A Receita Federal não é do PT

O retrato falado

 Qualquer pessoa pode ser flagrada em conversas inconvenientes se o telefone for gravado, mas o que se ouve nos diálogos de Lula vai além disso e mostra a intenção de cometer ilegalidades. O telefonema para o ministro da Fazenda, por exemplo, é um dos absurdos. Ele queria usar a Receita Federal em seu favor e contra supostos inimigos. Isso é intolerável no estado democrático.

Não chega a ser surpreendente o palavreado chulo, o machismo, o preconceito das conversas em que o presidente se sentia à vontade com seus interlocutores. O retrato falado de Lula é assim mesmo. O problema não são os maus modos do ex-presidente, mas sim as tentativas de uso do Estado em seu proveito e proteção. “Era preciso você chamar o responsável e falar ‘que porra é esta?'”, ordenou Lula ao ministro da Fazenda, se referindo à Receita. E o que diz o ministro? Nada. O que ele deveria dizer: lembrar que os auditores fiscais têm autonomia, que não se usa a máquina para proteger alguns, e para perseguir outros. Afinal, o ex-presidente havia sugerido ao ministro acompanhar o que a Receita fazia junto com a Polícia Federal, avisando que o Instituto Lula mandaria para ele as informações sobre a atuação dos fiscais. A nota do Ministério da Fazenda diz que nada recebeu do Instituto. Isso é insuficiente. O que se esperava do ministro é que ele reagisse em defesa dos órgãos dos quais é superior hierárquico apenas temporariamente. O Fisco tem que ser neutro, ele é guardião do sigilo fiscal dos contribuintes, ele coleta o dinheiro coletivo que financiará as políticas públicas. A Receita Federal é um órgão do Estado. Não é do PT.

O ministro diz: “conta com a gente para o que der e vier”. Espera-se que seja apenas uma manifestação de solidariedade por afinidade partidária. De um militante falando para o líder do partido, e que “gente” seja ele, pessoalmente, e não o Ministério da Fazenda que esteja sendo oferecido para apoio tão amplo. Lula continua “você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto”. O ministro avisa que “eles fazem parte”. Quer dizer que a Receita integra a Operação Lava-Jato. Lula diz que se “eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas resolvia a arrecadação do estado”. 

Diante dessa proposta de uso da Receita, o ministro diz “uhum”. Depois de mandar que o ministro chame o responsável para admoestá-lo com palavrões, ele dá a lista dos que gostaria que fossem alvos, “a Globo, o Instituto Fernando Henrique, SBT, Record” e solta outra das suas palavras favoritas. O ministro em resposta pede que Paulo Okamoto envie para ele os papéis do Instituto. Lula reclama que uma investigação contra a “Veja” está parada desde 2008. E usa outra palavra ofensiva aos agentes da Receita. O ministro disse que mandou apurar a razão de haver “velocidade diferente” de investigação. Nada nesse diálogo é “republicano”. O que está acontecendo na conversa é uma tentativa clara de uso da máquina de fiscalização e controle tributários. E lamentavelmente não encontra no interlocutor uma pessoa que lembre como a Receita Federal precisa ser num país democrático. Isso eleva os temores do que pode ter sido tratado pelos dois no encontro pessoal que tiveram depois.

Lula ainda não havia sido nomeado ministro. Era, nos momentos dos diálogos, um ex-presidente. Mas manda Jaques Wagner, então chefe da Casa Civil, que diga a presidente para falar com a ministra Rosa Weber, do STF, sobre a ação que ela julgaria. Mostra que tinha expectativa de ter um procurador-geral submisso e grato. Em outro diálogo fica claro o motivo da escolha do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. “Fico pensando que o Aragão deveria cumprir o papel de homem naquela porra”. Assim ele se refere ao ministério mais antigo do Brasil, criado antes da independência. E o papel “de homem” é obviamente controlar a Polícia Federal. Afinal, diz, “ele parece nosso amigo”. Parece mesmo.

Em cada conversa se vê uma pessoa influente, muito influente, pela qual os ministros aguardam ao telefone e que chamam de “presidente” e da qual recebem ordens diretas de interferir no funcionamento do Estado em seu benefício e contra os seus inimigos. É o que assusta, e não as previsíveis grosserias.

 Fonte: Coluna da Miriam Leitão - Por: Com Marcelo Loureiro, interino

Diálogo com Lula ameaça Dilma e traz indícios de obstrução à Justiça

Sérgio Moro divulga gravações em que a presidente diz ao antecessor que enviaria termo de posse para impedir sua prisão

Uma trama que envolve grampo telefônico, tentativa de obstrução da Justiça e personagens que estão na cúpula do poder em Brasília enredou o país nesta quarta-feira em um capítulo inédito de sua História. De desfecho cada vez mais imprevisível. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltava ao cenário em que foi soberano por oito anos, para dividir com a sua sucessora, a presidente Dilma, o protagonismo no Planalto, o juiz Sérgio Moro decidiu retirar o sigilo do processo que investigava Lula por envolvimento com a Lava-Jato.

