A pena de morte na Indonésia, institucionalizada, reduz a ‘pena de morte’ existente no Brasil, em grande parte causada tráfico de drogas – aqui, punido com penas leves

A Indonésia é aqui

As drogas e a indústria da morte

Nesta segunda-feira, 27 de abril, em meio ao caos instaurado na cidade de Salvador, por conta da chuva, acordei pensando nas nove pessoas condenadas à morte na Indonésia. Na manhã desta mesma segunda-feira, onde pessoas morreram soterradas em Salvador, o governo da Indonésia confirmou que estas nove pessoas, entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte, serão executadas ainda nesta semana.

O motivo da condenação de Rodrigo Gularte à pena de morte é o Tráfico de Drogas. Ele provavelmente será o segundo brasileiro a ser assassinado (?)  na Indonésia, ainda este ano; Em janeiro, o também brasileiro Marco Archer foi morto através de um fuzilamento, pelo mesmo motivo.

Além do brasileiro, há indivíduos de outras nacionalidades aguardando, no corredor da morte, o momento em que terão suas vidas ceifadas. O Estado Indonésio mantém-se irredutível quanto a execução dos condenados; Os apelos por piedade e complacência do Brasil e dos outros países por seus cidadãos foram rejeitados pelo governo. A ONU (Organização das Nações Unidas) também manifestou sua clemência, pedindo que a Indonésia desista das execuções.

Rodrigo Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005. Que absurdo! Que espécie de governo se acha no direito de acabar com a vida de seres humanos que cometem crimes, ainda mais quando trata-se de crimes que não encontram-se inclusos na categoria ''muito graves'', que é o caso das infrações ligadas à droga.[as drogas são a maior causa, muitas vezes a única, de crimes gravíssimos.

Só o combate implacável ao tráfico de drogas, ação que deve ser estendida ao usuário, haja vista que não existindo demanda o interesse na comercialização cessa ou é reduzido.]

Não obstante, tracemos um paralelo do que ocorre na Indonésia com a realidade brasileira: No Brasil o crime de Tráfico de Drogas é previsto no artigo 33 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, aplicando-se ao condenado a pena de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos de reclusão e o pagamento de 500 (quinhentos) a 1500 (mil e quinhentos) reais dias-multa;

Na Indonésia existe pena de morte oriunda do crime de Tráfico de Drogas. No Brasil não. Não? Quem disse que não? No Brasil milhares de pessoas são condenadas à pena de morte devido ao tráfico de drogas. No Brasil, jovens, sobretudo pobres e marginalizados, são executados todos os dias e todas as noites por causa da ''guerra às drogas''. No Brasil há um verdadeiro genocídio da juventude negra em decorrência do ''combate às drogas''.

Qual a semelhança entre o Brasil e a Indonésia? O Direito de ambos os países tutelam aquilo que não lhe competem, a despeito da justiça punitivista adotada para tratar crime de drogas e a indústria da morte sustentada por trás disso tudo. Qual a diferença? Na Indonésia a pena de morte é institucionalizada, no Brasil ela é mascarada por este sistema falido e ultrapassado.

Por:  Francisco José Santos Luciano

http://franciscoluciano399.jusbrasil.com.br/

Quem são os sete executados junto com Rodrigo Gularte na Indonésia

Governo confirmou que, além do brasileiro, sete estrangeiros e um indonésio condenados por tráfico de drogas foram mortos por um pelotão de fuzilamento

O governo da Indonésia confirmou que executou oito condenados à morte por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, na madrugada de quarta-feira (29) - horário local, tarde de terça-feira (28) em Brasília. "Concluímos as execuções", afirmou a procuradoria do país, de acordo com o Jakarta Post.

Além do brasileiro, quatro nigerianos, dois australianos e um indonésio foram mortos no complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 quilômetros da capital Jacarta, por um pelotão de fuzilamento. A Indonésia planejava executar nove condenados. No entanto, o governo decidiu adiar a execução da filipina Mary Jane Veloso. Segundo o jornal Jakarta Post, uma mulher se entregou às autoridades alegando ser a pessoa que aliciou Mary Jane nesta terça-feira, e por isso o governo decidiu adiar a execução da pena.

