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sábado, 13 de março de 2021

Impeachment antes que seja tarde - Revista IstoÉ

Marco Antonio Villa

Bolsonaro é um convicto defensor da ditadura, da censura aos meios de comunicação, do fechamento do STF e do Congresso Nacional

Jair Bolsonaro é a maior ameaça ao Brasil. E não é de hoje. Atacou as instituições e propagou o ódio durante três décadas. Não foi levado a sério. A leniência do Estado democrático de Direito cobrou um alto preço. Assim como os nazistas que usaram da Constituição de Weimar para chegar ao poder e, a posteriori, destruir seus postulados, Bolsonaro seguiu pelo mesmo caminho. Se tivesse sido processado pelas falas inconstitucionais poderia – a probabilidade era alta – terminar na cadeia e sem direitos políticos. Contudo foi tratado como um falastrão quando era, na verdade, um inimigo visceral das liberdades democráticas. 

Hoje continua o mesmo. A diferença — e que diferença! — é que está comandando o Executivo federal com todos os poderes concedidos pela Constituição. [diferença que se exprime pelo ódio, pelo despeito, pela frustração e que faz com a sensatez, a percepção da realidade seja sufocada por pensamentos absurdos, ideias sem noção.
O caso da proposta do título: IMPEACHMENT - o ilustre e respeitado articulista, pelo menos quando o ódio não o possuía, sabia e  sabe o que é impedir um presidente da República, o que é necessário. Citamos três pontos que precisam ser atendidos - tem outros mas os citados já são suficientes.
 
- É necessário que o denunciado tenha cometido um crime -  impedir alguém sem provar a prática de crime de responsabilidade é tentar tampar um vulcão;
- clamor popular;
- 342 votos na Câmara dos Deputados, favoráveis a que o processo seja aberto = primeiro passo de um processo com várias votações, etc, etc. A presença de apenas 341 deputados torna desnecessário que a sessão seja aberta. 
 
FALTAM OS TRÊS REQUISITOS = NÃO HAVERÁ IMPEACHMENT e Bolsonaro SERÁ REELEITO EM 2022.
Propor processar um parlamentar por falas que considera inconstitucionais - sem provar, sem nada. Apenas para atender um desejo.]
 
E o presidencialismo brasileiro acaba amarrando as mãos dos cidadãos mesmo quando há um governo que comete sucessivos crimes de responsabilidade. Enquanto no parlamentarismo quando o gabinete perde sustentação parlamentar [Bolsonaro perdeu?]  é substituído por outro governo, no presidencialismo resta a processo de impeachment que é relativamente lento, tanto no caso de crime de responsabilidade (como com Fernando Collor e Dilma Rousseff) ou infração penal comum (o que nunca ocorreu até hoje).

Disse recentemente o senador Tasso Jereissati que “é preciso parar esse cara.” Poucos discordam. Mas como parar se o próprio senador é contra o processo de impeachment? É descartada possibilidade de que Bolsonaro se converta à democracia. Para ele — e sua história demonstra isso de forma inequívoca – não há nenhum caminho de Damasco. Bolsonaro é um convicto defensor da ditadura, da censura aos meios de comunicação, do fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Nesse sentido ele é absolutamente transparente. Volto à questão: parar como, senador? Estimular que ele renuncie? É improvável que vá aceitar. Só pensaria nesta possibilidade se visse ameaçado seus direitos políticos em um processo de impeachment.

Esta crise é a mais complexa da história republicana. Em 1992 e 2016 tivemos a conjunção de crise econômica com crise política. [no caso da Dilma sobravam razões a fundamentar sua expulsão; no caso do Collor, as acusações de práticas criminosas, a rejeição dos políticos, sustentou todo um processo de impeachment que o levou a renunciar. Posteriormente foi inocentado posteriormente pelo STF.] - Aí veio o impeachment. Agora temos um fator complicador e ausente nas crises anteriores: o isolamento diplomático. Mas o pior é a segunda diferença: a pandemia que completou um ano e nada indica que deva estar encerrada nos próximos meses. Continuar assistindo a derrocada do governo sem nada fazer é um crime de lesa-pátria. Sem ação política Bolsonaro vai caminhar para a ditadura.

IstoÉ - Marco Antonio Villa, jornalista