Impeachment antes que seja tarde - Revista IstoÉ

Marco Antonio Villa

Bolsonaro é um convicto defensor da ditadura, da censura aos meios de comunicação, do fechamento do STF e do Congresso Nacional

Jair Bolsonaro é a maior ameaça ao Brasil. E não é de hoje. Atacou as instituições e propagou o ódio durante três décadas. Não foi levado a sério. A leniência do Estado democrático de Direito cobrou um alto preço. Assim como os nazistas que usaram da Constituição de Weimar para chegar ao poder e, a posteriori, destruir seus postulados, Bolsonaro seguiu pelo mesmo caminho. Se tivesse sido processado pelas falas inconstitucionais poderia – a probabilidade era alta – terminar na cadeia e sem direitos políticos. Contudo foi tratado como um falastrão quando era, na verdade, um inimigo visceral das liberdades democráticas. 

Hoje continua o mesmo. A diferença — e que diferença! — é que está comandando o Executivo federal com todos os poderes concedidos pela Constituição. [diferença que se exprime pelo ódio, pelo despeito, pela frustração e que faz com a sensatez, a percepção da realidade seja sufocada por pensamentos absurdos, ideias sem noção.

O caso da proposta do título: IMPEACHMENT - o ilustre e respeitado articulista, pelo menos quando o ódio não o possuía, sabia e  sabe o que é impedir um presidente da República, o que é necessário. Citamos três pontos que precisam ser atendidos - tem outros mas os citados já são suficientes.

 

- É necessário que o denunciado tenha cometido um crime -  impedir alguém sem provar a prática de crime de responsabilidade é tentar tampar um vulcão;

- clamor popular;

- 342 votos na Câmara dos Deputados, favoráveis a que o processo seja aberto = primeiro passo de um processo com várias votações, etc, etc. A presença de apenas 341 deputados torna desnecessário que a sessão seja aberta. 

 

FALTAM OS TRÊS REQUISITOS = NÃO HAVERÁ IMPEACHMENT e Bolsonaro SERÁ REELEITO EM 2022.

Propor processar um parlamentar por falas que considera inconstitucionais - sem provar, sem nada. Apenas para atender um desejo.]

 

E o presidencialismo brasileiro acaba amarrando as mãos dos cidadãos mesmo quando há um governo que comete sucessivos crimes de responsabilidade. Enquanto no parlamentarismo quando o gabinete perde sustentação parlamentar [Bolsonaro perdeu?]  é substituído por outro governo, no presidencialismo resta a processo de impeachment que é relativamente lento, tanto no caso de crime de responsabilidade (como com Fernando Collor e Dilma Rousseff) ou infração penal comum (o que nunca ocorreu até hoje).

Disse recentemente o senador Tasso Jereissati que “é preciso parar esse cara.” Poucos discordam. Mas como parar se o próprio senador é contra o processo de impeachment? É descartada possibilidade de que Bolsonaro se converta à democracia. Para ele — e sua história demonstra isso de forma inequívoca – não há nenhum caminho de Damasco. Bolsonaro é um convicto defensor da ditadura, da censura aos meios de comunicação, do fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Nesse sentido ele é absolutamente transparente. Volto à questão: parar como, senador? Estimular que ele renuncie? É improvável que vá aceitar. Só pensaria nesta possibilidade se visse ameaçado seus direitos políticos em um processo de impeachment.

Esta crise é a mais complexa da história republicana. Em 1992 e 2016 tivemos a conjunção de crise econômica com crise política. [no caso da Dilma sobravam razões a fundamentar sua expulsão; no caso do Collor, as acusações de práticas criminosas, a rejeição dos políticos, sustentou todo um processo de impeachment que o levou a renunciar. Posteriormente foi inocentado posteriormente pelo STF.] - Aí veio o impeachment. Agora temos um fator complicador e ausente nas crises anteriores: o isolamento diplomático. Mas o pior é a segunda diferença: a pandemia que completou um ano e nada indica que deva estar encerrada nos próximos meses. Continuar assistindo a derrocada do governo sem nada fazer é um crime de lesa-pátria. Sem ação política Bolsonaro vai caminhar para a ditadura.

