

A ONU também é referida nos frequentes discursos em defesa de uma governança global, quando os temas ultrapassam as fronteiras nacionais. [a ONU precisa, desesperadamente, descobrir uma UTILIDADE REAL, EXEQUÍVEL - ou será o seu fim = POR INÚTIL; mas, pretender se salvar sendo, de forma pretensiosa e ínutil, GOVERNADOR-GERAL do Planeta, seria o fracasso = teríamos tipos como o EX-presidiário   que está tentando f... o Brasil, sendo candidato.] 
Seria o caso das mudanças climáticas e do combate à fome. 
Já há instituições e articulações planetárias a cuidar desses assuntos, mas sem poder decisório. [ tem até um slogan para o tema: Salve o planeta. Elimine a humanidade.]
Pois as decisões supranacionais, com exceção das adotadas pelo Conselho de Segurança, precisam ser referendadas nacionalmente. São recomendações.

No mais das vezes, diria William Shakespeare, costuma ser muito barulho por nada. Ou quase nada.

Se as iniciativas pela reformulação do Conselho e pela ampliação de uma governança global
baseada na entidade sediada em Nova York não chegaram a caminhar quando as Nações Unidas exibiam alguma ascendência, mais dificuldades ainda enfrentarão na nova era marcada pela “desglobalização”. Esta merece uma análise à parte, mas, em função dela, a ONU vem perdendo substância aceleradamente, com o impulso ocidental a que os blocos e instituições dominadas pelas potências do Norte político tomem seu lugar.

Como o Brasil vai atualizar suas estratégias e discursos num cenário em que Brics tende a andar para um lado e G7 UE para o outro?  
Um cenário em que a palavra de ordem do Ocidente político é desplugar-se da candidata a superpotência que vem do Sul político, a China? 
Uma moldura em que a ONU continua depositária da ritualística estabelecida no Pós-Guerra, mas suas decisões, ou sua incapacidade de tomá-las, não têm o menor efeito prático além de oferecer combustível ao noticiário?

A política exterior brasileira parece estar tateando em busca de um novo ponto de equilíbrio, entre as pressões políticas crescentes, que tendem a se tornar insuportáveis, do atlantismo e a força gravitacional dos parceiros majoritariamente responsáveis por a economia brasileira continuar caminhando. O governo Luiz Inácio Lula da Silva parece meio espremido entre não afrontar Washington neste momento de alta tensão e impedir a obstrução dos vasos econômicos comunicantes com Pequim. Vai precisar de talento.[que não possui; exceto se deixar por conta do ministro França, o do atraso.]

Um caminho possível é o da Índia e da Turquia, a neutralidade ativa. Mas os turcos têm o trunfo de serem o flanco oriental da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e não melindrar a Índia é estratégico para o Ocidente. Este não pode se dar ao luxo de empurrar os indianos para perto da entente de fato entre russos, chineses e iranianos.

O Brasil se vê restringido por aquele provérbio feito inicialmente para os mexicanos, mas que a Doutrina Monroe faz sempre ver que é para o conjunto das Américas: “Tan lejos de Dios y tan cerca a los Estados Unidos”. 

Alon Feuerwerker,  jornalista e analista político

 

 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Lula, imprensa e mentiras - Luís Ernesto Lacombe

Vozes - Gazeta do Povo

Jornalismo e política

Lula aprendeu com a mãe que a mentira é poderosa. Andou pelo mundo mentindo e recebendo aplausos.  
Agora, voltou com tudo, escoltado por uma imprensa que também entrou nessa de inventar histórias, de criar narrativas, desprezando os fatos, o mundo real. Há um comportamento sistemático de jornalistas, já faz algum tempo, parecido com o de Lula, “a alma mais honesta do mundo”. Deixaram de ser observadores, curiosos, desconfiados, perderam o senso crítico, desistiram de perguntar, de questionar, de duvidar. 
As maiores mentiras já não são rebatidas, podem ser apenas ignoradas, ou confusamente atenuadas, editadas de forma militante, recriadas, lançadas como a mais pura verdade aos leitores de manchetes.
 
Lula e grande parte da imprensa podem chamar quem quiserem de terroristas. Não importa se a lei estabelece que terrorismo é a prática de atos de destruição, por uma ou mais pessoas, motivada por xenofobia, ou qualquer forma de discriminação, de preconceito...  
Não há referência a questões políticas, ideológicas, mas Lula e seus jornalistas estão autorizados por eles próprios a escolher como classificar os outros. Podem tratar como democratas aqueles que pensam como eles e como terroristas, golpistas, extremistas, nazistas, fascistas e genocidas todos os que pensam de forma diferente.  
Resolveram dividir a humanidade a partir de critérios insanos, absurdos, risíveis até. Esqueceram que a separação deveria se dar entre os que têm caráter e os que não têm, entre honestos e desonestos, entre a verdade e a mentira.

Não existe o Lula pacificador, “paz e amor”, o Lula da frente ampla, moderado. A agenda dele é rancorosa, velha, mofada. Ele é feito de mentiras, trabalha pelas mentiras

É um achincalhe, um escárnio, um escracho, quase tudo com o aval da imprensa. São bobagens em série, delírios... A Argentina vai muito bem economicamente? Claro. Uma inflação de quase 100% ao ano só existe mesmo na cabeça dos desatentos, de quem é dado a alucinações, invencionices. Se Alberto Fernández disse, está dito. 
Ele não veio dos índios, ele não veio da selva, ele veio da Europa, é um ser superior, mas quer uma moeda única com o Brasil e o dinheiro do BNDES... Lula já anunciou que vai derramar recursos do banco em ditaduras de companheiros. 
O calote contra o Brasil, mesmo tendo começado em 2018, é culpa do Bolsonaro. 
Sumiram as infectas agências de checagem, não há mais manchetes sobre mentiras presidenciais. 
Agora, há coisas assim: “Lula acertou sobre BNDES, apesar de ter errado”; “Teve calote, mas BNDES financiar obras em outros países é, sim, bom negócio”.
 
O impeachment de Dilma Rousseff foi golpe. Michel Temer é golpista. Ele reage com elegância, com argumentos, mas não une seu partido contra as mentiras. 
Então, um golpe de verdade é chefiado por Lula e apoiado por jornalistas amigos, alinhados ao governo, mas que se tratam como “independentes”. É assim: independentemente da bobagem que Lula engendrar, a turma o apoia. Acabar com a autonomia do Banco Central, com o sistema de metas de inflação, derrubar a taxa de juros por vontade “política”... 
Falam em exonerar o presidente do BC com a maior tranquilidade. 
São jornalistas parciais, partidários, passionais, que ignoram todos os lados da história. 
E eles sabem, sim, que os países com bancos centrais independentes têm taxas de inflação menores, mais estabilidade, mais crescimento, mais desenvolvimento.

Veja Também:

    Como era bom o Brasil
    As piadas sem graça da economia
    Quebra-quebra das leis


Quem será capaz de dizer a verdade, que uma rede de censura não pode ser chamada de “pacotão da democracia”?  
Quem vai apontar o artigo 220 da Constituição e dizer que um Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão é uma piada? Quem vai deixar claro que a democracia não pode ser defendida com agressões à democracia? 
Certamente, não serão jornalistas que estranham incêndios no Chile na estação de mais calor, secura e vento, que se surpreendem com terremotos na Turquia, com o frio intenso no inverno canadense e o calor avassalador no verão carioca... 
Não há quase nada que faça sentido nos discursos toscos desses donos da verdade, de Lula e sua turma na imprensa.  
Não, eles não são seres especiais, superiores, não estão acima dos fatos, acima do bem e do mal. Eles não são infalíveis, não são capazes de educar as pessoas, de melhorar o país, mas sabem mentir como ninguém.
 
