Ratinho é condenado por explorar trabalho escravo - Empregados seriam obrigados a comer em banheiros

Ratinho é condenado por trabalho análogo à escravidão em fazenda

Empregados seriam obrigados a comer em banheiros e na lavoura

O apresentador Carlos Alberto Massa, o Ratinho, do SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma multa de R$ 200 mil por manter trabalhadores em condição semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas Gerais. A indenização por danos morais coletivos se deve, segundo a decisão judicial, à falta de fornecimento de material de proteção adequado ao ofício exercido pelos empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se alimentavam nos banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal.

O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão. Em nota enviada pela assessoria e reproduzida pelo site G1, Ratinho disse não ser mais proprietário da fazenda desde 2010, admitiu ser réu na ação e frisou o fato de ter sido “excluído da condenação em segunda instância”. Ele teria sido isentado da condenação por trabalho análogo à escravidão e enquadrado por descumprir a concessão de tempo intrajornada na íntegra e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Ratinho já foi condenado, anteriormente, a pagar multa de R$ 1 milhão por danos morais em ação pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Uberlândia. “Não restam dúvidas da conduta praticada pelo empregador, causando prejuízo a certo grupo de trabalhadores”, registrou a ministra relatora do TST, Dora Maria da Costa. Carlos Massa é fornecedor de cana de açúcar na região.
 

Fonte: Correio Braziliense

 

A Receita Federal não é do PT

O retrato falado

 Qualquer pessoa pode ser flagrada em conversas inconvenientes se o telefone for gravado, mas o que se ouve nos diálogos de Lula vai além disso e mostra a intenção de cometer ilegalidades. O telefonema para o ministro da Fazenda, por exemplo, é um dos absurdos. Ele queria usar a Receita Federal em seu favor e contra supostos inimigos. Isso é intolerável no estado democrático.

Não chega a ser surpreendente o palavreado chulo, o machismo, o preconceito das conversas em que o presidente se sentia à vontade com seus interlocutores. O retrato falado de Lula é assim mesmo. O problema não são os maus modos do ex-presidente, mas sim as tentativas de uso do Estado em seu proveito e proteção. “Era preciso você chamar o responsável e falar ‘que porra é esta?'”, ordenou Lula ao ministro da Fazenda, se referindo à Receita. E o que diz o ministro? Nada. O que ele deveria dizer: lembrar que os auditores fiscais têm autonomia, que não se usa a máquina para proteger alguns, e para perseguir outros. Afinal, o ex-presidente havia sugerido ao ministro acompanhar o que a Receita fazia junto com a Polícia Federal, avisando que o Instituto Lula mandaria para ele as informações sobre a atuação dos fiscais. A nota do Ministério da Fazenda diz que nada recebeu do Instituto. Isso é insuficiente. O que se esperava do ministro é que ele reagisse em defesa dos órgãos dos quais é superior hierárquico apenas temporariamente. O Fisco tem que ser neutro, ele é guardião do sigilo fiscal dos contribuintes, ele coleta o dinheiro coletivo que financiará as políticas públicas. A Receita Federal é um órgão do Estado. Não é do PT.

O ministro diz: “conta com a gente para o que der e vier”. Espera-se que seja apenas uma manifestação de solidariedade por afinidade partidária. De um militante falando para o líder do partido, e que “gente” seja ele, pessoalmente, e não o Ministério da Fazenda que esteja sendo oferecido para apoio tão amplo. Lula continua “você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto”. O ministro avisa que “eles fazem parte”. Quer dizer que a Receita integra a Operação Lava-Jato. Lula diz que se “eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas resolvia a arrecadação do estado”. 

Diante dessa proposta de uso da Receita, o ministro diz “uhum”. Depois de mandar que o ministro chame o responsável para admoestá-lo com palavrões, ele dá a lista dos que gostaria que fossem alvos, “a Globo, o Instituto Fernando Henrique, SBT, Record” e solta outra das suas palavras favoritas. O ministro em resposta pede que Paulo Okamoto envie para ele os papéis do Instituto. Lula reclama que uma investigação contra a “Veja” está parada desde 2008. E usa outra palavra ofensiva aos agentes da Receita. O ministro disse que mandou apurar a razão de haver “velocidade diferente” de investigação. Nada nesse diálogo é “republicano”. O que está acontecendo na conversa é uma tentativa clara de uso da máquina de fiscalização e controle tributários. E lamentavelmente não encontra no interlocutor uma pessoa que lembre como a Receita Federal precisa ser num país democrático. Isso eleva os temores do que pode ter sido tratado pelos dois no encontro pessoal que tiveram depois.

