Marcelo de Moraes
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou
para a próxima quinta o julgamento de três ações que questionam a
possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O
resultado pode atingir cerca de 193 mil presos, incluindo o
ex-presidente Lula.
Pressão
Imediatamente depois do anúncio, a bancada lavajatista no
Congresso começou a se mobilizar para pressionar os ministros do Supremo
a manter a prisão após a condenação em segunda instância.
A gritaria
foi grande no Parlamento. "A prisão após a condenação em segunda
instância é uma medida para evitar a impunidade. As ações que correm nas
instâncias superiores, STJ e STF, são meramente protelatórias. Ou seja,
não se julgam os fatos, e sim questões processuais, com o único
objetivo de adiar o cumprimento da pena. Caso o STF decida rever a
decisão, 193 mil condenados podem ser beneficiados, entre eles o
ex-presidente Lula, o que é inaceitável", criticou o senador Marcos
Rogério (DEM-RO).
Fim do mundo?
Integrantes da Força Tarefa da Lava Jato também se
colocaram contra a possibilidade de derrubada da prisão após a
condenação em segunda instância por entender que as investigações feitas
até hoje poderiam ser comprometidas. Mas havia ceticismo até mesmo do
ministro da Justiça, Sérgio Moro, em relação à mudança de interpretação
do Supremo.
Novela infinita
O grande problema é que a questão da segunda
instância se transformou numa novela interminável dentro do Supremo por
conta da prisão de Lula. [o presidiário petista passou a pautar o Supremo - corte que em passado recente ele chamou de acovardada.] Volta e meia, o mesmo assunto retorna à pauta,
com outro enfoque, mas, no fundo, tratando sempre de algo relacionado à
prisão de Lula.
Equilíbrio
E outro problema é que a interpretação dos ministros
sobre o assunto é muito dividida. Qualquer decisão que venha a ser
tomada pode ser definida por um voto de diferença. E, sem maioria clara,
o debate vai se eternizando.
Centrão ajudando Lula?
Outra decisão pode também favorecer o
ex-presidente no Congresso. A CPI do BNDES tenta aprovar o relatório que
pediu o indiciamento de mais de 70 pessoas, incluindo os ex-presidentes
Lula e Dilma Rousseff, além de Joesley e Wesley Batista por
envolvimento em irregularidades em operações feitas pelo banco no
exterior. Um acordão envolvendo deputados da esquerda com setores do
Centrão se organiza para derrubar o indiciamento de Lula e Dilma.
Absurdo
Conversei com o presidente da CPI, deputado Vanderlei
Macris (PSDB-SP), sobre essa possibilidade. "Isso seria um absurdo",
disse. "A CPI fez um trabalho muito bom, investigando as irregularidades
com muita responsabilidade. Se esse movimento acontecer corremos o
risco de jogar fora um trabalho muito bom. Prefiro não acreditar que
isso possa ocorrer", disse. O relatório precisa de 18 votos favoráveis
para ser aprovado.
Marcelo de Moraes, jornalista - O Estado de S. Paulo
