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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Bolsonaro, Guedes e empresários vão a pé até o STF pressionar por abertura da economia

O Estado de S. Paulo

Após derrotas no STF, Bolsonaro leva empresários para pressionar a Corte e tenta dividir ônus da crise

Segundo ministro da Economia, foi um encontro de 'cortesia'

Presidente quer que responsabilidade pela crise política, econômica e sanitária que abala seu governo recaia sobre outros Poderes

[não se trata de constranger à Corte Suprema - nenhum dos Poderes da República pode ser constrangido - e sim de definir responsáveis.
O presidente Bolsonaro não quer que nenhum dos outros dois Poderes assuma responsabilidades do Poder Executivo e sim que cada um seja responsável pelos seus atos, intervenções e interferências.]

Presidente levou empresários para a sede do Supremo e buscou dividir com o tribunal o ônus da crise política, econômica e sanitária que abala o seu governo 

Depois de sofrer uma série de derrotas na arena judicial, o presidente Jair Bolsonaro levou nesta quinta-feira (7) – de última hora – uma comitiva de empresários para a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de constranger o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao alertá-lo sobre os riscos de o Brasil “virar uma Venezuela” com os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia. Enquanto enfrenta desgastes perante a opinião pública, Bolsonaro buscou terceirizar responsabilidades e dividir com o tribunal o ônus da crise política, econômica e sanitária que abala o seu governo, avaliam integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão.

Entre os empresários que acompanharam Bolsonaro estavam representantes dos setores têxtil, farmacêutico, de produção de cimento, automóveis, energia, cimento, máquinas e calçados, entre outros (veja lista abaixo)As movimentações do presidente da República foram vistas no tribunal como “um jogo de cena” midiático para jogar na Corte “uma culpa que não é dela”. [após a visita de Bolsonaro e comitiva  ficou bem mais fácil perceber os que  impõe decisões (ou cancelam) e ficam de fora do rol dos responsáveis pelas consequências do que impuseram.
Afinal, as decisões judiciais tem consequências no campo político, econômico, sanitário e social.] Segundo o Estadão apurou, causou incômodo especialmente a transmissão ao vivo da reunião pelo perfil de Bolsonaro no Facebook – sem conhecimento prévio do Supremo. Interlocutores de Toffoli, no entanto, observam que, se Bolsonaro não tem respeito pela liturgia, o presidente do STF não tinha como não atender ao pedido de audiência do chefe do poder Executivo, em “nome da institucionalidade”.

Para um ministro do STF, mesmo que Bolsonaro tente dividir responsabilidades de uma eventual recessão com o Poder Judiciário, o papel da Justiça não é fazer controle prévio da validade de nenhuma medida do governo. “Se o presidente abrir segmentos, e isso for questionado, o Judiciário vai ouvir a ciência, as autoridades sanitárias, sem prejuízo de uma postura consequencialista”, afirmou esse ministro.
Durante a reunião, o governo traçou um cenário desolador. O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a mensagem de que a “economia pode desintegrar”, está perdendo os “sinais vitais” e alertou para os riscos de desabastecimento. Bolsonaro, por sua vez, demonstrou preocupação com saques e manifestações populares com o avanço do desemprego. A estratégia do Palácio do Planalto é afrouxar o distanciamento social para reativar a economia, apesar de o País ainda não ter chegado ao topo da curva de infecções e óbitos provocados pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.

“Economia é vida. Um país em que a economia não anda, a expectativa e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) vão lá pra baixo. Queremos que o Brasil ocupe um lugar de destaque no mundo”, afirmou Bolsonaro, classificado no mês passado pelo “Washington Post” o pior líder mundial no enfrentamento da covid-19. Se o objetivo era pressionar o Supremo, Bolsonaro teve de ouvir de Toffoli “recados” sobre governança. O presidente do STF propôs um “comitê de crise” para acompanhar os desdobramentos da pandemia, em uma crítica sutil à falta de uma política centralizada do governo federal. Toffoli também defendeu uma saída de “maneira coordenada com Estados e municípios” e lembrou que a Constituição garante competências específicas para os entes da federação, algo que o próprio presidente parece esquecer.

A mensagem do ministro foi interpretada por auxiliares como um “puxão de orelha” em Bolsonaro, [auxiliares são essenciais para louvar ao Chefe, inclusive tem auxiliares para puxar a poltrona quando o auxiliado vai se sentar.] que está em um cabo de guerra com prefeitos e governadores para a reabertura do comércio. Toffoli ainda defendeu a Bolsonaro que as medidas  de combate ao novo coronavírus sejam tomadas a partir de critérios científicos. 

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A ida do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro. Ao ser questionado se a visita tinha o objetivo de “pressionar” o STF, Bolsonaro pediu ao repórter que parasse de “falar besteira”. 

 Bolsonaro estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza Braga Nettoda Casa CivilFernando Azevedo e Silvada Defesa, e Paulo Guedesda Economia. Segundo Guedes, foi uma "visita de cortesia". Parlamentares também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).
O presidente ainda levou ao encontro empresários dos setores têxtil, farmacêutico, de produção de cimento, automóveis, energia, cimento, máquinas e calçados, entre outros.

  
Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença". "O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença", declarou.
Segundo o presidente, os empresários querem que o STF ouça deles o que está acontecendo. "Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefe de Poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer critica", disse Bolsonaro.
Ainda no encontro, Toffoli afirmou que governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica. O ministro também disse que é preciso coordenação nesta tarefa por meio do governo federal, em diálogo com poderes, Estados e municípios.

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"Apesar daquilo que aparece na imprensa, uma coisa aqui e ali, a verdade é que as instituições funcionaram. Os ministérios funcionaram, o SUS (Sistema Único de Saúde) funcionou, as medidas que o governo adotou e o Congresso Nacional aprovou, adequou, melhorou ou de alguma forma também sancionou, foram medidas extremamente importantes para que o País não entrasse em situação de calamidade pública", disse o presidente do STF.

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