O arquipélago das 11 togas - Toga não é japona

Augusto Nunes

Alguns ministros parecem sonhar com a ditadura do Supremo    

É hora de alguém lembrar aos ministros que toga não é japona

Quem propõe o fechamento do Supremo Tribunal Federal merece o desprezo dos genuínos democratas. 
Quem critica a opinião ou o comportamento de qualquer ministro exerce o direito à liberdade de expressão. 
Nenhum dos 11 indivíduos que compõem o STF é o Supremo. Quem tenta confundir-se com a instituição de que faz parte quer apenas livrar-se de legítimas manifestações de descontentamento.

Nos últimos dias, a reação provocada por supostas ameaças à democracia em geral e ao STF em particular confirmou que a corte virou faz tempo um arquipélago formado por 11 togas que se julgam onipotentes, oniscientes e onipresentes. Intrometem-se em tudo, tudo regulamentam em decisões monocráticas e não prestam contas a ninguém. Como ministros do Supremo só podem ser julgados por ministros do Supremo, estão todos condenados à perpétua impunidade.

No mundo civilizado, quem fala Corte Suprema é o presidente. No Brasil, até recentemente falavam o presidente ou o decano. Desta vez, falaram o presidente Dias Toffoli, o decano Celso de Mello, o vice-presidente Luiz Fux e, por enquanto, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes não precisa de pretexto para permanecer no palco interpretando o papel de juiz dos juízes.

O arquipélago das  -

[começa a parecer que os ministros do Supremo entendiam ser tudo = no mínimo, onipotentes, oniscientes e onipresentes.

Só que a interpretação correta do artigo 142 da CF,  começou a ser feita levando em conta a LC 97/99 - editada em cumprimento ao determinado no parágrafo primeiro do art. 142.

Juristas importantes começaram a defender a tese de que as FF AA sob o comando supremo do Presidente da República, podem exercer o PODER MODERADOR e com isso começaram a considerar qualquer interpretação ou opinião que não expresse que o Supremo e seus ministros são onipotentes, oniscientes e onipresentes, passa a ser considerada ato antidemocrático e inconstitucional e com isso, perseguição sem tréguas aos que interpretam o artigo 142 da CF de forma diversa do decretado por alguns ministros do STF, esperam sufocar tal exegese e voltarem à condição de 'deuses'.

Pouco importa que a discordância seja expressa apenas com palavras, sem ameaças e de forma respeitosa. 

É conveniente que jurista Ives Gandra cuide para não ser preso, ou alvo de um mandado de busca a apreensão, por ser autor de um dos mais sólidos pareceres que atribuem às Forças Armadas o PODER MODERADOR, e opinar contra entendimento do Supremo é crime hediondo.] 

Todos repetiram que a democracia brasileira está em perigo: um surto de autoritarismo ameaça o país. Faz sentido. Pelo andar da carruagem, parte do time da toga anda sonhando com a ditadura do Supremo. Nos anos 60, incomodado com a intromissão dos militares na esfera de atuação do STF, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, pronunciou uma boa frase: "Japona não é toga". É hora de alguém lembrar aos ministros que toga não é japona.

Augusto Nunes - Portal R7