A esperança tirou férias
Com o início do recesso, a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como juiz da Lava Jato e a libertação de Lula ficam para agosto, mês aziago na história do Brasil. Os destinos do ex-presidente e do atual ministro da Justiça seguem na cabeça de Celso de Mello
TUDO IGUAL Após promover na pauta o vaivém do HC, Gilmar Mendes perdeu: Lula segue preso em Curitiba (Crédito: Carlos Humberto)
[se os advogados do presidiário Lula tivessem alguma noção, não confiariam no garantismo do decano do STF.
Por ele ser garantista, os defensores de Lula podem até entender que o ministro tem o entendimento que Lula só deveria ser preso na última instância.
Esquecem que o entendimento garantista do ministro Celso de Melo tem dois caminhos:
- ao tempo que defende a prisão só após esgotados todos os recursos (que já se esgotaram, no tocante ao mérito da sentença, no TRF-4, de lá para a frente análise procedimental);
- também impõe o cumprimento integral das leis, especialmente da Constituição Federal, e lá consta com todas as letras, sem necessitar de interpretação, que provas ilícitas, - caso do vazamento divulgado pelo intercePT (também conhecido como 'o escândalo que encolheu') - não podem ser anexadas ao processo.
Não estando nos autos, não existe no mundo - um ministro garantista tem e sempre terá essa interpretação. Sem olvidar que o material do - 'escândalo que encolheu e o candidato a vítima se agigantou - também não foi periciado, assim, nada garante que além de obtido de forma criminosa, tenha sido forjado.
Assim, sentença confirmada quando ao mérito, tudo formalmente correto (mas de 50 - entre juízes, desembargadores e ministros que analisaram o processo do triplex - concordam que está tudo correto, resta ao Lula torcer para que a terceira condenação demore uns dois anos para sair - a segunda deve ser homologada nos próximos dias e se soma ao tempo da primeira.
JOGO JOGADO.]
Porque é justamente ele o fiel da balança no pedido de ordem do habeas corpus liberatório de Lula, baseado na tese de seus advogados: o vazamento das conversas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato implicaria a extinção da sentença condenatória do líder petista. Cristiano Zanin Martins e sua mulher, Valeska Teixeira Martins, defensores de Lula na Justiça, alegam que os diálogos de Moro, sobretudo com o procurador Deltan Dallagnol, o “colocam sob suspeição”.
Tudo poderia ter sido resolvido na terça-feira, definitivamente, mas a sala da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tornara-se a cidade de Tebas, e nessa Tebas havia uma respeitável esfinge: Celso de Mello. De seu semblante saltava a mais cortante frase da história da humanidade: “decifra-me ou devoro-te”. Em bom português, com perdão da banalização, seria algo do gênero: adivinhe se meu voto vai soltar ou não o ex-presidente. Quem estava ali envolvido na questão, como Cristiano e esposa; quem estava ali para se aprimorar no Direito; quem estava ali porque passou e resolveu entrar para matar a tarde, todos, sem exceção, sentiram-se em estado de tensão. No início da noite, a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, já determinara que os ministros só analisariam cautelarmente a liminar apresentada por Gilmar Mendes pela libertação de Lula. Após o recesso, aí sim, votariam o mérito do habeas corpus que alega a suspeição de Moro. O passar do tempo mais enerva do que desanuvia, e o clima se tornou ainda mais denso. A esperança, a esfinge, o decano, o ministro Celso de Mello ia começar a falar. E ninguém ainda o tinha decifrado.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da soltura de Lula, Cármen Lúcia e Edson Fachin, contra. Celso de Mello abriu a voz com uma fala que se deixou ficar, para o amanhã, feito nota sustenida no ar: “Que não se interprete o meu voto como sendo a antecipação de minha decisão futura quando do julgamento final do presente habeas corpus”. Pairou a dúvida na sala. Na sequência, o magistrado lembrou que votara a favor da suspeição de Sergio Moro em 2003, no caso Banestado, pelo fato de ele ter validado como prova o monitoramento dos voos do advogado de um doleiro. Aqueles que querem Lula solto acomodaram-se melhor nas poltronas, até valeram-se do encosto. O ministro concluiu alegando que se houve ou não alguma parcialidade de Moro no caso atual, isso deve ser melhor apreciado. Novamente as costas se arcaram para frente, corpos foram tensos para a beirada dos assentos das cadeiras. Celso de Mello votou, negou a liminar, deu placar final de três a dois contra Lula. Decisão só na volta da viagem, quem sabe no aziago agosto para os superticiosos. E Lula o é. Aziago agosto historicamente no Brasil.
Paletó apertado
Ao não dar uma solução final, a Segunda Turma do STF se preservou. fosse pronunciada nesse momento de radicalismos pelo qual passa o País? Como explicar, afinal, que uma decisão tão importante, a partir de um habeas corpus, Nesse momento de estabilidade social e econômica cada vez mais líquida? Nesse momento de choque entre os poderes republicanos mais visível a cada dia? Soltar liminarmente Lula, como queriam fazer Gilmar Mendes e Lewandowski, até se concluir se Moro veste ou não o apertado paletó da suspeição, e isso às vésperas de férias… Ou, indo pelo trilho inverso, reconhecer que há suspeição e colocar em risco toda a Lava Jato, e isso em vésperas de férias… O advogado Cristiano Zanin, esperançoso, declarou à imprensa ao final da sessão: “o ministro Celso fez três vezes a ressalva de que sua posição não era definitva”. E isso em vésperas de férias…
Isto É
