Entenda como a decisão do STF pode quase dobrar os rendimentos do seu FGTS - O Estado de S. Paulo

A ação questiona a rentabilidade do FGTS, que neste momento é menor que a da caderneta de poupança

• A corte deve julgar nesta quarta-feira (8) a correção dos valores do FGTS. Atualmente, o rendimento do fundo corresponde a 3% mais taxa referencial
• O entendimento do ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é que os recursos do fundo tenham uma rentabilidade igual ou superior ao da poupança
• Uma simulação do C6 Bank mostra o quanto a decisão do STF pode impactar no retorno dos valores presentes no fundo do trabalhador

Os rendimentos dos valores Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem quase dobrar se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir alterar o cálculo do reajuste do fundo.  

Segundo o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação e presidente do Supremo, os recursos dos trabalhadores deveriam ter uma rentabilidade mínima igual ou superior ao da caderneta de poupança. [os rendimentos mensais da caderneta de poupança, desde quando a Rousseff e o 'manteiga' decidiram baixar os juros por decreto, não cobrem um dia de IOF.]  

O julgamento da ação está previsto para acontecer nesta quarta-feira (8).

A revisão pode afetar 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS. O problema é que a mudança traz preocupação para o governo devido ao seu impacto para os cofres públicos em torno de R$ 8,6 bilhões em quatro anos. Além disso, segundo estimativas do Itaú BBA, o aumento poderia limitar em até 30% os recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida que costuma beneficiar as construtoras de baixa renda, como MRV (MRVE3), Tenda (TEND3) e Plano & Plano (PLPL3), listadas na bolsa de valores. Veja os detalhes nesta reportagem.

Por essa razão, na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de centrais sindicais pediram ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, a retirada de pauta do processo por mais 30 dias. [os três nominados são contra os direitos dos trabalhadores. Tirar da pauta implica em parar tudo e os trabalhadores continuarem a perder dinheiro.]

Atualmente, o FGTS possui uma correção de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), enquanto a poupança possui uma rentabilidade de 6,17% ao ano mais o pagamento do TR. 

Ou seja, de acordo com uma simulação feita pelo C6 Bank, se o trabalhador tiver R$ 10 mil no FGTS, teria em um ano um retorno de R$ 498 com a correção atual. 

Se houver a alteração com uma rentabilidade igual ao da poupança, o mesmo valor traria ao trabalhador um retorno de R$ 815 durante um ano. [cálculos devem ser conferidos, já que desde que a 'engarrafadora de  vento', amanteigou os rendimentos da poupança que eles deixaram de ser de 6,17%, = 0,5% ao mês mais inflação = estão bem abaixo. CONFIRAM, CHEQUEM e COMPROVEM.]

Já para os saldos de R$ 20 mil, a rentabilidade atual do FGTS entrega ao trabalhador um retorno de apenas R$ 996 em um ano. 

Se os rendimentos ficarem iguais ao da poupança, o acréscimo chega a R$ 1.630. O julgamento é uma resposta a uma ação movida pelo partido Solidariedade, em 2014. O processo questiona a rentabilidade do FGTS por render próximo a zero e ser insuficiente para repor o poder de compra dos trabalhadores.

Com informações do Broadcast

Revisão bilionária do FGTS no Supremo: entenda o que está em jogo

Ministros poderão decidir pela inconstitucionalidade da correção monetária atual dos valores das contas do FGTS

 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a julgar nesta semana um tema que acendeu alerta para o equilíbrio das contas do governo: a correção monetária dos saldos do FGTS. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 está na pauta de votações da Corte desta quarta-feira, 8.

O julgamento pode ser retomado sob intensa pressão do governo e entidades sindicais. Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de centrais sindicais pediram ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, a retirada de pauta do processo por mais 30 dias. O julgamento já foi adiado no mês passado, depois que Barroso se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse no fim de outubro que o governo federal está preocupado com o possível impacto “na sustentabilidade do sistema financeiro de habitação”. “E temos apresentado ao Supremo as nossas preocupações”, afirmou, no último dia 30.

A AGU estima impacto de R$ 8,6 bilhões caso prevaleça a tese apresentada por Barroso, que é relator da ação. Ao votar em abril, ele defendeu que a atualização dos valores não deve ser abaixo da caderneta da poupança. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) + 3%.

Mas o relator também votou para o resultado do julgamento valer apenas para o futuro, o que diminui consideravelmente o rombo para os cofres públicos. A AGU alega impacto de R$ 295 bilhões para a União se o Supremo determinar o pagamento dos valores atualizados desde 1999.

No julgamento, os ministros poderão decidir pela inconstitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR) na correção monetária dos valores das contas do FGTS, o que ocorre desde o início dos anos 1990.

Atualmente, o FGTS tem correção de 3% ao ano mais a TR. O partido Solidariedade, que propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, argumenta que, desde 1999, esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores – ou seja, fica abaixo da inflação. A ação sugere que esse cálculo de atualização seja substituído por algum índice inflacionário, como, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O julgamento começou no dia 20 de abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defendeu em seu voto que os valores do fundo sejam remunerados com rendimento no mínimo igual ao da caderneta de poupança.

Barroso também votou que a decisão não deve retroagir – ou seja, os efeitos só deverão valer para o futuro, a partir da publicação da ata do julgamento. “Quanto às perdas injustas alegadas do passado, que venham a ser demonstradas, penso que devam ser equacionadas pela via legislativa ou negociação coletiva”, defendeu.

O segundo a votar naquele dia, o ministro André Mendonça, seguiu o voto de Barroso para impedir que o FGTS seja remunerado abaixo da poupança. Depois, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista e o julgamento foi suspenso.

A ação tramita desde 2014 no Supremo. Como mostrou o Estadão, a expectativa pelo julgamento levou trabalhadores a uma “corrida” aos escritórios de advocacia para ajuizar ações. O objetivo foi garantir a compensação das perdas caso o Supremo decida que somente quem tem ações ajuizadas até o final do julgamento poderá pedir a correção.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse no fim de outubro que o governo federal está preocupado com o possível impacto “na sustentabilidade do sistema financeiro de habitação”. “E temos apresentado ao Supremo as nossas preocupações”, afirmou, no último dia 30.

