O arquipélago das 11 togas - Toga não é japona

Augusto Nunes

Alguns ministros parecem sonhar com a ditadura do Supremo    

É hora de alguém lembrar aos ministros que toga não é japona

Quem propõe o fechamento do Supremo Tribunal Federal merece o desprezo dos genuínos democratas. 
Quem critica a opinião ou o comportamento de qualquer ministro exerce o direito à liberdade de expressão. 
Nenhum dos 11 indivíduos que compõem o STF é o Supremo. Quem tenta confundir-se com a instituição de que faz parte quer apenas livrar-se de legítimas manifestações de descontentamento.

Nos últimos dias, a reação provocada por supostas ameaças à democracia em geral e ao STF em particular confirmou que a corte virou faz tempo um arquipélago formado por 11 togas que se julgam onipotentes, oniscientes e onipresentes. Intrometem-se em tudo, tudo regulamentam em decisões monocráticas e não prestam contas a ninguém. Como ministros do Supremo só podem ser julgados por ministros do Supremo, estão todos condenados à perpétua impunidade.

No mundo civilizado, quem fala Corte Suprema é o presidente. No Brasil, até recentemente falavam o presidente ou o decano. Desta vez, falaram o presidente Dias Toffoli, o decano Celso de Mello, o vice-presidente Luiz Fux e, por enquanto, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes não precisa de pretexto para permanecer no palco interpretando o papel de juiz dos juízes.

O arquipélago das  -

[começa a parecer que os ministros do Supremo entendiam ser tudo = no mínimo, onipotentes, oniscientes e onipresentes.

Só que a interpretação correta do artigo 142 da CF,  começou a ser feita levando em conta a LC 97/99 - editada em cumprimento ao determinado no parágrafo primeiro do art. 142.

Juristas importantes começaram a defender a tese de que as FF AA sob o comando supremo do Presidente da República, podem exercer o PODER MODERADOR e com isso começaram a considerar qualquer interpretação ou opinião que não expresse que o Supremo e seus ministros são onipotentes, oniscientes e onipresentes, passa a ser considerada ato antidemocrático e inconstitucional e com isso, perseguição sem tréguas aos que interpretam o artigo 142 da CF de forma diversa do decretado por alguns ministros do STF, esperam sufocar tal exegese e voltarem à condição de 'deuses'.

Pouco importa que a discordância seja expressa apenas com palavras, sem ameaças e de forma respeitosa. 

É conveniente que jurista Ives Gandra cuide para não ser preso, ou alvo de um mandado de busca a apreensão, por ser autor de um dos mais sólidos pareceres que atribuem às Forças Armadas o PODER MODERADOR, e opinar contra entendimento do Supremo é crime hediondo.] 

Todos repetiram que a democracia brasileira está em perigo: um surto de autoritarismo ameaça o país. Faz sentido. Pelo andar da carruagem, parte do time da toga anda sonhando com a ditadura do Supremo. Nos anos 60, incomodado com a intromissão dos militares na esfera de atuação do STF, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, pronunciou uma boa frase: "Japona não é toga". É hora de alguém lembrar aos ministros que toga não é japona.

Augusto Nunes - Portal R7

Moraes obedece a Toffoli, instaura Ditadura do Supremo e blinda os ministros e suas mulheres- O Estado de S. Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 1º, a suspensão imediata de todos os procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal envolvendo 133 contribuintes que entraram na mira do órgão por indícios de irregularidades, informou a assessoria da Corte. Alexandre também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por ‘indevida quebra de sigilo’. Os nomes deles não foram divulgados pelo STF.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro deste ano, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, entre contribuintes alvo de apuração preliminar por indícios de irregularidades tributárias. Foi a mesma investigação que atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

GESTAPO 
Na época, Gilmar disse que a Receita ‘não pode ser convertida numa Gestapo’, em referência à polícia do regime nazista que investigava e torturava opositores de Adolf Hitler.
“São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, observou Alexandre de Moraes, em decisão assinada nesta quinta-feira.

Em 2018, como revelou o Estado, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a mais de cem nomes. Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.

AMEAÇAS
A decisão de Alexandre foi tomada no âmbito do inquérito instaurado pelo STF para investigar ofensas, ameaças e ‘fake news’ disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares, que foi prorrogado por mais 180 dias, conforme antecipou o Estado nesta quinta-feira. O prazo das investigações terminou em 18 de julho, em pleno recesso do tribunal – e agora se estenderão para meados de janeiro de 2020.

O inquérito entrou na mira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da cúpula dos militares e de integrantes do Congresso Nacional após levar à censura de reportagem publicada na revista digital ‘Crusoé’ e no site ‘O Antagonista’ e à operação de busca e apreensão em endereços de pessoas que já criticaram o STF – entre elas o general da reserva Paulo Chagas, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PRP que chegou a ter o computador apreendido.

INFORMAÇÕES
Em sua decisão assinada nesta quinta-feira, 1º, Alexandre Moraes também pediu informações detalhadas sobre ‘constatação da CGU de indícios de irregularidades tributárias e participação de agentes públicos em esquemas escusos’, bem como quais os ‘subsídios apresentados pelo Tribunal de Contas da União; ainda em 2016 (…) apontando indícios de incompatibilidade entre a variação patrimonial e as receitas informadas por agentes públicos em declaração anual de bens e rendas’, que levaram à escolha de fiscalização de 133 contribuintes. [além das comunicações do Coaf, dados de outras fontes oficiais, indícios de fraude, omissões de ganhos na DIRF, a Receita também realiza auditorias por amostragem.]
O ministro também solicitou esclarecimentos a respeito do compartilhamento dessas informações com outros órgãos.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, pode-se constatar que Moraes atendeu com maestria ao pedido de Dias Toffoli e Gilmar Mendes, pois conseguiu instaurar a Ditadura do Supremo, um órgão público cujos integrantes julgam estar acima, muito acima das leis, e não podem sequer ser fiscalizados. 

Na reportagem, os autores esqueceram de mencionar que tudo isso começou quando foi descoberto que Toffoli recebia uma mesada mensal de sua atual mulher, Roberta Maria Rangel, no valor de R$ 100 mil, e repassava R$ 50 mil para sua primeira mulher, Mônica Ortega, através de uma conta no Banco Mercantil do Brasil, operada por um funcionário de seu gabinete no Supremo. O slogan do Brasil de hoje precisa ser mudado. Ao invés de “Deus acima de todos”, deve-se adotar “O Supremo acima de tudo”. (C.N.)  

O Estado de S. Paulo Transcrito da Tribuna da Internet, pelo Blog Prontidão Total