Os gafanhotos voltaram - Revista Oeste

Silvio Navarro

Lula reaparelha o governo com sindicalistas que estavam desempregados desde Dilma Rousseff e entrega o controle dos cargos públicos para a CUT e o PT

Congresso Nacional | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Em janeiro de 2011, quando assumiu a Presidência, Dilma Rousseff espantou-se com o mapa dos cargos de confiança no governo que chegara às mãos do então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. À época, o PT havia indicado mais de 1,3 mil assessores comissionados — metade deles como cota da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Chamado de “tucano” pela esquerda radical, Palocci pretendia enxugar a “república sindical” no país.

Esses cargos apareciam no Diário Oficial da União com as siglas DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NE (Natureza Especial). São a elite da administração pública, com salários de R$ 20 mil, além de benefícios. 

Por isso, são escolhidos a dedo no meio de uma imensidão de 190 órgãos públicos. 

Um estudo com o raio X do aparelhamento sindical foi publicado em 2010 pela pesquisadora Maria Celina D’Araújo, do Rio de Janeiro — A Elite Dirigente do Governo Lula (Fundação Getulio Vargas).

No ano passado, toda a estrutura de cargos, funções e gratificações na administração pública foi reformulada, por meio de uma medida provisória assinada por Jair Bolsonaro. Passaram a se chamar Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE).

Cinco anos depois do fim da era PT, o batalhão de petistas ficou desempregado. A novidade é que, com 100 dias de governo, eles estão voltando.

Companheirada
Da lista de vagas em empresas, bancos e autarquias, a mais disputada é da Petrobras. Um cargo de gerente da estatal, ou da Transpetro (armazenamento e transporte de petróleo e derivados), por exemplo, chega a R$ 50 mil, além dos benefícios — o presidente ganha mais de R$ 100 mil. 

Neste ano, o escolhido para comandar a empresa que virou símbolo da corrupção institucionalizada foi o petista Jean Paul Prates. Ele era suplente de Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte, no Senado. Prates conhece bem o setor: era dono de empresas de combustíveis, óleo e gás, mas nem Lula nem o Judiciário enxergaram conflito de interesse.

Com carta branca, Prates nomeou o ex-sócio Sérgio Caetano Leite para a Diretoria Financeira. Leite também foi secretário do Consórcio do Nordeste, epicentro do “Covidão” — respiradores fantasmas foram comprados de uma empresa de produtos derivados de maconha. O presidente do consórcio é o atual chefe da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.

Prates ainda recrutou três integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à CUT. 

O mais conhecido é José Maria Rangel, o Zé Maria, cuja caneta vai controlar um orçamento de R$ 450 milhões para ações sociais da companhia.  

Por que essa diretoria é uma das mais cobiçadas pela esquerda?

Porque os repasses são flexíveis, por exemplo, para doação de cestas básicas, botijões de gás de cozinha, projetos de meio ambiente sustentável e patrocínios de eventos em cidades do país.

Segundo o jornal O Globo, também aparece no novo organograma da Petrobras o nome de Clarice Copetti, que chefia a Diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade. Ela era uma das vice-presidentes da Caixa Econômica Federal nos governos do PT, ligada à ex-presidente Dilma Rousseff.

Importante líder na estrutura da CUT, Vagner Freitas também foi lembrado por Lula. Em 2016, quando presidia a central, ele ficou conhecido por conclamar os sindicalistas a “saírem às ruas, entrincheirados, com armas à mão”, para barrar o impeachment. No mês passado, foi nomeado para comandar o Sesi (Serviço Social da Indústria). Ele segue os passos dos “companheiros do ABC Paulista”, como Jair Meneguelli e Paulo Okamoto, nas gestões anteriores do PT.

A secretária-geral da CUT, Carmen Foro, e outras duas dirigentes da central, Denise Motta Dau e Rosane Silva, conseguiram vagas no Ministério das Mulheres. 

Praticamente todos os cargos nas superintendências regionais do Trabalho pelo país já foram loteados pela CUT. 

O ministro Luiz Marinho, amigo de Lula e também egresso das greves no Sindicato dos Metalúrgicos, foi presidente da central.

 

Outra forma de ampliar a remuneração com o dinheiro do pagador de impostos é a gratificação, ou acumular a chefia de um ministério com a cadeira num dos tantos conselhos de empresas e bancos. 

Os últimos premiados foram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). 

O grupo vai ocupar as vagas destinadas ao Brasil na Itaipu Binacional. Isso significa que o salário de R$ 30 mil praticamente dobra, com mais R$ 27 mil extras. O conselho se reúne por algumas horas a cada dois meses.

“Da mesma forma que nós construímos no outro mandato, queremos construir uma nova estrutura sindical. Queremos construir com vocês o estabelecimento dos novos direitos, numa economia totalmente diferente da economia dos anos 1980. Porque aqui vejo um monte de gente que foi dirigente sindical nos anos 80” (Discurso de Lula, em encontro com as centrais sindicais, em Brasília)

Em janeiro, 20 dias depois de voltar ao Palácio do Planalto, Lula chamou centenas de sindicalistas para um evento em Brasília. O discurso acabou marcado pela afirmação de que a proclamação da República partiu de Floriano Peixoto, ignorando o que todos os livros de História narram sobre o Marechal Deodoro da Fonseca — a fala acabou retificada no acervo digital de discursos transcritos do governo. Mas alguns recados ficaram claros.

À vontade, Lula citou as greves convocadas no palanque da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, quando conseguiu paralisar as principais montadoras de veículos do país, nos anos 1980 e 1990. 