O resultado foi que, às 15h37, quatro horas e meia depois de o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciar, via rede social, que o ex-presidente se tornaria ministro da Casa Civil, começavam a se tornar públicas conversas entre Lula e autoridades do governo. A que de imediato repercutiu, primeiro pelos gabinetes de Brasília, depois pelas ruas do país, foi gravada nesta quarta-feira, às 11h20 da manhã, entre o ex-presidente e Dilma. “Seguinte, eu tô mandando o 'Messias' junto com o papel... pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”, disse a presidente, se referindo a Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.


A frase mostra que Dilma enviaria a Lula uma espécie de termo preventivo de posse, já que inicialmente a cerimônia que oficializaria o retorno dele ao governo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 22. Depois da divulgação da conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h. Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim como juristas ouvidos pelo GLOBO.

A presidente Dilma reagiu a Moro, classificando a divulgação de “flagrante violação da lei e da Constituição, cometida pelo juiz autor do vazamento”. Disse ainda que tomará “medidas judiciais cabíveis”.  O juiz Sérgio Moro, em nota, defendeu a decisão de tirar o sigilo da investigação, sustentando que “governados devem saber o que fazem os governantes”. Para ele, “levantar sigilo permite saudável escrutínio público”

Em outra conversa, em fevereiro, com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), Lula pede interferência na Receita Federal, que investiga seu instituto . “É preciso acompanhar o que a Receita está fazendo com a Polícia Federal. Vocês precisam se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto. Eu acho que eles estão sendo filhos da puta demais. Estão procurando pelo em ovo. Vou pedir para o Paulo Okamotto tudo no papel porque era preciso você chamar o responsável e falar: ‘Que porra que é essa?’”.

EXTRA - informação de alcova; vazada pela enfermeira que cuida do sono presidencial - a presidente costuma ter pesadelos com Belzebu, barbudo, querendo a cadeira dela: 

MUDOU TUDO!!!!!!!!!!!!! Dilma volta atrás e cancela nomeação de Lula para a Casa Civil. No entender da 'soberana' a Casa Civil tem sido dirigida por pessoas desonestas e não ficaria bem com lula. Acabou de emitir decreto criando o MINISTÉRIO DA HONESTIDADE E DA VERDADE, o qual hoje mesmo será assumido por Lula. Portanto, a alma mais honesta e o homem mais verdadeiro do Brasil estará no posto certo. Alguns teimam em achar  Lula o mais desonesto e mentiroso dos brasileiros.  

Informação recebida pelos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

Houve obstrução da Justiça

- Carlos Velloso (Ex-ministro do STF)
Tudo indica que sim. Mas quem tem que avaliar é o Ministério Público. Acho esse diálogo um absurdo. Um absurdo porque revela a nomeação do ex-presidente Lula para o ministério simplesmente para que ele escapasse de uma investigação do juizado federal de Curitiba. É o que se constata desse diálogo. Um diálogo altamente antirrepublicano.

- Fernando Castelo Branco (Instituto de Direito Público/SP)
Não é normal um presidente mandar um termo de nomeação “em caso de necessidade". O conteúdo da gravação é um fortíssimo indício de um desvio de finalidade da nomeação de Lula como ministro, o que pode se caracterizar numa eventual tentativa de obstrução da Justiça. Não é uma prova cabal, mas um forte indício, que pode levar à nulidade dessa nomeação. É uma conduta que deverá ser analisada no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal.

 Leia mais em O Globo

A construção da desconfiança na política econômica

A atitude inusitada de Tombini chamou a atenção para o risco da renovação da aposta no ‘novo marco’, quando só um projeto crível de ajuste resgatará a economia

A base do iceberg cuja ponta foi a autoimolação do Banco Central de Alexandre Tombini, [também conhecido como 'pombini']  na sua submissão ao Planalto e ao PT, ainda está para ser dimensionada, mas parece grande. A nota do presidente do BC, emitida no dia de abertura da reunião do Copom, terça-feira, para destacar o pessimismo do FMI nas projeções sobre a economia brasileira, foi decodificada como desculpa para o conselho atender à determinação de manter os juros em 14,25%. Assim foi.

A já abalada crença em alguma autonomia do BC sob Dilma foi trincada de vez, mesmo que houvesse argumentos técnicos sérios a favor da decisão do Copom de não alterar a Selic. O fato passou a alimentar o temor sobre algo de extrema gravidade: diante da deterioração ainda maior das expectativas, o governo, com Nelson Barbosa na Fazenda, poderá relançar a essência do fracassado “novo marco macroeconômico”, de autoria dele: corte de juros e mais crédito subsidiado. Será suicídio, mas ideologia é cega. Igual à religião vivenciada de forma sectária.

