Maia ofende Campos Neto, presidente do Banco Central, nas redes sociais, mas depois recua

Presidente da Câmara havia se queixado do presidente do BC por suposto vazamento de conversa telefônica. Mas em seguida alegou que a ação teria sido de terceiros e afirmou ter confiança no chefe da instituição financeira. Impasse na votação da LDO causa atrito entre o Legislativo e o Executivo. As críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agora chegaram ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Maia acusou Campos Neto de ter vazado à imprensa uma conversa dos dois sobre o impacto da crise política no andamento das pautas econômicas. E atacou: "Atitude não está à altura de um presidente de Banco de um país sério". 
"A atitude do presidente do Banco Central de ter vazado para a imprensa uma conversa particular que tivemos ontem não está à altura de um presidente de Banco de um país sério", reclamou Rodrigo Maia, nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (29/10).

O parlamentar se referia a uma conversa com o presidente do BC que veio à tona na noite de quarta-feira (28/10), após Campos Neto telefonar para Maia para manifestar preocupação em relação ao impacto da crise política no andamento das pautas econômicas. Depois da crítica, contudo, Maia voltou ao Twitter para informar que recebeu uma ligação de Campos Neto, que negou ter divulgado o conteúdo dessa conversa à imprensa. "Diante da palavra do presidente, o vazamento certamente foi provocado por terceiros. Deixo aqui registrado a ligação e a confiança que tenho nele", escreveu o deputado.

A Câmara está com as votações suspensas por conta de obstrução do Centrão de Arthur Lira (PP-AL), que quer emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), apesar do acordo que havia sido realizado no início do ano para que o cargo ficasse com Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado de Maia. [Maia se acostumou a se considerar, e ser considerado por alguns,  o 'dono' da Câmara - condição que acumulava com a de autonomeado primeiro-ministro;  - agora, encontra resistência e não se conforma com  o inicio do fim do poder que pensava ter.] quando encontra resistência nO atraso na instalação da CMO também tem preocupado o Tesouro Nacional, que não sabe como vai executar o Orçamento no início do próximo se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for aprovada. Outras pautas importantes para a equipe econômica, como as reformas e as privatizações, também não têm avançado no Legislativo.

O presidente do Banco Central teria mostrado preocupação especialmente em relação às reformas, pois a autoridade monetária entende que o andamento dessa agenda é fundamental para afastar as incertezas sobre o ajuste fiscal e, assim, garantir a manutenção dos juros baixos e da inflação baixa. Nessa quarta-feira, por exemplo, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 2% ao ano, mas avisou que "questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia".

Como já havia feito ao ser questionado sobre esse impasse pela imprensa nesta semana, Maia teria dito a Campos Neto que a obstrução parte da própria base do governo, que agora inclui o Centrão. "Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo", reclamou à imprensa. Na ocasião, o deputado ainda disse esperar que "o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara" quando chegar a hora de votar a PEC Emergencial e a reforma tributária.

Impasses
Rodrigo Maia também já se desentendeu, diversas vezes ao longo da pandemia de covid-19, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a agenda econômica. O parlamentar não concorda, por exemplo, com a proposta de Guedes de recriar a CPMF. E o ministro já acusou o deputado de ter feito um acordo com a esquerda para emperrar as privatizações. Recentemente, contudo, os dois fizeram as pazes, em um jantar simbólico com deputados e ministros do Tribunal de Contas da União.

