TRF-4 aumenta pena de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, para 24 anos de prisão
Penas de João Santana, Mônica Moura e do operador Zwi Skorniczi foram mantidas [a pena de Lula, até agora uma única condenação por ter sido julgado apenas um processo dos seis em que é réu, seguirá o mesmo diapasão.
Será aumentada para mais de 25 anos, em regime fechado.]
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-tesoureiro
do PT João Vaccari Neto e dos publicitários João Santana e Mônica
Moura, além do operador Zwi Skorniczi. Vaccari ainda teve a pena por
corrupção passiva aumentada de 10 anos para 24 anos de reclusão. Santana e
Mônica, condenados por lavagem de dinheiro, tiveram a pena mantida em 8 anos e
4 meses. Skorniczi também teve a pena inalterada: 15 anos, 6 meses e 20 dias.
Porém, a pena dos publicitários e de Skorniczi serão cumpridas de acordo com o
acordo de delação
Vaccari
está preso desde abril de 2015 e já foi condenado cinco vezes pelo juiz Sergio
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em dois casos, foi absolvido pelos
desembargadores na análise em segunda instância. O
desembargador Leandro Paulsen, que havia dado voto pela absolvição de Vaccari
em duas das ações, afirmou na decisão que, neste processo, pela primeira vez há
provas para corroborar a palavra dos delatores de que Vaccari intermediou o
pagamento de propina. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também
ressaltou que agora ocorre "farta prova documental".
A defesa
de Vaccari informou, em nota, que vai recorrer da decisão do TRF-4, porque não
há provas que corroborem a acusação dos delatores e que buscará o perdão
judicial do ex-tesoureiro do PT em novos recursos. O TRF-4 é
também a corte encarregada de julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva contra a condenação proferida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do tríplex. O magistrado deu sentença de nove anos
e meio de prisão contra o petista.
ACUSADO
DE INTERMEDIAR PAGAMENTOS
Nesta
ação julgada pela segunda instância, Vaccari foi acusado de intermediar o
pagamento de propina do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a
Petrobras e a Sete Brasil, para o PT. Ele teria pedido a Zwi Skornicki,
representante do estaleiro, que fizesse pagamentos de US$ 4,5 milhões para o
marqueteiro das campanhas petistas, João Santana, e a mulher dele, Mônica
Moura. O valor foi depositado em conta no exterior, não declarada no Brasil.
Em
depoimento à Justiça, Zwi Skornicki disse que fez pagamentos a João Santana a
pedido de Vaccari, que indicou Mônica Moura como interlocutora para que
combinassem a forma de pagamento. Mônica teria combinado receber 10 parcelas de
U$ 500 mil, num total de US$ 5 milhões, na conta ShellBil, na Suíça.
Segundo
Mônica Moura, o valor correspondia à dívida da campanha do PT de 2010 - a
primeira campanha de Dilma Rousseff à presidência. Ela disse, em depoimento de
delação, que cobrou o valor durante dois anos de Vaccari, o tesoureiro na época
da campanha, e depois foi orientada a procurar Zwi Skornicki para receber os
valores devidos pelo partido. Alegou não saber que o dinheiro era proveniente
de propinas da Petrobras. “Temos 13
milhões de analfabetos, infraestrutura urbana e segurança pública caóticas. Por
que isso? Não temos guerras e nem fenômenos naturais com potencial destrutivo.
A resposta está na corrupção”, escreveu o procurador regional da República
Maurício Gotardo Gerum ao dar seu parecer no processo.
O Globo - Cleide Carvalho
