O elevador - O Globo [sobrou para o elevador... estava demorando.]

Dorrit Harazim

Desde a instalação em edifícios residenciais no Brasil, a função primeira do equipamento sempre foi a segregação racial e social

  

Elevador serve para segregação Analice Paron

 

Qualquer vida é uma travessia contínua de fronteiras. Somos todos uma cartografia ambulante. Desde o momento da concepção sem volta — narrada de forma memorável pelo personagem central do romance “O tambor”, de Günter Grass — até nosso enredamento final, do qual também não tem volta.  

Entre o nascer e o morrer, a sucessão de rupturas nem sempre é percebida. 

O simples movimento de sair de casa (do privado) para a rua (o público), por exemplo, tão corriqueiro e banal , traz embutido todo um ritual preparatório. Vai de uma checada em alguma luz acesa, o fechar de janela ainda aberta, um apalpar de bolsos, uma espiadela na bolsa para ver se está tudo lá, talvez uma última conferida no espelho. 

Mas, a cada vez que giramos a chave da porta de saída, deixamos para trás nossa vida interior. E do lado de fora, escreveu Georges Perec em “Espèces d’espaces”, “outras gentes, o mundo, o público, a política. Você não pode simplesmente passar de um a outro espaço; para atravessar a soleira você precisa mostrar suas credenciais, saber se comunicar com o universo exterior”.

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Depoimento publicado nesta semana no site da revista piauí por Gabriella Figueiredo mostra a violência da primeiríssima credencial exigida até hoje de milhões de brasileiros: antes mesmo de pisarem na rua, eles devem passar pelo elevador de serviço. O tema é surrado. Já foi fartamente estudado, documentado e denunciado em filmes, novelas, romances. 

Ainda assim, no início deste mês, o prefeito do Rio de Janeiro teve de sancionar a Lei 7.597, que proíbe a denominação “elevador social” e “elevador de serviço” nos prédios particulares da cidade, em parte porque a lei anterior, que 20 anos atrás vetava qualquer tipo de discriminação em elevadores, nunca foi aceita pelos portadores do privilégio social.

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Gabriella é filha do porteiro de um prédio de classe alta de Ipanema, onde viveu da primeira infância até se formar em letras pela PUC-Rio. Cresceu seguindo ao pé da letra o pedido do pai: sempre chamar moradores de “senhor” e “senhora” e jamais usar o elevador social. 

A leitura de Lima Barreto na faculdade fez com que começasse a questionar o lugar de cada um na sociedade. 

Contudo, só pôde compreender a dimensão da violência interiorizada quando foi fazer mestrado na Espanha, aos 29 anos: — Entrei em um prédio que tinha dois elevadores, um do lado do outro, e nenhuma placa para distinguir qual era o de serviço e qual o social. Travei, sem saber em qual entrar... Como saber se eu não estava violando alguma regra ou invadindo o espaço de alguém? [..] Tudo explodiu dentro de mim [...] 

A questão está enraizada, inclusive em mim. Hoje, mesmo depois da graduação e do mestrado, sempre escolho o elevador de serviço. Por quê? Não sei responder.

Saberá. Em seu depoimento, Gabriella manifesta a intenção de escrever um livro de autoficção sobre a família do porteiro — seu pai — que até hoje mora e trabalha no mesmo prédio da Rua Barão da Torre. Ótimo.

Desde a instalação de elevadores em edifícios residenciais no Brasil, no final dos anos 1920, a função primeira do equipamento sempre foi a segregação racial e social. 

É do saudoso geógrafo baiano Milton Santos a experiência marcante vivenciada na Salvador dos anos 1950, quando ele foi visitar um amigo recém-instalado num edifício modernoso. 

Como construir dois elevadores elevaria os custos em demasia, incorporadora e condôminos honraram a divisão de castas de outro modo: dentro do único elevador existente, já estreito, foi colocada uma divisória mambembe a separar os usuários. 

O professor sempre lamentou não ter fotografado a engenhoca, pois, a seu ver, ela retratava o Brasil de sempre. Dedicou a vida a nos ensinar o país e nos deixou ferramentas para percebermos a profundidade dos enroscos nacionais. Milton Santos tinha esperança.

