Iara Lemos
Proposta encabeçada por Rodrigo Maia prevê que a União destine R$ 35 bilhões a estados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo a um grupo
de senadores com quem esteve reunido na noite da última quinta-feira
(9) para que barrem o projeto que será votado pela Câmara em socorro aos
estados durante a pandemia do coronavírus.
A proposta, encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
prevê que a União destine R$ 35 bilhões para neutralizar a queda de
arrecadação de ICMS (imposto estadual) por três meses, além de R$ 5
bilhões para o ISS (municipal). O governo já se manifestou contrário ao
projeto, que depois de aprovado pela Câmara ainda precisa do crivo dos
senadores. “Ele (Paulo Guedes) foi muito crítico ao Rodrigo Maia, ao caminho que a
Câmara está seguindo. Ele chegou a falar com todas as letras: ‘Se
aprovarem isso (projeto) na Câmara, eu vou pedir para vocês salvarem a
República. Vou pedir aos meus amigos do Senado para que salvem a
República’”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos
parlamentares que participou do encontro virtual.
[sugerimos ler também: Novo Plano Mansueto - Folha de S. Paulo]
[sugerimos ler também: Novo Plano Mansueto - Folha de S. Paulo]
[é fácil entender as razões do presidente da Câmara - o autonomeado primeiro ministro e corregedor-geral dos Poderes, deputado Maia (dá pitaco em tudo) - desejar o enfraquecimento do presidente da República, JAIR BOLSONARO.
É ótimo para suas ambições em 2022 e também para agora.
Felizmente para o Brasil é que a coalizão dos governadores começa a caminhar para colisão, conflito mesmo.]
Negociado entre o presidente da Câmara e os governadores, o texto
permite ainda que os estados possam contratar empréstimos e
financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano
passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para
estabilizar a arrecadação em 2020. A estimativa é que estados possam contratar R$ 50 bilhões. Embora
construído pelo próprio presidente da Casa, a proposta não conseguiu
ainda consenso entre os partidos.
“O governo vende a coisa como ele quer, da forma como ele quer. O pano
de fundo dessa polêmica é um debate que não queremos entrar. Por que não
querem uma solução para o ICMS? Há um enfrentamento político por trás
de uma falsa disputa de um projeto que vai garantir a sustentação aos
estados”, afirmou Maia, na quinta. Maia enfrenta resistência dentro da própria Casa que comanda. A votação,
que seria na quinta, foi adiada para a próxima semana, ainda sem data
definida. Para Maia, se Guedes avaliar que o melhor é reduzir a fatia
(de 8% da receita corrente líquida) e vincular o acesso a esses recursos
a obras e investimentos, daqui três ou quatro meses, para estimular a
recuperação econômica, o texto poderá ser adequado.
O presidente da Câmara também sinalizou aceitar essa redução na medida
de crédito se o governo compensar a queda de ICMS e ISS por mais tempo
(além dos três meses já previstos). Isso reduziria o impacto do pacote
nos próximos anos. O presidente da Casa, contudo, criticou o que chama
de “enfrentamento político” travado pelo governo.
“Temos convicção no que estamos fazendo. Estamos abertos a uma proposta.
Quatro, cinco meses de ICMS, estamos abertos ao debate. O que não
estamos abertos é um debate cinzento. Não podemos misturar temas,
estratégias, temos de ter paciência. Queremos encontrar uma solução para
que todos possam continuar trabalhando”, disse. Diante deste cenário, a reunião entre Guedes e os senadores,
inicialmente convocada pelo ministro para tratar da PEC do Orçamento de
Guerra, que terá sua votação no Senado na segunda-feira (13), tomou
outros contornos com a proposta que a Câmara deverá votar.
Além de Guedes, os senadores também não escondem a insatisfação diante
de a Câmara encaminhar propostas sem tempo para que o Senado faça a
apreciação mais detalhada. Os senadores ainda reclamam de que matérias
apreciadas por eles não recebem a mesma agilidade na Câmara. Só na
semana passada, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
conversaram duas vezes sobre as reclamações dos senadores. “Na prática, a Câmara está muito mal-acostumada. Não dá para votar as
coisas no mesmo dia, sempre com pressa. Precisamos de tempo para
analisar as medidas”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). [A Câmara dos Deputados sempre considerou o Senado da República mero carimbador de projetos.
Agora, sob o tacão do deputado Maia, intensificou tal entendimento.]
Agora, sob o tacão do deputado Maia, intensificou tal entendimento.]