A AGU estima impacto de R$ 8,6 bilhões caso prevaleça a tese apresentada por Barroso, que é relator da ação. Ao votar em abril, ele defendeu que a atualização dos valores não deve ser abaixo da caderneta da poupança. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) + 3%.

Mas o relator também votou para o resultado do julgamento valer apenas para o futuro, o que diminui consideravelmente o rombo para os cofres públicos. A AGU alega impacto de R$ 295 bilhões para a União se o Supremo determinar o pagamento dos valores atualizados desde 1999.

Barroso foi acompanhado nessa posição pelo ministro André Mendonça. Em seguida, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques.

Economia - O Estado de S. Paulo

Governo vai acabar com saque-aniversário do FGTS, afirma ministro Luiz Marinho - O Globo

[trabalhadores se preparem,  o ferro com que o perda total pretende  empalar os trabalhadores brasileiros está sendo aquecido.

Confiram abaixo alguns pontos que vão acabar:]

1 -  Novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz que pretende acabar com o saque-aniversário:

"... antecipa uma das propostas: acabar com o saque-aniversário do FGTS. Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo. 

.....

Lupi nega existência do déficit da Previdência, quer idades diferentes de aposentadoria e promete fim da fila do INSS

Que pontos da reforma precisam ser revistos?
Nas contratações por tempo parcial, temporário, intermitente, dança tudo.

...

O senhor também disse, em seu discurso, que o MEI foi desvirtuado…
O MEI não pode ser uma ferramenta para fragilizar trabalhos coletivos, como, por exemplo, em uma empresa que tem processo de trabalho que exige uma massa de trabalhadores exercendo continuamente várias funções em várias linhas de produção. Criamos o MEI lá atrás, para aquele trabalhador que tem um microempreendimento e atua na economia informal. Nós criamos o MEI para formalizar esses trabalhadores, para trazer uma proteção social.

Na regulamentação dos aplicativos, os trabalhadores terão de contribuir obrigatoriamente?
Ou eles ou a plataforma.
(...)

O senhor pretende acabar com o saque-aniversário?
Nós pretendemos acabar com isso.

[Tem mais. Eles pretendem desmontar toda estrutura que favoreça o trabalhador.]

Em Economia - Jornal O Globo - SAIBA MAIS    

 

Banco Central revisa previsão para alta do PIB de 2022 para 1,7%

ROSANA HESSEL

O Banco Central melhorou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, de 1% para 1,7%, conforme dados do Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgados nesta quinta-feira (30/6), que pioraram as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). 

A justificativa para a revisão para cima das previsões para o PIB, apesar da expectativa de desaceleração no segundo semestre, foi a surpresa no resultado do primeiro trimestre, quando o PIB avançou 1%. Além disso, a autoridade monetária informou que ainda há uma expectativa de crescimento no segundo trimestre, devido às medidas de estimulo ao consumo do governo, como os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a antecipação do 13º dos aposentados.

“A surpresa positiva no PIB do primeiro trimestre e a previsão de nova alta no segundo elevam o carregamento estatístico para 2022. A expectativa de crescimento do PIB no segundo trimestre é reforçada por novos estímulos ao consumo das famílias – saque extraordinário do FGTS e antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e por perspectiva de avanço da agropecuária e da indústria extrativa, após quedas no início do ano”, destacou o relatório. O RTI destacou também que “algumas atividades econômicas mais atingidas pela pandemia, como serviços prestados às famílias, ainda se encontram em patamares deprimidos, sugerindo existência de algum espaço para novas altas no curto prazo decorrentes do processo de normalização da economia”.

 No Blog do Vicente - Correio Braziliense, leia  MATÉRIA COMPLETA

Para o trabalhador faminto... NADA

O Globo

Em decisão inédita, Justiça Federal autoriza advogada a sacar FGTS para fazer reprodução assistida

O juiz federal Alaôr Piacini,  de Anápolis (Goiás), está fazendo história. Ele autorizou, pela urgência do caso, que a advogada Mariane Stival, 40 anos, sacasse R$ 28 mil de seu FGTS para que ela e a sua  mulher, a  empresária Jordana Stival, 26 anos,  fizessem uma reprodução assistida.  Foi assim: os poucos óvulos que Mariane  ainda tinha foram retirados para a fertilização. O sêmen foi comprado por R$ 7 mil  de um banco dos EUA, que entrou no Brasil com a autorização da Anvisa. O embrião foi implantado em Jordana, que, hoje, está com oito  meses de gravidez. 

A autorização para o saque do FGTS, usado para a reprodução assistida, abre precedente para que outros casais recorram ao mesmo expediente. Mariane já é mãe de Maria Eduarda, de 14 anos. A adolescente está empolgada com a chegada do irmão. - Nós estamos realizando o sonho de exercer a dupla maternidade. É uma gestação compartilhada. Eu tinha poucos óvulos ainda bons para serem utilizados. No SUS, há uma longa fila e eu já não tinha mais tempo a perder. E a reprodução assistida é muito cara. Foi um amigo que trabalha comigo no escritório, o advogado Jefferson Maleski, especializado em FGTS, que teve a ideia de fazer a ação. E acabamos ganhando na Justiça o direito de sacar o valor para fazermos o tratamento - conta Mariane. 

As famílias de Mariane e de Jordana estão muito felizes com a chegada do novo membro da família. Jordana espera um menino, que vai ser chamado de Joseph: - A minha avó, de 96 anos, não consegue entender como foi feito o processo. Mas ela já pergunta quando o nosso bebê vai chegar. Estamos na expectativa, cercadas de amor. E um dos embriões está congelado para termos um outro filho futuramente, finaliza Mariane.

Que Nossa Senhora do Bom Parto as proteja!

Ancelmo.com

Coisa de louco - Carlos Alberto Sardenberg

O ministro Paulo Guedes diz que o sistema tributário brasileiro é um manicômio. Tem razão. Mas o modo como o governo dele está encaminhando a reforma também é coisa de louco. Começa que diz ter uma proposta de reforma, mas não a apresenta. Em vez disso, joga umas ideias, umas mudanças aos pedaços que criam dois problemas para os deputados e senadores. 
Primeiro, como votar um começo de reforma, como a unificação do Pis/Confins, se não se sabe qual a sequencia? 
E segundo, como acreditar que não haverá aumento de carga tributária se não se sabe a sequencia e se há aumento logo na primeira proposta?

