O
Presidente Jair Bolsonaro teve seu primeiro choque com a dura realidade, depois
da inesquecível cerimônia de posse no Congresso (com direito a elogio de Donald
Trump via Twitter), do emocionante discurso em Libras (Linguagem brasileira de
sinais) feito pela Primeira-dama Michelle, dos aplausos populares no
parlatório, da posse a 22 ministros no Palácio do Planalto e do rega-bofe para
3000 convidados no Itamaraty.
Bolsonaro usou
sua caneta Bic para cumprir um desgaste do qual Michel Temer abriu mão: assinar
o Decreto que elevou o salário-mínimo para R$ 998 reais. O valor foi o possível:
menos que os R$ 1006 previstos, para não aumentar a quebradeira da União,
Estados, Municípios e empresas... O ganho fiscal será de R$ 2,4 bilhões com o
reajuste de 4,6%... Nesta quarta-feira, Bolsonaro supervisiona a escalação
oficial do segundo escalão. São quase 500 cargos, entre diretorias de 138 empresas
“estatais” e outros 128 secretários de ministérios. Quem deve
usar a Bic para assinar essas nomeações é o ministro da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni.
O Presidente também acompanha a transmissão de cargo de alguns ministros que
vão trabalhar no Palácio do Planalto. Bolsonaro se diverte, à tarde, nas posses
dos Ministérios da Economia e da Defesa. Prestigiar os militares é uma
prioridade não só estratégica, mas também uma tática de propaganda.
A diversão
acaba na quinta-feira. Bolsonaro faz reunião ministerial, quando conhecerá a
proposta da equipe de Paulo Guedes para a reforma previdenciária. Fato mais
fundamental que este, Guedes deve enunciar medidas de simplificação de tributos
e desburocratização, para viabilizar a retomada do tão aguardado crescimento
econômico. Guedes promete anunciar decisões para economizar R$ 50 bilhões.
Logicamente, haverá mais um desgaste com quem for afetado pela “tesourada”. A equipe
econômica de Bolsonaro programa anunciar, a cada dois dias, medidas de
interesse direto da população e das empresas. Tudo que depender da canetada Bic
de Bolsonaro ou de seus ministros será divulgado em janeiro. As medidas de
grande impacto, que dependam de aprovação política, ficarão para fevereiro,
depois da posse dos novos deputados e senadores. A intenção é reduzir a
interferência estatal na vida dos brasileiros.
A edição de
15 páginas, ontem à noite, do Diário Oficial da União apresenta "a
organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos
ministérios". O governo Bolsonaro pretende priorizar a reforma do Estado. Dentro
dela, a reforma no funcionalismo prevê redução do número de carreiras,
diminuição dos salários de entrada e a possibilidade efetiva de demissão em
caso de desempenho inadequado. Vem aí a
onda de terceirização de 33 serviços que não são carreiras fins do Estado,
incluindo jornalismo, cerimonial, secretariado, tecnologia da informação e
certificação de produtos e serviços. Claro, continuará a terceirização a
limpeza, vigilância, conservação de imóveis, reprografia e motoristas. Deixaria
de haver concursos públicos para tais carreiras...
Além da
reforma estatal e da previdenciária, a prioridade de Guedes é promover uma
grande abertura da fechada economia brasileira. O plano é reduzir as tarifas de
importação de bens de capital, informática e telecomunicações de 14% para 4%
num prazo de quatro anos. A vontade é diminuir as tarifas médias de importação
do Brasil, muitas hoje maiores do que 10%, para os níveis internacionais, na
faixa de 2,5% a 3%, até 2022. Hoje, as importações correspondem a cerca de 10%
do PIB, um volume considerado muito baixo. Paulo
Guedes vislumbra uma agenda de competitividade. A ideia é que as empresas
brasileiras serão expostas à concorrência com produtos importados ao mesmo
tempo em que ganharão condições para “brigar de igual para igual” com seus
concorrentes. Isso significa reduzir tributos, simplificar procedimentos,
buscar novos acordos comerciais.
O futuro já
começou... Os deuses do mercado financeiro estão em estado de graça. Até o
Grupo Globo já dá sinais de que pode ficar amiguinha do governo ao qual
ameaçara se opor ferozmente. Só a Miriam Leitão não toma jeito... Mas ninguém
se surpreenda se houver um convite para a Primeira-dama Michelle se tornar uma
embaixadora do Criança Esperança... É aquela velha História... Tem poder, muito
poder, a tinta da caneta Bic que assina tudo que vai para o Diário Oficial...
Bolsonaro,
ontem, reafirmou compromissos de campanha. Agora, como bem cobra a tímida
oposição, é hora de apresentar as propostas práticas de governo. Elas virão...
No Congresso Nacional, Bolsonaro brincou, seriamente com os parlamentares:
“Estou casando com vocês”... A caneta Bic, com carga azul, deve alegrar muita
gente... "O Capitão chegou"... E veio para sentar o dedo...
