Lula na PF: por que um simples depoimento ganha tanto destaque? Ou: Mais perto de Lula, mas ainda de leve
Estamos
todos dando títulos garrafais ao assunto. Vamos ver por quê. O ministro
Teori Zavascki, do Supremo, autorizou que a Polícia Federal ouça o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num dos inquéritos que compõem a
Lava-Jato. Lula vai falar, destacou o ministro, como “informante”, não
como investigado.
Irão depor
também Rui Falcão, presidente do PT; José Eduardo Dutra e José Sérgio
Gabrielli, ex-presidentes da Petrobras; José Filippi Jr., ex-tesoureiro
das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti,
Gilberto Carvalho e José Dirceu. Nesse mesmo inquérito, são
investigados, entre outros, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto.
A palavra
“informante” não deixa claro se Lula vai prestar depoimento à PF como
testemunha, hipótese em que uma eventual mentira ou omissão deliberada
têm consequências legais. O estardalhaço derivado da notícia se deve ao
fato de que, incluindo mensalão e petrolão, esse depoimento do
ex-presidente à PF será o mais perto que uma investigação terá chegado
do Grande Demiurgo.
No pedido encaminhado ao STF, o delegado Josélio Azevedo Souza destacou:
“Atenta ao aspecto político dos
acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à
luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da Republica Luiz
Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país,
pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo
vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo,
com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de
negócios ilícitos na referida estatal”.
O delegado consideru ainda mais:
“A presente investigação não pode estar
dissociada da realidade fática que ela busca elucidar e, no presente
caso, os fatos evidenciam que o esquema que por ora se apura é, antes de
tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da
maior empresa do Brasil”.
Dilma não!
O PSDB havia entrado com um pedido para
que o Supremo informasse a PF sobre a possibilidade de ouvir Dilma
Rousseff nesse mesmo inquérito. Zavascki se negou a examinar a questão
porque disse que o tribunal “não profere decisões de caráter meramente
consultivo” e que pedido dessa natureza deveria ser encaminhado pelo
Ministério Público.
É quase uma
firula jurídica, mas precisa ser explicada. Por que o PSDB entrou com
aquele pedido? É que o delegado Josélio havia dito que as mesmas
circunstâncias que pediam o depoimento de Lula também pediam o de Dilma,
mas que ela estaria impedida de ser investigada em razão de um óbice
constitucional. Afinal, define o Parágrafo 4º do0 Artigo 86 da
Constituição:
“§ 4º O Presidente da República, na
vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos
estranhos ao exercício de suas funções”.
O PSDB
lembrou, com correção, em seu pedido que jurisprudência do Supremo
garante, sim, que presidentes sejam investigados ao menos. De resto, a
PF deixou claro que Lula não seria nem mesmo um investigado.
Mas Zavascki disse “não”.
