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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Governadores acuados com a bravata de bolsonaro sobre combustíveis - Sérgio Alves de Oliveira



Pois não é que o Presidente Bolsonaro conseguiu dar  uma “pegadinha” de surpresa nos governadores a tal ponto que eles não estão  encontrando uma  saída?  Esse proposta que Bolsonaro fez aos governadores de cancelar os tributos federais sobre os combustíveis  de petróleo, se os Estados “toparem”  fazer o mesmo, retirando o ICMS, sem dúvida não passa de pura “bravata”. 

Bolsonaro sabe melhor que ninguém  não só que esse imposto é absolutamente indispensável para os Estados quase todos à beira da falência, como também que os governadores dependeriam de leis aprovadas nas suas  Assembleias  Legislativas, portanto que não teriam poderes para tomar esse  tipo de decisão “sozinhos”. E sabe também, igualmente melhor que ninguém, que ele não tem poderes  suficientes para decidir essa matéria isoladamente  em nome da União Federal, e que dependeria de aprovação de lei federal  para tanto,portanto do Congresso. Como pode o Presidente  estar oferecendo alguma coisa que “não é dele”? Que dependeria do Congresso?

E igualmente não pode ignorar que jamais poderia haver uma lei  que retirasse os impostos federais dos combustíveis exclusivamente para os Estados que fizessem o mesmo em relação aos “seus” impostos, ao ICMS. A verdade é que Bolsonaro conseguiu causar uma “baita” confusão com essa sua “bravata” impensada e irresponsável, tanto que os governadores que desde logo não se prontificaram  a “abolir” o ICMS passaram a sofrer, injustamente, um enorme desgaste perante a opinião pública, exatamente por essa “molecagem”, ou “brincadeira de mau gosto”.[algumas vezes a bravata é proferida com o intuito de tumultuar, mostrar a incompetência dos seus alvos.
Muitas vezes dividir é imprescindível para ter condições de governar.
Os governadores ao não retirarem o ICMS isentam o presidente Bolsonaro de cumprir o que, talvez, tenha sido uma bravata. A bola está com os governadores.]

A minha impressão pessoal é que o Presidente dever ter “sonhado” em ser algum tipo ” Kim Jong-um”, ditador da Coreia do Norte, ou o  Nicolás Maduro, tirano da Venezuela, com poderes ilimitados, para fazer esse tipo de coisa, e ao “acordar” fez essa estapafúrdia proposta aos governadores, esquecendo  que os seus superpoderes estavam só no “sonho” que teve, 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

sábado, 4 de janeiro de 2020

A TRUCULÊNCIA DA BRIGADA MILITAR DO RS “VENCE” A REPRESSÃO DE 64 - Sérgio Alves de Oliveira


A abertura de vagas na Brigada Militar do Rio Grande do Sul para assimilar gente sem o mínimo preparo psicológico, covarde, mal-educada, truculenta   e completamente despreparada para a função  policial-militar, tem provocado  absurdos tão grandes que nem na época mais “dura” da repressão militar se viu algo parecido.


Mas a grande diferença entre a repressão  dos “anos de chumbo”, no  Regime Militar (1964 a 1985),e a “democracia” ,que teórica e supostamente  (será?)  teria sido  (re)implantada a partir de 1985, reside em  que nos “anos de chumbo” a repressão  era dirigida única e exclusivamente contra  grupos  que não se conformavam com a “virada” de 31 de março de 1964, usando   todos os meios e recursos violentos,  inclusive armas de fogo   e explosivos, para afastarem  os novos governantes e retomar o poder perdido, dentre os quais se destacavam   os delinquentes políticos  ou ideológicos   chamados “subversivos” e  “terroristas” que, incrivelmente,  mais tarde, passaram a receber indenizações milionárias, em função  da tal “lei de anistia”, que continua ainda hoje  a render “milhõespara esse tipo de gente, numa espécie  de “teta-sem-fim”. E após transcorridos  50 anos dos acontecimentos !!!


Mas enquanto os terroristas, como a  ex-Presidente Dilma Rousseff, e subversivos, efetivamente eram combatidos e caçados pelo aparelho repressivo do Regime Militar, nenhuma violência militar, ou policial, foi  usada  contra as pessoas comuns, contra a sociedade civil organizada, que conseguiu viver em  paz durante todo esse período..