A carioca Gabriella, já reinstalada no Rio, conta que em conversas com o pai ambos acabam concordando que o Brasil nunca vai mudar:

— Temos a noção de que a classe política nos prometeu um país que ainda não conseguiu entregar — escreveu em seu depoimento.

Ela tem razão — em 2023 o país prometido e devido ainda está longe de ser entregue. 

Mas não são os políticos, em separado, que haverão de chacoalhar as estruturas coloniais do Brasil — somos nós, o conjunto da sociedade, que devemos impulsionar as mudanças. 

Seja em casa, no elevador, na rua, no trabalho, no voto, na cobrança ou na informação, é hora de derrubar tapumes e divisórias. [Felizmente, graças a DEUS, a JUSTIÇA - a DIVINA, não a suprema -  maior nivela qualquer diferença; por etapas, diariamente, quando  a suposta diferença é eliminada, tornando obrigatório, inescusável,  que indivíduos que se consideram superiores a outros tenham que realizar atos que abominam - não há exceções; e, em definitivo, com a morte (algumas vezes com doenças que atingem a todos) que a todos atinge, que a todos nivela,independente do que são ou pensem ser.

Os superiores, morrem tanto quanto os inferiores e se deixado seus cadáveres expostos ao tempo, apodrecem.]

Até que o país inteiro tenha acesso ao mesmo elevador. É o mínimo do mínimo.

 

Dorrit Harazim, colunista - coluna em O Globo 

 

 

 

 

Estupidez contagiosa - O Globo

BOLSONARO E A VACINA

Por Bernardo Mello Franco

Corte ignora bravatas e tenta proteger país do desgoverno

Enquanto Jair Bolsonaro esperneia, o Supremo tenta proteger os brasileiros do coronavírus e do desgoverno. Em outubro, o presidente disse que a Justiça não poderia decidir “se você vai ou não tomar uma vacina”. Ontem a Corte ignorou a bravata e autorizou estados e municípios a adotarem a imunização obrigatória. [imunização obrigatória com sanção indireta - a falta de, digamos, disposição para autorizar governadores e prefeitos a prender quem se recusar a tomar vacina, o Supremo decidiu pela sanção indireta, a ser aplicada por aqueles entes federativos. A sanção não foi tipificada, mas alguns noticiosos já cogitaram de algo do tipo não ter direito a passaporte = sanção inútil para quase 90% dos brasileiros que não viajam para o exterior - portanto,  não precisam de passaporte. 

Fica o risco de uma grave crise institucional: o presidente Bolsonaro decide não se vacinar - direito reconhecido pela Suprema Corte, que na mesma canetada deu poderes a estados e municípios para punir os que o exercerem - e tem o passaporte cassado. No desempenho de seu mandato, em plena vigência, precisa viajar ao exterior = viaja ou não viaja? 

Outro detalhe: ao que se sabe estados e municípios não emitem passaporte. Pergunta-se: o prefeito ou governador pode proibir órgão federal de emitir aquele documento?]

Ao contrário do que sugere a propaganda bolsonarista, ninguém será arrastado pelos cabelos até o posto de vacinação. Mas quem se negar a entrar na fila poderá ser impedido de frequentar escolas, comer em restaurantes ou usar o transporte público. “A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”, resumiu o ministro Ricardo Lewandowski. “A Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta”, reforçou Cármen Lúcia.

[o Brasil é um país de instituições tão esquisitas que concedem a presos condenados ao cumprimento de penas de reclusão = regime fechado = prioridade na vacinação contra covid-19 em relação aos profissionais de saúde.

Os criminosos se a pena aplicada legalmente for realmente cumprida tem que ficar isolados (isolamento total, sonhado pelos arautos do pessimismo para as pessoas de bem)portanto, livres da pandemia. Já os profissionais de saúde correm risco de contágio no dia a dia, seja no trabalho ou mesmo no deslocamento em coletivos superlotados = querem obrigar o cidadão a ficar em filas quilométricas - mantendo distanciamento de 1 a 2 metros - ,  aguardando o coletivo e quando este chegam são obrigados a manter  um distanciamento de, se muito, dez centímetros.]

O ministro Alexandre de Moraes lembrou as mais de 180 mil mortes e disse que o momento não permite “demagogia”, “hipocrisia”, “obscurantismo” e “ignorância”. Faltou combinar com o capitão e seus aspones.  Em mais uma aglomeração no Planalto, o novo ministro do Turismo discursou contra as medidas de distanciamento social. Ele também defendeu a realização de festas de réveillon com até 300 pessoas “A gente tem que viver a vida, não dá para morrer por antecipação”, disse.