Saiba quem são os oito estrangeiros condenados:

Myuran Sukumaran, 34 anos

Myuran Sukumaran, de 34 anos, era um cidadão australiano que nasceu em Londres. Depois de deixar a universidade, se envolveu com drogas em Sydney, atraído pela perspectiva do dinheiro fácil. "Eu estava esperando para comprar um carro", disse, em entrevista recente, de acordo com o New York Times. Ele foi preso em um quarto de hotel em Kuta, na Indonésia, em 2005, com mais de 8,3 quilos de heroína que, segundo as investigações, seriam enviadas para a Austrália. Na mesma operação que prendeu Sukumaran, outros oito australianos foram detidos, inclusive Andrew Chan, também condenado à morte. Em 2006, uma corte em Bali considerou-o chefe do cartel "Os Nove de Bali", grupo que contrabandeava droga para a Austrália. Na ocasião, foi condenado à morte. A defesa diz que Sukumaran se recuperou na prisão e virou um artista. Uma de suas últimas pinturas foi exibida para a mídia recentemente pelo seu advogado australiano Julian McMahon. O auto-retrato assombrado retrata um tiro ferindo o seu coração.

Andrew Chan, 31 anos

Andrew Chan, de 31 anos, é australiano e foi condenado na Indonésia por tráfico de drogas como um membro do cartel "Os nove de Bali". Filho de pais imigrantes chineses que trabalharam durante quatro décadas em restaurantes, começou a usar drogas aos 16 anos, quando abandonou a escola. Em 2005, Chan foi preso no Aeroporto Internacional de Ngurah Rai, em Denpasar, na ilha de Bali. Outras oito pessoas foram detidas na mesma operação, entra elas Myuran Sukumaran com mais de 8 quilos de heroína. Segundo a investigação, Chan e Sukumaran foram os líderes da operação de contrabando de heroína da Indonésia para a Austrália. Depois de um julgamento criminal em 14 de fevereiro de 2006, Chan foi condenado à execução por fuzilamento pelo Tribunal Distrital de Denpasar. Seu pedido de clemência foi negado pelo governo indonésio em janeiro deste ano. De acordo com o The Guardian, Sukumaran e Chan foram os dois únicos do grupo condenados à morte. Os sete restantes receberam sentenças de prisão perpétua. A defesa também argumentou que ele se recuperou na prisão e que dava aulas sobre a Bíblia e de culinária. O seu último pedido, conforme o Daily Mail, foi participar de um culto na igreja ao lado da família.

Zainal Abidin, 50 anos

Zainal Abidin, 50 anos, era o único cidadão indonésio entre os nove executados. De acordo com o New York Times, em dezembro de 2010 Abidin estava em sua casa em Palimbão, no sul da ilha de Sumatra, quando dois amigos bateram em sua porta pedindo para passar a noite. Eles carregavam sacos que, de acordo com a defesa do condenado, ele acreditava ser de arroz. Horas mais tarde, depois que a polícia invadiu a casa no meio da noite, descobriu que os sacos estavam recheados de maconha. Um dos visitantes foi preso. À polícia, ele falou que Abidin era o líder de um plano para vender a droga. Acabou preso. Em 2001, Abidin foi condenado a 15 anos de prisão. Mais tarde, no mesmo ano, a Corte de Sumatra revogou a sentença e o condenou à pena de morte. A defesa alegou que Abidin, funcionário de uma fábrica de móveis, não tinha como comprar tanta quantidade de maconha.
 

Raheem Agbaje Salami, 50 anos

Em 1998, as autoridades da Indonésia prenderam um homem com 5 quilos de heroína com o passaporte espanhol no nome de Raheem Agbaje Salami. O homem contou, no entanto, que o passaporte era falso. Seu nome verdadeiro era Jamiu Owolabi Abashin, ele era nigeriano e vivia como morador de rua em Bancoc quando recebeu US$ 400 para levar uma mala com roupas para Surabaya, a segunda maior cidade da Indonésia. Abashin foi condenado à morte em 1999. Ele recorreu e conseguiu reduzir a sentença para 20 anos de prisão, mas a promotoria recorreu ao Supremo e conseguiu a confirmação da pena de morte. O advogado do nigeriano alega que a condenação é irregular e inválida por um motivo simples: até hoje as autoridades da Indonésia continuam identificando-o como Raheem Agbaje Salami, o nome do passaporte falso.
 

