Dirceu, de 'ex-guerrilheiro de festim' a serpente

Em livro inédito, Dirceu destila veneno e diz que chorou ao ser demitido por Lula no mensalão 

O choro e as mágoas de José Dirceu

José Dirceu chorou. O guerrilheiro baixou a guarda no terceiro andar do Planalto, diante do chefe e de velhos companheiros. Era o dia 15 de junho de 2005. Começava ali a derrocada do ministro mais poderoso do governo Lula. Acusado de chefiar o mensalão, Dirceu seria demitido, condenado e preso. Treze anos depois, ele diz ter sido abandonado pelo ex-presidente. A queixa está em “José Dirceu — Memórias”(Geração Editorial), que chega às livrarias na semana que vem.

O petista expõe sua mágoa ao descrever o encontro final com Lula. “Não me pediu para ficar, não me propôs nenhuma outra tarefa, simplesmente me demitiu”, conta. “Foi melancólico e simbólico, como se tudo já tivesse decidido, poucas palavras, monossílabas, uma cena um tanto derrotista e pequena”, dramatiza. “Eu me emocionei e chorei”.  Não foi sua única desilusão. Em 27 de outubro de 2002, o presidente eleito escolheu José Genoino, e não Dirceu, para discursar na festa da vitória. “Lula não falou comigo e não me comunicou nada”, reclama o memorialista. “Fui simplesmente excluído e comunicado disso por um mero assessor”. “Meu primeiro impulso foi de me retirar, mas me controlei”, prossegue. Ele diz que a noite marcou sua “primeira grande decepção com Lula”. “Foi duro, mas aceitei”, lamuria-se.

Em outra passagem, Dirceu critica o ex-presidente por ter vetado uma aliança com o PMDB. “Dormi com o acordo fechado e acordei com Lula me desautorizando. (...) Fiquei desapontado e furioso”, desabafa.  O autor distribui estocadas em outros alvos. Diz que Tarso Genro “criou uma pequena crise, exigindo ser ministro”. Acusa Dilma Rousseff de promover uma “caça às bruxas” ao substitui-lo na Casa Civil.

Ele também destila veneno contra ministros do Supremo nomeados pelo PT. Chama Joaquim Barbosa de “autoritário”, Luís Roberto Barroso de “fraude” e Edson Fachin de “engodo”. A maior bronca é com Luiz Fux, que já admitiu ter pedido seu apoio para chegar à Corte. “Erramos e feio nas indicações, ao ponto de sermos enganados por um charlatão togado”, escreve Dirceu.

Bernardo Mello Franco - O Globo

Lula livre?

[com o devido respeito ao ilustre autor do artigo - Davi Tangerino, 39, é doutor em Direito Penal e professor da FGV e da UERJ - sua argumentação segue o mesmo estilo dos rábulas [apesar de não ser um deles) que defendem Lula: jogam barro na parede e se colar, colou.

Ao final fundamentamos.]

O caso triplex pode ser resumido assim: a posse do apartamento é uma vantagem indevida oferecida a Lula pela OAS, conforme, principalmente, delação de Léo Pinheiro. Como esse bem foi ocultado por Lula, haveria, também, lavagem. Condenado por Moro e pelo TRF4, esgotada a segunda instância recentemente, admitido o recurso ao STJ, e inadmitido o recurso ao STF.

Quase todos os elementos desse resumo tiveram desenvolvimentos recentes importantes no STF. Gleisi Hoffmann foi absolvida em caso construído contra ela com base exclusiva em colaborações premiadas, sem apoio em outros elementos de prova. A ação penal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Fernando Capez foi trancada por motivos semelhantes, agravado pelo fato que o próprio colaborador teria sido inconsistente quanto à participação de do deputado estadual paulista nos fatos criminosos.
O ex-ministro José Dirceu, por sua vez, logrou habeas corpus para suspender a execução provisória da pena, pois, disse o ministro Dias Toffoli, os argumentos de defesa mostravam-se plausíveis. Isso significa que havia possibilidade concreta de alteração de sua condenação e do montante de pena a ele aplicável.

Essas decisões pavimentam um caminho para a liberdade processual do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como apresentei na síntese: a maior fonte segundo a qual o triplex seria de Lula vem de uma colaboração, sem maiores amparos documentais. [as delações e outros indícios foram considerados válidos por mais de 20 juízes (incluindo órgãos colegiados, entre eles:
- TRF-4;
- STJ; 
- Plenário virtual de uma turma do STF- inclusive com voto do ministro Toffoli contra a concessão de habeas corpus a Lula;
- Plenário do STF;
- até a ONU já se pronunciou sobre o assunto deixando claro que a situação do presidiário Lula deve permanecer inalterada.
- recentes decisões dos ministros Alexandre de Moraes e do ministro Gilmar Mendes que consideraram procedentes todas as providências realizadas/determinadas pelo ministro Edson Fachin, tendo o soltador-geral da República se pronunciado no sentido de ser da competência da presidente do STF pautar as atividades do Plenário (convenhamos que existe centenas de processos pendentes de apreciação pelo excelso Plenário e qual o fundamento legal, ético e moral para que um pedido do celerado Lula - atualmente encarcerado e assim deve permanecer visto que outras condenações serão impostas àquele presidiário -  passe a frente de todos os demais?)]