Lula está nisso há muito tempo, desde menino. Volta e meia, finge de forma canastrona uma “metamorfose”, mas é o mesmo líder sindical agressivo, malandro, que só se interessa por ele próprio e por sua turma restrita
Implodiram suas condenações, mas não implodiram sua essência, e ela é horripilante. 
Não existe o Lula pacificador, “paz e amor”, o Lula da frente ampla, moderado. 
Quem acreditou no Lula conciliador, apegado ao mundo real, esperava o quê?  Que ele defendesse a redemocratização da Venezuela, de Cuba, da Nicarágua? 
A agenda dele é rancorosa, velha, mofada. Ele é feito de mentiras, trabalha pelas mentiras..
E o que dói mais, no fim das contas, é a cumplicidade de uma imprensa que abandonou o que determina a sua existência: o respeito à verdade.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Lula não perde uma chance de mostrar que não entende nada de economia - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Ataques ao Banco Central


Enquanto a atual primeira-dama passou a segunda noite no Palácio do Alvorada, para onde ela e Lula se mudaram na noite de segunda-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou uma mensagem negando candidatura. Eu não sei a que grupo foi dirigida, se foi à oposição ao ex-presidente Bolsonaro ou se foi à oposição atual, porque ela diz o seguinte: “oposição, fiquem tranquilos, eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”.  
Digo que não ficou claro qual é a oposição a que ela se refere porque, se ela estiver falando da oposição atual, está se dirigindo aos seus correligionários, apoiadores do seu marido, que podem estar pensando que, se ela for candidata, vai tirar votos deles, e aí começaria a haver problemas dentro do próprio lado.

Sei que isso é complicado porque já passei por situações parecidas. Trabalhei aqui em Brasília para duas emissoras de tevê que tinham sede no Rio, então volta e meia eu tinha de deixar bem claro que não queria ir para o Rio, que não era concorrente de ninguém que estava no Rio, que podiam continuar me tratando normalmente, que eu não tiraria o lugar de ninguém. Talvez Michelle esteja dizendo isso para os seus próprios companheiros, apoiadores de seu marido. Acho até que seja o mais provável; vejo que ela escreveu com alguma emoção, na forma como redigiu a mensagem.

Ataques a empresários e à independência do BC mostram ignorância de Lula 
Estão pedindo para que os ministros de Lula o convençam a fechar mais a boca. Parece que eu já vi esse filme no governo anterior, porque gente me ligava dizendo que Bolsonaro tinha de calar a boca, estava falando demais... 
O atual presidente, no primeiro mês, já deixou todo mundo preocupado. 
É briga de um lado e de outro a cada vez que ele fala. Ainda ontem, insistiu em bater no Banco Central por causa dos juros; o BC é independente, e talvez ele queira acabar com a independência do BC ou fazer com que a atual diretoria desista, renuncie por não aguentar mais a cada vez que ele fala
Ontem ele deu entrevista para 41 órgãos da nova mídia e falou de novo sobre os juros de 13,75%.  
Mas se o Copom alterar isso vai ser uma calamidade, solta a inflação e desvaloriza o dinheiro que está no nosso bolso. 
Vamos chegar ao fim do mês e o dinheiro vai valer menos, o salário vai ficar menor.
 
Foi uma bênção termos o Banco Central independente. E isso só ocorreu no governo passado; a proposta existia havia 30 anos e nenhum presidente quis abrir mão de poder influenciar a taxa de juros.  
O principal objetivo do Banco Central é ser o guardião da moeda; se ninguém guardar o valor da moeda e vier a gastança desenfreada, os R$ 100 que estão no seu bolso no dia 1.º estarão valendo R$ 80 no fim do mês, você vai comprar só o equivalente a R$ 80. 
Esse é o problema da Argentina
E imagine só, querem fazer uma moeda única com a Argentina, que está com 100% de desvalorização anual do peso enquanto nós, aqui, temos inflação menor que a dos Estados Unidos e da Alemanha, com crescimento maior que o da China pela primeira vez em 42 anos.
 
E não é só isso; toda hora Lula fala mal dos empresários, dos ricos.  
O empresário rico constrói empresas que dão emprego, que pagam salários, que pagam impostos, e que são os que movimentam a economia de um país, todo mundo junto. 
Outro dia o presidente disse que os empreendedores não trabalham, que quem trabalha para eles são os empregados, e os empresários é que ganham. Lula já se esqueceu do que é formação de capital?
O sujeito, para começar, precisa ter trabalhado antes. Não existe almoço grátis, mas parece que o presidente voltou diferente do que era no seu primeiro mandato, quando a taxa Selic era o dobro da atual, de 26,5% no seu primeiro ano.

Todo mundo esperando as coisas melhorarem, né? Nós não temos terremoto como na Turquia e na Síria, mas temos essas coisas.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Agora, Lula acha que pode salvar o mundo

Lula se voluntaria como construtor da paz global, mas demonstra mais condescendência com a invasora Rússia do que compaixão com a vítima Ucrânia

Lula atravessou as últimas três semanas apresentando um esboço do seu projeto de política externa. Quer ser o construtor da paz entre Rússia e Ucrânia, deixou claro aos jornalistas que acompanhavam a visita do chanceler alemão Olaf Scholz a Brasília, na segunda-feira (30). Scholz preferiu falar sobre a salvação da Amazônia.

Projeta liderar a mediação da guerra com apoio dos governos da Turquia, Índia, Indonésia e África do Sul, e com alguma ajuda da China que, nas palavras dele, precisa “pôr a mão na massa”.

Na lógica do mundo de Lula, o projeto expansionista de Vladimir Putin pode até ser condenável, pelo aspecto da invasão brutal da vizinha Ucrânia. Mas, torna-se palatável, senão justificável, como instrumento de política a partir do momento em que as potências ocidentais colocaram seus “cachorros” da aliança militar Otan para “latir” na fronteira do antigo império russo que Putin tenta restaurar.

Para Lula, a Ucrânia agredida é tão culpada quanto a agressora Rússia, que invadiu o país vizinho. Nas suas palavras, “a Rússia cometeu um erro crasso de invadir o território de outro país. Mas acho que quando um não quer, dois não brigam.” Se tem alguém nesse mundo que não merece ser aplaudido, acha Lula, é o ucraniano Zelensky: “Às vezes, fico vendo o presidente da Ucrânia na televisão como se estivesse festejando, sendo aplaudido em pé por todos os parlamentos, sabe? Esse cara é tão responsável quanto o Putin. Ele é tão responsável quanto o Putin. Porque numa guerra não tem apenas um culpado.”

“Ele [Zelensky] quis a guerra”, acrescenta. “Se ele [não] quisesse a guerra, ele teria negociado um pouco mais. É assim.”

Exala mais condescendência com a invasora Rússia do que compaixão com a vítima Ucrânia: “Eu fiz uma crítica ao Putin quando estava na Cidade do México [em novembro], dizendo que foi errado invadir. Mas eu acho que ninguém está procurando contribuir para ter paz. As pessoas estão estimulando o ódio contra o Putin. Isso não vai resolver. É preciso estimular um acordo.”

