Agora sabe-se por que o titular da Saúde, Ricardo Barros, alugou um prédio do brasiliense Paulo Octávio por R$ 31 milhões sem licitação: ele financiou a campanha de sua esposa Cida Borghetti
Enquanto um despacha no principal gabinete do Ministério da Saúde, o outro atua no mercado imobiliário e da construção civil em Brasília. Até agora, a única ligação conhecida entre esses dois personagens da política nacional limitava-se à filiação ao mesmo partido: o PP. Mas o ministro Ricardo Barros e o ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio se unem por outros elos que podem explicar por que o ministro da Saúde preferiu fazer um contrato de R$ 31,2 milhões sem licitação para locação do prédio do empresário a fim de abrigar a nova sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Em 2014 (e não em 2010 como informou a reportagem anteriormente), a Construtora e Incorporadora Squadro Ltda, de propriedade de Paulo Octávio, destinou recursos para a vitoriosa campanha da mulher do ministro da Saúde, Cida Borghetti (PP), vice na chapa encabeçada por Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná. Além de engordar os cofres da campanha da mulher de Ricardo Barros, naquele ano, a Construtora e Incorporadora Squadro também colaborou com o polêmico irmão da vice-governadora do Paraná, cunhado de Ricardo Barros. De acordo com registros do TSE, a empresa doou à campanha de Juliano Borghetti (PP) tanto a deputado estadual em 2010, como ao cargo de vereador, em 2008.
Ali, o espúrio “toma lá, da cá” já estava em marcha. Como todos sabem que, no submundo da política, não há almoço grátis, o “da cá” ocorreu em dezembro do ano passado, quando o ministro da Saúde decidiu alugar um prédio inteiro de Paulo Octávio para alocar servidores da Anvisa e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O contrato de aluguel foi firmado via chamamento público e sem licitação. Participaram da concorrência as empresas Inovar Construções, J. Fleuma Consultoria Imobiliária, Consórcio Premium Venâncio 2000, Antonio Venâncio da Silva Empreendimentos e NJR Participações. O Ministério da Saúde alega que o preço apresentado pela empresa do ex-vice-governador do DF é compatível com o valor de mercado – uma resposta padrão para encobrir a conveniente relação entre Paulo Octávio e Ricardo Barros.
As suspeitas sobre o negócio são ainda mais robustas. Um anúncio publicado nos classificados do jornal “Correio Braziliense” em 9 de setembro continha uma mensagem cifrada adiantando o resultado da contratação: “O DR. R. BARROS anvisa ao público em geral que está gozando de muita saúde e pretende mudar a partir de 02/09 para o SRTN nº 700 POAP, onde atenderá amigo com tratamento privilegiado”. O endereço citado no anúncio, não por mera coincidência, é o local onde funciona o prédio, situado na Asa Norte em Brasília, e a expressão POAP refere-se às iniciais do nome completo de Paulo Octávio.
Apesar do desejo entre as partes, a mudança para o novo prédio ainda não aconteceu. Contrariados com o novo espaço, servidores da Anvisa entraram na Justiça para impedir a efetivação do contrato. A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) anunciou que levaria o caso para o conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. A entidade acusa Barros de não dialogar com os servidores. Escaldado, o ministro já tem peregrinado por gabinetes do TCU na tentativa de convencer a Corte a manter o negócio a qualquer custo.
Velho conhecido
Essa não é a primeira vez que Paulo Octávio figura no epicentro de um escândalo. Em 2014, ele foi preso por suspeita de participar de um esquema de corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás. A investigação começou em 2011. Além de Paulo Octávio, o Ministério Público denunciou dez pessoas por suspeita de participação na fraude. Entre as obras investigadas está um shopping do ex-vice-governador em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.
Em 2012, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia denunciado o governador José Roberto Arruda e Paulo Octávio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM, o esquema que desviou recursos do governo do Distrito Federal para pagamento de propinas a autoridades. Companheiro de partido de Octávio, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também tem atravessado maus bocados. Desde que assumiu o cargo, tropeçou nas próprias pernas por declarações no mínimo infelizes. Em sua primeira entrevista, ao jornal Folha de S.Paulo, Barros disse que o tamanho do SUS precisava ser revisto. Posteriormente, num evento na Associação Médica Brasileira, insinuou que os pacientes imaginam as doenças. A última pérola consistiu na afirmação de que os homens trabalham mais do que as mulheres. Pelo jeito, Barros é que terá de trabalhar mais se quiser permanecer no cargo. [outra pérola do Ricardo Barros é que o ministério sob seu comando decretou morte de paciente ainda vivo e mandou recolher na residência do mesmo remédio de alto custo - saber mais, clique aqui.]
Em nota, o Ministério da Saúde esclarece que:
“1) A locação do novo prédio do Ministério da Saúde faz parte de uma política de austeridade da atual gestão, que já economizou cerca de R$ 2 bilhões. Os recursos foram reinvestidos na própria rede pública para mais acesso a serviços da população.
2) Com a mudança de quatro unidades da pasta (com até 6 km de distância entre elas) para um único prédio, além de otimizar o trabalho e a logística, serão economizados R$ 20 milhões anuais aos cofres públicos.
São iniciativas que estão sendo realizadas independente de interesses contrariados e coorporativos.
3) Paulo Octavio nunca foi sócio da empresa Squadro. Ou seja, não existe qualquer relação proposta pela reportagem.
4) Além do mais, ressalta-se que Cida Borghetti não concorreu a vice-governadora em 2010.
5) Atualmente, com o aluguel e manutenção dos quatro prédios e da sede da Anvisa são gastos mais de R$ 64 milhões por ano. Com a centralização, a despesa federal deverá ser pelo menos, 30% menor.
Isso porque serão racionalizados custos com deslocamentos e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além da extinção de quatro contratos de aluguel. A mudança deve reduzir postos de trabalho duplicados, facilitar o acesso da população e a integração da administração.
6) Embora a lei não exija, foi feita chamada pública com a participação de seis empresas. O contrato foi assinado em dezembro e prevê aluguel de R$ 31,2 milhões por ano. A AGU deu parecer favorável e o TCU recebeu todas as informações solicitadas.”
É DANDO …
A Construtora e Incorporadora Squadro Ltda. – de propriedade do empresário Paulo Octávio – foi uma das doadoras da campanha de Cida Borghetti, mulher do ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao governo do Paraná em 2010. Ela é a atual vice-governadora do Estado.
… QUE SE RECEBE
O Ministério da Saúde vai pagar R$ 31 milhões para o empresário Paulo Octávio por um contrato de aluguel com o empreendimento situado na Quadra 701 da Asa Norte, em Brasília. O contrato ocorreu após chamamento público. Seis empresas apresentaram proposta. Entre as quais, a do ex-vice-governador do DF, que acabou sendo a escolhida.
Fonte: IstoÉ