IstoÉ - Marco Antonio Villa, jornalista

 

Trump e as Colinas de Golan

Trump contrariou décadas de políticas não só de seus antecessores, como também de seus aliados na ONU e na Otan

Ao reconhecer, em 21 de março, a soberania de Israel sobre as Colinas de Golan, tomadas à Síria na Guerra dos Seis Dias, em 1967, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exercitou mais uma vez seu voluntarismo, mais nocivo precisamente onde suas prerrogativas de chefe de Estado o liberam de alguns freios legislativos e judiciários: as relações internacionais. Localizado entre Israel, Síria e Jordânia, o planalto rochoso de Golan sempre foi palco de disputas por seus recursos hídricos. Era sobretudo uma fortaleza para a Síria. A 60 km da capital síria, Damasco, tornou-se, a partir de sua ocupação, um escudo nas mãos de Israel, que dali expulsou cerca de 150 mil sírios e estabeleceu assentamentos e postos militares. A comunidade internacional, a começar pelos Estados Unidos, sempre negou a legitimidade da ocupação, conseguindo que Israel ao menos considerasse a retirada em troca de concessões sírias.

Assim, Trump contrariou décadas de políticas não só de seus antecessores, como também de seus aliados na ONU e na Otan, além do procedimento consensual em casos de ocupações territoriais: o não reconhecimento acompanhado da negociação diplomática. Desde a 2.ª Guerra Mundial, os próprios Estados Unidos não reconheceram nenhum outro território ocupado. Agora abriram um precedente para que outras potências pisoteiem o direito internacional em ocupações forçadas – como a Rússia na Crimeia ou a China no Mar do Sul da China.

O anúncio – via Twitter, naturalmente – muda pouco a situação no campo. Mas, antes de tudo, aquele que se vangloria de ser um “master negotiator” fez um péssimo acordo para seu país, entregando de graça uma alavanca diplomática importante só para prestigiar seu aliado, o premiê israelense, Benyamin Netanyahu, envolto em escândalos em plena corrida eleitoral. Mas é questionável que Israel mesmo saia ganhando.

Segundo Fred Hof, ex-funcionário do Departamento de Estado responsável pelas negociações com a Síria, o anúncio será “bem acolhido pelos inimigos mais amargos de Israel – o Irã e o Hezbollah –, que verão a anexação como uma justificativa adicional para operações terroristas”. O ditador sírio, Bashar al-Assad, por sua vez, tem a oportunidade de posar de vítima, desviando a atenção dos seus crimes de guerra. A reação dos países árabes só não foi pior porque nos últimos anos têm se aproximado de Israel como um aliado contra o Irã. Mas a promessa eleitoral de Trump de conduzir um acordo entre israelenses e palestinos se torna ainda mais irrealista, uma vez que estes últimos, já humilhados pelos cortes de recursos e pela mudança da embaixada norte-americana para Jerusalém, promovidos por Trump, têm mais motivos para temer que o mesmo reconhecimento possa acontecer na Cisjordânia, também ocupada na Guerra dos Seis Dias.

É mais um episódio em que a personalidade instável de Trump desestabiliza as relações internacionais de seu país e do mundo – como a guerra comercial com a China, as ameaças de intervenção militar na Venezuela ou a retirada de acordos internacionais como o tratado nuclear com o Irã ou o acordo climático de Paris. Trump parece transpor a sua cultura empresarial para as relações exteriores, como se estas fossem só negociações competitivas, e as conduz como fazia em seus reality shows, promovendo a imprevisibilidade e a rotatividade dos protagonistas para se manter como estrela do espetáculo.

Com isso, acentua a velha ambivalência dos Estados Unidos em relação à multilateralidade diplomática. Como apontou a revista The Economist, “a vontade singular dos Estados Unidos de liderar fundindo poder e legitimidade serrou a União Soviética e os conduziu à hegemonia”, e a ordem mundial que os norte-americanos engendraram “é o veículo para esta filosofia”, mas “o sr. Trump prefere recair na velha ideia da lei do mais forte”. Com tamanha truculência, é cada vez mais difícil para a comunidade global acreditar num líder do mundo livre que não acredita no mundo livre.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Trump diz que Colinas de Golan pertencem a Israel. NÃO PERTENCEM

Ao lado do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu nesta segunda-feira, 25 as Colinas do Golan como território israelense, na contramão da política externa americana para a questão nas últimas décadas.

