Na Suprema loteria, o azar de Lula e a sorte de Dirceu [situações completamente distintas]

Antes de ser preso pela última vez, em maio, José Dirceu organizou um jantar de despedida. Aos 72 anos, o ex-ministro temia não sair nunca mais da cadeia. Hoje se vê que ele exagerou no pessimismo. Logo mais, deve receber amigos em casa para assistir ao duelo entre Brasil e Sérvia.   A reviravolta aconteceu na Segunda Turma do STF, onde se decide o futuro dos réus da Lava-Jato. Nos últimos tempos, o colegiado tem sido mais generoso com os acusados do que com os acusadores. Ontem, deu decisões favoráveis a políticos do PT, do PSDB e do PP.

O caso de Dirceu seguiu a regra. O relator Edson Fachin, que tem sofrido derrotas em série, ficou isolado mais uma vez. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aprovaram a soltura do petista por três votos a um. O decano Celso de Mello não estava presente.  A sessão foi tensa. Ao perceber que perderia a disputa, Fachin pediu vista do processo, numa tentativa de adiar a conclusão do julgamento e, ao mesmo tempo, a libertação do ex-chefe da Casa Civil.


O resultado deu um sinal claro de que a Segunda Turma estava pronta para tirar Lula da cadeia. Isso não ocorreu ontem devido a outra manobra explícita de Fachin. Para evitar a derrota, o ministro direcionou o recurso do ex-presidente ao plenário do tribunal. [nesta decisão - que apesar dos seus méritos bagunça a 'segurança jurídica' - Fachin foi orientado por forças do BEM e com isso o condenado Lula ficará preso até agosto;

determinar a data da votação - ou seja, pautar a votação - é competência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia e, obviamente, tem outras processos já pautados para aquele mês,  o que inviabiliza o julgamento pelo  excelso Plenário de mais um habeas corpus do presidiário Lula nos primeiros dias de agosto, não sendo improvável a ilustre presidente só encontrar data disponível para setembro.

O absurdo é que habeas corpus pedindo a liberdade do presidiário Lula ainda mereçam aceitação.
Só o ministro Fachin já indeferiu mais de 50 HC e todos sempre com a mesma argumentação - não há fatos novos a serem apresentados. ]

Desta vez, conseguiu empurrar a decisão para agosto, o que manterá o petista preso em Curitiba. Dirceu teve sorte, Lula teve azar. Assim tem se decidido a vida dos réus no Supremo, onde decisões importantes passaram a obedecer à lógica da loteria. A depender do sorteio inicial, os advogados costumam saber de antemão o que vai acontecer com seus clientes.  Alguns ministros falam abertamente sobre a divisão da Corte. A Primeira Turma, mais rígida, é chamada de “câmara de gás”. A Segunda Turma, mais garantista, de “Jardim do Éden". Quase todos fazem política com a toga, o que aumenta a sensação de que a balança da Justiça anda desregulada. [face que a lei é uma só para ambas as turmas e que soltar bandido - especialmente condenado, no caso de Lula até a própria ONU ratificou a sua condenação - é contra a lei, fica fácil concluir que Segundona é que está errada.]

Bernardo Mello Franco - O Globo