Além disso, do ponto de vista dogmático, há ao menos uma tese “plausível” – para usar a expressão de Toffoli – no caso de Lula, que, se acolhida, diminuiria muito sua condenação: a de que não se pode lavar a posse de bens. [a tese plausível tenta associar uma eventual redução de pena, aplicável no caso do condenado José Dirceu devido sua idade, e que poderia ensejar sua aplicação no caso do presidiário Lula;
entendeu o ministro Toffoli que havendo tal redução de pena, encarcerar o criminoso agora havia o risco de submetê-lo a uma pena maior à nova pena - caso haja diminuição. Tese que não se sustenta, já que tendo sido o marginal condenado a uma pena superior a trinta anos, a redução por mais avantajada que seja não alcançaria sequer os quinze anos e a apreciação dos recursos pelo 'ex-guerrilheiro de festim' não levará sequer quinze meses. Nenhum prejuízo haveria ao condenado - seja o Dirceu, seja o encarcerado Lula.

A absurda tese do 'plausível' também se esboroa por conceder algo que não foi sequer solicitado pela defesa do Zé Dirceu.

Ao conceder ao  condenado Zé Dirceu o que sua defesa não havia pedido, Toffoli esqueceu - talvez por desconhecer - o principio 'ultra petit'.]
 
A mera posse não representa disponibilidade sobre um bem, de sorte que não há deveres de declaração dessa posse. Como ocultar aquilo cuja declaração não é exigida? Como pode um filho ocultar um carro que lhe foi emprestado pelo pai, por exemplo?  A combinação do precedente Gleisi/Capez, de um lado, com a de Dirceu, de outro, podem representar, sim, a liberdade próxima de Lula.
Há, porém, um detalhe importante: todos esses precedentes ocorreram na Turma; Fachin, no caso do último HC de Lula, resolveu levar o Agravo ao pleno. Lá, todos sabemos, vai haver um placar de 6 a 5; provavelmente contra Lula.  A liberdade de Lula tornou-se mais possível; desde que eventual HC seja julgado na Turma. [as decisões dos ministros Moraes e Mendes derrubaram  qualquer esperança de que surgisse qualquer oportunidade para soltar Lula - que, repetimos, deverá permanecer encarcerado, aguardando sua segunda condenação, que deverá ocorrer no máximo até agosto.]


Davi Tangerino, 39, é doutor em Direito Penal e professor da FGV e da UERJ

Na Suprema loteria, o azar de Lula e a sorte de Dirceu [situações completamente distintas]

Antes de ser preso pela última vez, em maio, José Dirceu organizou um jantar de despedida. Aos 72 anos, o ex-ministro temia não sair nunca mais da cadeia. Hoje se vê que ele exagerou no pessimismo. Logo mais, deve receber amigos em casa para assistir ao duelo entre Brasil e Sérvia.   A reviravolta aconteceu na Segunda Turma do STF, onde se decide o futuro dos réus da Lava-Jato. Nos últimos tempos, o colegiado tem sido mais generoso com os acusados do que com os acusadores. Ontem, deu decisões favoráveis a políticos do PT, do PSDB e do PP.

O caso de Dirceu seguiu a regra. O relator Edson Fachin, que tem sofrido derrotas em série, ficou isolado mais uma vez. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aprovaram a soltura do petista por três votos a um. O decano Celso de Mello não estava presente.  A sessão foi tensa. Ao perceber que perderia a disputa, Fachin pediu vista do processo, numa tentativa de adiar a conclusão do julgamento e, ao mesmo tempo, a libertação do ex-chefe da Casa Civil.


O resultado deu um sinal claro de que a Segunda Turma estava pronta para tirar Lula da cadeia. Isso não ocorreu ontem devido a outra manobra explícita de Fachin. Para evitar a derrota, o ministro direcionou o recurso do ex-presidente ao plenário do tribunal. [nesta decisão - que apesar dos seus méritos bagunça a 'segurança jurídica' - Fachin foi orientado por forças do BEM e com isso o condenado Lula ficará preso até agosto;

determinar a data da votação - ou seja, pautar a votação - é competência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia e, obviamente, tem outras processos já pautados para aquele mês,  o que inviabiliza o julgamento pelo  excelso Plenário de mais um habeas corpus do presidiário Lula nos primeiros dias de agosto, não sendo improvável a ilustre presidente só encontrar data disponível para setembro.

O absurdo é que habeas corpus pedindo a liberdade do presidiário Lula ainda mereçam aceitação.
Só o ministro Fachin já indeferiu mais de 50 HC e todos sempre com a mesma argumentação - não há fatos novos a serem apresentados. ]

Desta vez, conseguiu empurrar a decisão para agosto, o que manterá o petista preso em Curitiba. Dirceu teve sorte, Lula teve azar. Assim tem se decidido a vida dos réus no Supremo, onde decisões importantes passaram a obedecer à lógica da loteria. A depender do sorteio inicial, os advogados costumam saber de antemão o que vai acontecer com seus clientes.  Alguns ministros falam abertamente sobre a divisão da Corte. A Primeira Turma, mais rígida, é chamada de “câmara de gás”. A Segunda Turma, mais garantista, de “Jardim do Éden". Quase todos fazem política com a toga, o que aumenta a sensação de que a balança da Justiça anda desregulada. [face que a lei é uma só para ambas as turmas e que soltar bandido - especialmente condenado, no caso de Lula até a própria ONU ratificou a sua condenação - é contra a lei, fica fácil concluir que Segundona é que está errada.]

Bernardo Mello Franco - O Globo