[atualizando: antes mesmo do reconhecimento efetuado por Trump, Israel já estava bombardeando com dezenas de foguetes a Faixa de Gaza em resposta a um alegado  ataque com UM foguete feito contra território ocupado por aquele País;
como consequência do ataque israelense dezenas de civis palestinos, desarmados, serão atingidos, com mortes e feridos.]
O anúncio foi feito em meio a um ataque  com foguetes contra Israel atribuído ao Hamas, que obrigou Netanyahu a encurtar a visita aos EUA e às vésperas das eleições gerais em Israel. O movimento islâmico nega a autoria do lançamento.
As Colinas do Golan pertencem à Síria e foram ocupadas pelos israelenses na Guerra dos Seis Dias, em 1967, juntamente com a Península do Sinai, que seria devolvida ao Egito, nos anos 70, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a última desocupada em 2005. O Golan foi formalmente anexado a Israel em 1981. No entanto, a ONU diz que Israel deve se retirar dos territórios.  

"Isso estava sendo preparado há muito tempo", afirmou Trump, ao lado de Netanyahu na Casa Branca."Isso deveria ter acontecido há décadas."
"Sua proclamação vem no momento em que Golã é mais importante do que nunca para nossa segurança", respondeu o premiê israelense.
Síria e Rússia reagiram. Enquanto Damasco acusou os Estados Unidos de atacarem sua soberania, Moscou disse temer "uma nova onda de tensões" no Oriente Médio.

Histórico do status das Colinas do Golan

Historicamente, o governo americano e as Nações Unidas dizem que o território israelense e as fronteiras de um futuro Estado palestino devem ser definidas por meio de negociações. Após os Acordos de Oslo, de 1992, que instituíram a Autoridade Palestina sobre áreas da Cisjordânia, no entanto, o processo não avançou.

No governo do presidente Barack Obama, as negociações fracassaram de vez, após anos de idas e vindas. Com um discurso agressivo, Trump pretende reiniciar as negociações e encarregou seu genro, Jared Kushner, de iniciar o processo, até agora sem avanços práticos.  Desde a anexação do Golan, aumentou a instalação de colonos israelenses no território, o que tem provocado o protesto da Síria, de líderes palestinos e de países árabes em fóruns internacionais.
“O que o amanhã trará? Instabilidade e mais derramamento de sangue”, disse na semana passada o secretário-geral da Organização para Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat, veterano negociador de um acordo de paz com os israelenses.


 AP - Associated Press

Presidente sírio culpa Israel por derrubada de avião russo

O presidente sírio, Bashar al Assad, atribuiu a Israel a responsabilidade pelo incidente no qual a defesa antiaérea da Síria derrubou um avião aliado russo durante um ataque de mísseis do Estado hebreu.  “Este lamentável incidente é resultado da arrogância e da selvageria israelense”, declarou Assad em carta de condolências enviada ao presidente russo, Vladimir Putin, pela morte dos 15 militares que estavam no avião, abatido na noite de segunda-feira sobre a costa síria.
“Estamos convencidos de que trágicos acontecimentos como estes não nos impedirão, e nem a vocês, de prosseguir com a luta contra o terrorismo”, acrescenta a mensagem, publicada pela agência oficial Sana.

Na noite de segunda-feira, o avião russo foi derrubado por erro pela defesa antiaérea síria quando decolava da província costeira de Latakia (noroeste) para interceptar disparos de mísseis israelenses contra uma posição do regime.  Trata-se do incidente mais grave entre os dois aliados desde 2015, quando Moscou começou a intervir militarmente na Síria para apoiar o regime de Damasco contra os rebeldes e grupos jihadistas.