Apesar da evidente perspectiva enviesada, Lula diz que não tem lado, e pretende se apresentar a Joe Biden, em Washington, e a Xi Jinping, em Pequim, como voluntário para tentar salvar o mundo dos riscos de uma guerra nuclear. “A única coisa que eu sei é que se eu puder ajudar, vou ajudar”, disse, complementando: “Mas se for preciso conversar com o [Volodymyr] Zelensky, com o [Vladimir] Putin, eu faço.”

Ele quer ascender como líder global, e, para tanto, adota a tática de clamar num suposto vácuo de liderança política que neutralizou a iniciativa em organismos como a ONU. “Ela [ONU] não representa mais a realidade geopolítica. Queremos que o Conselho de Segurança da ONU tenha força, tenha mais representatividade e que possa falar mais uma linguagem que o mundo está precisando. Quando a ONU estiver forte, a gente vai evitar, certamente, possíveis guerras que acontecem. Porque hoje as guerras acontecem por falta de negociação, por falta de alguém, de um conjunto de países que interfira nisso.”

Lula tem um projeto biográfico para sua estadia no Palácio do Planalto. É legítimo. Agora, só falta combinar tudo o que deseja com os EUA, a União Europeia, a China, a Rússia, a Turquia, a Índia, a Indonésia e a África do Sul, entre outros.

O mundo, certamente, deverá atravessar os próximos quatro anos muito preocupado com a autoestima de Lula da Silva, presidente do Brasil.

José Casado, jornalista - Revista VEJA

 

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Ministros do STF deixam divergências de lado por defesa das instituições

Respostas duras como a de Alexandre de Moraes contra a pretensão do PL de anular a eleição são apoiadas pela maioria esmagadora da Corte

PODER - Ministros do STF: processo de atuação coordenada teve como marco zero o inquérito das fake news -

Ministros do STF Nelson Junior/Fellipe Sampaio/STF [eles não são onze? temos um 'iscariotes' entre os supremos?]

A definição do STF como um tribunal formado por “onze ilhas incomunicáveis”, na célebre metáfora cunhada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, nunca se encaixou tão bem quanto no período do auge da Lava-Jato. Naqueles tempos, quando a Corte se encontrava dividida sobre os métodos da operação, os nervos dos ministros estavam tão aflorados que qualquer faísca era suficiente para incendiar o plenário. Não eram raras as cenas de bate-­boca transmitidas ao vivo pela TV Justiça que marcaram negativamente a história do tribunal. 
Espécie de ápice da era de confrontos abertos, entrou para a história a desavença entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, com o primeiro classificando o colega de uma pessoa horrível”. 
Numa guinada impressionante de comportamento, e que se revelou fundamental para os destinos do país nos últimos anos, o Supremo deixou os tempos de “ilhas incomunicáveis” e decidiu se unir de uma forma que nunca havia ocorrido na história. 
O fogo amigo e as picuinhas foram deixados de lado. 
Decisões individuais relevantes, e muitas vezes polêmicas, têm sido referendadas pela grande maioria dos ministros com celeridade. 
Os magistrados intensificaram o diálogo interno, passaram a tomar mais decisões institucionais em conjunto e a discutir juntos o futuro da Corte.
 
O STF já havia virado vidraça desde os tempos da Lava-Jato, culminando com a mais polêmica das decisões do período, quando os ministros derrubaram a prisão em segunda instância, libertando da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Na sequência, ainda anularam os processos criminais contra ele, batendo o martelo de acordo com a tese da parcialidade de Sergio Moro. No governo Bolsonaro e, sobretudo na pandemia, a Corte ficou ainda mais visada.  
 
No vácuo da inanição do Legislativo frente ao negacionismo do governo federal, o tribunal assumiu de forma corajosa a defesa da ciência e das vidas em uma série de decisões. Na sequência, funcionou como anteparo aos constantes arroubos autoritários de Bolsonaro e uma torrencial tempestade de ameaças antidemocráticas.[Comentário expressando opinião:  passando, em nosso entendimento, o Supremo a ser a principal, ou mesmo única, ameaça à democracia - se é que ocorreram outras.]

Em consequência disso, o chefe do Executivo elegeu o Judiciário como seu principal inimigo político e, por diversas vezes, fez ameaças concretas ao STF e atiçou seus seguidores mais radicais contra a Corte. Para fazer frente a essas ameaças e aos coordenados ataques foi que os ministros utilizaram sabiamente o princípio de que a união faz a força. É verdade que esse esforço de atuação sincronizada pela preservação da instituição em meio a críticas ferozes e com inimigos que continuam à espreita cobra até hoje um preço alto e exige um estado de vigília permanente. “Desde fevereiro de 2019 nós estamos sem dormir”, confidenciou a VEJA um dos ministros. [o que não causa estranheza, já que após os 50 a insônia costuma se fazer presente.]

O movimento pela suprema união do STF teve uma espécie de marco zero com a abertura do inquérito das fake news justamente em 2019, medida controversa tomada de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, que àquela altura só tinha o apoio de dois de seus pares: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ao segundo foi entregue, sem sorteio, a relatoria do inquérito, num procedimento incomum que gerou reação dos demais ministros, do Ministério Público e do mundo jurídico
Com o passar do tempo e o avanço das apurações, contudo, as resistências internas foram sendo superadas e o plenário legitimou a investigação em andamento.

(...)

Nos bastidores, houve um entendimento de que o que ocorria no Brasil imitava o padrão já observado em outros países com líderes populistas, como Hungria e Turquia, onde primeiramente as Cortes Supremas foram enfraquecidas perante a população para, em seguida, serem aprovadas mudanças constitucionais que as amordaçaram — por meio do aumento do número de juízes indicados pelo presidente de turno, por exemplo. 

Assim, na visão dos ministros hoje, o inquérito das fake news e seus similares, como o das milícias digitais, forneceram ao Supremo os instrumentos necessários para enfrentar essa ameaça. “Em todas as democracias constitucionais do mundo existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário — o presidente da República — e quem tem o papel institucional de limitá-lo, que é a Suprema Corte. Só não há esse tipo de ‘conflito’ nos países onde não haja democracia ou os tribunais constitucionais tenham sido capturados”, disse a VEJA Luís Roberto Barroso.

O processo de união da Corte se solidificou de vez ao longo das eleições, diante dos frequentes ataques infundados dos bolsonaristas contra as urnas eletrônicas e o resultado do pleito, que terminou com a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva. Um exemplo recente dessa unidade foi a decisão do plenário de ratificar rapidamente, em votação no plenário virtual de madrugada, uma decisão de Moraes que determinou que a Polícia Rodoviária Federal desbloqueasse centenas de trechos de rodovias obstruídos por simpatizantes do presidente. Em outra votação simbólica, em abril, a Corte condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a mais de oito anos de prisão por crimes de ameaça ao estado democrático de direito, num claro recado de que ataques aos ministros não serão tolerados. [condenação que foi anulada por DECRETO DE GRAÇA assinado pelo presidente Bolsonaro, tudo conforme o texto constitucional.]

