Bicudo rebate Dilma: Impeachment 'não é golpismo'

Depois de assinar os documentos, Bicudo rebateu a fala de Dilma

Os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se reuniram nesta quarta-feira, 16, com líderes dos grupos anti-Dilma, num cartório de São Paulo, para fazer os reconhecimentos de firmas do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que será protocolado nesta quinta-feira, 17, na Câmara dos Deputados.  

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha devolvido o pedido apresentado por Bicudo para que fosse adequado aos padrões exigidos pelo Regimento Interno da Casa. Diante disso, os grupos anti-Dilma aproveitaram a ocasião para articular que o parecer de Reale Júnior e o dos movimentos fosse juntado ao de Bicudo. O objetivo dos grupos é "dar simbolismo" ao ato.

 Depois de assinar os documentos, Bicudo rebateu a fala de Dilma para uma rádio do interior de São Paulo, de acordo com a qual propor uma ruptura da democracia como saída para a crise é uma "versão moderna de golpe". "Impeachment não é golpismo, é um remédio prescrito na Constituição; é golpismo de quem fala que é golpe", disse Bicudo.

 Reale Júnior, por sua vez, disse hoje já existe ambiente político para o pedido de impeachment.  Ambos, Reale e Bicudo, defenderam o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em 1992. "Assinei em 1992, sou doutor em impeachment", brincou Bicudo, que naquele ano era deputado federal pelo PT. 

O ex-ministro tucano foi inclusive o relator do pedido que foi protocolado na Câmara na época. Questionado sobre um eventual governo Michel Temer, Hélio Bicudo disse inicialmente que preferiria a opção de novas eleições. "Temos que ter eleições livres e gerais para escolher o novo presidente." Em seguida, porém, reconheceu que esse é o cenário mais improvável.  "Temer terá a nossa vigilância", disse. Terminado o ato, os manifestantes dos grupos anti-Dilma entoaram palavras de ordem contra o PT e receberam aplausos de Bicudo, que recebeu uma Bandeira do Brasil. [prevalecendo a situação que impõe eleições livres que o resultado seja apurado em condições de total transparência – inaceitável que um grupelho se reúna sob a coordenação de um ministro petista e procedam a totalização dos votos sem acesso livre da impensa.]

Fonte: O Estadão

Pedido de impeachment: Bicudo e Reale Júnior terão encontro para nova redação

Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior terão encontro nesta semana em São Paulo para dar uma nova redação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado pelo fundador do PT no início de setembro

Inicialmente, a ideia do movimento pró-impeachment organizado pela oposição na Câmara era fazer um aditamento ao pedido de Bicudo acrescentando argumentos de um parecer elaborado por Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. Os dois juristas iriam à Câmara nesta quinta-feira, 17, para protocolar o aditamento...
 
No entanto, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu dez dias úteis para que Bicudo fizesse adequações formais em seu requerimento, a ideia agora é já fazer os acréscimos e apresentar um documento completo na próxima semana. Cunha concedeu este prazo regimental a todos os 17 autores de pedidos de impedimento da presidente. Os requerentes ganham este tempo para fazer adequações formais como inclusão do número de documentos e reconhecimento de firma, por exemplo.
 
Em seu requerimento, Bicudo cita as "pedaladas fiscais", a Operação Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás, para afirmar que Dilma cometeu crime de responsabilidade. O jurista também lembra que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria-Geral da República apuração sobre eventuais crimes eleitorais. O principal ponto do parecer de Reale Junior é a manobra de atraso de repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais.
 
A expectativa dos parlamentares da oposição é de que Cunha indefira o requerimento para evitar novo desgaste com o Planalto. Diante da recusa, parlamentares apresentariam recurso ao plenário que, com maioria simples - metade mais um dos deputados presentes -, aprovaria a abertura do processo na Casa.
 
Na sessão da Câmara desta terça-feira, 15, parlamentares da oposição devem apresentar um pedido para que Cunha defina claramente qual o protocolo do processo de impeachment, pois há dúvidas quanto às regras do roteiro a ser seguido para que o impedimento seja levado adiante.

Fonte: Estadão