Putin considerou na terça-feira o incidente como “uma série de circunstâncias acidentais trágicas”, mas disse ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que “tais operações da força aérea israelense violam a soberania síria”.  Nos últimos meses, os israelenses multiplicaram seus ataques contra tropas iranianas na Síria, insistindo que não permitirão que a República Islâmica utilize o território sírio como trampolim para ataques a Israel.

AFP 

 

Sete lições dos caminhoneiros

A palavra de ordem “Fora, Temer!” é unificadora de extremos. Houve ciberataques aos órgãos oficiais. Grupos radicais tentaram derrubar o governo e atuarão fortemente nas eleições

Não se recomenda a ninguém jogar um paralelepípedo para o alto, bem na vertical, e ficar olhando para ver o que acontece. Com sorte, o sujeito escapa com vida de um traumatismo craniano. A greve dos caminhoneiros, depois de 10 dias, entrou mesmo em declínio, mas quase deixou a economia do país em estado de coma. A primeira lição a se tirar talvez seja a de que nenhuma categoria profissional tem o direito de fazer a nação de refém, como disse o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, é legítimo utilizar os meios de defesa do Estado para evitar que isso aconteça, inclusive as Forças Armadas. Não importa que o governo Temer seja impopular nem que a opinião pública, como um suicida, majoritariamente apoie o movimento como quem quer cabecear um paralelepípedo. Todos devem ter seus direitos de ir e vir respeitados.

A segunda lição é a de que o país não está preparado para enfrentar um locaute das empresas de transportes e de distribuição, que foram a espinha dorsal do movimento; sem esse apoio, a greve não teria a mesma envergadura. Agora, sabemos que esse setor minoritário da economia tem o poder de pôr em colapso o país. É preciso repensar o atual modelo de transportes. Um pacto perverso entre o setor automotivo, os sindicatos de metalúrgicos e o governo gerou o excesso de oferta de frete no mercado, exacerbado pela “nova matriz econômica” e a recessão do governo Dilma.

Terceira lição: os militares não estavam preparados para enfrentar uma crise do modelo de logística que tanto defenderam como via de integração nacional. Não havia um plano de contingência para prevenir o bloqueio de portos, refinarias, centros de distribuição e principais eixos rodoviários do país; as Forças Armadas, mesmo convocadas, demoraram 10 dias para abrir os corredores de abastecimento dos principais centros do país. Até o aeroporto de Brasília ficou sem condições operacionais, o que não acontece nem em Bagdá, Damasco e Cabul.

A substituição das ferrovias pelas rodovias no Brasil tem muito a ver com a experiência da II Guerra Mundial, na qual o deslocamento rápido de tropas e blindados alemães por rodovias surpreendeu os franceses e escancarou a obsolescência da Linha Maginot. As fortificações construídas pela França ao longo de suas fronteiras com a Alemanha e a Itália, após a Primeira Guerra Mundial, entre 1930 e 1936, eram compostas de 108 fortes a 15 km de distância uns dos outros, edificações menores e casamatas, e mais de 100 km de galerias. Interrompida a 20km de Sedan, por ali avançaram as britzkrieger alemãs, apesar das lições da derrota de Napoleão III e seus 88 mil homens, no mesmo local, em 1870, na guerra franco-prussiana. Com a Linha Maginot intacta, a França foi ocupada e as tropas inglesas cercadas e empurradas para o mar.

Quarta lição da greve: as estruturas verticais de poder, em tempos líquidos, não conseguem traduzir e representar a sociedade no fluxo das crises. Como nas manifestações de 2013, os caminhoneiros se organizaram horizontalmente pelas redes sociais; o movimento continuou mesmo após os sindicatos terem fechado um acordo com o governo. Foi preciso outra negociação, com líderes regionais; ainda assim continuou mais radicalizado e violento, porque a minoria fez uso da força para manter os bloqueios nas estradas. Não houve um ponto estratégico, em todo o território nacional, em que um grupo atuante não impusesse suas decisões aos demais, num nível de cooperação e coordenação superior até ao das forças de segurança.