Nos dois casos, notou-se que os nomes indicados ao tribunal por Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, não se somaram aos esforços da maioria. No julgamento virtual sobre as rodovias, eles foram os últimos a votar. Já no caso de Silveira, Mendonça propôs uma pena menor, enquanto Nunes Marques se manifestou pela improcedência da ação penal. Para interlocutores dos ministros, entretanto, as discordâncias da dupla não chegam a atrapalhar o espírito de corpo que tomou conta do Supremo. Além de serem minoria, ambos têm comportamento reservado e não dão declarações públicas contra os colegas. Exemplo disso ocorreu nos últimos dias, quando Alexandre de Moraes deu uma resposta dura e adequada à tentativa estapafúrdia de anulação das eleições por parte do PL, partido de Bolsonaro. O ministrou rejeitou a ação sem pé nem cabeça, multou o partido em mais de 22 milhões de reais, por litigância de má-fé, e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, será alvo de uma investigação criminal (veja a reportagem na pág. 28). Atitudes como essa de Moraes só são possíveis hoje com o respaldo da maioria dos colegas.

(...)

REAÇÃO - Manifestantes em Nova York: bolsonaristas acusam STF de “censurar” políticos conservadores -
REAÇÃO - Manifestantes em Nova York: bolsonaristas acusam STF de “censurar” políticos conservadores – Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/AFP

Entrar nesse seleto rol de magistrados do STF no momento em que a instituição vive o apogeu de seu poder, prestígio e visibilidade é hoje um dos maiores desejos de talentos da área jurídica do país — e uma corrida está em curso para ocupar as duas vagas que devem se abrir em breve na Corte. O movimento mais quente do momento envolve a sucessão do ministro Lewandowski, que terá de se aposentar por idade em maio próximo. Entre aliados de Lula e dentro do Supremo há nomes de peso que defendem a ideia de que Lewandowski antecipe sua aposentadoria e assuma o Ministério da Defesa no novo governo, a partir de 1º de janeiro. Ele é apontado como alguém apto a pacificar as relações com a caserna. Primeiro, por ter formação militar — é segundo-tenente da reserva do Exército, da Arma de Cavalaria. [CPOR? NPOR?] Segundo, por gozar de grande prestígio junto a Lula. Interlocutores do ministro no STF afirmam que ele deve aceitar um eventual convite.

(...)

Tamanho gigantismo, evidentemente, também põe em alerta quadros do PT que, em reservado, receiam que a atuação da Corte, que muitas vezes soa como política, interfira no próximo governo. A diferença em relação a Bolsonaro, na visão de ministros, é que eventuais decisões contra o Executivo passarão a ser encaradas como parte do jogo, não mais como perseguição. Desde a reunião com os magistrados, Lula tem dado sinais de que quer pacificação e diálogo institucional. “A partir de 2023 terá de se buscar um entendimento, cada poder atuando em sua área, sem extravasamento. Nem o Supremo substituindo-se ao Legislativo e ao Executivo, nem os outros dois ao próprio Supremo”, [entendemos que o presidente eleito TEM O DEVER ÉTICO, MORAL - supomos que são valores que o eleito é desprovido - de pedir desculpas ao STF, por ter chamado a Suprema Corte de "suprema corte totalmente acovardada".]  corpreconiza o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, tradicionalmente uma voz dissonante entre os juízes do STF e crítico sobretudo das decisões de Moraes. Os atos golpistas na porta dos quartéis e a escalada recente da violência em estados como Mato Grosso, no entanto, fizeram a Corte decidir manter-se mobilizada — o foco é identificar e responsabilizar os financiadores dos protestos. [imperativo registrar que os chamados "atos golpistas na porta dos quartéis", não receberam  tal classificação dos comandantes das Forças Armadas = que são os que tem jurisdição sobre ÁREA MILITAR.] A princípio, nada muda, pois os ministros enxergam riscos no horizonte e entendem que só a suprema união pode seguir garantindo a normalidade institucional no país.

Publicado em VEJA,  edição nº 2817 de 30 de novembro de 2022

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quinta-feira, 1 de setembro de 2022

PIB do Brasil tem o sétimo maior crescimento do mundo no segundo trimestre; veja ranking - O Globo

Com o crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, o Brasil ficou entre as dez economias que mais cresceram no período, segundo ranking elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating com desempenho de 29 países. 

PIB do Brasil tem o sétimo maior crescimento do mundo no segundo trimestre; veja ranking

 Fábrica da Volkswagen: indústria cresceu 2,2% Marcia Foletto

O país ocupou a sétima colocação no levantamento, ficando à frente de economias consideradas desenvolvidas, como Itália e Espanha, que ocuparam o oitavo e nono lugares, respectivamente.

Em primeiro lugar, ficou a Holanda, com crescimento de 2,6% entre abril e junho deste ano. Em segundo, ficou a Turquia, com expansão de 2,1% e, em terceiro lugar a Arábia Saudita, com crescimento de 1,8%.

A posição do Brasil chama a atenção porque o país sempre aparece em posições intermediárias ou na rabeira do ranking elaborado pela Austin. — Poucas vezes o Brasil ficou entre as dez economias que mais crescem num trimestre. Foi neste agora e no passado, quando ocupou a nona colocação — diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, lembrando que na média geral do trimestre, o crescimento dos 24 países foi de 0,6%.

No mesmo período, o mundo cresceu em média 3% por ano, as economias emergentes do chamado Brics grupo que reúne Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul tiveram expansão de 3,4%, e os países desenvolvidos da Europa e os Estados Unidos cresceram 1,2%.— O baixo investimento e situação fiscal descontrolada pesam sobre esse desempenho ruim nos últimos anos. São fatores quase estruturais — diz Agostini.

O economista da Austin observa que mesmo com juros altos, o efeito da antecipação do 13º salário no primeiro semestre e do saque de R$ 1 mil do FGTS surtiram efeito positivo sobre o consumo das famílias. Ele observa que o investimento também chamou a atenção no segundo trimestre. — O crescimento de 1,2% surpreendeu. O setor de serviços cresceu, mas a indústria também mostrou expansão de 2,2% no período — disse.

[Abaixo transcrevemos manchete de outra matéria da mesma jornalista, um dos expoentes da chamada mídia militante, que comprova o que todos já estão descobrindo, ou seja: o empenho dos jornalistas daquela mídia em quando são forçados, pelos fatos, a dar um notícia favorável ao Brasil, aos brasileiros e ao governo Bolsonaro, procurarem minimizar o fato favorável e ao mesmo tempo tentam maximizar o que talvez venha a ocorrer no futuro.  O filho da jornalista segue, em outro veículo, a mesma toada.

CONFIRAM: Resultado do PIB


quarta-feira, 27 de julho de 2022

O que a Rússia ganha no acordo de cereais com a Ucrânia? - VOZES

Filipe Figueiredo

Uma foto tirada durante uma visita organizada pelos militares russos mostra trabalhadores locais secando trigo em uma fazenda agrícola no distrito de Starobilsk, região de Luhansk, Ucrânia, 12 de julho de 2022| Foto: EFE/EPA/SERGEI ILNITSKY


Na última sexta-feira, dia 22, Rússia e Ucrânia assinaram um acordo que potencialmente desbloqueará as exportações de cereais pelo Mar Negro. O acordo foi assinado em Istambul, maior cidade da Turquia, país que mais tem desempenhado um papel de mediador no conflito, e a Organização das Nações Unidas também participou das conversas que resultaram no acordo. O que o texto determina e, principalmente, quais os interesses por trás dele?

