Sarna para se coçar e Toffoli se reúne com presidente do STJ por crise da Receita com Gilmar

Sarna para se coçar - Sem consulta aos índios e à Funai

Talvez por falta de problemas que lhe apertem os calos, o governo federal resolveu criar um. Definiu que a linha de transmissão que ligará as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”.

Significa que a obra poderá ser realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”.  Ao proceder assim, o governo se vale de um acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol em 2009.  Ocorre que em 2013, por unanimidade, o STF reconheceu que a decisão sobre a Raposa Serra do Sol não tinha caráter vinculante. Ou seja: só se aplicava àquele processo. Portanto, a decisão anunciada ontem relativa à linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista acabará sendo judicializada.

Roraima é o único Estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O abastecimento de energia se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela. Com a confusão por lá, e a posição adotada a respeito pelo governo brasileiro, Roraima corre o risco de ficar sem luz. 

[este parágrafo mostra que a questão é de interesse da SOBERANIA e DEFESA NACIONAL e não pode ser postergada a pretexto da política absurda de reservar milhares de hectares para atender interesses de um número mínimo de indígenas.

Questões de SOBERANIA e DEFESA NACIONAL tem que prevalecer sobre qualquer outro interesse.

A obra em questão prejudicará, se prejudicar, minimamente os interesses dos índios.

Já sua não realização, poderá deixar Roraima sem energia elétrica, prejudicando milhões de pessoas.

ABSURDO MÁXIMO:  a política que determina o tamanho das reservas de índios é tão descontrolada que segundo declaração do secretário especial de Assuntos Fundiários, foi desapropriada em Mato Grosso uma área de 500 mil hectares, com base em estudo antropológico que indicava a presença de “seis a dez índios” no local. =  50.000 hectares para cada índio - considerando dez índios. 

Clique e leia:‘Hoje, o maior latifundiário do País é o índio’, diz Nabhan.]

Blog do Noblat - Revista Veja

 

A Receita Federal ganhou mais um inimigo: o Judiciário. 

Toffoli e presidente do STJ discutem crise da Receita com Gilmar

A briga com o ministro Gilmar Mendes esquentou a guerra. O assunto tem estado presente nas rodas de conversa dos ministros. O presidente do STF, Dias Toffoli, e do STJ, João Otávio de Noronha, se reuniram pelo menos duas vezes para tratar do tema – em um jantar na segunda e uma reunião na terça-feira.

 

Revista VEJA

 

 

Complexo Penitenciário da Papuda está tomado por infecções da pele - O ‘massacre silencioso’ das doenças contagiosas nas prisões do país

Problemas como Aids, tuberculose, hanseníase e até mesmo infecções de pele fazem vítimas em prisões brasileiras

Com a superlotação e uma estrutura precária de higiene, doenças contagiosas tratáveis matam mais nas prisões brasileiras do que a violência. Trata-se de um “massacre silencioso”, que faz vítimas em decorrência de problemas como Aids, tuberculose, hanseníase e até mesmo infecções de pele.

Entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de agosto deste ano, um total de 517 presos morreram nas 58 unidades penitenciárias do estado do Rio de Janeiro por causa de diversas doenças. Durante este período, um total de 37 presos morreram assassinados em suas celas. Trata-se de um exemplo do que acontece em todo o país.  Em entrevista ao Portal Uol, Ricardo André de Souza, subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio diz que a falta de um tratamento adequado leva à morte de um detento por doenças de pele que poderiam ser tratadas de forma simples. “O que a gente intui? A gente está vendo essas mortes acontecendo e 90% é por doença. Tem um caso ali e outro aqui por suicídio. Violência é excepcional”, ressaltou.

Sob condição de anonimato, uma médica que atua em prisões do Rio relatou que “o preso que tem escabiose [tipo de sarna] começa a se coçar, o local que ele coça começa a desenvolver um abcesso e, se não receber tratamento adequado com antibióticos, pode haver um desenvolvimento de uma infecção mais grave”.  Dados do Ministério da Saúde obtidos pelo Uol revelam que “pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%”.

Também em entrevista ao Portal Uol, o padre e enfermeiro Almir José de Ramos, consultor nacional de saúde da Pastoral Carcerária, que visita prisões duas vezes por semana, disse que, “nos presídios, na maior parte das vezes, o remédio se resume a calmante e analgésico. Não é um tratamento, é uma forma de amenizar”.

Inspeções feitas por peritos do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério da Justiça, mostram que presídios do Pará e de Pernambuco enfrentam uma situação particularmente difícil. No Pará, peritos revelaram que os presos convivem com esgoto e, consequentemente, com roedores e insetos. Alguns detentos chegam a dormir no chão, sem colchão, em cima de fezes e urina de rato.

Fonte: Opinião & Notícia