Retrato do populismo petista

As eleições municipais demonstraram que os brasileiros estão desiludidos com esse populismo de esquerda campeão na promessa de “distribuição” da riqueza, mas absolutamente incompetente na tarefa de criá-la

A constatação da existência de irregularidades no pagamento do Bolsa Família a cerca de 1,1 milhão de famílias – o equivalente a 8% dos quase 14 milhões de famílias inscritas no programa – levou o governo a cancelar 469 mil benefícios e bloquear – até que as objeções levantadas sejam esclarecidas, num prazo de três meses – o saque de outras 654 mil contas em todo o País. Explicou o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, que não se trata de “corte ou economia de recursos, mas do necessário controle de gastos”. E acrescentou: “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa vai continuar recebendo o benefício”. [só no Distrito Federal existe mais de 8.000 bolsas fraudadas - a solução é o cancelamento e a prisão dos beneficiários da fraude. A punição tem que ser exemplar e se estender aos que colaboraram no processo fraudulento.]

Um pente-fino no Bolsa Família era indispensável diante das evidências de que os governos petistas, por criminosa negligência ou simples incompetência, haviam perdido o controle do programa. Há cerca de dois meses, no início de setembro, o governo Temer anunciara a decisão de fazer uma ampla varredura no cadastro do Bolsa Família, com a intenção de garantir que, depurado dos pagamentos que vinham sendo indevidamente feitos, o programa passasse a beneficiar um número maior de famílias realmente necessitadas de ajuda.

As irregularidades que agora começam a ser corrigidas foram apuradas mediante o cruzamento de informações de 6 bases distintas de dados: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o Instituto Nacional do Seguro Social, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, o Sistema de Controle de Óbitos e a Relação Anual de Informações Sociais.

A existência de mais de 1 milhão de benefícios suspeitos de estarem sendo concedidos indevidamente não é surpresa ao cabo de mais de uma década em que o Bolsa Família foi manipulado pelo lulopetismo como poderoso instrumento para a consolidação de seu projeto de poder. A história é conhecida, revelada anos atrás pelo ex-petista Hélio Bicudo, e remonta ao início do primeiro mandato de Lula, no momento em que o comando político do governo promovia a transformação do projeto original, Fome Zero, em Bolsa Família.

O Fome Zero era, mais do que um programa de transferência de renda, um amplo, complexo e dispendioso projeto de inclusão social que demandaria tempo para ser implantado e para produzir efeitos políticos. Em reunião no Palácio do Planalto, os responsáveis pelo Fome Zero, entre eles Hélio Bicudo, questionaram o então ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil de Lula, a respeito da troca de um programa socialmente reestruturante que ambicionava promover uma transformação social, por outro que atingiria desde logo uma quantidade muito maior de beneficiários, mas praticamente se limitaria àquilo que o Fome Zero também previa: a transferência direta e mensal de uma “renda mínima”. A explicação do chefe da quadrilha do mensalão foi curta e grossa: “O Bolsa Família representa 40 milhões de votos”.

O Bolsa Família, de qualquer modo, cumpre o papel de prover minimamente necessidades materiais básicas, como a de ter o que comer, de uma população carente de outras fontes suficientes de recursos. Nem se trata de questionar, como ocorreu no passado dentro do próprio governo petista, a capacidade desse programa de abrir de fato a possibilidade de futura inclusão dos desvalidos na vida econômica do País. Mas é claro que, tendo sido o Bolsa Família concebido primordialmente para garantir ao lulopetismo um curral eleitoral de “40 milhões de votos”, durante os governos Lula e Dilma ninguém se preocupou para valer com o controle rigoroso dos cadastros. Daí aberrações como as reveladas agora, de que pelo menos 3 mil famílias beneficiárias do programa fizeram doações a campanhas eleitorais no pleito municipal.

A oposição sem voto já acusa o governo de promover “cortes” no Bolsa Família como prova de sua intenção de reduzir os investimentos sociais e, conforme o que está proposto na PEC do Teto de Gastos, “congelar” gastos na educação e na saúde. É um discurso fácil e mentiroso que tem, de qualquer modo, apelo emocional. Mas as eleições municipais demonstraram que os brasileiros estão desiludidos com esse populismo de esquerda campeão na promessa de “distribuição” da riqueza, mas absolutamente incompetente na tarefa de criá-la.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo 

Bicudo lamenta não poder ir a Brasília acompanhar a parte final do impeachment

Em razão de sua saúde fragilizada, seus médicos recomendaram que permanecesse em casa 

Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o advogado Hélio Bicudo não pôde viajar para Brasília para acompanhar a parte final do julgamento no Senado. Em razão de sua saúde fragilizada, foi orientado por seus médicos a permanecer em São Paulo. 