Na mais recente coluna aqui em nosso espaço, mencionamos que era hora de revisitar a coluna sobre petróleo e gás natural escrita no início da guerra. Agora é hora de fazer o mesmo sobre a produção e trânsito de cereais no Mar Negro. A assinatura do acordo foi feita pelo ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, por seu homólogo turco, Hulusi Akar, e pelo ministro de Infraestrutura da Ucrânia, Oleksandr Kubrakov. Estavam presentes o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente da Turquia, Recep Erdogan.

Os ministros da Rússia e da Ucrânia não se cumprimentaram, nem sentaram próximos. Como de se esperar, convenhamos. Também deixaram claros que era um acordo pontual, que não significa uma trégua maior ou parte de uma negociação para o fim do conflito. Inclusive, juridicamente falando, tratam-se de dois acordos triangulares e idênticos. Ambos incluem a Turquia e a ONU, mas um envolve a Rússia e o outro envolve a Ucrânia. Os dois países em guerra não assinaram um mesmo documento.

Veja Também: Ucrânia e Rússia criam corredor marítimo para exportação de grãos

Acordo
Os termos do acordo valerão por 120 dias, podendo ser renovados. Ele estabelece a abertura de três portos, incluindo o de Odessa, o maior porto sob controle ucraniano. Dos portos, os navios civis de transporte de cereais viajarão por corredores de navegação determinados. Esses corredores permitirão que os navios transitem em águas seguras, sem o risco de minas, amplamente utilizadas no conflito. Os navios seguirão viagem até a Turquia, onde vão desembarcar suas cargas.

Na Turquia, os navios serão inspecionados por equipes neutras, uma exigência russa para evitar que os navios sejam usados para o transporte de materiais bélicos na viagem de volta, já que a Turquia é um país da OTAN e que também forneceu materiais bélicos para a Ucrânia, como veículos aéreos não tripulados, o popular drone. A meta do acordo é que até cinco milhões de toneladas de cereais, como trigo, sejam exportados por mês. Segundo o governo ucraniano, até dez bilhões de dólares podem ser arrecadados no curto prazo, com a exportação de grãos em estoque.

A meta citada, importante frisar, envolve todos os cereais comercializados pela Ucrânia, não apenas trigo. Antes da guerra, transitavam pelo Mar Negro mais de setenta milhões de toneladas de trigo, mais de 10% de toda a produção mundial do cereal. Ou seja, o acordo pode diminuir os impactos da guerra no mercado mundial de alimentos, mas não vai retornar ao mundo pré-guerra. Isso seria uma ilusão, considerando também que alguns portos ainda estão bloqueados ou ocupados e que parte da produção foi destruída ou prejudicada pelos combates.

O acordo possui um significado amplo e multilateral, além dos significados para cada um de seus atores.  
Para o mundo, o acordo significa a normalização do atual conflito, o fim das posturas que acreditavam em um possível fim rápido ou que as negociações de paz eram promissoras. 
O fato agora é que o mundo terá que conviver com essa guerra por mais algum tempo, sejam meses ou, quiçá, anos. 
Essa convivência implica no gerenciamento da guerra e de seus impactos, como justamente o suprimento de cereais no mundo.

Ganhos
Pensando nos atores do acordo, o que a Ucrânia ganha é óbvio. Uma urgente válvula de escape para exportar sua produção agrícola, parte importante de sua economia e de sua balança comercial, garantindo a entrada de capitais necessários tanto para a guerra quanto para a reconstrução do país. Também existe o ganho de imagem, de país importante para o comércio mundial, e de resiliência, de que a defesa ucraniana conquistou não apenas tempo, mas também o direito do país de retomar suas exportações agrícolas.

A Turquia ganha como potência regional e principal mediadora do conflito,
um país que equilibra suas relações com a Rússia, um grande parceiro econômico, fornecedor de armamentos e de tecnologia e, ao mesmo tempo, um rival, tanto histórico quanto atual. Turquia e Rússia estão em lados opostos em  conflitos no Cáucaso e na Síria. Também possui boas relações com a Ucrânia, fornecendo armamentos e apoio econômico. Além disso, a movimentação nos portos turcos é bem-vinda.

A ONU ganha com o acordo aparecendo não só como mediadora, mas como representante das necessidades dos países mais vulneráveis ao conflito, afetados com o fantasma da escassez alimentar, pela África e pela Ásia Central. Dentro da lógica citada, de gerenciamento do conflito, a ONU torna-se gerente das crises indiretamente causadas pela guerra. Finalmente, e a Rússia? O que o país ganha em fazer o que é, em concretude, uma concessão aos ucranianos?

Rússia
O bloqueio das exportações ucranianas, para a Rússia, antes de ser um problema global, era uma arma, uma ferramenta na guerra, uma maneira de sufocar a economia de seu inimigo e pressionar a comunidade internacional a diminuir as sanções contra a economia da própria Rússia. A Rússia não ganha, mas mantém influência e aliados em algumas de suas relações que começavam a sofrer um processo de erosão, especialmente nas regiões afetadas pela escassez de alimentos.

Na Ásia Central, no Oriente Médio e na África, governos já começavam a expressar seu descontentamento com a Rússia em relação ao assunto, e Moscou, também grande produtora e exportadora de cereais, se desdobrava para poder atender aos seus aliados. Não é à toa que Sergei Lavrov, ministro de Relações Exteriores da Rússia, iniciou uma viagem pela África depois da assinatura do acordo. Egito, República Democrática do Congo, Uganda e Etiópia estão no itinerário.

Desses países, Egito e Etiópia são importadores de trigo, especialmente da Ucrânia e da Rússia. Além disso, na Etiópia, cuja capital é o local da sede da União Africana, Lavrov vai se encontrar com diversos outros embaixadores africanos. Como maneira de equilibrar o jogo, Washington enviou seu diplomata especial para o Chifre da África, Mike Hammer, para o Egito e a Etiópia. É nessas arenas, na África e na Ásia, que a Rússia buscará colher os eventuais ganhos do acordo realizado.

Filipe Figueiredo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 14 de maio de 2022

Bolsonaro convoca militares e civis a lutarem por "liberdade"

Fachin quer compromisso enfático de respeito ao resultado das urnas 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou que não pretende arrefecer os embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os quais tem medido forças por causa das eleições de outubro e da condenação à prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo defendeu, ontem, as Forças Armadas e atacou novamente as duas Cortes. No mesmo dia, porém, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enfatizou que não cederá a pressões. "Diálogo, sim, joelhos dobrados por submissão, jamais", frisou o magistrado.

Em evento de formatura na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, Bolsonaro afirmou que estão tentando "roubar nossa liberdade". "Nós, pessoas de bem, civis e militares, precisamos de todos para garantir a nossa liberdade, porque os marginais do passado usam hoje outras armas, também em gabinetes, com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade", discursou. "Nós, Forças Armadas, nós, forças auxiliares, não deixaremos que isso aconteça. Nós defendemos a nossa Constituição, a nossa democracia e a nossa liberdade. Esse exército de pessoas de bem, civis e militares, deve se unir para evitar que roubem a nossa liberdade."