Eleições
A ficha dos políticos só caiu quando eles se deram conta de que havia setores do movimento dos caminhoneiros interessados em desestabilizar o Planalto e provocar uma intervenção militar. Já não existe um governo de coalizão, essa é a quinta lição. O isolamento do presidente Michel Temer foi absoluto. Não houve solidariedade do Congresso. Alguns governadores mandaram a Polícia Militar se recolher. Corretamente, as Forças Armadas foram orientadas a negociar exaustivamente com os grevistas, jamais entrar em confronto com os manifestantes. Foram raros os casos de emprego de tropa de choque para dissolver bloqueios ilegais e até desumanos, no caso de transporte de oxigênio e produtos farmacêuticos. Dois homicídios estão na conta de grevistas.

A sexta lição: a Constituição de 1988 ainda é o que nos une, com todos os defeitos. Graças a elas as instituições funcionam e têm legitimidade. Seus mecanismos, quando acionados, responderam às necessidades, mais uma vez tendo o Judiciário como poder moderador. Temos um governo fraco, mas um Estado forte, capaz de exercer suas funções essenciais: arrecadar, normatizar e coagir. Finalmente, a última lição: a greve dos caminhoneiros foi instrumentalizada por grupos radicais. Estão muito organizados na internet, utilizam perfis falsos, robôs e fake news. A maioria é de direita e simpática ao deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato a presidente da República, mas setores de esquerda a eles se aliaram para desestabilizar o governo, irresponsavelmente. A palavra de ordem “Fora, Temer!” é unificadora dos extremos. Houve muitos ciberataques aos órgãos oficiais. Está óbvio que esses grupos atuarão fortemente nas eleições, com os mesmos métodos. Até que ponto tentarão inviabilizá-las ou fraudá-las?

Férias — Entrarei em recesso por três semanas. Leonardo Cavalcanti me substituirá.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo

Defesa antiaérea síria intercepta misseis israelenses perto de Damasco

Mísseis israelenses matam 9 combatentes pró-regime na região de Damasco

Ao menos nove combatentes pró-regime morreram na noite desta terça-feira (8) em um ataque de mísseis israelenses contra um setor próximo a Damasco, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).  “Nove combatentes dos Guardiães da Revolução iranianos ou das milícias xiitas pró-iranianas morreram” no setor de Kesswa, indicou à AFP o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahman. Os “depósitos de armas visados pertenciam aos Guardiães da Revolução iranianos”, acrescentou.

As Forças Armadas sírias interceptaram dois mísseis israelenses disparados contra um bairro de Damasco, segundo a agência oficial síria Sana.  “A defesa antiaérea interceptou dois mísseis israelenses lançados contra o setor de Kessna e os destruíram”, segundo a agência.  O OSDH informou à AFP que os mísseis visavam “um depósito de armas das milícias iranianas ou do Hezbollah libanês”.

Israel não comentou o ataque mas a parte das colinas de Golã ocupada por Israel no território sírio foi colocada em alerta diante de um possível ataque iraniano a partir da Síria.
Em 9 de abril, o regime sírio e seu aliado iraniano acusaram Israel de atacar com mísseis a base militar T-4, no centro da Síria, matando 14 combatentes, incluindo sete iranianos. Em 26 de abril, o ministro israelense da Defesa, Avigdor Lieberman, declarou que seu país “não permitiria qualquer implantação iraniana na Síria”. Três dias mais tarde, ao menos 26 combatentes pró-sírios, a maioria iranianos, morreram em um ataque com mísseis contra uma base militar síria.

AFP

‘Deus abençoe Trump’: cidade síria celebra bombardeio

Moradores de Khan Sheikhun, alvo do ataque químico, elogiam o presidente americano pela represália contra o governo de Bashar Assad

Na cidade de Khan Sheikhun, vítima do ataque químico de terça-feira, a população ainda chora seus mortos, enquanto manifesta esperança de que os bombardeios americanos deem uma lição a seu inimigo, o presidente da Síria Bashar Assad.  “Que Deus abençoe Trump!”, grita Abu Ali, um morador dessa localidade, segundo reportou a agência France-Presse.  O ataque químico matou 86 pessoas, entre elas 30 crianças e, três dias depois da tragédia, os habitantes ainda têm dificuldade para falar sobre o que aconteceu, as famílias continuam recebendo condolências de visitantes, e as ruas seguem com pouco movimento.