Já o público é tratado como bobo. Diz o ministro que a ideia geral é taxar mais os ricos e menos os pobres. E no meio disso vem uma garfada no FGTS – a redução de 8% para 6% do salário no depósito mensal. Não parece que os mais ricos estejam especialmente preocupados com suas contas no FGTS. [com o depósito mensal valor de 8% do salário, em um ano é depositado um salário, do favorecido = trabalhador;
reduzindo para 6% mensal, o depositado em um ano  equivale a no máximo 75% do mesmo salário.]
A esse argumento, o ministro talvez respondesse que a gente está sendo ignorante ou de má fé. Isso porque, diria, com o custo menor da folha de salário seriam gerados mais postos de trabalho.
Seriam mesmo? Numa economia andando devagar, quase parando, com a demanda fraca, o mais provável é que as empresas embolsassem a economia, como já aconteceu recentemente.

É verdade que a cunha fiscal sobre salários é pesada. Vai uma grande diferença entre o que a empresa paga e o que o trabalhador leva para casa. Logo, é preciso reduzir o custo para a empresa, mas à custa do trabalhador?
O mais importante nesse capítulo, como diz há décadas o professor José Pastore, é simplificar a legislação trabalhista, deixar que empregados e empresas se entendam. Ou, o combinado vale mais que o legislado.
Parte da reforma foi feita. Mas apenas parte.
No outro capítulo – a necessária desoneração da folha salarial – o ministro precisa encontrar outras fontes de repor a perda de receita do INSS.
Nem é bom dizer isso, que ele já vai sacar o tal “imposto digital”. Jura que não é uma nova CPMF, mas um imposto moderno que já está sendo discutido e cobrado em alguns países do mundo desenvolvido.  Manicômio de novo. No mundo desenvolvido, os governos estão tentando encontrar um jeito de cobrar imposto sobre as receitas e lucros dos gigantes digitais.
Como operam no mundo todo, essas companhias fazem circular suas receitas para pagar imposto onde é menor ou nada. Operam em países nos quais nem têm domicílio. Como cobrar?

Isso é diferente de imposto sobre transações digitais, que é o jeitão da coisa pensada por aqui, e que parece, sim, um tipo de CPMF. Nessa confusão, o país está passando ao largo de uma discussão que se trava no mundo todo. Houve ou não uma mudança na, digamos, nova ortodoxia econômica? Da responsabilidade fiscal (corte de gastos, redução de dívidas) para o “taxar e gastar”? Todos os governos aumentaram seus gastos e, pois, suas dívidas, de maneira pesada, por duas vezes nos últimos dez anos. Primeiro, para resolver a crise financeira de 2008/09. E agora, para conter os danos da pandemia.
Déficits e dívidas públicas são tão elevadas que um ajuste efetivo depende de uma combinação de aumento de impostos e corte de gastos. Ora, como fazer isso em economias deprimidas?

Por outro lado, como um país pode crescer de maneira sustentável e sem inflação com uma combinação de elevada carga tributária, drenando recursos de pessoas e empresas, mais endividamento público crescente? Eis o dilema mundial. Para o Brasil, é ainda mais difícil. Primeiro, porque entramos nas duas crises com as contas públicas desajustadas. Se tivéssemos cumprido a responsabilidade fiscal que estava na lei, teríamos entrado nas crises com dinheiro em caixa ou com dívidas menores e mais sustentáveis. Foi o contrário.
E, segundo, se tivéssemos feito a reforma/simplificação tributária em algum momento desses 30 anos em que se debate o tema, também haveria condições mais confortáveis para propor, por exemplo, um aumento provisório de carga. Armínio Fraga tem proposto uma saída interessante: uma reforma administrativa, de modo a reduzir gasto com pessoal e aumentar a eficiência do Estado, sem necessidade de cortar gastos importantes. [parece que gasto com pessoal não é gasto importante;
tentaram não gastar com pessoal  - considerando gastos com pessoal sem importância e o pessoal descartável - se danaram, e o INSS é a prova que o pessoal é necessário.]
Mas isso é muito complicado, não é mesmo?


Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - O Globo


Coluna publicada em O Globo - Economia 6 de agosto de 2020

História que os números contam - Míriam Leitão

O Globo

É cedo para indicar recuperação

Os números da economia já divulgados sobre o mês de maio vieram melhores do que o esperado e devem ser comemorados. Mas ainda é cedo para indicar que o país terá uma recuperação sustentada, porque os indicadores estão sendo turbinados pelas políticas de estímulo do governo, que têm prazo de validade para acabar. O próximo dado será sobre o setor de serviços, e a impressão dos economistas é que com esses números eles vão rever a projeção da queda do PIB no segundo trimestre, reduzindo a dimensão do tombo em relação ao inicialmente previsto.

Ontem saiu uma coleção de indicadores. Além dos dados do varejo, as informações da safra e da produção industrial por região. A colheita de junho permitiu rever para cima a estimativa agrícola em 2,5%. A produção industrial, conforme dado divulgado na semana passada, subiu 7% em maio, e a informação de ontem do IBGE foi de que ela subiu em 12 das 15 regiões pesquisadas. No Paraná, a alta chegou a 24%. Houve três estados em que caíram, o pior deles foi o Espírito Santo, -7,8%.

Cada número tem o seu avesso, principalmente neste momento em que o país está atravessando uma estrada cheia de altos e baixos. Então o crescimento de quase 14% do varejo de maio sobre abril só pode ser entendido se for completado com o fato de que comparado a maio do ano passado a queda foi de 7,2%. No varejo ampliado, em que entram os carros e material de construção, a alta foi de 19,6%, mas ficou 14,9% menor do que no mesmo mês de 2019. Houve saltos enormes, como nas vendas de tecidos, vestuário e calçados, que aumentaram 100% em maio na comparação com abril, mas quando comparadas a maio do ano passado a redução é de 62%.

A história que todos esses números contam é que ainda é temporada de dados desencontrados. O país está longe de poder comemorar a retomada das atividades, porque a pandemia ainda não foi controlada e isso vai afetar diversos setores, especialmente os serviços. Mas ao fim e ao cabo este será um ano da maior recessão da nossa história. No meio do caminho, vamos ter números negativos e positivos. Às vezes ao mesmo tempo, como em maio: é a maior alta em um mês sobre mês anterior da série, mas no ano o acumulado negativo aumentou de 3,1% para 3,9%. Estamos neste momento olhando pelo espelho retrovisor os números do pior trimestre. E pelo visto até agora quem imaginava uma queda de dois dígitos do PIB trimestral está atenuando a dimensão desse encolhimento, que, contudo, será muito forte. 