Sem citar nomes, Bolsonaro disse que há pessoas tentando coibir a liberdade de expressão, em uma referência a Daniel Silveira, condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ameaças a ministros da Corte e a instituições. Menos de 24 horas depois da sentença do Supremo, o chefe do Executivo concedeu indulto ao parlamentar. As declarações do presidente também se reportam aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, em tramitação no STF.

Desde que assumiu o governo, Bolsonaro acusa fraudes no sistema eleitoral, sem nunca ter apresentado provas. Ele insinua que a Justiça Eleitoral pode manipular os resultados das eleições e chegou a sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela dos votos, para dar mais "transparência" ao processo. Militares também levantaram dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas ao fazerem 88 questionamentos ao tribunal sobre os equipamentos.

"Sem subterfúgios"
Horas depois, no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, Fachin cobrou que "todos os Poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022". "A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral. E digo, para que não tenham dúvida: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, terão que, antes, remover este presidente da sua presidência. Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", sustentou.

Fachin também destacou que "quem ama a democracia não propaga conflito". "As eleições são ferramentas substitutivas do conflito, por isso mesmo é mandatário que prevaleça o senso de responsabilidade institucional, que anima a base constitucional do nobre compromisso de todas as instituições, todas, sem exceção, a serviço da democracia brasileira".

O magistrado também mencionou ataques à imprensa e a atuação de milícias digitais. "Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. Assistimos quase incrédulos à normalização de ataques às instituições, impulsionados por práticas de desinformações", ressaltou. Na quinta-feira, Bolsonaro disse não saber "de onde ele (Fachin) tira esse fantasma de que as Forças Armadas querem intervir na Justiça Eleitoral".

Também participante do evento na Bahia, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que a democracia passa por um "processo de erosão por todo o mundo" e disse ser preciso trabalhar para restabelecê-la. Barroso citou países como Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador como governos autoritários, além das "turbulências" recentes nos Estados Unidos e no Reino Unido. [nos parece que o ministro Fachin considera a Coreia do Norte um modelo de regime democrático!!!]Sem citar o Brasil ou o nome de Bolsonaro, destacou que é preciso autocrítica de democratas para um restabelecimento do sistema no mundo.

"Essa ascensão de um processo autoritário e populista se dá por insuficiências da própria democracia. Por isso, os que defendem a democracia precisam identificar e trabalhar para restabelecer essa crença que une a todos", disse. "Temos de restabelecer o mínimo de honestidade intelectual, o mínimo de honestidade aos fatos. O filme da democracia brasileira é bom. Às vezes, a fotografia é assustadora, mas o filme é bom. Eu tive cuidado de não dizer nada polêmico aqui porque os tempos não estão para polêmica", acrescentou.

Política - Correio Braziliense 

 

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Alexandre diz que governos ‘pressionam, coagem e ofendem’ Judiciários que defendem a democracia - O Estado de S. Paulo

A afirmação foi feita durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira, 5, durante julgamento que negou pedido de extradição feito pela Turquia contra o empresário Yakup Sagar

Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que ‘em várias localidades do mundo’ governos tentam pressionar, coagir e ofender o Poder Judiciário quando não gostam das decisões judiciais ou da ‘defesa intransigente que o Poder Judiciário faz da Constituição e da legislação’.

A afirmação foi feita durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira, 5, durante julgamento que negou pedido de extradição feito pela Turquia contra o empresário Yakup Sagar. O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto de Alexandre de Moraes, que considerou que parte das imputações feitas a Sagar ‘tem clara motivação política’.

“Um dos pilares do estado democrático de direito, junto com eleições livres e imprensa livre, é a independência do Poder Judiciário. Um Poder Judiciário independente, autônomo, que não sofre pressões do Executivo. Não sofre pressões, coações e perseguições. Lamentavelmente nós temos, de tempos pra cá, em várias localidades do mundo, Executivos tentando pressionar o Poder Judiciário. Quando não gostam das decisões do Judiciário. Quando não gostam da defesa intransigente da defesa intransigente que o Poder Judiciário faz da Constituição e da legislação. Simplesmente ou pressionam, ou coagem, ou ofendem, ou pior ainda, prendem, como no caso em questão”, afirmou o ministro em seu voto.[com o devido respeito, passamos a expressar nossa opinião sobre o voto do ministro Moraes, condutor perpétuo do inquérito do fim do mundo - nome dado ao famoso inquérito por vários juristas, entre eles o ministro Marco Aurélio, que  na época  que cunhou a expressão era ministro do STF -  tarefa complexa até para a nossa notória ignorância jurídica.
Começamos pelo entendimento e surpresa motivadas pelo fato do ministro considerar parte das imputações feitas a Sagar derivadas de clara motivação política - com tal entendimento, participasse o ministro de eventual julgamento nos 'States' do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, teria que votar pela inocência do réu.
Ao nosso entendimento, vez ou outra  alguns cidadãos indignados com o que entendem ser 'abuso de autoridade' expresso em decisões monocráticas de ministro da Suprema Corte, chegam a usar termos que podem ser considerados ofensivos, ao prolator da decisão, que integram o Poder Judiciário mas não são o Poder Judiciário.]

Alexandre destacou que o governo turco prendeu 2745 juízes e promotores, o que chamou de ‘absurdo’, e ainda apontou como as detenções implicam em uma ‘coação psicológica gigantesca’ a outros magistrados. Além disso, o ministro destacou que um integrante da suprema corte do País chegou a ser preso pelo governo turco, em um ataque direto à instância máxima do Judiciário daquele país. “Claramente, ostensivamente e eu diria vergonhosamente, o Poder Judiciário vem sofrendo um ataque à sua autonomia e à sua independência”, afirmou.

O ministro do STF não fez nenhuma menção ou referência aos aliados do presidente Jair Bolsonaro, mas é atacado com frequência pela base bolsonarista, incomodada com os posicionamentos do magistrado em investigações que são sensíveis ao Palácio do Planalto. Nos últimos anos, houve diferentes momentos em que foram registradas escaladas dos ataques – o mais recente deles no final de março, quando Bolsonaro exaltou o golpe de 1964, que deu início à ditadura militar.

O caso de Sagar
No julgamento em que Alexandre fez as declarações sobre os ataques ao Judiciário em todo mundo, os ministros do STF analisaram algumas alegações feitas pelo governo turco contra Yakup Sagar, que foi preso, para fins de extradição, em dezembro de 2021.

Depois de ser interrogado, Sagar teve a preventiva substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica. Dono de uma empresa de confecção em São Paulo, ele mora no Brasil desde dezembro de 2016, com a mulher e a filha, e obteve a condição de refugiado no início deste ano.

O Executivo da Turquia acusa o empresário de integrar, junto com mais 83 pessoas, o movimento Hizmet, ligado à suposta organização Fethullah Gülen, que, em julho de 2006, teria tentado golpe armado contra o governo, que tinha como primeiro-ministro o atual presidente, Recep Tayyip Erdogan.

Ao pedir a extradição de Sagar, o País citou delitos tipificados no Código Penal do país e na lei sobre financiamento ao terrorismo, argumentando que os crimes não são políticos e que o empresário seria responsável por ‘angariar recursos para viabilizar as atividades criminosas da organização’.

Já a defesa do empresário apontou a descrição genérica dos fatos a ele imputados e alegou desvio de finalidade do processo, que ‘teria se tornado instrumento de perseguição extraterritorial do governo turco a seus opositores’.

