No fechamento do ano, governo quita pedaladas fiscais de 2014 e dívidas de 2015, que totalizaram R$ 72,4 bilhões
O governo quitou as “pedaladas fiscais” realizadas em 2014 e outras
obrigações de 2015, totalizando R$ 72,4 bilhões em pagamentos. Desse
valor, R$ 55,6 bilhões são referentes às dívidas discriminadas pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) no início do mês: pagamentos relativos
ao crédito rural para o Banco do Brasil; ao Programa de Sustentação do
Investimento para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES); e ao programa Minha Casa Minha Vida para o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS). Valores devidos à Caixa Econômica Federal,
que não constavam do acórdão do TCU, também foram inclusos. Os outros R$
16,8 bilhões foram despesas de obrigações deste ano, já dentro da
programação fiscal.
O secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira, explicou que o
dinheiro veio, majoritariamente, da conta única, uma espécie de poupança
da União
Alguém explique para esse interino que o governo está abrindo um buraco para tapar outro. Vamos lá: pagou as pedaladas e outras falcatruas da Dilma com recursos do Tesouro Nacional - recursos que não estavam sobrando e sendo usados para pagar dívidas, deixaram de atender outras obrigações. Agora a ideia genial do interino é usar o dinheiro do FGTS para tapar o rombo que fizeram no Tesouro.
Vão enganar até o momento em que o FGTS não tiver mais recursos para cobrir retiradas legais feitas pelos trabalhadores e que são os legítimos donos dos recursos daquele Fundo.
Com o pagamento, o Planalto espera esfriar o andamento do processo de
impeachment na Câmara dos Deputados, previsto para ser analisado até o
fim de março. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que
o processo perde fôlego e, com o pagamento, o governo demonstra
interesse em afastar essa possibilidade o mais rápido possível.
[Luís Inácio Adams, não seja tão apedeuta quando o teu xará, e entenda que o Brasil está se acabando, em queda livre para o abismo devido a incompetência da corja petista, tanto na condução da economia quanto no estelionato eleitoral; quando o Congresso voltar em fevereiro o POVO ESTARÁ NAS RUAS pedindo empregos, redução da inflação, menos impostos, melhores condições de vida e o Congresso ofertará a cabeça de Dilma - esperamos que acompanhada da de Lula, bem ao estilo Mussolini e Clara Petacci -. Não adianta tentar apagar os crimes queimando o cadáver.]
Entretanto, na avaliação de especialistas, apesar da quitação, a
presidente Dilma Rousseff não deve se isentar do crime de
responsabilidade fiscal cometido no ano passado. “A violação da LRF foi
realizada em 2014. Ela apenas não reiterará a violação em 2015”,
explicou o jurista Ives Gandra Martins.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alegou
que a assinatura de decretos orçamentários teriam sido a real motivação
para a abertura do processo de impeachment e não as pedaladas praticadas
em 2014. Para Adams, há uma tentativa de se criar uma infração com esse
debate e o impedimento da presidente poderia gerar uma ruptura
institucional. “Um país que sofre um processo de cassação sem uma
unidade, é um país que se fratura, e essa é uma fratura política muito
pesada, muito forte, muito complicada. Por isso, acho que esse processo
de cassação não tem fôlego para sobreviver. Porque a sustentação dele é
só política, não é jurídica”, disse o ministro.[o Adams não tem competência para emitir parecer; consegue quando muito dar palpites e até agora TODOS OS PALPITES que ele expeliu se revelaram errados e ferraram Dilma.
Os palpites expelidos pelo Adams, inadequadamente pela boca, quando são apreciados por juristas conseguem sempre ser rejeitados por unanimidade.]
Recursos
Em coletiva ontem para anunciar a quitação, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, explicou como foram feitos os pagamentos. Entre janeiro e novembro, o governo despendeu R$ 16,6 bilhões. Em dezembro, o gasto foi de R$ 55,8 bilhões, que entrarão no resultado primário do mês. Os recursos vieram, majoritariamente, da Conta Única, que agrega toda a receita disponível da União: R$ 21,1 bilhões advindos de emissão de títulos e R$ 49,8 bilhões de outras fontes que Medeiros não especificou. O Banco do Brasil receberá hoje R$ 1,5 bilhão por meio de emissão direta de títulos.
Recursos
Em coletiva ontem para anunciar a quitação, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, explicou como foram feitos os pagamentos. Entre janeiro e novembro, o governo despendeu R$ 16,6 bilhões. Em dezembro, o gasto foi de R$ 55,8 bilhões, que entrarão no resultado primário do mês. Os recursos vieram, majoritariamente, da Conta Única, que agrega toda a receita disponível da União: R$ 21,1 bilhões advindos de emissão de títulos e R$ 49,8 bilhões de outras fontes que Medeiros não especificou. O Banco do Brasil receberá hoje R$ 1,5 bilhão por meio de emissão direta de títulos.
Fonte: Correio Braziliense