Algumas horas depois da primeira ação militar americana contra o regime de Assad desde o início do conflito sírio, Abu Ali comemora os ataques dos Estados Unidos. A ofensiva teve como alvo uma base militar de onde teria decolado – segundo os americanos – o avião que lançou gases tóxicos sobre Khan Sheikhun.

“É um alerta claro a Bashar Assad: chega de assassinatos e de injustiça!”, acrescenta ele, esperando que Assad, Irã e Rússia vejam nesse episódio um “sinal” sobre a “mudança do equilíbrio de forças”.

Memes de apoio a Trump
Nas redes sociais, opositores ao governo de Bashar Assad comemoram o bombardeio com memes do presidente americano. Centenas de sírios trocaram temporariamente a imagem do perfil por uma sátira a Assad em que uma foto de Donald Trump aparece com os dizeres “nós te amamos”, escrito em árabe. O slogan é utilizado por Assad e divulgados nas ruas das cidades sírias. 

O agradecimento à ação militar, no entanto, não significa apoio incondicional ao presidente americano. Em sua conta do Twitter, o usuário Obada destacou que Donald Trump é “um ser humano horrível”, mas fez uma coisa certa.


Insuficiente
Em Duma, reduto rebelde perto de Damasco, os moradores celebraram o ataque dos Estados Unidos, mas pedem mais intervenção. “Não queremos um único ataque, para que, depois, os crimes continuem”, disse à AFP Abu Shahid, de 30 anos. “É necessário um meio de dissuasão mais importante. Não acho que [os ataques] sejam suficientes”, completou.
Alguns querem que Washington impeça os aviões sírios de sobrevoarem a região. “Na realidade, os sírios querem uma zona de exclusão aérea”, comenta Hassan Taqiddin, de 27. “Porque, no fim das contas, esses ataques têm um efeito limitado. Eles atacam um aeroporto e, então, o quê?”, desabafou.

Em Khan Sheikhun, Abu Ali recorda que “uma parte do povo sírio fugiu do país, outra está enterrada, e outra está em busca de ajuda humanitária”. “Não queremos comida. Queremos exatamente que  Trump e seu governo ponham fim a essa farsa”, frisou.


Seis anos de conflitos
O conflito na Síria começou há seis anos, com manifestações pacíficas contra o governo. Duramente reprimidas por Damasco, transformaram-se em rebelião armada. Desde então, já são mais de 320 mil mortos e milhões de deslocados. Ao longo dos últimos meses, as tropas do governo infligiram uma série de derrotas aos insurgentes. Nos territórios rebeldes, os ataques americanos desta madrugada parecem ter trazido a esperança de volta a seus habitantes. “Somos agradecidos à Força Aérea americana por ter respondido ao massacre de Khan Sheikhun”, afirmou Ali al-Khaled, que mora no bairro atingido pelo suposto ataque de gás tóxico.

Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), o ataque de Khan Sheikhun é o segundo dessa natureza desde o de 2013, no qual mais de 1.400 pessoas morreram, na região rebelde da Ghuta Oriental, perto de Damasco. Na época, o governo de Barack Obama disse estar pronto a atacar o Exército de Al-Assad, mas a ação militar acabou sendo descartada.

Fonte: Agência France Press - AFP - VEJA

Anistia Internacional denuncia tortura, horror e morte em prisões sírias

A organização de defesa de direitos humanos defende ainda que tem de ser permitido imediatamente o acesso livre e sem quaisquer restrições de observadores independentes a todos os locais de detenção na Síria

 Relatos assustadores de pessoas que foram detidas e torturadas em prisões na Síria estão no relatório It breaks the human: torture, disease and death in Syrian prisons (No limite do humano: tortura, doença e morte em prisões sírias, em tradução livre), divulgado nesta quinta-feira (18/8) pela Anistia Internacional (AI), uma organização global presente em mais de 150 países que luta para garantir e proteger os direitos humanos no mundo.