[sem pretensões de economista: qualquer comparação com períodos anteriores à pandemia será sempre negativo.
Os números de um mês precisam ser comparados sempre com o do mês anterior - fazer de forma diversa, vai sempre parecer interesse em  manipular os números.]

Os próximos meses trarão números contraditórios. Teme-se, por exemplo, o que acontecerá no mercado de trabalho. O governo costuma dizer que poupou 10 milhões de empregos, mas na verdade as medidas que reduziram o salário e a jornada, ou suspenderam o contrato, evitaram sim muitas demissões, mas temporariamente. A ideia é que fossem uma ponte para um momento de economia mais forte. Só que as políticas de crédito para manter as empresas com capital de giro ou com capacidade de retomar as atividades estão falhando, em grande parte, e esse é o maior risco que a economia real enfrenta neste momento.

O auxílio emergencial salvou o orçamento de milhões de famílias e explica parte da alta das vendas de maio. Já houve esse mesmo fenômeno, com dimensões menores, quando o governo liberou saques do FGTS. A atividade mostrou sinais de reação, mas depois perdeu potência. A grande dificuldade desta crise é que todos os entes da economia, família, empresas e as três esferas de governo, sairão muito endividados. Por isso, é cedo para dizer que o pior momento da recessão já passou.

O Iedi apontou que o comércio está 7,3% abaixo do nível de fevereiro, antes do início da pandemia. No conceito ampliado, a diferença é de -15,1%. O banco UBS avisou que vai melhorar a projeção para o PIB do segundo trimestre, mas de -13,5% para -11,5%. Ou seja, o recuo ainda permanecerá muito forte. E no terceiro trimestre espera-se uma recuperação parcial, em torno de 5%. A história que os números contam é que a economia entrou em queda livre em abril, recuperou-se um pouco em maio, mas ainda está muito atrás de onde estava antes da crise. E a atividade já não estava bem. Conta também que a injeção dos recursos do auxílio emergencial, e outros benefícios que foram liberados, ajudaram as famílias e o consumo.

Míriam Leitão, colunista - Com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

O emergencial e o definitivo - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S.Paulo

Medidas imediatas para tapar buracos mais urgentes não podem comprometer o futuro

No pandemônio em que se encontra o Brasil, com o governo tateando e hesitando, quando não atirando contra si mesmo, começa a ficar cada vez mais difícil distinguir o que é necessário numa crise extrema do que é definitivo. O que vale num momento não tende a valer em outro. Acontece que os descontentes com as reformas liberais podem se aproveitar da atual circunstância para bombardeá-las, em nome de uma pandemia a ser combatida.

A agenda liberal, o saneamento fiscal do Estado, a reconfiguração do seu papel, a redução dos gastos públicos e dos privilégios dos estamentos estatais, a reforma tributária e as privatizações permanecem no domínio do definitivo. Se não forem considerados como tal, o País pode ficar inviável no futuro. Acontece, porém, que uma pandemia exige armas específicas para combatê-la, que não se encontram nos arsenais das iniciativas liberais.

Nada novo, todavia, na medida em que Estados em guerra recorrem também a instrumentos excepcionais. Os gastos estatais sobem exponencialmente, não mais se enquadram em parâmetros fiscais. A luta contra uma epidemia exige hospitais bem equipados, utensílios de proteção, remédios, pesquisas, testagens em massa e ajuda pública aos mais carentes. A prioridade é a luta contra um inimigo real, mas invisível: o coronavírus.

No imediato, isso significa que a agenda liberal está suspensa, sem que se saiba ao certo quando voltará. O decreto de calamidade pública e o dito orçamento de guerra tomaram o lugar da Lei do Teto dos Gastos Públicos e da Lei de Responsabilidade Fiscal. As novas despesas públicas estarão legal e socialmente justificadas, mas pagarão seu preço no futuro. A matemática não se deixa enganar! No futuro, os orçamentos serão unidos, apesar de serem contabilizados diferentemente. O bolo é um só: o conjuntos das contribuições e dos impostos pagos pelos cidadãos, seja como pessoas físicas ou jurídicas.

No afã de buscar recursos, o governo optou por reexaminar recursos disponíveis, porém de outras áreas, para tapar os buracos mais urgentes. Muitas vezes, as lâminas que deveriam ser afiadas fazem cortes bruscos, cujos efeitos podem estender-se para além do tempo presente. De um lado, o governo tem razão em agir assim, em nome da saúde pública; de outro, medidas imediatas não podem vir a comprometer o futuro. Tomemos dois exemplos: o Sistema S e o FGTS.

O Sistema S tem sido fundamental para o aprendizado de trabalhadores, sua qualificação profissional, a assistência técnica e a proteção, inclusive, da saúde dos que produzem. Por exemplo, produtores rurais, via Senar, dependem dessas medidas para que as empresas agrícolas, sobretudo pequenas e médias, que não possuem recursos próprios suficientes, possam se manter e expandir. Nossos alimentos dependem de todo esse trabalho e esforço coletivo, que muitas vezes aparece como invisível para quem não conhece o setor.

Ainda agora foi noticiado que o Sesi estaria trabalhando na recuperação de ventiladores, hoje tão necessários, para os hospitais. Houve, é bem verdade, excessos em alguns setores, cuja espetacularização terminou, em certos momentos, por velar o principal. Não se pode confundir o bebê com a placenta!

O FGTS é um fundo dos trabalhadores, voltado para o seu atendimento, em particular nos casos de dispensa profissional. São indenizados e têm à mão um colchão de proteção. Imaginem, como alguns estão apregoando, que todos esses recursos fossem agora distribuídos. Haveria, bem entendido, uma aceitação generalizada, porém o presente não pode obscurecer o futuro: quem pagaria as indenizações futuras?

