Sarna para se coçar e Toffoli se reúne com presidente do STJ por crise da Receita com Gilmar

Sarna para se coçar - Sem consulta aos índios e à Funai

Talvez por falta de problemas que lhe apertem os calos, o governo federal resolveu criar um. Definiu que a linha de transmissão que ligará as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”.

Significa que a obra poderá ser realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”.  Ao proceder assim, o governo se vale de um acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol em 2009.  Ocorre que em 2013, por unanimidade, o STF reconheceu que a decisão sobre a Raposa Serra do Sol não tinha caráter vinculante. Ou seja: só se aplicava àquele processo. Portanto, a decisão anunciada ontem relativa à linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista acabará sendo judicializada.

Roraima é o único Estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O abastecimento de energia se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela. Com a confusão por lá, e a posição adotada a respeito pelo governo brasileiro, Roraima corre o risco de ficar sem luz. 

[este parágrafo mostra que a questão é de interesse da SOBERANIA e DEFESA NACIONAL e não pode ser postergada a pretexto da política absurda de reservar milhares de hectares para atender interesses de um número mínimo de indígenas.

Questões de SOBERANIA e DEFESA NACIONAL tem que prevalecer sobre qualquer outro interesse.

A obra em questão prejudicará, se prejudicar, minimamente os interesses dos índios.

Já sua não realização, poderá deixar Roraima sem energia elétrica, prejudicando milhões de pessoas.

ABSURDO MÁXIMO:  a política que determina o tamanho das reservas de índios é tão descontrolada que segundo declaração do secretário especial de Assuntos Fundiários, foi desapropriada em Mato Grosso uma área de 500 mil hectares, com base em estudo antropológico que indicava a presença de “seis a dez índios” no local. =  50.000 hectares para cada índio - considerando dez índios. 

Clique e leia:‘Hoje, o maior latifundiário do País é o índio’, diz Nabhan.]

Blog do Noblat - Revista Veja

 

A Receita Federal ganhou mais um inimigo: o Judiciário. 

Toffoli e presidente do STJ discutem crise da Receita com Gilmar

A briga com o ministro Gilmar Mendes esquentou a guerra. O assunto tem estado presente nas rodas de conversa dos ministros. O presidente do STF, Dias Toffoli, e do STJ, João Otávio de Noronha, se reuniram pelo menos duas vezes para tratar do tema – em um jantar na segunda e uma reunião na terça-feira.

 

Revista VEJA