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segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Melhor que Lula já vá se acostumando e Toffoli é gente do capitão! - Veja - Blog do Noblat

Blog do Noblat

Melhor que Lula já vá se acostumando



É pule de dez nos corredores do Supremo Tribunal Federal que Lula não será liberado para cumprir em casa o resto da sua pena no processo do triplex do Guarujá. 
O governo não quer, os militares também não, o PIB é contra e grande parte da mídia idem.

É pule de dez que o Supremo não atentará contra a reputação do ex-juiz Sérgio Moro. Alguns ministros, individualmente, poderão fazê-lo, mas o coletivo jamais. Primeiro porque pôr Moro em risco significaria abrir a porta da cela para a saída de Lula.
Segundo, porque outras decisões da justiça correriam o risco de ser questionadas. Assim, o melhor é deixá-lo sossegado a lamber suas feridas. Do procurador da República Deltan Dallagnol, encarregue-se o Ministério Público Federal cuja tendência é a de protegê-lo.

De maneira que, salvo graves, contundentes, escandalosas revelações que ainda possam emergir dos arquivos do site The Intercept [que não sejam produto de crime - o que é impossível - e cuja autenticidade tenha sido devidamente comprovada] e provocar uma hecatombe, em nome dos superiores interesses da Nação a Vaza Jato não prevalecerá sobre a Lava Jato.
 

Agosto, mês do cachorro louco, do ano sem graça de 2019 – ou excessivamente engraçado, descambando para o quase trágico.


segunda-feira, 29 de julho de 2019

Hacker ameaça com novas revelações - Veja

Um agosto para não pôr defeito



Por que os advogados de Walter Delgatti Neto, vulgo “O Vermelho”, que confessou à Polícia Federal ter invadido os celulares de mil autoridades, entre elas os chefes dos três poderes da República, soltaram uma nota, ontem, onde informam a quem interessar possa que todas as informações obtidas pelo hacker estão guardadas por “fiéis depositários” tanto no Brasil como no exterior?

Se a advertência não for um blefe, a resposta é simples, segundo pessoas que acompanham de perto as investigações: trata-se de uma ameaça. Delgatti Neto quer dizer com isso que se não for bem tratado poderá revelar informações às quais a Polícia Federal não teve acesso quando apreendeu documentos, celulares e computadores que ele usava até ser preso na semana passada. O mesmo tipo de advertência foi feita pelo jornalista Glenn Greenwald, um dos editores do site The Intercept Brasil, quando começou a publicar há pouco mais de um mês as mensagens trocadas entre si pelos procuradores da Lava Jato de Curitiba, e as de Deltan Dallagnol com o então juiz Sérgio Moro. É um cuidado natural que se toma em casos como esse.

Moro avisou ao presidente Jair Bolsonaro que ele foi hackeado. Vazou da Polícia Federal a notícia de que também foram hackeados os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, fora ministros do governo e até jornalistas. Quem pagará para ver se os advogados de Delgatti Neto mentiram em sua nota?  Brasília passou o último fim de semana fervendo. E ferverá ainda mais a partir desta semana quando políticos e ministros de tribunais superiores retornarem das férias do meio de ano do Congresso e do Judiciário. Agosto começará na próxima quinta-feira. E diz a lenda que não existe mês mais aziago para a política brasileira. Duvida? Alguns fatos sustentam a lenda.

Em 13 de agosto, em um acidente aéreo, morreu Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e então candidato a presidente da República. Em 22 de agosto, o ex-presidente Juscelino Kubistchek morreu em um acidente de carro. Em 24 de agosto, o presidente Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no coração. Em 25 de agosto, Jânio Quadros renunciou à presidência da República.
Foi também em agosto que uma trombose cerebral retirou da presidência da República o general Arthur da Costa e Silva, substituído por uma junta militar. E em agosto foi derrubada a então presidente Dilma Rousseff por meio de um processo de impeachment. Assumiu o vice Michel Temer, que seria alvo de três denúncias de corrupção e preso ao final do seu mandato.

Por enquanto, ninguém se arrisca a especular sobre os possíveis desdobramentos do mais grave episódio de espionagem da história eletrônica do país, mas que haverá, haverá. Em agosto, a Câmara votará em segundo turno a reforma da Previdência; o nome do garoto Eduardo, aspirante a embaixador do Brasil em Washington, será votado na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
E o site The Intercept promete revelar algumas das mais comprometedoras informações armazenas nos seus arquivos. Emoção não faltará.