Okwudili Oyatanze, 41 anos

O nigeriano Okwudili Oyatanze foi preso em 2001, com 2,5 quilos de heroína, em um aeroporto de Jacarta. Ele disse às autoridades que tinha uma empresa de vestuário na Nigéria. Essa empresa, no entanto, faliu.  Desesperado, acabou aceitando uma proposta para levantar dinheiro para pagar suas dívidas: engoliu cápsulas de heroína e tentou entrar na Indonésia, quando foi pego. Nas cadeias indonésias, Oyatanze se tornou religioso. Ele escreveu mais de 70 canções gospel, gravou álbuns e tem até músicas no Youtube, o que lhe rendeu o apelido de "o cantor evangélico do corredor da morte".
 

Sylvester Obiekwe Nwolise, 47 anos

O nigeriano Sylvester Obiekwe Nwolise, estava desempregado em Lagos, Nigéria, quando decidiu tentar a sorte no Paquistão. De lá, ele voou para a Indonésia, quando foi pego pelas autoridades com um quilo de heroína em cápsulas no seu estômago. Segundo Fatimah Farwin, sua mulher, em entrevista ao The New York Times, Nwolise foi condenado à morte após um julgamento em que ele não teve direito a um tradutor e seu "advogado indonésio" praticamente não tentou se comunicar com ele. Ela disse que um juiz tentou subornar Nwolise, pedindo que ele pagasse 200 milhões de rúpias (o equivalente a US$ 22 mil, na época) para mudar sua condenação para uma pena de prisão. Ano passado, as autoridades indonésias acusaram Nwolise de comandar o tráfico de drogas na prisão. Ele foi investigado e a polícia não encontrou provas ou evidências da procedência da acusação.
 

Martin Anderson, 50 anos

Martin Anderson, também conhecido como Belo, foi preso em 2003 pelo crime de possessão de 50 gramas de heroína em Jacarta. Ele foi identificado pelas autoridades indonésias como ganês, mas na verdade é um nigeriano - Anderson estava com passaporte falso, e a informação nunca foi corrigida no processo penal. Segundo seu advogado, ele foi baleado na perna pela polícia indonésia ao ser preso – o que seria uma "abordagem comum" por parte da polícia local. Seu pedido de clemência foi rejeitado em janeiro deste ano.

Fonte: Revista Época

O presidente que enquadrou Dilma

Jokowi, o presidente que não atendeu Dilma Rousseff

Cientista político analisa carreira política do presidente da Indonésia

Joko Widodo, conhecido em todo o mundo como Jokowi, que deixou sem resposta por uma semana o telefonema da presidente Dilma Rousseff para, ao final, negar-se a assinar o ato de clemência que livraria dois brasileiros, Marco Archer e Rodrigo Gularte, do fuzilamento por traficarem drogas, é apenas o segundo presidente a ser eleito pelo voto direto na Indonésia. Escolhido após uma campanha duríssima e polarizada, descrita por um analista político como a “guerra nas estrelas da Indonésia”, foi recebido por expectativas que dificilmente será capaz de satisfazer. Não pertence à oligarquia dominante do país, acostumada a mandar, com ou sem democracia.

Vem de uma carreira muito popular na política local e estadual. Sua coalizão é minoritária no parlamento, com apenas 37% das cadeiras, e sua tendência é apoiar-se no apelo popular para compensar a fragilidade política de seu governo. Os desafios são imensos, a democracia é nova e frágil, a corrupção é endêmica, a economia está em crise, tem uma megapopulação espalhada por 8300 ilhas, extremamente vulnerável a eventos climáticos e naturais extremos, vive permanente ameaça de radicalização islâmica e confrontos com minorias étnicas e religiosas muito importantes.  

Em Papua o movimento separatista ainda persiste. Ele diz que está disposto a trabalhar com todos os partidos, mas a polarização radicalizada da campanha torna quase impossível obter a cooperação dos seus adversários. É comparado a Obama, por vir de fora da elite política, pelo voluntarismo e pela simpatia pessoal e habilidade motivacional. Mas como o próprio Obama descobriu, simpatia, habilidade motivacional e popularidade não são recursos suficientes para realizar as expectativas inflacionadas pelas promessas de campanha e pela esperança nascida da vitória de alguém que não faz parte do “sistema”.