A união entre Maia e Guedes visa garantir a manutenção do ajuste fiscal e do teto de gastos, bem como o andamento das reformas. Afinal, o governo vem sofrendo pressão para aumentar os gastos em 2021 e parte do mercado já acredita que o teto de gastos será rompido por conta de discussões como a do Renda Cidadã. Maia e Guedes vêm dizendo, portanto, que qualquer novo programa ficará dentro do teto e que o Orçamento de Guerra não será prolongado para 2021. Recentemente, portanto, as críticas de Maia ao governo estavam centradas no ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Política  - Correio Braziliense

A sofisticação de Bolsonaro - William Waack

O Estado de S.Paulo

Presidente está negociando cargos em troca de apoio aos que, no sistema brasileiro, são por definição os representantes do povo: os deputados

Jair Bolsonaro bradou que o “povo está no poder” ao discursar numa manifestação abertamente golpista em frente do QG do Exército, e se empenha em provar o que disse. Está negociando cargos em troca de apoio aos que, no sistema brasileiro, são por definição os representantes do povo: os deputados.  Para seus padrões, é a mais sofisticada jogada política desde que assumiu. Tentar arrebanhar uns 200 deputados da confusa e amorfa massa de parlamentares identificada como “Centrão”. Em busca do que até agora dizia não ser necessário para governar, ou seja, uma base razoavelmente ampla e coordenada na Câmara dos Deputados. [o presidente Bolsonaro comanda um partido político em processo de formação e, por óbvio, necessita de políticos eleitos,  o que torna justificável eventual negociação.]

Os motivos para proceder de forma que prometeu jamais empregar – trocar cargos por apoio político – são dos mais diversos, inclusive a vontade pessoal de “punir” quem considera chantagista, conspirador e traidor, o atual presidente da Câmara, de quem Bolsonaro pretende tomar parte efetiva do controle do “Centrão”. Um dos mais relevantes motivos para a ação do presidente, porém, é o reconhecimento tácito de que o poder do chefe do Executivo diminuiu desde que ele assumiu.

Outro motivo é o efetivo cerco que esferas políticas e institucionais impuseram ao presidente via STF. Bolsonaro tem razão em apontar para o outro lado da Praça dos Três Poderes ao se dirigir por redes sociais a apoiadores e dizer que “eles” (ministros do STF) o impedem de fazer o que quer. Reconhece que, sem o Supremo e o Legislativo, nada vai. [O Supremo e Legislativo são necessário, o pior, que não é possível, é quando mais atrapalham do que ajudam - caso presente.]  

A outra operação política sofisticada (para padrões bolsonaristas) encabeçada pelo Planalto lembra fortemente o que se fez nos tempos da tal “velha política”, que, teoricamente, teria deixado de existir. É sacar praticamente a fundo perdido dos cofres públicos, investir em grandes obras e ver no que dá.  A possibilidade surgiu com a tal ajuda de emergência a governadores e prefeitos que o próprio ministro da Economia chamou de “farra fiscal aproveitando-se de uma crise de saúde pública”. As modalidades desse socorro estão em negociação, mas já abriram uma avenida que permitiria ao Executivo utilizar um “orçamento de guerra” praticamente sem limites e sem restrições do tipo Lei de Responsabilidade Fiscal.

Claro, enquanto for tudo “temporário”, isto é, enquanto durar o estado de calamidade. Sabe-se que, no Brasil, “temporário” em questões fiscais é termo elástico – desonerações “temporárias” de folhas de pagamento, por exemplo, já duram uns 10 anos. E a julgar pelo que se ouve falar no Planalto, o “temporário” entraria pelo próximo ano (para provável desespero do secretário do Tesouro) e abriria a janela para execução de um plano de recuperação baseado em investimentos públicos com foco central em infraestrutura.

É um tipo de intervenção estatal que requer centralização e coordenação e a tarefa foi atribuída a um oficial de Estado-Maior, general Braga Netto, ministro da Casa Civil. Talvez uma pitada de oportunismo político (quem não tem?) tenha levado o ministro Paulo Guedes, um dedicado aluno de Milton Friedman, a cooperar estreitamente nessa empreitada e abraçar-se a John Maynard Keynes. Famoso pela frase, entre outras, de que “se mudam os fatos, eu mudo de opinião” (Guedes, tal como os clássicos Friedman e Keynes, gostaria que os políticos o ouvissem mais).