O fundo é remunerado para que cresça e possa atender adequadamente os trabalhadores hoje e amanhã. E uma das formas de fazê-lo consiste em investimentos na construção civil que dão precisamente esse retorno. O déficit habitacional brasileiro é gigantesco, atinge principalmente os mais pobres e carentes e tende ao aumento, pois o suprimento presente é insuficiente. Ademais, o setor é um dos grandes empregadores, com repercussões vitais em emprego, salário e renda.

Cada vez mais habitações populares são necessárias. O programa Minha Casa Minha Vida, nesse sentido, é um instrumento de justiça social. Vociferar que tal programa favorece os empresários é fruto de uma visão míope que não cessa de mal compreender a relação capital-trabalho, vista não como parceria, mas como enfrentamento. Não há, evidentemente, por que financiar habitações de luxo com esse programa, o que pode ser feito por bancos particulares. A função da Caixa Econômica Federal é fundamental e, saliente-se, mesmo neste momento de crise vem cumprindo suas obrigações, sem descontinuar esse programa.

Logo, os saques atuais do FGTS, embora possam ser vistos como necessários num momento de extrema urgência, não se podem tornar uma praxe, pois se isso for feito, haverá um comprometimento das habitações populares, do emprego e da proteção dos trabalhadores.

Denis Lerrer Rosenfield - Professor de filosofia - O Estado de São Paulo

Guedes explica o pacote e a crise - Míriam Leitão

O Globo

O ministro Paulo Guedes acha que de 20 a 38 milhões de pessoas podem ser atendidas por esse benefício temporário de R$ 600. Ele o chama de Auxílio Emergencial aos Informais (AEI). Ele assegura que o governo está atento a cada segmento atingido pela crise econômica decorrente do coronavírus. “Ninguém será deixado para trás”, promete. O custo desse benefício, segundo ele, será de R$ 45 bilhões: – É preferível errar por excesso e corrigir depois – me disse quando perguntei como o governo fará chegar aos brasileiros informais essa ajuda emergencial. 

Explicou que basta estar no cadastro único e não estar recebendo nem Bolsa Família nem BPC. Se não estiver no cadastro, se for informal, bastará seus documentos e a autodeclaração:  – Como você escreveu na sua coluna, é a faxineira, o ambulante, o cara que vendia bala no sinal de trânsito. Não há mais trânsito. São guerreiros, valentes, nunca pediram nada ao Estado e neste momento de emergência ele vai à Caixa e receberá uma ajuda para passar esta crise.

Guedes disse que a distribuição desse recurso será cuidadosa e seguirá uma estratégia que está sendo montada com base em outras experiências bem-sucedidas, como a do FGTS, pela data de nascimento. Era inicialmente de R$ 200, mas a Câmara elevou para R$ 500, e o governo acabou oferecendo R$ 600. É um valor muito maior do que o do Bolsa Família: – O Bolsa Família é permanente e a primeira ordem que eu dei foi para zerar a fila de mais de um milhão e duzentas mil pessoas que pediam para integrar o programa. 

Sobre o pacote de ontem, o ministro disse que ele foi feito para vencer o desafio de chegar na economia real. Medidas anteriores, como a redução do recolhimento compulsório, são importantes, mas era preciso ir mais fundo, segundo ele:

– Tudo o que é focalizado é melhor e mais potente. Por isso eu quis saber: cadê o nosso canal diretamente com o setor real. 

Ele falou da sua casa no Rio, onde está há mais de uma semana, apesar de ter testado negativo para o coronavírus. De lá, tem trabalhado intensamente no desenho de cada uma das medidas que foram anunciadas ontem e que chegam, de fato, ao setor real. Há vários grupos precisando de socorro governamental neste momento em que tudo saiu do lugar ao mesmo tempo na economia. O anúncio de ontem ajuda principalmente as pequenas e médias empresas ao fornecer  R$ 40 bilhões de crédito para pagar a folha de pagamento. Pelo cálculo do Banco Central, serão 1,4 milhão de empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O crédito irá diretamente para a conta de 12 milhões de trabalhadores dessas empresas, mas cobre um valor até dois  salários mínimos. O Brasil tem 39 milhões de pessoas no mercado formal.

É uma engenharia financeira nova. O Tesouro empresta diretamente 85% do valor da folha. Os bancos complementam 15%. Outra novidade é que o dinheiro vai para a conta do empregado, e o empresário fica com a dívida. Ninguém cobra spread, nem o BNDES, que operacionaliza, nem o banco repassador. É um produto de curta duração, dois meses. Pode ter um efeito estabilizador no curto prazo.

Outra medida é a compra de carteira de crédito dos bancos pelo Banco Central. Desta forma, o BC ajuda as instituições que ampliaram o crédito para empresas que agora estão em dificuldades. O ministro diz que o valor total das várias medidas tomadas desde o começo da crise pode ser de R$ 700 bilhões.

– São dinheiros diferentes. Uns são gastos fiscais, outros são diferimentos e antecipações, mas o que interessa para nós do ponto de vista econômico é que são recursos para superar o choque. Essa é a segunda onda, a da economia. A primeira onda é a da saúde e nela nós estamos todos seguindo a orientação do Mandetta e eu estou no isolamento.

Perguntei como ele avaliava a declaração do presidente em favor do relaxamento desse isolamento para que a economia volte a funcionar:

– Eu tento interpretar positivamente. O que o presidente fez foi um alerta: tem uma segunda onda vindo aí. Ele tem esse direito. O presidente da República tem o direito à opinião dele. Ele acha que se ficarmos parados dois meses, três meses, nós vamos morrer de fome. Vamos desorganizar a produção e as prateleiras estarão vazias. É legítimo o presidente dizer isso. Essa é a força da democracia.

Blog da Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Anticoronavírus - Governo lançará pacote nas próximas 48 horas

Está praticamente certo que o Banco Central injetará recursos na economia para socorrer setores que estão sendo mais afetados pela disseminação da Covid-19

O ministro da Economia, Paulo Guedes, correu para informar, na manhã desta sexta-feira (13/3), que o governo deverá liberar uma série de medidas nas próximas 48 horas para o enfrentamento da crise trazida pelo novo coronavírus. Está praticamente certo que o Banco Central injetará recursos na economia para socorrer setores que estão sendo mais afetados pela disseminação da Covid-19, como o setor aéreo.