Durante o Regime Militar, ou “Ditadura”, como preferirem, não só as pessoas “comuns” eram  respeitadas pelos militares e policiais, como também a sociedade vivia no mais absoluto regime de segurança pública, sem temor de assaltos, furtos, roubos  e agressões variadas,  a qualquer hora ,do dia  ou da noite, e em todo lugar. 
As pessoas podiam passear, ir ao cinema,ao futebol, ao teatro,fazer piquenique,pescar,enfim, ir a e ficar em  qualquer lugar, com  plena segurança.

Mas após os militares devolverem o poder aos políticos civis, a “coisa” mudou radicalmente . O índice de  criminalidade progressivamente foi subindo às alturas . Ninguém mais passou a ter tranquilidade  e paz para viver, não  só nas ruas, como também dentro das suas próprias casas. 


As pessoas passaram a viver reclusas, “enjauladas”, dentro de uma espécie de prisão invertida, dentro das suas casas ou apartamentos, colocando toda espécie de obstáculos, travas,chaves, grades, alarmes, vidros quebrados, não para impedir que  alguém saísse para fora das suas moradias, como é nas cadeias, porém para que os criminosos  não conseguissem  “entrar”. Desse modo, se  olharmos hoje o Brasil “lá de cima”, como o bom  programa exibido  pela Globo News, sairá nessa “fotografia” um país que será confundido com uma gigantesca penitenciária invertida. Essa foi a prisão onde  a sociedade civil teve que passar a viver, após 1985.  As pessoas do bem ficaram “presas”. Os bandidos “soltos”. Não bastasse, porém,  a insegurança pública quase absoluta hoje vivida pela sociedade civil, agora   também se verificam  muitos  “excessos” policiais-militares, que antes não se verificavam, por parte de integrantes da própria  Policia Militar da Brigada do Rio Grande do Sul, por exemplo, certamente dentre outras.     


Durante os festejos de fim de ano tivemos que assistir episódios absolutamente lamentáveis e inadmissíveis de Policiais Militares da Brigada Militar do RS que, provalecidamente,  chegavam  a “despejar” famílias inteiras dos seus carros, não importando as idades e o estado de saúde dos seus  ocupantes, se crianças ou velhos, deixando-as ao relento em plena rodovia, sempre com um “guincho” de prontidão, ”à espera”,  evidenciando  por trás  um baita “esquemão” ,envolvendo a Brigada Militar, o DETRAN, e os seus “depósitos” (caríssimos) , inclusive motivadas por  pequenas irregularidades documentais, fáceis de acontecer na verdadeira “parafernália” que se tornou a cobrança dos impostos e taxas obrigatórias  dos veículos  automotores, e que  teriam mil e uma outras maneiras de serem contornadas ,sem o “sequestro” dos carros e a violência contra os seus ocupantes.

Passei por essa maldita experiência em duas ocasiões, a primeira no final do ano de 2018, junto com a minha mulher, logo após  eu ter  alta de longa hospitalização,  por causa do atraso da “porcaria do seguro”,  que jamais  me enviaram  para pagar, e que eu nem sabia que estava atrasado, quando me expulsaram do carro, com minha mulher, e o guincharam, deixando-nos em plena rodovia, distantes da “civilização”, sem terem esse “idiotas” a mínima noção do perigo que isso nos  representaria.

Na segunda ocasião, lá pela metade de 2019, ,também uma blitz  de estrada me parou, no mesmo lugar (na cidade  de Osório), e mesmo que não tivesse havido nenhuma irregularidade, seja  de infração às regras de circulação, seja com a minha ou a documentação do carro, o “cara”- nem digo “animal”, porque isso seria ofender injustificadamente  os animais-  me encheu de desaforos, por nada, na frente da minha mulher, invocando a sua “autoridade”. E perto desse ”cara” tinha um colega seu com fuzil em punhos me olhando e mostrando a sua força. Cheguei até a confundi-lo  na ocasião com um dos personagens  capangas do ditador da Coreia do Norte, “Kim Jong-um”, que figuram no programa “A Praça é Nossa”, do SBT.     