Entre um disparate e outro, o sanfoneiro do Alvorada fez uma serenata de bajulação. Sem corar, Gilson Machado afirmou que Bolsonaro está “recuperando a autoestima de todo o povo”. “Aonde o senhor vai, o povo lhe aclama”, derramou-se, de olhos postos no chefe. No segundo palanque do dia, o presidente retomou a cruzada contra a vacina. Ele tentou assustar a claque com efeitos colaterais inexistentes, que fariam mulher cultivar barba e homem falar fino. “Se você virar um jacaré, é problema de você, pô”, pontificou.

Como a ignorância é contagiosa, o capitão continua a engordar seu rebanho. No último domingo, o Datafolha informou que cresceu de 9% para 22% a fatia de brasileiros que não querem se imunizar contra o coronavírus. E 52% acham que Bolsonaro não tem nenhuma culpa por tantas mortes no país. [o fato deste Blog ter apenas dois leitores, reduz o alcance da divulgação do nosso desafio, que ora repetimos: nos apresentem uma só morte por covid-19 causada por efeito dos comentários sobre a pandemia, apresentados pelo presidente da República. 

Vale lembrar: o nosso presidente não comenta  as doenças, digamos, tradicionais, que continuam matando mais que a covid-19:

- neste ano de 2020,  de 1º jan a 15 out morreram mais de 350.000 pessoas de infarto, avc e doenças ligadas ao sistema cárdio vascular - mais do dobro das vítimas da covid 19, até 10 deste mês; 

- em 2019, de janeiro a setembro morreram por doenças respiratórias mais de 160.000 brasileiros.]

 

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

O novo imposto e a mão de gato - O Estado de S.Paulo

Celso Ming

Mais uma vez, Paulo Guedes insiste na criação de um imposto que lembra a velha CMPF, o imposto do cheque

O que é, o que é? Tem focinho de gato, orelha de gato, olho de gato, garra de gato, mas tem uma peninha na cabeça? A resposta qualquer criança sabe: é um gato com uma peninha na cabeça. Pois, mais uma vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na criação de um imposto que lembra a velha CMPF, o imposto do cheque. Também desta vez, ele insiste em dizer que não tem nada a ver com CPMF. Mas não esconde que será um imposto provisório – que fique entendido – a ser cobrado sobre operações digitais.

Sempre que essa ideia aparece, vem com supostas meritórias intenções. Em 1996, quando o então ministro da Saúde, Adib Jatene, defendeu a criação da CPMF, argumentou que viria para financiar a saúde pública. Alguém poderia ser contra o melhor dos objetivos, o ataque às doenças? Logo se viu que era apenas um jeito maroto de vender o imposto, porque a arrecadação foi para o caixa geral e daí para onde o governo determinasse.

Agora, o ministro argumenta que é preciso recriar empregos. O novo imposto derrubaria os encargos sociais das empresas, que, por sua vez, seriam encorajadas a contratar pessoal, agora quando o desemprego corre solto. Esse disfarce de imposto provisório também é velho de guerra. O imposto do cheque também começou provisório. Em dois anos deveria ser extinto. De provisório em provisório, foi ficando. Durou dez anos. [o óbvio: o mesmo P que inicia provisório, inicia permanente.]

Achar que esse imposto não dói porque seria automaticamente cobrado pelos bancos é uma empulhação. O que não é operação digital nesta economia moderna? Todas as operações bancárias têm pelo menos algumas fases digitais, os pagamentos por cartão de crédito ou de débito são digitais; o comércio eletrônico é digital, a encomenda de comida para entrega em domicílio (o delivery) é digital. Além disso, não é preciso ser tributarista para saber que este é um imposto de péssima qualidade. Incide cumulativamente (em cascata) ao longo de toda a cadeia de pagamentos, o que é expressamente proibido pela Constituição (art. 154). Na medida em que onera a mercadoria com impostos sobre impostos, encarece as exportações e, assim, tira competitividade do produto brasileiro. [para ficar bem claro: incide nas duas pontas - paga quando recebe e paga quando paga = na entrada e na saída.] 