De acordo com o documento, desde o início da crise no país, em março de 2011, pelo menos 17.723 pessoas foram mortas em centros de detenção, sob a tutela das forças de segurança sírias, o que significa uma média de 300 mortos por mês. No entanto, acredita-se que o número real de mortes seja muito maior, considerando as dezenas de milhares de pessoas vítimas de desaparecimentos forçados que se encontram em instalações prisionais por todo o país. Através de relatos de 65 sobreviventes, a Anistia Internacional reconstituiu as experiências de milhares de presos que sofreram abusos brutais e estiveram expostos a condições desumanas em prisões na Síria.

Juntamente com um grupo de peritos da agência de investigação Forensic Architecture, da Universidade de Londres, foi criado um modelo digital 3D da prisão militar de Saydnaya, localizada nos arredores de Damasco. A partir de modelos arquitetônicos e acústicos, recriados através das descrições feitas por ex-detidos sírios, o projeto visa mostrar vividamente o terror diário que as pessoas presas pelo governo sírio enfrentam e as condições horríveis de detenção a que são sujeitas. "O leque de histórias de terror apresentadas neste relatório demonstra, em pavoroso detalhe, os abusos terríveis que os detidos sofrem todos os dias desde o momento da detenção, ao longo dos interrogatórios e enquanto ficam presos atrás das portas fechadas das mais infames instalações dos serviços secretos na Síria. É uma experiência frequentemente fatal, com os detidos permanentemente em risco de morte sob a tutela das forças de segurança”, disse o diretor da Anistia para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther.

Luther apelou à comunidade internacional, em particular à Rússia e aos Estados Unidos, que copresidem os diálogos de paz na Síria, para colocarem estes abusos como prioridade na agenda das discussões, tanto com as autoridades sírias como com os grupos armados que atuam no país e pressioná-los a acabar com as práticas de tortura e maus-tratos. “Há anos que a Rússia usa o direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas para proteger o seu aliado, o governo sírio, e para impedir que os responsáveis individuais tanto no governo como nas forças militares do país sejam julgados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Isto é uma vergonhosa traição da humanidade diante de um enorme e devastador sofrimento – e tem de acabar imediatamente”, afirma Luther.  A organização de defesa de direitos humanos defende ainda que tem de ser permitido imediatamente o acesso livre e sem quaisquer restrições de observadores independentes a todos os locais de detenção na Síria.

Cheiro da tortura
O relatório traz depoimentos chocantes de detidos que descrevem abusos que começam antes mesmo de chegarem aos centros de detenção.  Espancamentos brutais, choques elétricos, violações sexuais e queimaduras com água fervente e cigarros são apenas alguns exemplos dos horrores experimentados pelos presos na Síria. Superlotação, péssimas condições sanitárias, exposição a temperaturas extremas e ausência de alimentação ou de cuidados médicos constituem tratamento cruel, desumano e degradante dos detidos, expressamente proibido pela lei internacional.

O relato de um homem que esteve preso em Damasco descreve que a ventilação nas instalações dos serviços secretos militares deixou de funcionar um dia e sete pessoas morreram sufocadas. “Começaram a nos dar pontapés para ver quem reagia, quem estava morto ou vivo. Pediram a mim e a um outro detido que também sobreviveu para ficarmos de pé… só aí é que percebi que havia sete pessoas mortas no chão, que eu tinha dormido rodeado por sete cadáveres. E depois vi outros, caídos no corredor, cerca de 25 corpos”.

Em um outro depoimento, um advogado que passou mais de dois anos preso em Saydnaya conta que, quando o levaram para a prisão, sentiu o cheiro da tortura. “É um cheiro muito particular, uma mistura de umidade, sangue e suor; é o cheiro da tortura”. Ele descreveu ainda como os guardas espancaram até à morte um instrutor de kung fu após terem descoberto que o homem estava treinando outros presos em sua cela. “Espancaram ele e outros cinco até matarem, assim que descobriram que treinavam. Depois continuaram com mais outras 14 pessoas. Ao fim de uma semana estavam todos mortos. Nós vimos o sangue correr pelo chão da cela”. De acordo com Philip Luther, a natureza deliberada e sistemática da tortura e dos maus-tratos na prisão de Saydnaya é a forma mais básica de crueldade e demonstra total falta de humanidade.

Fonte: Agência Brasil