[com brilhantismo o autor da matéria expressou sua manifestação, seja no que concerne   às operações realizadas durante o Governo Militar, buscando combater terroristas, guerrilheiros,  que por todas formas buscavam retirar o Brasil do rol das NAÇÕES SOBERANAS - perderam, assim como perderam em 35 e perderão outras vezes, basta tentarem - seja no tocante aos desmandos das autoridades policiais do RS.

Infelizmente, excessos sempre ocorrerão e desde que uma força maldita assumiu o governo do Brasil, de 2003 a meados de 2016, que a criminalidade teve um novo alento na busca por se impor a todos e prevalecer sobre todo a estrutura encarregada do primeiro estágio de manutenção da LEI e da ORDEM - sendo que os bandidos sempre contam com o apoio da turma dos DIREITOS DOS MANOS.

Com isto os policiais, especialmente os policiais militares que por usarem fardas se tornaram alvos mais visíveis, passaram a ser abatidos e tudo isso gerou por parte de alguns militares uma postura mais agressiva. Não podemos esquecer que um veículo abordado e que conduz um idoso e doente, ou alguém que passou por uma longa internação hospitalar e merece atenção especial, pode ter sido tomado por bandidos e estes estão usando a condição do idoso ou do convalescente para se gurtar à ação policial.

Isso não isenta o policial - especialmente por ser treinado para desenvolver seu trabalho, estar armado e ainda contar com a cobertura de um colega, armado com fuzil - de ser mais cuidados, mais cortês.
Uma reclamação sempre se impõe e costuma ser exitosa. Nada contra a instituição OAB e a maior parte dos que integram - mas, desde que a OAB nacional passou a ser comandada como se fosse um partido político, de oposição ao governo,  e com nítido viés de organização anarquista, que deixou de ser o foro adequado para certas reclamações.

Há sempre o recurso mais efetivo, qual seja o de se a abordagem ocorreu em rodovia federal,  e a atuação reprovável foi por parte da PRF, reclamações, podem, e dever, ser efetuada ou a Superintendência Regional ou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Se em rodovia estadual, a BM dispõe da Corregedoria/Ouvidoria, que não costumam se omitir.
O importante é insistir na reclamação, apresentar provas, que lastreiem a ocorrência da abordagem.

Escusas pelo longo comentário que, por pouco, não se tornou maior que o comentado.]

        

Denunciei esses  episódios nos jornais,e mesmo na OAB/RS, mesmo sabendo que  não daria em nada, como efetivamente não deu  em nada, como mostram a repetição desses acontecimentos ,com outras pessoas, nesse final de ano de 2019.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Coreia do Norte ameaça ‘afundar’ Japão com arma nuclear

 A Coreia do Norte ameaçou usar armas nucleares para “afundar” o Japão e reduzir os Estados Unidos a “cinzas e escuridão” por apoiar as sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), informou nesta quinta-feira (14) a agência estatal “Kcna”.

De acordo com nota, o Comitê da Coreia para a Paz na Ásia-Pacífico, responsável por lidar com os laços externos e propaganda da Coreia do Norte, pediu para que o Conselho de Segurança seja dissolvido, já que é “uma ferramenta do mal” constituída por países “subornados” que recebem ordem dos Estados Unidos.

“As quatro ilhas do arquipélago devem ser afundadas no mar por uma bomba nuclear do Juche. O Japão não é mais necessário para existir perto de nós”, ressaltou o comitê.

Entre as sanções do Conselho da ONU está a proibição das exportações de produtos têxteis do país, além da limitação das importações de petróleo. Todas as medidas são uma resposta ao sexto teste nuclear realizado pela Coreia do Norte no dia 3 de setembro.
Segundo o governo do líder norte-coreano Kim Jong-um, o teste com uma bomba de hidrogênio foi “bem-sucedido”. Por sua vez, o Exército da Coreia do Sul realizou nesta quarta-feira (13) seu primeiro exercício de fogo real com mísseis de longo alcance, em uma manobra onde simulou bombardeios a instalações importantes da Coreia do Norte.

No entanto, hoje, o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, afirmou que é contra o desenvolvimento de armas nucleares em seu país apesar das constantes ameaças nucleares da vizinha.  “Responder à Coreia do Norte desenvolvendo nossas próprias armas nucleares não manterá a paz na Península da Coreia e poderia levar a uma corrida armamentista no nordeste da Ásia”, disse Moon durante entrevista à “CNN”.

ANSA