Ah, sim, o ministro garante que a alíquota será baixa, não só para reduzir o tamanho da facada, mas também para reduzir as distorções. Essa é também uma história conhecida. Um imposto assim sempre começa com uma alíquota quase simbólica. Mas, lá pelas tantas, falta dinheiro nos cofres públicos e o ministro de plantão dirá que não há outro jeito senão aumentar a alíquota e assim sucessivamente. [vide o IOF: alíquota diária até parece irrisória, suportável; 

só que quando você faz a operação financeira incide uma alíquota única, de apenas 0,38% = rendimento de dois meses da caderneta de poupança.

Um exemplo: faltando um dia para o aniversário de sua poupança você tem uma necessidade urgente e inadiável e para não perder o 'rendimento' da poupança você usa o cheque especial por um dia.

Mesmo que seja naquele banco dos 'dez dias sem juros' você paga de imediato 0,38% de IOF mais um percentual diário.

Para recuperar os 0,38% você tem que somar dois meses de poupança.] 

Se após tantos desmentidos essa anomalia for realmente recriada, Estados e municípios haverão de brigar por fatias do que vier a ser arrecadado sob o argumento de que o fato gerador do imposto é o mesmo do ICMS ou do ISS, que lhes cabe por direito. Finalmente, esse imposto vai sendo proposto na pior hora, quando o desemprego e a crise tiram renda do trabalhador, quando, altamente endividadas, as empresas estão quebrando e não conseguem sequer honrar seus compromissos junto com o Fisco.

Esta é mais uma mão de gato.

Celso Ming, colunista - O Estado de S. Paulo

Empresário ajuda mulher de ministro e ele retribui

Agora sabe-se por que o titular da Saúde, Ricardo Barros, alugou um prédio do brasiliense Paulo Octávio por R$ 31 milhões sem licitação: ele financiou a campanha de sua esposa Cida Borghetti

Enquanto um despacha no principal gabinete do Ministério da Saúde, o outro atua no mercado imobiliário e da construção civil em Brasília. Até agora, a única ligação conhecida entre esses dois personagens da política nacional limitava-se à filiação ao mesmo partido: o PP. Mas o ministro Ricardo Barros e o ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio se unem por outros elos que podem explicar por que o ministro da Saúde preferiu fazer um contrato de R$ 31,2 milhões sem licitação para locação do prédio do empresário a fim de abrigar a nova sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em 2014 (e não em 2010 como informou a reportagem anteriormente), a Construtora e Incorporadora Squadro Ltda, de propriedade de Paulo Octávio, destinou recursos para a vitoriosa campanha da mulher do ministro da Saúde, Cida Borghetti (PP), vice na chapa encabeçada por Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná. Além de engordar os cofres da campanha da mulher de Ricardo Barros, naquele ano, a Construtora e Incorporadora Squadro também colaborou com o polêmico irmão da vice-governadora do Paraná, cunhado de Ricardo Barros. De acordo com registros do TSE, a empresa doou à campanha de Juliano Borghetti (PP) tanto a deputado estadual em 2010, como ao cargo de vereador, em 2008.

Ali, o espúrio “toma lá, da cá” já estava em marcha. Como todos sabem que, no submundo da política, não há almoço grátis, o “da cá” ocorreu em dezembro do ano passado, quando o ministro da Saúde decidiu alugar um prédio inteiro de Paulo Octávio para alocar servidores da Anvisa e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O contrato de aluguel foi firmado via chamamento público e sem licitação. Participaram da concorrência as empresas Inovar Construções, J. Fleuma Consultoria Imobiliária, Consórcio Premium Venâncio 2000, Antonio Venâncio da Silva Empreendimentos e NJR Participações. O Ministério da Saúde alega que o preço apresentado pela empresa do ex-vice-governador do DF é compatível com o valor de mercado – uma resposta padrão para encobrir a conveniente relação entre Paulo Octávio e Ricardo Barros.

As suspeitas sobre o negócio são ainda mais robustas. Um anúncio publicado nos classificados do jornal “Correio Braziliense” em 9 de setembro continha uma mensagem cifrada adiantando o resultado da contratação: “O DR. R. BARROS anvisa ao público em geral que está gozando de muita saúde e pretende mudar a partir de 02/09 para o SRTN nº 700 POAP, onde atenderá amigo com tratamento privilegiado”. O endereço citado no anúncio, não por mera coincidência, é o local onde funciona o prédio, situado na Asa Norte em Brasília, e a expressão POAP refere-se às iniciais do nome completo de Paulo Octávio.