Bicudo, no entanto, está atento à televisão. No começo da manhã, falou com a advogada Janaína Paschoal, com quem assinou o pedido de impeachment, para saber como estava o clima brasiliense. 

Fonte: Época

Por que não te calas? – só falas bobagens

"Novo pedido de impeachment é inconsistente", diz Luís Inácio Adams

Pedido deve ser entregue nesta terça-feira (20) a Eduardo Cunha

O novo pedido de impeachment da oposição à presidente Dilma Rousseff deverá ser entregue nesta terça-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, que o novo pedido é "muito inconsistente" e que pode ser "questionado e barrado no Supremo". [Adams estará fazendo um favor aos que defendem o impeachment da mandatária se patrocinar ação no STF contra o pedido de impeachment;

É notório que Adams possui grande experiência na defesa de ações judiciais que sempre são derrotadas.

O seu ‘brilhante’ e recente desempenho na defesa das contas da Dilma no TCU comprova o quanto o advogado-geral da União é eficiente na arte de perder.

Só consegue se superar quando atua em dupla com o Cardozo – os dois conseguem piorar o impiorável.]

A justificativa para a nova requisição de abertura de impeachment é baseada nas pedaladas fiscais de 2015, já que a comprovação da irresponsabilidade fiscal do ano passado não se refere ao mandato atual. Adams, no entanto, observa que a representação do Ministério Público de Conta não foi analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  "O tribunal, ao analisar o que classificam de pedaladas do ano passado, não responsabilizou diretamente a presidente. Quanto menos agora, em 2015, quando não há decisão do TCU", disse Adams à Folha.

A oposição buscava acrescentar os argumentos nos pedidos que já tramitam na Câmara, mas o STF foi contrário ao "rito de impeachment" de Cunha, o que gerou o novo pedido de abertura, assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Pascoal.

Na manhã desta terça-feira, Dilma declarou que "a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição faça ela quantos pedidos de impeachment fizer". Cunha, que tem o poder de decidir pela abertura do processo, é alvo de investigação da Operação Lavo Jato, que identificou R$ 5 milhões não declarados à Justiça em contas do brasileiro na Suíça.

Fonte: Revista Época 

Mais pressão sobre Dilma. Tem que ser fogo cerrado de todas as direções = novo pedido de impeachment e nova investigação do TCU sobre pedaladas em 2015

Juristas protocolam novo pedido de impeachment da presidente Dilma

Requerimento é o mesmo texto do anterior, com a inclusão do argumento de que pedaladas fiscais continuam em 2015

Os juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, e Miguel Reale Jr, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, estiveram no início da tarde desta quinta-feira, 15, no 4º cartório de notas na capital paulista para protocolar um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A advogada Janaína Paschoal, que também assina a peça, também esteve no cartório. O procedimento, acompanhado pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), é um reconhecimento das assinaturas dos protocolantes antes de o pedido ser levado à Câmara.

Sampaio informou que um assessor dele e a filha de Bicudo levarão o pedido amanhã para Brasília.  Reale voltou a reclamar do que chamou de interferência do Supremo Tribunal Federal sobre o regimento da Câmara, com as liminares que travaram o rito que havia sido acordado com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele lembrou que houve um pedido de impeachment contra FHC em que houve recurso ao plenário e que, portanto, não vê nenhum problema nesse rito. "Não há nada de mais. O que há de mais é invasão do Supremo em coisas internas do Poder Legislativo", afirmou o jurista.

Ele explicou que o novo pedido é o mesmo texto do pedido anterior, apenas incluindo a questão de as pedaladas fiscais terem continuado em 2015, segundo informações de um procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União.  "É uma ilogicidade exigir que se faça aglutinação dos textos que estão justapostos, mas já que se exigiu isso, se vai fazer isso. É apenas uma reordenação, um recorta e cola. Nós, com grande esforço intelectual, entregamos um recorta e cola, mas não muda nada", afirmou.

Reale, assim como Bicudo, evitou falar sobre a legitimidade de Cunha como presidente da Câmara, desde a série de denúncias de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. "É outro problema e ele tem que responder por esse processo. A posição dele é efetivamente frágil, mas ele é o presidente da Câmara. É ele quem vai deferir ou indeferir."