Lembrou do frango assado que dividia com os amigos, a maioria deles de volta à plateia naquele dia. O petista lançou outra ameaça: a volta do imposto sindical. “Essa é a coisa que eu acho que temos de fazer para que a gente volte a ter a representatividade extraordinária que o movimento sindical sempre teve. E isso eu sei que depende também de os sindicatos terem um pouco de recurso”, disse. “Tirar do sindicato o direito de decidir em assembleia a contribuição é um crime que foi cometido contra vocês. É um crime que foi cometido, dizendo que depois ia arrumar e não arrumou, né, Paulinho?”, completou, apontando o líder da Força Sindical.

Lula pretende atender ao pedido da “companheirada” e restabelecer o desconto automático na folha de pagamentos com carteira assinada. No último ano de vigência, em 2017, o valor chegou a R$ 3 bilhões, até ser extinto pela reforma trabalhista de Michel Temer enviada ao Congresso Nacional. O caminho ainda não está claro por causa da fragilidade da base parlamentar lulista, mas o ministro Luiz Marinho parece empenhado em cumprir a missão.

Foi o que prometeu o próprio Lula, ao encerrar a reunião: “Quero que vocês saibam que têm aqui não um mero presidente, mas um sindicalista que virou presidente. E cobrem do Marinho, ele foi colocado no ministério para fazer o que tem de ser feito”.

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Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

 

O fim melancólico

Políticos e servidores teriam atuado para cometer fraudes na concessão de registros sindicais. A criação de sindicatos virou uma indústria, verdadeira mamata

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo foi regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho. Foram 13 anos de estudos e discussões — desde o início do Estado Novo até 1943 — entre destacados juristas, como Arnaldo Lopes Süsseking, José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro e Dorval Lacerda Marconde, que se empenharam em criar uma legislação que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, sob a égide de um Estado regulador, corporativista e intervencionista, de tendência fascista, o Estado Novo.

Desde a sua publicação, a CLT sofreu várias alterações, para ser adaptada à modernização do país. Continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores, mas passa por um processo de reformas que visa sua desregulamentação. Flexibilizar a contratação de trabalhadores passou a ser uma necessidade para que o mercado de trabalho se adapte às mudanças econômicas e tecnológicas ditadas para globalização e pelo que já está sendo chamado de “capitalismo de dados”.

A CLT não foi a simples sistematização da vasta legislação trabalhista produzida no país após um plano coerente. Embora tenha recebido o nome de “consolidação”, introduziu novos direitos e regulamentos até então inexistentes. Tratou minuciosamente da relação entre patrões e empregados: regras referentes a horários a serem cumpridos pelos trabalhadores, férias, descanso remunerado, condições de segurança e higiene dos locais de trabalho etc. Até hoje, a anotação dos contratos de trabalho deve ser feita na carteira de trabalho instituída em 1932, símbolo maior da Era Vargas.

Apesar de sua reforma administrativa ou dos investimentos em infraestrutura e na indústria de base, a imagem de Vargas como protetor da classe trabalhadora está colada à CLT. A outra face dessa moeda, porém, foi a intervenção nos sindicatos de trabalhadores, que, até então, sofriam forte influência anarquista. O trabalhismo de Alberto Pasqualini e San Tiago Dantas, apoiado por Vargas, foi alavancado por um sindicalismo chapa branca, pelego, inspirado na Carta Del Lavoro do ditador italiano Benito Mussolini. Originário da Itália, o fascismo foi uma resposta à crescente influência comunista entre os trabalhadores italianos após a Revolução Russa de 1917.

Com a abertura comercial e as privatizações do setor produtivo estatais, após a redemocratização, a estrutura sindical brasileira é o que ainda resta da Era Vargas. Durante os governos Lula e Dilma, seus líderes gozaram de um poder sem precedentes. Nem quando João Goulart foi ministro do Trabalho de Vargas, na década de 1950, ou presidente da República, no começo dos anos 1960, os sindicalistas tiveram tanto prestígio. A chamada “República Sindical” que se atribuía ao governo de Jango, em 1964, nem de longe se compara ao poder dos sindicatos e seus líderes a partir de 2002.

Com Lula no poder, os sindicalistas do PT e seus aliados da CUT e demais centrais sindicais passaram a controlar a Petrobras, os fundos de pensão e os ministérios da Previdência e do Trabalho, ao mesmo tempo em que o prestígio e a influência das centrais aumentaram no Congresso. A criação de sindicatos virou uma indústria, verdadeira mamata. A Operação Lava-Jato, que desnudou a corrupção institucionalizada na Petrobras, e as investigações nos fundos de pensão, porém, mostram a outra face desse poder. Agora, as investigações estão chegando aos sindicatos e aos sindicalistas, que sempre estiveram blindados por uma legislação que impedia a fiscalização de suas contas, a pretexto de defender a autonomia sindical.

Fio da meada
Helton Yomura, ministro do Trabalho, renunciou ao cargo, depois de ser afastado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. É suspeito de envolvimento com suposta organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, cobrava pela emissão de registros de sindicatos. Na carta de demissão, Yomura afirma: “Estou ciente de que jamais pratiquei ou compactuei com qualquer ilicitude”.

No pedido feito a Fachin para deflagrar a nova etapa da operação, a Polícia Federal também solicitou autorização para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), mas o ministro do STF e a Procuradoria-geral da República entenderam que não havia provas suficientes contra ele. Segundo a PF, políticos e servidores teriam atuado para cometer fraudes na concessão de registros sindicais.

É um fim melancólico para a Era Vargas, num momento em que os sindicatos de trabalhadores precisam se reinventar, pois enfrentam mudanças estruturais na economia, que demandam mais tecnologia e menos mão de obra, e um golpe mortal no gigantismo e no assistencialismo das entidades, com o fim do imposto sindical. Quem quiser que se iluda, o escândalo é apenas o fio de uma meada.

Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense