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domingo, 4 de novembro de 2018

Os intocáveis

Moro deixa a carreira de magistrado às vésperas de mais um julgamento do ex-presidente Lula. No processo do sítio de Atibaia, as provas seriam até mais robustas do que as do tríplex de Guarujá”


O mais famoso investigador da história norte-americana era apenas um agente do Tesouro inconformado com o descumprimento da Lei Seca em Chicago. Eliot Ness (Chicago, 19 de abril de 1903 — Coudersport, 16 de maio de 1957) liderou a equipe de investigadores que conseguiu prender Al Capone e desmantelar a quadrilha. Por ter resistido a várias tentativas de suborno, a força-tarefa ficou conhecida como Os intocáveis e foi glamorizada pelo diretor Brian de Palma no filme do mesmo nome, lançado em 1987, com Kevin Costner no papel principal, coadjuvado por Sean Connery e Robert De Niro.

O Ness de carne e osso era um homem comum, que raramente andava armado. De 1935 a 1942, após a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas, foi secretário da Segurança Pública de Cleveland. A boa reputação desmoronou, porém, em 1942, quando abandonou o local de um acidente de trânsito aparentemente provocado por ele. Após o episódio, perdeu uma eleição para prefeito e fracassou como empresário. Morreu pobre, de ataque cardíaco, em 16 de maio de 1957.  É meio inevitável a analogia com a indicação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para o Ministério da Justiça, confirmada ontem pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, depois de conversa na qual recebeu carta branca para combater a corrupção e o crime organizado. Bolsonaro concordou com as propostas de Moro: “Ele queria liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado e um ministério com poderes para tal”, disse o presidente eleito. Para a opinião pública, foi um gol de placa.

No livro Artes da Política: diálogo com Amaral Peixoto, de Aspásia Camargo, Lucia Hippolito, Maria Celina D’Araujo e Dora Rocha, o ex-interventor e ex-governador eleito do antigo Estado do Rio de Janeiro atribui parte do seu sucesso como administrador à escolha do seu secretário de Segurança Pública. Sem um bom chefe de polícia, segundo ele, ninguém consegue governar. Há controvérsias sobre essa relação entre o governante e o chefe de polícia, cujas atribuições e autoridade estão estabelecidas na Constituição de 1988, que garante autonomia à autoridade policial. A Polícia Federal é judiciária.

Tanto é verdade que o presidente Michel Temer continuou sendo investigado pela Polícia Federal, sob orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Barroso, depois de a Câmara dos Deputados ter sustado os dois processos da Operação Lava-Jato nos quais foi denunciado. Entretanto, do ponto de vista da opinião pública, ninguém deve ter dúvida de que as palavras do “comandante” Amaral Peixoto, a raposa do antigo PSD, continuam válidas.

Superxerife
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), cujo governo é considerado um exemplo de responsabilidade fiscal, inviabilizou sua reeleição por causa de uma greve de policiais militares que provocou caos e barbárie nas ruas das principais cidades do estado e jogou seu prestígio popular na lona. O governador fluminense Fernando Pezão, sem o delegado José Beltrame à frente da polícia fluminense, perdeu completamente o controle da segurança pública, hoje sob intervenção federal.  Sérgio Moro será um “superxerife”. Concentra um poder que somente pode ser comparado ao do falecido senador Filinto Muller, quando foi chefe de polícia do Distrito Federal. Muller se notabilizou pelas acusações contra a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a prisão de Luís Carlos Prestes, de quem era desafeto desde sua deserção da famosa Coluna Prestes. A deportação de Olga Benário para um campo de concentração nazista na Alemanha, onde foi executada em 1942, é atribuída a ele, mas foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por influência de Vargas, mesmo não havendo pedido de extradição.

Como Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, Muller era simpatizante do Eixo. Em 1942, reprimiu uma manifestação de estudantes a favor de o Brasil entrar na guerra ao lado dos Aliados e foi demitido. O chanceler Oswaldo Aranha e Amaral Peixoto, genro de Getúlio Vargas, já haviam articulando com os Estados Unidos a entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados. Alzira Vargas, filha de Getúlio, financiava as manifestações de estudantes e comunistas a favor de o Brasil entrar na guerra contra o nazi-fascismo.