Os fatos que mudaram são de enorme magnitude. A crise do coronavírus tornou imprevisível o tamanho da tragédia de saúde pública e econômica no mundo e no Brasil. Ela escancarou a falta de liderança no topo do Executivo, a profunda disfuncionalidade do sistema de governo brasileiro e agravou a situação de um país já prisioneiro da armadilha da renda média, com produtividade estagnada – e sem ter conseguido levar adiante o essencial das reformas estruturantes.[os políticos sabotaram, com destaque para Maia e seu fiel escudeiro Alcolumbre.]  Sim, não há manuais prontos para lidar com uma crise dessas. Que já é uma lição prática do esqueçam o que eu disse antes.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

A troca do virabrequim - Nas entrelinhas

“A decisão de afastar Mandetta já está tomada, o problema de Bolsonaro é montar uma nova equipe para tocar o Ministério da Saúde sem paralisá-lo”

É jogo jogado: o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será demitido pelo presidente Jair Bolsonaro tão logo tenha quem o substitua. Político hábil, ontem, o ministro assumiu as divergências com o presidente da República e disse que está pronto para passar o cargo, quando seu substituto for anunciado, sem prejuízo para o funcionamento do SUS durante a troca de equipe. Jogou água na “fritura” a que vinha sendo submetido no Palácio do Planalto e pôs uma saia justa em Bolsonaro, que será responsabilizado por tudo o que der errado se a política de isolamento social for abandonada pelo governo. 
[mais uma recorrência - que, se tratando de doença se torna aceitável:
- o João Doria, eleito graças ao BOLSOdoria, é o campeão na implantação do isolamento e comparando os resultados paulista, infelizmente, se conclui que aquele estado é líder absoluto no Brasil em índice de letalidade.
Brasília, cujo governador andou copiando ideias do Doria, infelizmente, está com o índice de letalidade entre os maiores do país - e também de crescimento de casos confirmados.
Pelo tema da matéria vale ter presente que de 'insubstituíveis, os cemitérios estão cheios'.]

A decisão de afastar Mandetta já está tomada, o problema de Bolsonaro é montar uma nova equipe para tocar o Ministério da Saúde. Alguns nomes já foram sondados e não aceitaram o cargo. Chegou-se a especular com a possibilidade de o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, assumir o comando da Saúde, mas essa hipótese foi rechaçada por ele próprio. Gabbardo anunciou que sairá junto com Mandetta, pois não pretende “jogar no lixo” 40 anos de trabalho como funcionário do Ministério da Saúde. Gaúcho, Gabbardo foi secretário de Saúde de Osmar Terra na Prefeitura de Santa Rosa (RS), são amigos de longa data.

Quem quase deixou a equipe foi o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, que chegou a pedir demissão do cargo, mas foi demovido por Mandetta. A crise na equipe se instalou depois da entrevista de terça-feira, quando o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, fez um discurso duro, sinalizando alinhamento absoluto da equipe ministerial com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de flexibilizar o distanciamento social e focar a atenção do governo na retomada da economia.

Mandetta não confrontou Onyx, o que foi interpretado como um recuo por sua equipe, principalmente Wanderson, que é o principal estrategista do combate à epidemia. Também houve muito assédio ao secretário-executivo. Gabbardo é uma espécie de “virabrequim” da engrenagem do Sistema Unificado de Saúde. No motor de um automóvel, o virabrequim é responsável por receber as forças dos pistões e transformá-las em torque. Por ser muito exigido e estar em contato com partes muito quentes do veículo, ele precisa ser forte e robusto. Se não estiver em bom estado, o carro enguiça.

Substituir Gabbardo sem paralisar o ministério é como trocar o virabrequim com o carro em movimento. Ele centraliza todas as operações do ministério e faz a ponte com o comitê de gerenciamento da epidemia coordenado pelo ministro da Casa Civil, general Braga Netto. Entretanto, Mandetta disse que todos vão colaborar com a transição e ninguém deixará o barco à deriva em meio à tempestade. A epidemia já matou 1.736 pessoas, com 28.320 casos confirmados até ontem.