Jokowi, até então um exportador de móveis de madeira, foi eleito prefeito da pequena cidade de Solo, na região central de Java, em 2005 e reeleito, em 2010, com 90% dos votos. Em 2012, foi eleito governador de Jakarta, com votação consagradora. No ano passado elegeu-se presidente da quarta maior população do mundo, aos 53 anos de idade, com 53% dos votos, prometendo combater a corrupção, o clientelismo e os privilégios da oligarquia. Seu oponente, o general aposentado Probowo Subianto, é filho de economista e ex-ministro dos ditadores Sukarno e Suharto, divorciado de uma filha de Suharto, seu cunhado foi presidente do Banco Central e seu irmão é um bilionário. 

Jokowi, filho de madeireiro e engenheiro florestal, confrontado com suas credenciais, parece ser um homem do povo, bem sucedido na política regional. Considerado um muçulmano moderado, defensor do pluralismo religioso (seu vice-prefeito era católico) e dos direitos humanos, sucede a um presidente islâmico de corte mais fundamentalista, no país que tem a mais ampla maioria muçulmana, em números absolutos, de todo o mundo. É um fenômeno eleitoral e um estranho no ninho da política de seu país. Amante do rock, fã incondicional do Metallica e de outros grupos de metal, foi apoiado por grandes celebridades do rock mundial, como o cantor Jason Mraz, o guitarrista do Guns N’ Roses “Bumblefoot” Thal e Sting.

O apelo popular tem sido seu principal trunfo. Durante o primeiro debate na TV, na campanha presidencial, disse que, para ele, “democracia é ouvir o povo e fazer aquilo que ele quer que eu faça”. Foi a mesma razão que encontrou para se recusar a comutar a pena de morte de dezenas de estrangeiros e indonésios condenados por tráfico de drogas. A ampla maioria da população pedia sua execução. Mas, certamente, não é a melhor maneira de inaugurar suas relações com outra economia emergente, parte do G20. Ainda que fosse para recusar, um diplomata profissional lhe indicaria formas mais protocolares e amistosas de dar a má notícia à governante de um país amigo, ainda que distante. Por outro lado, demonstrou, ao apoiar as execuções, em respeito à vontade popular e à decisão do Judiciário, após o devido processo legal, que sua visão de direitos humanos tem limites bem definidos.

A maioria dos analistas considera a falta de experiência para lidar com assuntos internacionais sua principal fraqueza. É um “político local”, dizem, populista e popular, que não tem uma visão cosmopolita da política. O que Jokowi tem mostrado com suas primeiras atitudes no plano internacional é que põe em primeiro lugar os interesses estritamente nacionais. Tudo o que fez até agora tem sido controvertido. Nomeou a diplomata Retno Marsudi, embaixadora na Holanda, para o ministério das Relações Exteriores. A primeira mulher a ocupar o cargo, ela não é conhecida. A maioria dos analistas de relações internacionais diz que não é possível dizer o que sua nomeação significa para o futuro das relações externas da Indonésia.

Alguns poucos que a conhecem como embaixadora na Holanda, dizem que ela incrementou significativamente o comércio entre os dois países e o presidente deseja um chanceler mais ativo no campo comercial. Soa familiar. Jokowi tem mostrado mão pesada em lidar com questões internacionais que vinham incomodando a muitos a muito tempo. A pesca predatória nas costas da Indonésia, por exemplo, levou-a a mandar a guarda costeira confiscar navios de pesca vietnamitas, retirar a tripulação e bombardear as embarcações. Uma mensagem pouco amistosa ao Vietnam. Em resposta à entrada de vários navios australianos em águas indonésias, com refugiados que haviam tido asilo recusado, alertou o governo da Austrália, dizendo que era inaceitável e que a lei internacional devia ser respeitada. Tudo indica que Jokowi não tem muito interesse em agradar politicamente a aliados externos. Prefere agradar ao povo. E a alguns políticos tradicionais, dizem alguns de seus primeiros críticos, após o anúncio do gabinete que, ao contrário do que prometeu, não tem só profissionais. Há vários políticos ligados ao status quo.