Moro deixa a bem-sucedida carreira de magistrado às vésperas de mais um julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e cumpre pena em Curitiba. No processo do sítio de Atibaia, as provas seriam até mais robustas do que as do caso do tríplex de Guarujá. Mesmo antecipando a saída da Justiça Federal, Moro fez recrudescer as críticas de que teria favorecido Bolsonaro na eleição. Entretanto, isso já estava precificado. Seu problema é não fracassar nas tarefas de combate ao crime organizado e à corrupção. Se não demolir a própria imagem, pode virar o primeiro na linha de sucessão de Bolsonaro.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - CB
 

domingo, 25 de janeiro de 2015

E o Getúlio?

No Estado Novo, arbítrio era igual ao que se seguiu ao golpe de 64

Em Taquari, interior do Rio Grande do Sul, cidade natal de Costa e Silva, foi destruído um monumento ao general, presidente do regime militar instalado no Brasil pelo golpe de 64. Surgiram outros movimentos no estado e no país com o mesmo objetivo, o de anular homenagens feitas aos presidentes ditatoriais.

O jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, fez um levantamento do número de avenidas, ruas, praças, ginásios, bustos, estátuas etc com o nome dos generais que presidiram o país durante a ditadura, do Castello Branco ao Figueiredo, e chegou a mais de 50, só no estado. Aí um leitor escreveu para o jornal perguntando por que o nome do Getúlio Vargas não estava na lista. Imagino que muita gente, ao ler a carta, deve ter tido, como eu, um momento “é mesmo!” Não sei qual é a posição política do autor da carta ou seu motivo para levantar a questão, e não interessa.

A pergunta remete para uma questão maior, nunca satisfatoriamente encarada ou adequadamente resolvida. A importância do Getúlio para o progresso do país é indiscutível. A legislação social inédita que ele implantou, naquelas circunstâncias, contra aquelas oligarquias, ainda espanta. O Brasil se transformou, econômica e politicamente, sob o seu governo, e isto não é opinião, é história. Mas, pelo menos durante oito anos, seu governo foi um governo ditatorial, e Getúlio tem todas as credenciais salvo a farda e as estrelas de general para estar na lista.

O Estado Novo que vigorou de 1937 a 1945, inspirado no regime de Salazar em Portugal, tinha os requisitos completos de um estado fechado e repressor. O arbítrio era igual ao que se seguiu ao golpe de 64. O Congresso foi fechado, havia censura à imprensa, prisões ilegais e tortura de presos. Um nome se destacou entre os que comandavam a repressão, o de Filinto Muller, um admirador do nazismo e o principal responsável pela extradição da mulher do Prestes, a judia Olga Benario, para a Alemanha de Hitler. [Olga Benário além de ter sido legalmente condenada na Alemanha, pelo Poder Judiciário daquele País, fugiu para o Brasil e durante o tempo que aqui permaneceu fez todos os esforços e ações buscando transformar o Brasil em nação comunista.
Assim, sua extradição foi justa e dentro dos trâmites da Lei e da Justiça.] O Estado Novo acabou em 45, com a destituição de Getúlio.

Ele deixou no seu rastro um movimento popular, o “queremismo”, que acabou levando-o de volta ao poder. Pelo voto, o que para muitos significou uma absolvição do seu passado. Filinto Müller continuou sua carreira politica e morreu num acidente de avião, também absolvido. Hoje há uma escola com seu nome no interior de São Paulo, e não deve ser a única. Alguém já disse que comédia é tragédia mais tempo. Substitua-se “comédia” por “esquecimento” ou “perdão” e temos uma explicação para o fenômeno Getúlio e para a dificuldade do seu julgamento, a menos que se adote a ideia do ditador no bom sentido. Ele continua um mito para a esquerda e um enigma para o resto — ou seja, refratário a qualquer definição.  Além disso, imagine o trabalho que daria mudar o nome de todas as avenidas Getúlio Vargas do país.

Fonte: Blog do Noblat - Luis Fernando Verissimo