Guedes disse que o governo está trabalhando e vai atender o pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o governo aja com rapidez, ante a gravidade da crise. Ao mesmo tempo em que anunciou o pacote emergencial que está por vier, o ministro voltou a cobrar o Congresso para que acelere a aprovação das reformas que já estão em análise. “Gostaria, também, que as principais lideranças políticas do país reagissem com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saída econômica do Brasil”, frisou. “Temos que transformar a crise em investimentos”, emendou. [os brasileiros que querem o BEM do Brasil e de sua população, querem a volta do crescimento e o que agora é mais importante = a contenção do coronavírus no Brasil e em todo o Planeta - esperam que o Congresso cumpra seu dever, trabalhe para o Brasil e pelo Brasil, não boicotando o governo Bolsonaro.

Aliás o presidente Bolsonaro de forma muito oportuna lembrou que o "Parlamento recebeu um tremendo recado".]

O ministro fez questão de deixar que o governo não está de braços cruzados vendo o coronavírus fazer estragos enormes na economia. Na noite de quinta-feira (12/03), foi anunciada, por exemplo, a antecipação de metade do 13º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ação que despejará R$ 23 bilhões na economia. Guedes destacou ainda que os bancos públicos serão usados para socorrer empresas que eventualmente entrarem em dificuldades. Para isso, ele se reunirá ainda nesta sexta com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e da Caixa, Pedro Guimarães.

Outro estímulo, ressaltou o ministro, poderá vir da flexibilização de saques de recursos como no caso do PIS/Pasep. No caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo está avaliando como abrir as torneiras. Questionado sobre tal possibilidade, Guedes não descartou medidas envolvendo o FGTS. A equipe econômica está correndo contra o tempo para que o governo não seja acusado de inação.

Correio Braziliense - Economia/Notícia

Erros e fatos que explicam o pibinho - Míriam Leitão

O Globo

Ano de 2019 poderia ter sido de recuperação no PIB, mas o governo Bolsonaro perdeu tempo com falsos problemas e criou desgastes evitáveis

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi decepcionante também do ponto de vista da economia. A previsão do PIB em janeiro era 2,5% e terminou em 1,1%. Houve fatores externos e tormentos internos na essência desse número. Mas o mais relevante agora é que 2020 não será igual ao ano que passou, porque o coronavírus criou uma nova dinâmica nas economias mundial e brasileira. Os economistas olham para 2019 como sendo um passado remoto, porque o presente concentra a atenção e é intensamente incerto.

O PIB per capita cresceu apenas 0,3%. O último trimestre, que se esperava fosse ganhar fôlego após a aprovação da reforma da Previdência, cresceu 0,5%. No ano, houve dados um pouco melhores no consumo das famílias (1,8%) e na construção (1,6%). O consumo foi estimulado pela liberação dos recursos do FGTS, mas isso não tem muita duração. O resultado da construção é decorrente da forte queda de juros ao longo dos últimos anos e que tem efeito cumulativo. É uma boa notícia, principalmente quando se pensa no contexto de cinco anos consecutivos de queda e de um encolhimento do setor em 30%. Porém, o último trimestre da construção foi decepcionante, queda de 2,5%. O crescimento brasileiro tem sido anêmico e não se sustenta.

É contrafactual tentar saber o que seria esse PIB se o governo não tivesse criado tanto ruído, mas certamente dá para imaginar que uma nova administração sempre consegue aproveitar a lua de mel, as expectativas positivas, e injetar ânimo na economia. O presidente Bolsonaro permaneceu em palanque e aprofundando as fraturas de uma eleição polarizada. Criou sucessivos ruídos com o Congresso. Deu sinais assustadores nas áreas ambiental e de direitos humanos.

A reforma da Previdência foi outro momento desperdiçado. A votação chegou a bom termo principalmente pela ação de lideranças políticas como o deputado Rodrigo Maia. Mas, uma vez aprovada, o ganho era principalmente do governo, que poderia aproveitar a onda e fortalecer a confiança. Mas, de novo, o presidente produziu uma sucessão de conflitos e debateu temas que dispersaram a atenção e deixaram o investidor assustado.

Os resultados vieram dentro do esperado, não houve maiores surpresas. A decepção ocorreu ao longo do ano, que dissolveu o otimismo de setores empresariais e de quase todo o mercado financeiro. Houve fatores externos, como a queda do crescimento do comércio mundial pela disputa entre China e Estados Unidos. A tragédia de Brumadinho atingiu fortemente a indústria extrativa mineral. Mas o ano passado poderia ter sido de retomada. E não foi. A conta está com o presidente Jair Bolsonaro. Ele herdou uma crise. Mas a economia patinou porque o governo gastou tempo e energia do país com falsos problemas e desgastes evitáveis. [Os fatores externos atuam sem depender da vontade e atos do presidente Bolsonaro -  incluindo o coronavírus e o acordo Mercosul com a União Europeia, por não apresentar resultados imediatos, está na conta dos êxitos  'esquecidos'.
Dos 'tormentos' internos, o mais apresentado como o responsável por dificuldades do governo Bolsonaro é o relacionamento com o Congresso e com a imprensa. 
O presidente erra quando concede demasiada importância aos dois atores, deveria adotar a postura de Estadista e ter em conta que a maioria dos que o atacam, seja Congresso e/ou imprensa, assim procedem buscando chamar atenção, até se tornar conhecidos - atacou o presidente Bolsonaro, ainda com inverdades, se torna notícia.
Lembram da pirralha sueca? se tornou estrela quando o presidente a adjetivou com o sinônimo de fedelha. ]

Normalmente os economistas olham o passado para projetar o futuro. Desta vez, não é possível. Em 2020 o mundo entrou em outro clima por causa do surto de coronavírus, que afeta direta e fortemente as cadeias globais de comércio. O Brasil, mais fechado, tem um impacto menor, mas mesmo assim já começou a temporada de revisões para baixo das projeções do crescimento.

O Banco Central deve reduzir mais os juros, na visão de economistas que acompanham o cotidiano da política monetária. [pitaco de um não economista: nada adiante reduzir os juros, sem reduzir o IOF.
Atualmente, até cheque especial sem juros é desvantajoso, devido o valor do IOF - ainda que por um dia - superar o "rendimento" mensal da poupança. 
Para o "povão", queiram ou não, a poupança continua sendo a única forma de guardar recursos.
Fundos de investimento cobram taxas e são incertos.]  Além disso, o câmbio pode ajudar na exportação, mas tudo agora na economia aqui e no mundo depende da capacidade de resposta dos países ao desafio epidemiológico. Haverá consequências sobre as cadeias produtivas que dependem de insumos chineses, aqui, como em todas as economias do mundo. E o país vai se ressentir da queda de demanda por commodities.