Apesar do desejo entre as partes, a mudança para o novo prédio ainda não aconteceu. Contrariados com o novo espaço, servidores da Anvisa entraram na Justiça para impedir a efetivação do contrato. A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) anunciou que levaria o caso para o conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. A entidade acusa Barros de não dialogar com os servidores. Escaldado, o ministro já tem peregrinado por gabinetes do TCU na tentativa de convencer a Corte a manter o negócio a qualquer custo.

Velho conhecido 
Essa não é a primeira vez que Paulo Octávio figura no epicentro de um escândalo. Em 2014, ele foi preso por suspeita de participar de um esquema de corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás. A investigação começou em 2011. Além de Paulo Octávio, o Ministério Público denunciou dez  pessoas por suspeita de participação na fraude. Entre as obras investigadas está um shopping do ex-vice-governador em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

Em 2012, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia denunciado o governador José Roberto Arruda e Paulo Octávio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM, o esquema que desviou recursos do governo do Distrito Federal para pagamento de propinas a autoridades.  Companheiro de partido de Octávio, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também tem atravessado maus bocados. Desde que assumiu o cargo, tropeçou nas próprias pernas por declarações no mínimo infelizes. Em sua primeira entrevista, ao jornal Folha de S.Paulo, Barros disse que o tamanho do SUS precisava ser revisto. Posteriormente, num evento na Associação Médica Brasileira, insinuou que os pacientes imaginam as doenças. A última pérola consistiu na afirmação de que os homens trabalham mais do que as mulheres. Pelo jeito, Barros é que terá de trabalhar mais se quiser permanecer no cargo. [outra pérola do Ricardo Barros é que o ministério sob seu comando decretou morte de paciente ainda vivo e mandou recolher na residência do mesmo remédio de alto custo - saber mais, clique aqui.]

Em nota, o Ministério da Saúde esclarece que:
“1) A locação do novo prédio do Ministério da Saúde faz parte de uma política de austeridade da atual gestão, que já economizou cerca de R$ 2 bilhões. Os recursos foram reinvestidos na própria rede pública para mais acesso a serviços da população.
2) Com a mudança de quatro unidades da pasta (com até 6 km de distância entre elas) para um único prédio, além de otimizar o trabalho e a logística, serão economizados R$ 20 milhões anuais aos cofres públicos.
São iniciativas que estão sendo realizadas independente de interesses contrariados e coorporativos.
3) Paulo Octavio nunca foi sócio da empresa Squadro. Ou seja, não existe qualquer relação proposta pela reportagem.
4) Além do mais, ressalta-se que Cida Borghetti não concorreu a vice-governadora em 2010.
5) Atualmente, com o aluguel e manutenção dos quatro prédios e da sede da Anvisa são gastos mais de R$ 64 milhões por ano. Com a centralização, a despesa federal deverá ser pelo menos, 30% menor.
Isso porque serão racionalizados custos com deslocamentos e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além da extinção de quatro contratos de aluguel. A mudança deve reduzir postos de trabalho duplicados, facilitar o acesso da população e a integração da administração.
6) Embora a lei não exija, foi feita chamada pública com a participação de seis empresas. O contrato foi assinado em dezembro e prevê aluguel de R$ 31,2 milhões por ano. A AGU deu parecer favorável e o TCU recebeu todas as informações solicitadas.”

É DANDO …
A Construtora e Incorporadora Squadro Ltda. – de propriedade do empresário Paulo Octávio – foi uma das doadoras da campanha de Cida Borghetti, mulher do ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao governo do Paraná em 2010. Ela é a atual vice-governadora do Estado.
… QUE SE RECEBE
O Ministério da Saúde vai pagar R$ 31 milhões para o empresário Paulo Octávio por um contrato de aluguel com o empreendimento situado na Quadra 701 da Asa Norte, em Brasília. O contrato ocorreu após chamamento público. Seis empresas apresentaram proposta. Entre as quais, a do ex-vice-governador do DF, que acabou sendo a escolhida.

Fonte:  IstoÉ