Quarentena
Em meio à crise no governo, os demais poderes estão em pleno funcionamento. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF), em videoconferência com nove ministros presentes, reconheceu a competência dos governos estaduais e municipais para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da Covid-19. Por maioria, também entendeu que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do coronavírus.

Os ministros julgaram uma ação do PDT contra medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas. A MP alterou uma lei de fevereiro, que previa quais ações poderiam ser tomadas durante a crise gerada pela pandemia. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, havia concedido liminar (decisão provisória) em março para reforçar que tanto União quanto estados e municípios têm competência para legislar sobre medidas de saúde. [convenhamos que reconhecer competência concorrente aos três entes federativos é semear, semear e/ou adubar, a INSEGURANÇA JURÍDICA que leva à judicialização da matéria.]

Também por videoconferência, o Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado Orçamento de Guerra, destinado, exclusivamente, a ações de combate à Covid-19. Entretanto, o texto retornará à Câmara, porque o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), modificou alguns pontos da matéria aprovada pelos deputados. O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pelo coronavírus no Brasil, para não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Reforma do Estado, já! - Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Ninguém ainda sabe responder por que o mundo falhou e de forma grave ao não prever uma pandemia sanitária com abalo em centena de Nações e tragédias inesperadas. Talvez seja muito cedo para uma civilização inspirada na tecnologia e na globalização arriscar um palpite. Uma das maiores certezas é que essa desgraça poderá propiciar a reforma do estado brasileiro e levá-lo a desinchar.

Vamos explicar: os poderes da república precisam passar por uma lipoaspiração a ponto de submetê-los à eficiência e qualidade do serviço público. Comecemos então pelo legislativo: temos mais de 5 mil municípios e milhares de vereadores, com previsão de não realização de eleições em 2020, se a doença não estiver sob controle. Assim, cidades com menos de 50 mil habitantes seriam transformadas e anexadas como distritos e sujeitas às regras da maior comuna vizinha. Não tem sentido tratarmos municípios com menos de 50 mil habitantes como prefeituras. E nossos estados poderiam dar uma boa enxugada a partir de dados estatísticos: produção, habitação, educação, desenvolvimento sócio econômico e quiçá alteraríamos as regras para 2022 com apenas 20 estados brasileiros.

A união não mais concentraria dos os recursos fiscais e tributária, na esfera do legislativo, menos de mil câmaras de vereadores e no congresso nacional a contrapartida seria que saíssemos para numero menor de deputados federais: no máximo 333 e senadores 55 o que daria uma repaginação frontal ao modelo nacional. Do mesmo modo o judiciário sempre tido como lento e corporativo teria a grande oportunidade de uma redução em mais de 190 tribunais e 20 mil magistrados, e proporcionaria uma economia substancial já que é de consenso comum que as despesas serão cortadas rapidamente pelo projeto aprovado pelo congresso.

O orçamento de guerra seria muito bem digerido se houvesse a reforma do Estado com a livre iniciativa dos presidentes da república, da câmara e do senado e do supremo tribunal federal, com um distanciamento de privilégios e demais regras inviáveis para uma situação extremamente preocupante que provocará milhões desempregos e mais ainda uma ácida disputa política pelo poder nas eleições de 2022.

Fica aqui o desejo da reforma do estado brasileiro e com ele o sentimento de uma Páscoa na qual o culto pela vida supere a dolorosa e malfada missão da mídia marrom de querer computar mortes como um saldo de qualidade e de governabilidade.

Transcrito do Alerta Total - Jorge Serrão

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Guedes pede para senadores 'salvarem a República' contra a Câmara - Folha de S. Paulo

Iara Lemos

Proposta encabeçada por Rodrigo Maia prevê que a União destine R$ 35 bilhões a estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo a um grupo de senadores com quem esteve reunido na noite da última quinta-feira (9) para que barrem o projeto que será votado pela Câmara em socorro aos estados durante a pandemia do coronavírus.