O problema em 2020 é principalmente externo. O Palácio do Planalto ajudaria se não atrapalhasse. Quando o pânico com o vírus ceder, o clima interno terá mais peso. Se ele continuar sendo de confrontos entre executivo e legislativo, como foi agora na crise do Orçamento, de manipulação da opinião pública contra os governadores, como foi no caso do imposto sobre combustíveis, de aumento do desmatamento, como ocorreu no ano passado, e de reformas engavetadas, o ano pode repetir o mesmo resultado pífio de 2019. Sobre o vírus, tudo o que se pode fazer é reagir bem aos desafios sanitários. Sobre o governo, é esperar que em algum momento ele aprenda como se comportar.

Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

PIB do Brasil tem crescimento tímido de 1,1% no 1º ano de Bolsonaro - Mendonça de Barros: Brasil caminha para crescimento de 2,2% em 2020 - VEJA

Por Larissa Quintino 

Economia brasileira registra terceiro ano seguido de recuperação fraca; em 2019, avanço foi menor que resultados do governo Temer

A economia brasileira mostrou, pelo terceiro ano seguido, um crescimento tímido. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 1,1%. O dado, divulgado nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é menor do que os de 2017 e 2018, quando a economia registrou alta de 1,3%. Em valores correntes, o PIB do ano passado totalizou 7.256,9 bilhões de reais.

O ano de 2019 começou carregado de expectativas na economia brasileira: com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e a agenda reformista comandada por Paulo Guedes, economistas e analistas financeiros previam crescimento na casa dos 2,5%, Porém, o avanço estimado desandou com a tragédia da Vale em Brumadinho, além do atraso das reformas. A Previdência, por exemplo, foi aprovada apenas no 4º trimestre e ainda não há avanço nas mudanças tributárias e administrativas. Crises internacionais também desestimularam o resultado brasileiro em 2019. A longa batalha comercial entre Estados Unidos e China e a crise na vizinha argentina também ajudaram a contribuir com o resultado lento.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Apesar de três anos de crescimento, o Brasil ainda não reverteu a queda do ritmo da economia tida com a recessão de 2015 e 2016, quando o país caiu 3,5% e 3,3%, respectivamente. O resultado do ano foi puxado pelo crescimento dos investimentos privados, que tiveram alta de 2,2%, além do consumo das famílias, que avançou 1,8%. Pelo lado da oferta, o destaque foi o setor de serviços, que avançou 1,3%. A recuperação do mercado de trabalho, ainda que lenta, contribuiu para os resultados.

No trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desocupação ficou em 11%, atingindo 11,6 milhões de pessoas. Mesmo com a redução do desemprego, a informalidade atingiu patamar recorde em 2019. Com as pessoas parando de perder emprego e chegando a recuperar espaço no mercado de trabalho, houve mais liberdade para o aumento dos gastos da família. A liberação pontual de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também causou estímulo positivo no resultado.

Desaceleração no fim do ano

No 4º trimestre, o PIB cresceu 0,5% na comparação com o trimestre anterior, o que representa uma desaceleração frente ao avanço de 0,6% registrado no 3º trimestre. A indústria e os serviços apresentaram variação positiva de 0,2% e 0,6%, respectivamente, enquanto a Agropecuária caiu -0,4%.

Mendonça de Barros: Brasil caminha para crescimento de 2,2% em 2020

Desempenho, porém, depende do resultado do primeiro trimestre, que mostrará o tamanho do impacto da crise do coronavírus sobre a economia brasileira

Os números do desempenho da economia brasileira em 2019 divulgados agora pelo IBGE não trazem surpresas, deixando para trás o pessimismo que tomou conta dos analistas nas últimas semanas. O crescimento do PIB do ano em relação a 2018 foi de 1,1%, mas com uma curva ascendente ao longo de seus quatro trimestres. Nos últimos três meses de 2019, o crescimento sobre o mesmo período de 2018 – expansão na margem – foi de 1,7%, bem acima do avanço médio do ano (1,1%). O PIB per capita variou 0,3%, em termos reais, alcançando 34.533 reais em 2019.

Como era esperado, foi o crescimento do consumo das famílias (1,8%) que puxou a economia na medida em que ele representa quase dois terços do PIB brasileiro. Outro bom sinal foi a expansão de 2,2% do investimento privado. A indústria ensaia uma recuperação, depois de um primeiro semestre desastroso por causa da tragédia de Brumadinho. A queda no consumo do governo (-0,4%) está em linha com o ajuste do déficit fiscal traçado pelo governo federal. Sem os efeitos, ainda desconhecidos, provocados pela ameaça de uma crise mundial de saúde, podemos dizer que os números do PIB de 2019 são compatíveis com um crescimento anual em 2020 de algo próximo a 2,2%. Temos de esperar, porém, os números do primeiro trimestre para mensurar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus sobre a economia brasileira.
*Economista e engenheiro, Luiz Carlos Mendonça de Barros foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Economia - VEJA

O apagão da máquina pública - IstoÉ

Serviços federais começam a ser paralisados pelo estrangulamento de verbas e pela falta de servidores. Governo caminha para a total imobilidade

[Que o quadro atual de precariedade no atendimento prestado pelo Serviço Público, especialmente, no INSS, sirva de alerta ao ministro Guedes e a outros que pensam igual o ex 'posto Ipiranga':

servidor público é algo supérfluo, são parasitas que infestam o Serviço Público.

para que contratar mais servidores? ainda que tais contratações sejam destinadas apenas a preencher vagas já existentes.

Para que conceder aumento salarial aos servidores públicos - demiti-los é melhor. Afinal não farão falta.

Todo governo, computando os últimos 30 anos, ao assumir trazia um 'plano milagroso' de resolver os problemas da economia do Brasil, e sempre o ponto central, a pedra angular, foi a de demitir servidores públicos, acabar com a estabilidade.... em síntese: foder o servidor publico. 

