As cinco principais forças-tarefas do Ministério Público Federal
divulgaram uma nota conjunta. Nela, defendem que Jair Bolsonaro retire da lista
tríplice a ser indicada pela corporação o nome do próximo procurador-geral da
República. Sem mencionar-lhe o nome, deixam claro nas entrelinhas que se opõem
à recondução de Raquel Dodge, que corre por fora da lista. Subscrevem a nota os
procuradores da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Endossam
também o documento os membros das operações Greenfield e Zelotes, ambas de
Brasília. Anotam que "a lista tríplice qualifica a escolha do presidente
da República", pois os nomes são selecionados num processo em que os
candidatos sujeitam-se "à crítica pública". [o presidente Jair Bolsonaro NÃO É OBRIGADO a seguir nenhum tipo de lista;
ele escolhe quem ele quiser, o único requisito é que o escolhido seja da carreira do Ministério Público.
Pronto. Aliás, entendemos conveniente que o presidente não siga a lista que membros do MP querem impor.]
Impopular entre os seus
pares, Dodge preferiu trocar a disputa interna pela articulação externa. Obteve
o apoio de pelo menos três ministros do Supremo.
Impopular
entre os seus pares, Dodge preferiu trocar a disputa interna pela articulação
externa. Obteve o apoio de pelo menos três ministros do Supremo. Na nota, os
procuradores empilharam os defeitos que enxergam em Dodge sem citá-la. Fizeram
isso no trecho em que afirmam que o presidente da República deve evitar
"nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que
envolvem interesses poderosos, uma vez que o PGR tem, por exemplo, ampla
influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas
e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado."
Vai
abaixo a íntegra da nota das forças-tarefas:
1 - Considerando
que está em desenvolvimento relevante processo de debates públicos para a
formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, e que
se trata de cargo chave para que a atuação contra a corrupção possa ser mantida
e aprimorada, os procuradores que compõem as forças-tarefas das operações
Greenfield e Zelotes, em Brasília, e Lava Jato, em Curitiba, São Paulo e Rio de
Janeiro, vêm a público defender a importância de que a escolha pelo presidente
da República seja feita a partir da lista que será formada neste mês de junho,
pelas seguintes razões:
2 - A
lista tríplice qualifica a escolha do presidente da República, apresentando-lhe
como opções integrantes da instituição com sólida história institucional e
qualidades técnicas pretéritas provadas e aprovadas por procuradores e
procuradoras que conhecem e acompanham há muito tempo sua atuação pública,
inclusive recente. O processo de formação da lista tríplice deve ser renovado a
cada dois anos para que possa ocorrer uma análise ampla das posições, visões e
histórico de gestão dos candidatos, em face das necessidades atuais do país,
sujeitando-se à crítica pública, o que é uma importante forma democrática de
controle social, em debates abertos e realizados em todas as regiões do país.
3 - A
lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover
a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da
República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e
processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o PGR tem, por
exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de
colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro
privilegiado.
Por todas
essas razões, a lista tríplice se consagrou como um mandamento nos Ministérios
Públicos dos Estados e como um costume constitucional no âmbito federal. [No Brasil não existe o direito consuetudinário. Não estamos na Inglaterra.] Só a
lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral
possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento
dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção.
Em três lances, Câmara
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