Sobre as informações de que Cunha estaria fazendo um acordo com o governo para barrar o impeachment em troca de se livrar do processo de cassação na Comissão de Ética da Casa, Reale disse que seria algo ruim para o País, não apenas para quem defende o impeachment. "Enfraquece o País, o nosso sentimento de moralidade, de brasilidade. Seria um acordão para jogar embaixo do tapete um pedido de impeachment."  Bicudo, que foi um dos fundadores do PT, também evitou falar sobre a situação de Cunha e argumentou ser preciso separar a pessoa física de Cunha da instituição da presidência da Câmara. Estimulado por Sampaio, que estava a seu lado, Bicudo repetiu sua fala de que as liminares do STF foram fruto de acordo com a "escória" do PT. "O Supremo decidiu de acordo com o PT", insistiu.

Sobre expectativa de Cunha aceitar ou não o pedido, Bicudo desconversou: "Se vai acontecer não depende da gente, depende das pessoas que têm a varinha de condão na mão". O procedimento no cartório também foi acompanhado por algumas dezenas de manifestantes de grupos pró-impeachment - que também subscrevem o pedido de impeachment, como Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Revoltados Online. Rogério Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis, principais porta-vozes desses três grupos, respectivamente, estiveram no local. Os manifestantes estavam com camisetas nas cores da bandeira e, com um tambor, entoaram gritos de "Estamos nas ruas pra derrubar o PT".

Fonte: Revista IstoÉ

 

'Dilma não governou até agora e não vai governar até o final' - O fim do Lula está próximo, mais próximo que o esperado

Jurista Hélio Bicudo, que assina pedido de 'impeachment', explica por que avalia que a presidente não deve terminar o mandato

'Lula usou o prestígio dele para construir uma figura patriarcal, dono do PT e dos interesses da nação'

Aos 93 anos, o jurista Hélio Bicudo participou da resistência à ditadura militar e dos movimentos pela volta da democracia no Brasil. Engajou-se na campanha das "Diretas Já" e foi um dos primeiros a se filiar ao Partido dos Trabalhadores. Pela legenda, elegeu-se deputado federal e vice-prefeito da capital paulista na gestão de Marta Suplicy (2001-2005). 

O jurista Hélio Bicudo: 'Não acho que o Lula tenha condições de dar palestras em outros países, ainda mais ganhando o que ganha. Isso é para lavar dinheiro'(Heitor Feitosa/VEJA.com)

 

Foi também uma das primeiras vozes a se levantar contra os desvios que resultaram nos descalabros do governo Lula e acabou abandonando o partido há dez anos, quando o mensalão puxou a fila de série de escândalos que manchariam para sempre a história da legenda. "O PT desmereceu as diretrizes traçadas em seu início e se tornou um veículo para enriquecimento ilícito", afirma o jurista. Ao lado do também jurista Miguel Reale Júnior e da advogada Janaína Paschoal, Bicudo assina o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff entregue há pouco mais de uma semana ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento é considerado o mais robusto e bem fundamentado na pilha de pedidos para que o mandato de Dilma termine antes do prazo. Bicudo recebeu o site de VEJA em sua casa, na última quarta-feira. Leia a entrevista.

Por que apresentar um pedido de impeachment antes da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Não acho que haja vinculação entre esse pedido e os procedimentos que estão em curso nessas instâncias. Todos podem correr paralelamente. Um pedido de impeachment é, sobretudo, uma questão de atitude, para além do embasamento jurídico. Pode-se fazer um pedido de afastamento da presidente por incapacidade de governar? Acredito que sim. E a atuação de Dilma até hoje mostra que ela não tem condições de exercer o mandato. Mas é claro que nesse pedido há embasamento jurídico: as pedaladas estão aí para mostrar que há fatos concretos contra a presidente. O pedido foi feito tendo em vista os delitos que ela cometeu no exercício da Presidência.

O senhor avalia então que Dilma sabia dos esquemas descobertos pela Operação Lava Jato? Acredito que ela, como presidente da República, deveria saber. Dilma tem de estar perfeitamente consciente daquilo que interessa ao país do ponto de vista político e jurídico. A presidente não pode estar ausente de fatos que interessam ao processo de esclarecimento do escândalo. Alegar ignorância é dar chance para o impeachment. Se ela sabia, tinha todos os meios para impedir o prosseguimento do esquema. Se deixou correr, o problema é dela.

O senhor crê que há possibilidade de Dilma deixar o poder até 2018? Ela não governou até agora e não vai governar até o final. A substituição da Dilma dentro de um processo democrático é aquilo que o país espera. O Brasil está paralisado. Não vejo possibilidade de renúncia, pelo histórico dela, mas seria uma boa coisa, abrir as portas para uma nova gestão. Hoje temos uma presidente que não governa e o país precisa de pessoas que governem.