Nestes cinco anos de Dilma, há muitas evidências de que o Planalto, apesar da grave crise, não se convence que só com um projeto crível de ajuste nas contas dará segurança à volta dos investimentos privados, para fazer funcionar as engrenagens do crescimento, aquecer o consumo e iniciar um círculo virtuoso. Mas o Planalto dá indicações de que fará tudo para não cortar despesas, porque isso vai contra dogmas petistas e “desenvolvimentistas”. O ministro Nelson Barbosa e Dilma falam em reforma da Previdência. De fato, é importante, se estabelecer a idade mínima para a aposentadoria. Porém, é preciso mais, e de efeito em prazos mais curtos.

Hoje, antes de se completar o primeiro mês do ano, já se sabe que a meta de 0,5% do PIB de superávit primário é inalcançável. Pois, entre outras razões, o fato de grande parte das despesas obrigatórias da União ser indexada ao salário mínimo, enquanto caem as receitas, impõe déficits permanentes. Apenas a correção dos benefícios previdenciários pelo salário mínimo acrescentou mais R$ 6,2 bilhões às despesas previstas no Orçamento (já comprometeu, então, 20% do superávit). O próprio Orçamento passou a ser uma peça de fantasia, porque se baseia numa queda do PIB de 1,9%, quando analistas, incluindo o FMI, projetam uma recessão de 3%.

A leniência do Planalto está exposta na incapacidade de sequer executar o prometido corte de cargos comissionados e o encolhimento da desnecessária rede de ministérios e secretarias, criada apenas para abrigar apaniguados. Para compensar, o Planalto aumenta impostos por medidas provisórias e quer recriar a CPMF. Ora, a sociedade não aguenta mais arcar com um Estado que gasta 40% do PIB, e sem dar em troca serviços públicos decentes.

O comportamento inadequado de Tombini ampliou a desconfiança sobre toda a política econômica.

Fonte: Editorial - O Globo

 

Para favorecer o PT, Dilma finge mudar, mas, volta ao mais do mesmo: estimular o crédito, para devedores sem renda e tentar baixar os juros até as eleições

O GPS de Dilma

Presidente dá sinais de mudança de rota na política econômica, mas para não parecer desorientação ou uma mera tentativa de atender aos interesses eleitorais do PT, governo promete anunciar um plano para tirar o País da crise. 

Será que agora vai?

Dilma, desorientada e sem noção: Para onde vou? 

 

Depois de atravessar o primeiro ano de seu segundo mandato com o País mergulhado em recessão e sufocado por uma crise política sem precedentes, a presidente Dilma Rousseff encontra-se diante de uma encruzilhada. E o desempenho do governo daqui para frente dependerá e muito do caminho que ela irá escolher para trilhar. 

Nos últimos dias, a presidente começou a imprimir novos contornos à política econômica do governo. Orientou o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a retomar políticas de estímulo ao crédito e pressionou o Banco Central a não elevar, na última semana, as já salgadas taxas de juros atuais de 14,5%. Ainda não se sabe se ela está só de olho nas estrelas – no caso as demandas e pressões do PT – ou se mantém os pés no chão, para pegar emprestada uma expressão celebrizada pelo ex-presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, que, no caso, recomendava a combinação dos dois gestos, sem relacionar as estrelas ao símbolo petista, claro.

Se a presidente se orientar única e exclusivamente ao sabor dos interesses do PT, as medidas podem se traduzir num verdadeiro desastre, pois demonstraria desorientação num momento em que a sociedade e o meio empresarial clamam por previsibilidade e pela retomada da confiança. Caso as iniciativas estejam alicerçadas por um plano consistente e de longo prazo, aí sim há chances de êxito.

Na última semana, auxiliares da presidente asseguravam que existe realmente um projeto. Uma espécie de meio termo entre a política desenvolvimentista adotada por Guido Mantega e a austera condução levada a cabo pelo também ex-titular da pasta Joaquim Levy, em 2015. As novas diretrizes deverão ser detalhadas por Dilma no dia 28, data da próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, quando ela irá empacotar, digamos, com uma embalagem mais vistosa as sinalizações que já vem apresentando nos últimos dias. Como a presidente costuma dizer “o governo não tem nenhum coelho para retirar da cartola”, espera-se dela os pés no chão recomendados por Roosevelt. 

Por exemplo, já se sabe que Dilma vai exigir dos bancos públicos que eles voltem a conceder crédito. Desta vez, direcionado para alguns setores, como por exemplo, o da agricultura e da construção civil. A justificativa é que com o pagamento das pedaladas fiscais – exigido pelo Tribunal de Contas da União – agora essas instituições possuem mais liquidez para voltar a emprestar. Mas ao contrário do adotado anteriormente, o governo frisa como um mantra que não voltará a estimular o crescimento por meio do consumo, mas sim pelo investimento. Até porque a prática da gastança desenfreada nem tem mais condições materiais de ser realizada, tamanho o caos econômico que ela provocou.  

