Se fosse
feita uma pesquisa para saber a opinião dos brasileiros sobre as deficiências
do Judiciário, seria difícil encontrar quem incluísse o juiz de garantias na
lista de prioridades. Mas muita gente certamente diria que o Brasil precisa de
um Supremo Tribunal Federal estável —um tribunal que não desfaça a si mesmo em
cada decisão. Infelizmente, a autofagia do Supremo reforça a vocação da Corte
para transformar o que é ruim em algo muito pior.
O Supremo
precisa dizer, num julgamento com a participação dos seus 11 membros, se a
presença de dois juízes em cada processo, do modo como foi aprovado pelo
Congresso, fere ou não a Constituição. O pior é que, embora todos saibam o que
precisa ser feito, não há a menor garantia de que a coisa acontecerá. Como
relator dos recursos contra a criação do juiz de garantias, Fux não tem um
prazo para liberar o processo. Para complicar, o decano Celso de Mello tirou
licença médica.
De
concreto, por ora, apenas uma constatação: já não se pode dizer que a criação
do juiz de garantias não teve serventia. A iniciativa serviu para confirmar que
pelo menos uma coisa já está garantida no Brasil: a insegurança jurídica. Há de
tudo no Supremo, exceto segurança. O ministro Marco Aurélio Mello tem razão
quando diz que a autofagia que leva Luiz Fux a mastigar uma decisão de Dias
Toffoli joga água no moinho da deterioração de uma cada vez mais hipotética
supremacia do Supremo. [para ter um pouco de supremacia o Supremo precisa ser estável e a única estabilidade do Supremo é a INSEGURANÇA JURÍDICA = SUPREMA INSTABILIDADE.]
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL
