A Indonésia é aqui
As drogas
e a indústria da morte
Nesta
segunda-feira, 27 de abril, em meio ao caos instaurado na cidade de Salvador,
por conta da chuva, acordei pensando nas nove pessoas condenadas à morte na
Indonésia. Na manhã desta mesma segunda-feira, onde pessoas morreram soterradas
em Salvador, o governo da Indonésia confirmou que estas nove pessoas, entre
elas o brasileiro Rodrigo Gularte, serão executadas ainda nesta semana.
O motivo
da condenação de Rodrigo Gularte à pena de morte é o Tráfico de Drogas. Ele
provavelmente será o segundo brasileiro a ser assassinado (?) na Indonésia, ainda este ano; Em janeiro, o
também brasileiro Marco Archer foi morto através de um fuzilamento, pelo mesmo
motivo.
Além do
brasileiro, há indivíduos de outras nacionalidades
aguardando, no corredor da morte, o
momento em que terão suas vidas ceifadas. O Estado Indonésio mantém-se
irredutível quanto a execução dos condenados; Os apelos por piedade e
complacência do Brasil e dos outros países por seus cidadãos foram rejeitados
pelo governo. A ONU (Organização das Nações Unidas) também
manifestou sua clemência, pedindo que a Indonésia desista das execuções.
Rodrigo
Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de
cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005. Que
absurdo! Que espécie de governo se acha no direito de acabar com a vida de
seres humanos que cometem crimes, ainda mais quando trata-se de crimes que não
encontram-se inclusos na categoria ''muito
graves'', que é o caso das infrações ligadas à droga.[as drogas são a maior causa, muitas vezes a única, de crimes
gravíssimos.
Só o combate implacável ao tráfico de
drogas, ação que deve ser estendida ao usuário, haja vista que não existindo
demanda o interesse na comercialização cessa ou é reduzido.]
Não
obstante, tracemos um paralelo do que ocorre na Indonésia com a realidade
brasileira: No Brasil o crime de Tráfico
de Drogas é previsto no artigo 33 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006,
aplicando-se ao condenado a pena de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos de reclusão e
o pagamento de 500 (quinhentos) a 1500 (mil e quinhentos) reais dias-multa;
Na Indonésia existe pena de morte
oriunda do crime de Tráfico de Drogas. No Brasil não. Não? Quem disse que não? No Brasil
milhares de pessoas são condenadas à pena de morte devido ao tráfico de drogas.
No Brasil, jovens, sobretudo pobres e marginalizados, são executados todos os
dias e todas as noites por causa da ''guerra
às drogas''. No Brasil há um verdadeiro genocídio da juventude negra em
decorrência do ''combate às drogas''.
Qual a semelhança entre o Brasil
e a Indonésia? O
Direito de ambos os países tutelam aquilo que não lhe competem, a despeito da
justiça punitivista adotada para tratar crime de drogas e a indústria da morte
sustentada por trás disso tudo. Qual a diferença? Na Indonésia a pena de morte é
institucionalizada, no Brasil
ela é mascarada por este sistema falido e ultrapassado.
Por: Francisco José
Santos Luciano