O pedido assinado pelo senhor é considerado o único com chances de seguir adiante no Congresso, e por isso foi apoiado por políticos de oposição. Não tratei com a oposição. Não sabia qual era a posição desses políticos e continuo fora dessa questão, porque é uma questão partidária. Nosso pedido não é partidário. É um pedido de cidadãos brasileiros que se viram enganados pela presidente e querem fazer valer seu direito de cidadania.

Acredita que a saída de Dilma já seria suficiente para amenizar a crise política e econômica? Evidentemente, a figura de quem vai assumir na hipótese de impedimento da presidente [no caso, o vice, Michel Temer] já desafoga bastante o problema político, mas a saída dela vai determinar um novo momento político. É preciso esperar para ver como os atores desse momento vão atuar. Acho difícil dizer 'vai acontecer isso ou aquilo'. O impeachment acende um estopim, mas não se sabe o que ocorre depois.

Não há risco de turbulência social? Acho que a saída da Dilma seria o momento da sociedade pensar mais profundamente o problema Brasil, deixando de lado as questões políticas. É o momento de a Nação pensar a si própria e encontrar um caminho.

Michel Temer seria capaz de conduzir esse processo? 
Não é fácil dizer. Mas Temer não poderia desmerecer a história do PMDB. É preciso que, uma vez aceito o impeachment, as forças políticas permitam a discussão para o encaminhamento do Brasil, para além da questão político-partidária. É preciso encontrar um caminho para novas eleições gerais.

Mas como, se o vice assumiria o Planalto? Há um caminho constitucional. É possível criar um instrumento para isso através de um plebiscito. Caminhando nesse sentido, as coisas se esclarecem.

A atual crise é resultado da inabilidade política de Dilma? Há um conteúdo pessoal grande. Dilma é uma pessoa muito autoritária e não vê no exercício democrático a maneira mais hábil de chegar à finalidade da instituição política. Ela é muito centralizadora e não está preparada para o exercício da Presidência da República, haja vista o que está acontecendo. Como ela abandonou a direção? As coisas correm ao lado dela e ela não quer perceber...

Por que o senhor avalia que Lula tentou se desvencilhar de Dilma quando a crise se agravou? A princípio, houve uma orquestração para que Lula se mantivesse no poder até com outra pessoa no Planalto. E essa pessoa era a Dilma. Ela foi um instrumento do Lula. Agora, ele tenta se desvencilhar com vistas a 2018. Ele quer voltar como a solução para os problemas do Brasil: o que ela não conseguiu, ele conseguirá fazer. Lula só não se lançará candidato se avaliar que não tem chances de vencer.

Como encara as afirmações de que o senhor estaria sendo manipulado? É a velha história de quem não tem argumentos. Manipulado por quem? Tenho um passado que está à vista de todos. Não é o estilingue do PT que vai fazer com que eu mude de pensamento. Ao contrário.

E as acusações de que os favoráveis ao impeachment são golpistas? Essa coisa de golpe é golpe de quem não quer deixar o poder democraticamente. O impeachment não é golpe, está na Constituição. Onde está o golpe quando se atua de acordo com a lei?

Qual sua maior decepção com o PT? É o fato de que o partido se deixou dominar pelo lulismo. O uso de personalidades no exercício da política leva a uma ditadura. O sistema de personalismo não comunga com a ideia de democracia. Quando Lula chegou à Presidência, passou a se achar acima do bem e do mal. O projeto do partido de exercer o poder para o bem social foi transformado em um projeto personalista, para entregar a legenda a determinadas pessoas sob a égide de Lula. Ele hoje é o dono do PT. Quando conheci Lula, ele era um homem pobre. Hoje, é dono de uma fortuna. Como, sem trabalhar, as pessoas conseguem amealhar tanto dinheiro quanto Lula e seus filhos? Ele saiu do caminho do partido e o PT fez o que ele queria, desmerecendo suas diretrizes de início. Lula usou o prestígio dele para construir uma figura patriarcal, dono do partido e dos interesses da nação. O PT passou a ser um veículo para enriquecimento ilícito, de muitas pessoas no partido e fora dele.

De Lula inclusive? Lógico.

Acha que a Lava Jato pode levar Lula para a cadeia? Ele corre esse risco sim. Veja as questões das palestras no exterior. Não acho que o Lula tenha condições de dar palestras em outros países, ainda mais ganhando o que ganha. Isso é para lavar dinheiro.

O senhor vê futuro para a legenda? O PT perdeu a posição que deveria ter na discussão sobre os destinos do país. Sob o comando de Lula, o partido se deixou envolver por um personalismo de que a população não gosta. O partido passou a fazer o exercício da política para os que compõem a cúpula da legenda. Não acho que o PT acabou, mas perdeu muito de seu apelo.

Fonte: Revista VEJA