No cenário atual, os bancos não possuem mais o mesmo espaço fiscal de antes para conceder empréstimos. Com fechamento de 1,54 milhão de vagas formais de trabalho em 2015, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), e o dólar acima de R$ 4, a população também não possui fôlego para tomar dinheiro emprestado e honrar seus compromissos. Hoje, há uma parcela considerável de brasileiros endividados. De acordo com dados divulgados pelo Serasa Experian, em janeiro deste ano cerca de 59 milhões de pessoas estão com alguma conta atrasada no mínimo 60 dias. Os poucos que escaparam do tacape pesado da crise econômica estão cautelosos, com medo de assumir novos investimentos e, depois, virem a perder seus empregos. 

(...)  

Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, disse em Davos, onde participava do Fórum Econômico Mundial, que o BC brasileiro “estrangula a economia”. Para ele, a política monetária do Brasil deveria se contrapor aos efeitos depressivos da queda do preço das exportações e da Operação Lava Jato. “Vocês têm uma das mais altas taxas de juros no mundo. Se o Brasil reagisse à queda no preço das exportações com medidas contracíclicas, o País talvez pudesse ter evitado a intensidade da atual crise. Outra questão é que, sempre que ocorrem escândalos de corrupção da magnitude do que acontece agora no Brasil, a economia é jogada para baixo. Isso cria uma espécie de paralisia”, afirmou o economista. “O sistema legal no Brasil está colocando muita gente na prisão”, lembrou Stiglitz. “Não estou dizendo que não deveriam fazer isso, mas a política monetária deveria reconhecer que este é um período em que haverá restrição de gastos, particularmente no setor público, em que as pessoas serão mais cautelosas em tomar decisões, em que a construção civil vai se contrair”, concluiu. Ao fim e ao cabo, a manutenção pelo Copom do já escorchante índice atual de juros em 14,5% acabou por representar uma decisão acertadíssima. Mas Tombini fez o certo por vias tortas. Que Dilma faça o certo pelas vias certas, e com prudência. Sem se preocupar muito com as estrelas.  

Leia matéria na íntegra em Isto É.... acesse aqui: 
http://www.istoe.com.br/reportagens/445112_O+GPS+DE+DILMA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage 
 

Retração econômica não é normal, mas uma fase de transição, diz Barbosa em Davos

Segundo ministro da Fazenda, "reduzir a desigualdade é tão importante quanto aumentar o PIB per capita"

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (21) que a retração econômica não é normal, mas “uma fase de transição para o Brasil”. Ele participou de um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, sobre a retomada do crescimento global. Com o novo cenário internacional de queda no preço das commodities, o país está se adaptando a essa realidade, segundo o ministro.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. De acordo com o FMI, 2016 será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Barbosa afirmou que o Brasil se beneficiou dos preços altos de commodities e investiu os recursos na rede proteção social. “Reduzir a desigualdade é tão importante quanto aumentar o PIB per capita em economias emergentes e isso requer ação governamental. Mesmo em um cenário econômico mais adverso, o governo tem que atuar para reduzir a desigualdade, e o desafio é manter as políticas de redução da desigualdade.”

Para o ministro, é possível ter aumento de produtividade e, ao mesmo tempo, diminuição da desigualdade. “A chave para conseguir isso é ter as instituições certas para distribuir os ganhos de produtividade de uma forma que gere mais oportunidades de emprego e melhor qualificação da força de trabalho.”

América Latina
Perguntado sobre o papel do Brasil para a volta do crescimento da América do Sul, Barbosa destacou que a retomada econômica exige aumento dos investimentos. “O Brasil tem uma baixa taxa de investimento comparada a outras economias emergentes, e nossa principal tarefa é aumentar nosso investimento, o que requer não apenas mais estabilidade macroeconômica, mas, especialmente, um papel mais ativo do governo para coordenar os projetos de investimento e incrementar a integração regional”, completou.

[Barbosinha deve ter conversado com Dilma e ‘desconfigurou’ seus neurônios e perdeu o rumo da conversa durante o painel em Davos;  ótimo que o Brasil priorize a redução da desigualdade social e o aumento do PIB per capita.

Só que os números mostram que PIB per capita caiu, o que levou a uma redução da desigualdade social indesejável, haja vista que a IGUALDADE aconteceu com a queda da renda per capita e o aumento da miséria.

Os que migraram – na base do estímulo ao endividamento de pessoas sem renda – das classes D e E para a C, estão retornado as classes originais, só que com menor renda, mais dívidas, piores condições de vida.]

Fonte: Agência Brasil