A proposta, encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a União destine R$ 35 bilhões para neutralizar a queda de arrecadação de ICMS (imposto estadual) por três meses, além de R$ 5 bilhões para o ISS (municipal). O governo já se manifestou contrário ao projeto, que depois de aprovado pela Câmara ainda precisa do crivo dos senadores. “Ele (Paulo Guedes) foi muito crítico ao Rodrigo Maia, ao caminho que a Câmara está seguindo. Ele chegou a falar com todas as letras: ‘Se aprovarem isso (projeto) na Câmara, eu vou pedir para vocês salvarem a República. Vou pedir aos meus amigos do Senado para que salvem a República’”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos parlamentares que participou do encontro virtual.

[sugerimos ler também: Novo Plano Mansueto - Folha de S. Paulo] 

[é fácil entender as razões do presidente da Câmara - o autonomeado primeiro ministro e corregedor-geral dos Poderes, deputado Maia (dá pitaco em tudo)  - desejar o enfraquecimento do presidente da República, JAIR BOLSONARO.

É ótimo para suas ambições em 2022 e também para agora.

Felizmente para o Brasil é que a coalizão dos governadores começa a caminhar para colisão, conflito mesmo.] 

Negociado entre o presidente da Câmara e os governadores, o texto permite ainda que os estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020. A estimativa é que estados possam contratar R$ 50 bilhões. Embora construído pelo próprio presidente da Casa, a proposta não conseguiu ainda consenso entre os partidos.

“O governo vende a coisa como ele quer, da forma como ele quer. O pano de fundo dessa polêmica é um debate que não queremos entrar. Por que não querem uma solução para o ICMS? Há um enfrentamento político por trás de uma falsa disputa de um projeto que vai garantir a sustentação aos estados”, afirmou Maia, na quinta.  Maia enfrenta resistência dentro da própria Casa que comanda. A votação, que seria na quinta, foi adiada para a próxima semana, ainda sem data definida. Para Maia, se Guedes avaliar que o melhor é reduzir a fatia (de 8% da receita corrente líquida) e vincular o acesso a esses recursos a obras e investimentos, daqui três ou quatro meses, para estimular a recuperação econômica, o texto poderá ser adequado.

O presidente da Câmara também sinalizou aceitar essa redução na medida de crédito se o governo compensar a queda de ICMS e ISS por mais tempo (além dos três meses já previstos). Isso reduziria o impacto do pacote nos próximos anos. O presidente da Casa, contudo, criticou o que chama de “enfrentamento político” travado pelo governo.

“Temos convicção no que estamos fazendo. Estamos abertos a uma proposta. Quatro, cinco meses de ICMS, estamos abertos ao debate. O que não estamos abertos é um debate cinzento. Não podemos misturar temas, estratégias, temos de ter paciência. Queremos encontrar uma solução para que todos possam continuar trabalhando”, disse.  Diante deste cenário, a reunião entre Guedes e os senadores, inicialmente convocada pelo ministro para tratar da PEC do Orçamento de Guerra, que terá sua votação no Senado na segunda-feira (13), tomou outros contornos com a proposta que a Câmara deverá votar.

Além de Guedes, os senadores também não escondem a insatisfação diante de a Câmara encaminhar propostas sem tempo para que o Senado faça a apreciação mais detalhada. Os senadores ainda reclamam de que matérias apreciadas por eles não recebem a mesma agilidade na Câmara. Só na semana passada, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) conversaram duas vezes sobre as reclamações dos senadores.  “Na prática, a Câmara está muito mal-acostumada. Não dá para votar as coisas no mesmo dia, sempre com pressa. Precisamos de tempo para analisar as medidas”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). [A Câmara dos Deputados sempre considerou o Senado da República mero carimbador de projetos.
Agora, sob o tacão do deputado Maia, intensificou tal entendimento.] 

Iara Lemos - Folha de S. Paulo