E sempre obtiveram um resultado: o Serviço Público piorou, a roubalheira aumento - 99% não foi realizada por servidores concursados e por aí vai.]

Como acontece com as novas administrações, o governo Bolsonaro recebeu em sua fase inicial um crédito de confiança e contou com a boa vontade da população. O presidente eleito prometeu destravar a economia e atrair investimentos, modernizando os serviços públicos. Era sabido que o governo precisaria driblar a falta de verbas, então os recursos privados seriam fundamentais. Um ano após a posse, para decepção geral, impôs-se uma realidade completamente diferente. [Imperioso destacar que a falta atual de servidores públicos, notadamente no INSS, não é resultado de nenhuma medida do Governo Bolsonaro - é herança recebida dos governos anteriores.
A contratação imediata de militares da reserva para suprir, em caráter de emergência, foi vetada pelo TCU.
Mas, cabe reconhecer que se o ministro Guedes conseguir êxito nos planos que tem contra o Serviço Público, a coisa vai piorar.] O que se vê é uma paralisia crescente na máquina estatal, por problemas que vão desde o estrangulamento das verbas e a falta de servidores até a desídia gerencial. Os craques em desenhar o futuro do País não fizeram o dever de casa e estiveram, até agora, mais ocupados em destruir do que em construir qualquer coisa. O governo renega as políticas existentes e não promove novas. Segundo diz, seu objetivo é rever a estrutura do funcionalismo em escala nacional e fazer uma “revolução digital” nos serviços. Mas o que se vê, por enquanto, são filas quilométricas nas repartições e uma crescente insatisfação da população.

A Previdência Social começou 2020 com quase dois milhões de pedidos de aposentadoria parados: faltam funcionários e o governo não contrata
Sem bolsa família
Um dos casos de inoperância mais gritantes é o do Bolsa Família, principal programa social e de distribuição de renda do governo brasileiro. Neste momento, a fila de espera pela Bolsa Família chega a 3,5 milhão de pessoas ou 1,5 milhão de famílias, um triste recorde. A média de concessões do benefício era, até abril do ano passado, de 260 mil mensais. Caiu para menos de cinco mil, sob a alegação de reformulação do programa e de realização de procedimentos de averiguação e revisão cadastrais. Enquanto isso, aumenta a fila de espera, que chegou a ser zerada em 2018, durante o governo Temer, e os potenciais beneficiários passam por sérias dificuldades, pressionando os serviços de assistência social dos municípios. Sem o dinheiro do Bolsa família, a população pobre vai se amparar nas prefeituras. Em várias cidades voltou-se a distribuir cestas básicas. A reação em cadeia prejudica as finanças dos municípios que já são precárias, diminui o mercado e o movimento no pequeno comércio e aumenta a tensão social. O governo congelou o programa mesmo nas regiões mais carentes. No Nordeste, onde 609 mil famílias em extrema pobreza recebem o benefício, a situação é mais greve. Um terço das cidades mais pobres do País não teve os auxílios liberados nos últimos cinco meses. O orçamento do programa caiu de R$ 32,5 bilhões, em 2018, para R$ 29,5 bilhões, no ano passado.

Quem paga a conta pela paralisia do governo é a população que mais depende dos serviços públicos. É o caso dos aposentados, que ouviram durante mais de um ano as ameaças de insolvência se a Reforma da Previdência não fosse aprovada. Foi, mas o atendimento a eles vive um verdadeiro colapso, 400 e poucos dias após a posse de Bolsonaro. A Previdência Social iniciou 2020 com quase 2 milhões de pedidos de aposentadoria parados. Apenas depois que o número se tornou público, o presidente do INSS, Renato Vieira, foi demitido. A fila de pedidos não atendidos baixou para 1,7 milhão. Mas a situação permanece desalentadora. Todos os processos protocolados depois da Reforma, em novembro, estão paralisados. A razão alegada é a falta de funcionários.

Concursos travados
O governo travou os concursos e a contratação de novos servidores. Primeiro, por falta de recursos. Segundo, como forma de pressionar os servidores, apostando na aprovação da Reforma Administrativa. É um raciocínio enviesado. Com o aumento previsto no número de pedidos de aposentadoria pelos atuais servidores, haveria aumento de trabalho para os que seguem na ativa, o que levaria as próprias categorias a apoiar a reforma. Ocorre que, em mais de um ano de gestão, o governo não conseguiu enviar para a Câmara seu projeto de novas regras e carreiras para o funcionalismo público — categoria que foi chamada recentemente de “parasita” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Além do mais, a resistência do governo em preencher vagas só tem um efeito prático: a precarização do atendimento à população. 

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), associação que reúne entidades de servidores, alerta que o apagão no INSS pode se repetir em várias repartições. Pelas contas da instituição, só na Receita Federal faltariam mais de 21 mil servidores para se alcançar o quadro ideal. O déficit de servidores, em relação ao nível adequado, também seria alto no IBGE (65%), na Controladoria-Geral da União-CGU (61,5%) e no Banco do Brasil (43,9%). Diante do desastre, o governo voltou a se escorar na imagem do Exército para demonstrar eficiência e organização: prometeu contratar emergencialmente militares da reserva para destravar as fila de espera do INSS. Atualmente, a “força-tarefa” no órgão deve contar, nas contas do governo, com 9,5 mil servidores aposentados — em sua maior parte militares inativos. O problema, no entanto, é generalizado.

No programa Minha Casa Minha Vida, 2,7 mil famílias deixam de ter acesso à casa própria por dia, segundo informações da Caixa Econômica Federal. É gente que queria comprar um imóvel, mas não pode fazê-lo por causa da suspensão do programa para faixas de renda mais baixas. A faixa 1, para quem ganha até R$ 1,8 mil, é bancada em sua totalidade com verbas do orçamento federal e foi praticamente cancelada no final do ano passado — tanto para imóveis rurais como urbanos. Todas as operações nas faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida, destinadas para famílias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, também foram suspensas por conta da concessão de subsídios, descontos a fundo perdido no valor do financiamento. Nesses casos, os subsídios são bancados pelo FGTS (90%) e pela União (10%). Em 2020, em uma demonstração de má vontade com o programa, o governo destinou apenas R$ 295 milhões para subsídios, quando deveria ter reservado R$ 900 milhões, o equivalente a 10% do total que será disponibilizado pelo FGTS neste ano.

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