Lula ainda não havia sido nomeado ministro. Era, nos momentos dos diálogos, um ex-presidente. Mas manda Jaques Wagner, então chefe da Casa Civil, que diga a presidente para falar com a ministra Rosa Weber, do STF, sobre a ação que ela julgaria. Mostra que tinha expectativa de ter um procurador-geral submisso e grato. Em outro diálogo fica claro o motivo da escolha do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. “Fico pensando que o Aragão deveria cumprir o papel de homem naquela porra”. Assim ele se refere ao ministério mais antigo do Brasil, criado antes da independência. E o papel “de homem” é obviamente controlar a Polícia Federal. Afinal, diz, “ele parece nosso amigo”. Parece mesmo.

Em cada conversa se vê uma pessoa influente, muito influente, pela qual os ministros aguardam ao telefone e que chamam de “presidente” e da qual recebem ordens diretas de interferir no funcionamento do Estado em seu benefício e contra os seus inimigos. É o que assusta, e não as previsíveis grosserias.

 Fonte: Coluna da Miriam Leitão - Por: Com Marcelo Loureiro, interino

Mortes terriveis que podem ser vistas na Internet

As mortes mais terríveis já registradas podem ser vistas no Youtube

Quem cresceu nos anos 80 e 90 deve se lembrar de As Faces da Morte. 

O primeiro filme da série, de 1979, misturava dramatizações e cenas reais de pessoas morrendo. Eram cenas absolutamente terríveis, que ficaram na memória de um monte de gente da minha geração. O filme foi banido em dezenas de países e por aqui as locadoras o escondiam, mas mesmo assim ele viralizava em cópias VHS passadas de mão em mão. Hoje ele é encontrável no Youtube, mas está longe de ser a coisa mais aterrorizante de lá.

Porque este bizarro tópico no Reddit, criado no fim de semana, reuniu mais “faces da morte” que qualquer filme tosco. Ali as pessoas foram colocando links do que consideram a “mais aterrorizante filmagem já vista”. E como o Reddit é a casa das pessoas que mais tempo passam na rede, a coleção é espantosa. Eu honestamente não cliquei em nada ali, mas sei de vários dos casos relatados: um de um mergulhador recordista, que filma a sua própria morte ao ir fundo demais; um tijolo caindo de um caminhão, atravessando o para-brisa e matando a esposa do motorista; duas crianças sendo ceifadas pela hélice de um helicóptero; pessoas se jogando de um prédio em chamas; um tubarão despedaçando um nadador…

Só descrever isso já é suficiente para saciar a minha curiosidade mórbida e me deixar meio desnorteado. O que esse tópico e seus mais de 7 mil comentários me lembraram é que com a profusão de câmeras hoje em dia, é cada vez mais comum que a morte das pessoas seja capturada – e que as filmagens antigas sejam eternizadas. Pode ser pelas câmeras onboard dos carros, pelos smartphones ou as onipresentes câmeras de segurança. A morte não é mais mistério.

Porque além de capturar o momento fatal, divulgar é trivial. Se o Youtube tem uma política bastante restrita e bane rapidamente qualquer coisa que se assemelha a pornô, o mesmo não acontece com vídeos violentos. Atualmente, se algum membro da família do morto reclamar, o Youtube (ou o Twitter) remove a cópia em questão, mas nada impede que outras ressurjam. Essas regras foram bastante discutidas alguns meses atrás quando os terroristas do Estado Islâmico divulgaram a decapitação do jornalista James Foley. Qual o direito que prevalece? O da dignidade ou liberdade de expressão? Alguns dias depois, o Twitter acabou suspendendo a conta de várias pessoas que divulgaram fotos da decapitação, mas a regra é um pouco vaga. E, seja como for, sempre haverá sites como o Liveleak.com  que têm zero regras para hospedar vídeos.

Será que coisas assim deveriam ser proibidas? Em 1993, quando o finado programa policial do SBT Aqui Agora transmitiu um suicídio ao vivo, houve uma enorme discussão sobre os limites do jornalismo. E dá para dizer que aquilo foi o ponto mais baixo dos policiais televisivos em rede nacional – o debate foi útil para traçar alguns limites. Mas hoje qualquer pessoa pode ser dona de sua “emissora”, no Youtube, e “mortes violentas” seria equivalente a só mais um programa noturno. Seja como for, o efeito dessa profusão de imagens violentas, sem censura, a gente ainda não sabe.

Fonte: Blog do Pedro Burgos