O advogado de Sagar também destacou que a Constituição proíbe extradição no caso de imputação de crime estritamente político.

Além disso, a defesa evocou a condição de refugiado de Sagar, indicando ainda que o empresário não tem antecedentes criminais no Brasil, tem endereço conhecido e sua filha cursou Comércio Exterior no país.

Ouvida no processo como parte ‘amiga da corte’, a Defensoria Pública da União argumentou que o governo turco ‘tem realizado acusações como forma de perseguição’. No mesmo contexto, a Conectas Direitos Humanos destacou que o Estado turco ‘não demonstra respeitar os direitos de seus nacionais e que há uma série de denúncias internacionais contra a prática de perseguição política por meio de extradições’.

Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes votou por negar o pedido de extradição e ainda revogou as medidas cautelares impostas ao empresário, destacando como parte das acusações contra Sagar tem ‘clara motivação política’. Além disso, o ministro indicou que não há comprovação de que o movimento Hizmet seja terrorista.

O relator explicou que o Supremo não autoriza extradições se houver risco ‘de o réu ser julgado por juízes de exceção’. [ao nosso entendimento, com a fala do inicio deste parágrafo, o ministro  Moraes corrobora o acerto da interpretação dos que entendem a inconveniência de ser autorizada a extradição de Allan dos Santos. No Brasil, vez ou outra, certas decisões exaradas por ministros integrantes de Cortes superiores, lembram as que seriam proferidas por 'tribunais de exceção', no Brasil inexistentes - aliás, proibidos pela Constituição Federal.] “Um dos pilares do Estado de Direito é a independência do Poder Judiciário, que deve ser autônomo e não pode sofrer pressões, coações e perseguições”, apontou.

Fausto Macedo - Blog - O Estado de S. Paulo

 

segunda-feira, 4 de abril de 2022

Um mundo em guerra - Revista Oeste

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia é apenas mais uma página na longa história de guerras escrita pela humanidade

Uigures durante um protesto contra a China perto do consulado chinês em Istambul, na Turquia, em 15 de dezembro de 2019 | Foto: Shutterstock
Uigures durante um protesto contra a China perto do consulado chinês em Istambul, na Turquia, em 15 de dezembro de 2019 | Foto: Shutterstock

A invasão da Ucrânia pela Rússia trouxe novamente à superfície os horrores da intolerância, da opressão e do autoritarismo. Inflamados pela retórica do presidente Vladimir Putin, os soldados russos tomaram de assalto diversas cidades ucranianas. E deixaram rastros de destruição por onde passaram. Infraestruturas, bases militares e áreas residenciais foram reduzidas a pó — literalmente. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de mil civis morreram desde o início dos ataques, em 24 de fevereiro. Pelo menos 4 milhões de ucranianos se refugiaram em outros países.

Esse cenário dantesco serviu de combustível para a imprensa, que decidiu acompanhar o conflito intensamente. Imagens aterradoras estampam as páginas de jornais e revistas, enquanto analistas políticos comparecem a programas de televisão para comentar os desdobramentos do confronto. Muitos tiveram a sensação de que essa era a primeira guerra de grande magnitude surgida em décadas.

Em virtude da cobertura da imprensa, a crise no Leste Europeu atingiu níveis extraordinários de importância. Mas a verdade é que, desde que a história passou a ser registrada, o mundo nunca teve sequer um dia de paz. Os holofotes, contudo, nem sempre estiveram em cena.

O terror chinês
O massacre contra os uigures, povo muçulmano estabelecido na região autônoma de Xinjiang, localizada no noroeste da China, é um exemplo de tragédia humanitária que passa ao largo dos líderes ocidentais e dos conglomerados econômicos. Há dez anos, a minoria islâmica é alvo sistemático do terror praticado pelo Partido Comunista. Liderada pelo presidente Xi Jinping, a ditadura chinesa enviou milhões de uigures para campos de concentração. A justificativa: suposto combate ao terrorismo.

Em entrevista à CNN, um ex-detetive chinês disse ter testemunhado diversas vezes o uso de métodos de tortura nesses locais, como eletrocussões e afogamentos. O ex-oficial, identificado apenas como “Jiang” por temer retaliações de Pequim, revelou que os responsáveis pelas prisões têm de cumprir cotas de números de uigures a serem detidos. “Se quiséssemos que as pessoas confessassem algum crime, usávamos um bastão elétrico com duas pontas afiadas no topo”, explicou. “Amarrávamos dois fios elétricos nas pontas e os fixávamos nos órgãos genitais dos detentos.”

 

A brutalidade nos campos de concentração provocou desespero na população de Xinjiang, que não consegue procurar abrigo em outros países porque a ditadura chinesa usa recursos tecnológicos para vigiá-la. Em parceria com a Huawei, uma das maiores empresas da Ásia, o Partido Comunista elaborou um sistema de monitoramento que envolve a gravação de voz, o rastreamento, a reeducação ideológica e o reconhecimento facial de seus alvos. Nos últimos dez anos, aqueles que violaram a legislação e tentaram cruzar a fronteira para o Vietnã, o Cazaquistão, o Tajiquistão e o Camboja foram deportados para a China. O paradeiro desses cidadãos é desconhecido.

De acordo com a For The Martyrs, organização sem fins lucrativos que atua em defesa das liberdades religiosas, aproximadamente 2 milhões de uigures estão presos em campos de concentração. Isso representa 10% da população de minoria muçulmana.

A despeito desse massacre, a China realizou os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022. Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Suécia, Holanda, Áustria, Suíça, França, Canadá, Itália, Coreia do Sul, Finlândia, Eslovênia, Austrália, Bélgica, Polônia e Estônia — países que impuseram sanções à Rússia depois da invasão da Ucrânia — participaram do evento sem nenhuma objeção.[absurdo é que a mídia formada pela velha imprensa e a TV Funerária, a serviço da causa esquerdista progressista, produzem narrativas falsas; 
Vejamos: vendo os principais telejornais jornais da Rede Funerária ou lendo as manchetes da velha imprensa = o tal 'consórcio' que adequa os fatos à narrativa desejada =  fica a impressão que a Rússia perdeu a guerra,  e que logo os jornalistas e analistas mostrarão soldados ucranianos desfilando na Praça Vermelha e tanques disparando contra os muros do Kremlin. Não será surpresa, pelo que narram, que Putin discurse suplicando pela abertura de corredores humanitários ligando Moscou aos aliados "de palanque" da Ucrânia.
Só que ao mesmo tempo acusam a Rússia de matar civis ucranianos - um exército em fuga matando civis?
Outro absurdo é quando declaram que países da União Europeia vão boicotar o petróleo e gás russo - boicotar como? são eles, os candidatos a boicotadores, que precisam do gás e petróleo russo.
Por favor, apresentem os FATOS = a VERDADE.] 

Turbulências permanentes
No Oriente Médio, há conflitos ainda mais antigos, com raízes históricas profundas. Árabes e israelenses, por exemplo, disputam há mais de um século a região da Palestina, localizada entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo. Desde 1860, a turbulência prevalece no cotidiano de ambos os povos, a despeito dos raros períodos de estabilidade. A fundação do Estado de Israel, em 1948; a Guerra do Suez, em 1956; a Guerra dos Seis Dias, em 1967; e a Guerra do Yom Kippur, em 1973, são alguns dos eventos históricos que contribuíram para o crescente aumento de tensão na Ásia Ocidental.

A mais recente escalada de violência ocorreu no ano passado, em Sheikh Jarrah, bairro árabe localizado em Jerusalém Oriental. “Isso ocorreu em 12 de maio, data em que Israel celebrava a reunificação de Jerusalém”, explicou o cientista político André Lajst, diretor-executivo do StandWithUs Brasil. “O Hamas usou como pretexto as manifestações que estavam ocorrendo na cidade para disparar seus foguetes. Mas também houve uma questão judicial em Sheikh Jarrah: duas famílias palestinas refugiadas poderiam ser despejadas das casas onde moram, cujos proprietários são judeus. Esses acontecimentos motivaram protestos e geraram ondas de violência em Jerusalém.”

Desde o início do confronto, os fundamentalistas islâmicos lançaram 3.700 foguetes contra o território israelense, assassinando 12 pessoas e ferindo 333
Os ataques de Israel, por sua vez, mataram 232 palestinos e feriram outros 1.530. 
Depois de 11 dias de enfrentamento, o governo de Israel e as lideranças do Hamas anunciaram um cessar-fogo mútuo e simultâneo, colocando um ponto final às hostilidades — até a página 2.

Guerra ao Terror
Em 29 de agosto de 2021, um dia antes de concluírem a retirada das tropas do Afeganistão, os Estados Unidos enviaram um drone à capital do país, Cabul, com o objetivo de alvejar um terrorista do Estado Islâmico. O ataque, no entanto, também resultou na morte de civis, que engrossaram a estimativa de 900 mil óbitos decorrentes da Guerra ao Terror. [foi a primeira demonstração do Biden do quanto ele é incompetente como estrategista = ordenou a retirada do Afeganistão começando pelos militares, deixando os civis para o final.] O) capítulo, iniciado pelo ex-presidente George. W. Bush e concluído pelo presidente Joe Biden, encerraria parcialmente a história da incursão militar norte-americana nos países asiáticos, que ocorreu em resposta aos atentados de 11 de setembro. “A guerra tem sido longa, complexa e sem sucesso. E continua em mais de 80 países”, disse Catherine Lutz, professora na Universidade Brown (EUA) e co-diretora do projeto Costs of War, que avalia as consequências desse conflito.

Para Antonio Gelis Filho, professor de geopolítica empresarial na Fundação Getulio Vargas (FGV), os Estados Unidos decidiram declarar uma “Paz Quente” ao resto do mundo, imaginando-se capaz de intervir militarmente em países com culturas distintas. “O Ocidente tentou impor um modo de vida progressista ao resto do mundo, gerando resistências”, explicou. “Enquanto isso, transferia a fonte última de sua harmonia social e progresso — empregos industriais de alta remuneração — para o Oriente. É preciso restabelecer as bases reais de seu progresso antes que seja tarde demais.”

Além da Europa
O conflito entre a Rússia e a Ucrânia é apenas mais um capítulo da história da humanidade, construída durante milênios em meio à repressão e à violência. O genocídio contra os uigures, o confronto árabe-israelense e a incursão militar norte-americana nos países asiáticos ocorreram ao mesmo tempo em que o desenvolvimento econômico e tecnológico possibilitou a diminuição da fome no mundo, das taxas de analfabetismo e da pobreza — e, ao mesmo tempo, o acesso à informação e ao conhecimento. O avanço civilizacional, no entanto, jamais impediu a eclosão de guerras.

No mesmo momento em que Moscou e Kiev buscam soluções para o embate no Leste Europeu, outros cinco conflitos irrompem ao redor do mundo. No Iêmen, por exemplo, a catástrofe humanitária já dura 11 anos. Os números são chocantes: 223 mil mortos e 2 milhões de crianças em desnutrição aguda.

Também longe dos holofotes diplomáticos internacionais, a crise na Etiópia, iniciada em 2020, não parece arrefecer. Estima-se que 9 milhões de etíopes precisam de algum tipo de ajuda humanitária, segundo a ONU. Há ainda relatos de crimes de guerra ocorrendo no país, como chacinas contra civis e estupros em massa.

Em Mianmar, as tensões políticas e étnicas ocorrem há anos. De acordo com a organização não governamental (ONG) Rescue Committee, os conflitos que se espalharam pelo país desde a ascensão dos militares foram a causa da migração de 220 mil pessoas. Cerca de 14 milhões de habitantes (25% da população) precisam de ajuda humanitária. Desde o início da guerra, 10 mil civis morreram.

O Haiti vive uma espiral de violência desde julho de 2021, quando o então presidente, Jovenel Moïse, foi assassinado. Baleado 12 vezes na testa e no torso, seu olho esquerdo foi arrancado e os ossos do braço e do tornozelo, quebrados. De lá para cá, diversas gangues surgiram no país e passaram a semear o caos. No ano passado, mais de 800 pessoas foram sequestradas por esses grupos criminosos.

Protestos iniciados em 2011 contra o ditador da Síria, Bashar al-Assad, mergulharam o país em uma guerra civil de grande escala. O conflito, ainda em vigência, resultou na morte de 380 mil pessoas e na destruição de diversas cidades. Outros 200 mil cidadãos estão desaparecidos. Pelo menos 11 milhões de sírios, o equivalente à metade da população do país antes da guerra, tiveram de deixar suas casas.

O impacto da propaganda

Dentre todas essas catástrofes humanitárias, a imprensa escolheu prestar atenção ao conflito no Leste Europeu. Segundo Bruna Frascolla, doutora em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), isso ocorreu em razão da propaganda midiática pró-Ucrânia que circula nos países ocidentais. “Há dois meses, se você parasse alguém em Copacabana e perguntasse quem é o presidente da Ucrânia, ninguém iria saber”, observou. “Hoje, meio mundo não só sabe, como tem certeza de que é um santo. Basta dizer que apoia Zelensky para ter certeza de que é bom, e quem não aderir ao coro é um abominável putinista.”

Bruna diz ainda que intelectuais e jornalistas são responsáveis pela maneira como a propaganda pró-Kiev foi disseminada no Ocidente. “O povo letrado em geral vive assim: encontra um slogan para repetir e pertencer ao clube dos bons, o que por tabela constitui a existência de um time dos maus — sem espaço para neutralidade”, afirmou. “Como os jornalistas pertencem a esse grupo e aderem a slogans limpinhos e cheirosos, repetem acriticamente tudo aquilo que diz a Organização do Tratado do Atlântico Norte. O resultado é que empurram a propaganda sem se preocupar com a informação.”

Guerra e paz
Como observa Felipe van Deursen no livro 3 Mil Anos de Guerra, a história da humanidade é a história das guerras. Dos Tempos Bíblicos à Idade Moderna, diferentes povos batalharam entre si para impor seus costumes e valores. E deixaram rastros de sangue e destruição pelo caminho.

A despeito das atrocidades, contudo, a humanidade desenvolveu um conjunto de valores que ofereceu relativa estabilidade e harmonia entre os povos. Se no passado os conflitos tinham proporções globais, como observado nas duas Grandes Guerras Mundiais e na Guerra Fria, no presente as tragédias humanitárias estão restritas a pequenas regiões, livrando a maior parte da população do sofrimento.

Mas ainda assim haverá guerras. Essa é a história da humanidade.

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Edilson Salgueiro, colunista - Revista Oeste