Já na economia, é diferente. Sua primeira entrevista para a mídia ocidental foi para o Wall Street Journal, ao qual disse que pretende reduzir as barreiras à entrada de investimentos estrangeiros e reduzir a burocracia, para atrair investimentos principalmente para a infraestrutura logística do país. Disse, na entrevista que o orçamento do país é limitado e que a indonésia precisa de investimentos estrangeiros para construir seus portos em alto mar e aeroportos de categoria internacional. Ele já fez contatos com investidores internacionais e parece ter conquistado muita simpatia entre eles. No começo do mês, fez sucesso entre economistas e ambientalistas, nem sempre do mesmo lado, ao reduzir drasticamente os subsídios aos combustíveis fósseis.

Até agora as escolhas de política externa de Jokowi têm sido muito claras, nenhum interesse em cultivar relações diplomáticas protocolares, uma diplomacia mais voltada para os negócios do que para os palcos multilaterais ou para as cortesias bilaterais. Talvez essas escolhas e o olho treinado para o que o povo quer, expliquem porque Jokowi esperou uma semana para atender sua colega brasileira e lhe dizer não. [Jokowi, um presidente que coloca os interesses do seu país antes de tudo; melhor que atual presidente do Brasil que na maior desfaçatez preferiu patrocinar à construção do Porto de Mariel, em Cuba, que investir na melhora da precária infraestrutura viária do Brasil.]

Fonte: G 1

 

Como a morte de um brasileiro pode revelar os planos da esquerda

A Morte do surfista catarinense Ricardo dos Santos causou comoção, não poderia ser o contrário, afinal toda morte abrupta e estúpida carece de consternação social, porém certos comentários passaram a brotar nas redes sociais criminalizando e demonizando a Polícia Militar pelo episódio, mostrando o quão perigoso é o contexto histórico atual de nosso país.

Segundo informações da polícia de Santa Catarina, o autor dos disparos tem 25 anos, estava de folga e acompanhado do irmão caçula no momento do crime e compõe o efetivo do 8º Batalhão da PM em Joinville desde 2008. Até o momento duas versões foram apresentadas, a do autor do crime e a das testemunhas que estavam com a vítima, entretanto, neste momento, o que realmente deve-se ressaltar é que a polícia realizou seu trabalho: prendeu o policial e abriu inquérito.

Ainda assim, muitos são os jovens com posts no Facebook atribuindo a culpa do crime a toda a corporação policial, seja ela de Santa Catarina, São Paulo ou Rio de Janeiro, não importa: policial bom é policial morto para aqueles que recitam a ideologia da opressão social.  Li um post que relacionava a morte do surfista com a atuação da polícia militar de São Paulo nas manifestações do Passe Livre. O texto continha link para um vídeo com a legenda: “A PM persegue, a PM machuca, a PM aterroriza, a PM maltrata, a PM não salva e pior de tudo, a PM só mata”.

Esquecem estes jovens que a profissão policial é de alta honradez, é de abnegação da própria vida pela vida de um desconhecido, esquecem que a cada 32 horas um policial (que é pai, filho, irmão) morre no país, esquecem que um policial está na rua sem o apoio governamental necessário para fazer cumprir seu ofício, esquecem o estresse, a má remuneração, esquecem as jornadas prolongadas, esquecem das emboscadas do crime contra os homens de bem...

Tudo isto fica mais lamentável ao se somar o fato da consternação e piedade tanto social quanto do Governo Federal pela condenação de Marco Archer na Indonésia por tráfico internacional de drogas, ou seja, estamos diante de um Governo e de uma juventude - adestrada para - comover-se e atuar contra o certo, para inverter os valores sociais e assim gerar um caos perpétuo que só possa ser controlado por meio de punhos de ferro – ou melhor – por meio do uso da foice e do martelo, eis o plano da esquerda em curso e correndo não só a pleno vapor, mas com sucesso.

Fazer jovens criminalizarem o papel da corporação policial, aceitarem a indignação pela condição de criminosos no exterior, a justificarem a não redução da maioridade penal por ser o menor infrator fruto da injustiça social, fazer a juventude entender e articular movimentos de “minorias sociais” em busca de igualdade é transformar a todos em desiguais, é desuniformizar a sociedade com um único fim: “os que estão conosco e os que são contra nós”.

Infelizmente, nesse viés, para estas jovens mentes que se dizem de esquerda, a corporação policial está do outro lado, do lado dos “contra nós”, lamentavelmente.

Fonte: Blog Alerta Total - Augusto Azevedo é Escritor e Poeta.