Pois não é que o Presidente Bolsonaro conseguiu dar uma “pegadinha” de surpresa nos governadores a
tal ponto que eles não estão encontrando
uma saída? Esse proposta que Bolsonaro fez aos governadores de
cancelar os tributos federais sobre os combustíveis de petróleo, se os Estados “toparem” fazer o mesmo, retirando o ICMS, sem dúvida
não passa de pura “bravata”.
Bolsonaro sabe melhor que ninguém não só que esse imposto é absolutamente
indispensável para os Estados quase todos à beira da falência, como também que
os governadores dependeriam de leis aprovadas nas suas Assembleias
Legislativas, portanto que não teriam poderes para tomar esse tipo de decisão “sozinhos”. E sabe também, igualmente melhor que ninguém, que ele não
tem poderes suficientes para decidir
essa matéria isoladamente em nome da
União Federal, e que dependeria de aprovação de lei federal para tanto,portanto do Congresso. Como pode o
Presidente estar oferecendo alguma coisa
que “não é dele”? Que dependeria do Congresso?
E igualmente não pode ignorar que jamais poderia haver uma
lei que retirasse os impostos federais
dos combustíveis exclusivamente para os Estados que fizessem o mesmo em relação
aos “seus” impostos, ao ICMS. A verdade é que Bolsonaro conseguiu causar uma “baita”
confusão com essa sua “bravata” impensada e irresponsável, tanto que os governadores
que desde logo não se prontificaram a “abolir”
o ICMS passaram a sofrer, injustamente, um enorme desgaste perante a opinião
pública, exatamente por essa “molecagem”, ou “brincadeira de mau gosto”.[algumas vezes a bravata é proferida com o intuito de tumultuar, mostrar a incompetência dos seus alvos.
Muitas vezes dividir é imprescindível para ter condições de governar.
Os governadores ao não retirarem o ICMS isentam o presidente Bolsonaro de cumprir o que, talvez, tenha sido uma bravata. A bola está com os governadores.]
A minha impressão pessoal é que o Presidente dever ter “sonhado”
em ser algum tipo ” Kim Jong-um”, ditador da Coreia do Norte, ou o Nicolás Maduro, tirano da Venezuela, com
poderes ilimitados, para fazer esse tipo de coisa, e ao “acordar” fez essa
estapafúrdia proposta aos governadores, esquecendo que os seus superpoderes estavam só no “sonho”
que teve,
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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