 

sábado, 29 de junho de 2019

Ministro Celso de Mello, a esperança do presidiário Lula - liberdade ou pelo menos uma prisão domiciliar com tornozeleira

A esperança tirou férias

Com o início do recesso, a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como juiz da Lava Jato e a libertação de Lula ficam para agosto, mês aziago na história do Brasil. Os destinos do ex-presidente e do atual ministro da Justiça seguem na cabeça de Celso de Mello 

 TUDO IGUAL Após promover na pauta o vaivém do HC, Gilmar Mendes perdeu: Lula segue preso em Curitiba (Crédito: Carlos Humberto)

Juridicamente Celso de Mello não morreu, até porque a esperança é a última que morre que o diga o PT e o ex-presidente Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado. A esperança, encarnada na terça-feira 25 no decano do Supremo Tribunal Federal, apenas tirou férias porque o Poder Judiciário entra agora em recesso e só volta a atuar em agosto. E por que está na escura toga do ministro Celso de Mello, reconhecidamente garantista, a clara esperança dos petistas? 
[se os advogados do presidiário Lula tivessem alguma noção, não confiariam no garantismo do decano do STF.
Por ele ser garantista, os defensores de Lula podem  até entender que o ministro tem o entendimento que  Lula só deveria ser preso na última  instância.
Esquecem que o entendimento garantista do ministro Celso de Melo tem dois caminhos:
-  ao tempo que defende a prisão só após esgotados todos os recursos (que já se esgotaram, no tocante ao mérito da sentença, no TRF-4, de lá para a frente análise procedimental);
-  também impõe o cumprimento integral das leis, especialmente da Constituição Federal, e lá consta com todas as letras, sem necessitar de interpretação,  que provas ilícitas, - caso do vazamento divulgado pelo  intercePT (também conhecido como 'o escândalo que encolheu')  - não podem ser anexadas ao processo.
Não estando nos autos, não existe no mundo - um ministro garantista tem e sempre terá essa interpretação. Sem olvidar que o material do -  'escândalo que encolheu e o candidato a vítima se agigantou - também não foi periciado, assim,  nada garante que além de obtido de forma criminosa, tenha sido forjado.
Assim, sentença confirmada quando ao mérito, tudo formalmente correto (mas de 50 - entre juízes, desembargadores e ministros que analisaram o processo do triplex - concordam que está tudo correto, resta ao Lula torcer para que a terceira condenação demore uns dois anos para sair - a segunda deve ser homologada nos próximos dias e se soma ao tempo da primeira.
JOGO JOGADO.] 

Porque é justamente ele o fiel da balança no pedido de ordem do habeas corpus liberatório de Lula, baseado na tese de seus advogados: o vazamento das conversas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato implicaria a extinção da sentença condenatória do líder petista. Cristiano Zanin Martins e sua mulher, Valeska Teixeira Martins, defensores de Lula na Justiça, alegam que os diálogos de Moro, sobretudo com o procurador Deltan Dallagnol, o “colocam sob suspeição”.

Tudo poderia ter sido resolvido na terça-feira, definitivamente, mas a sala da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tornara-se a cidade de Tebas, e nessa Tebas havia uma respeitável esfinge: Celso de Mello. De seu semblante saltava a mais cortante frase da história da humanidade: “decifra-me ou devoro-te”. Em bom português, com perdão da banalização, seria algo do gênero: adivinhe se meu voto vai soltar ou não o ex-presidente. Quem estava ali envolvido na questão, como Cristiano e esposa; quem estava ali para se aprimorar no Direito; quem estava ali porque passou e resolveu entrar para matar a tarde, todos, sem exceção, sentiram-se em estado de tensão. No início da noite, a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, já determinara que os ministros só analisariam cautelarmente a liminar apresentada por Gilmar Mendes pela libertação de Lula. Após o recesso, aí sim, votariam o mérito do habeas corpus que alega a suspeição de Moro. O passar do tempo mais enerva do que desanuvia, e o clima se tornou ainda mais denso. A esperança, a esfinge, o decano, o ministro Celso de Mello ia começar a falar. E ninguém ainda o tinha decifrado.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da soltura de Lula, Cármen Lúcia e Edson Fachin, contra. Celso de Mello abriu a voz com uma fala que se deixou ficar, para o amanhã, feito nota sustenida no ar: “Que não se interprete o meu voto como sendo a antecipação de minha decisão futura quando do julgamento final do presente habeas corpus”. Pairou a dúvida na sala. Na sequência, o magistrado lembrou que votara a favor da suspeição de Sergio Moro em 2003, no caso Banestado, pelo fato de ele ter validado como prova o monitoramento dos voos do advogado de um doleiro. Aqueles que querem Lula solto acomodaram-se melhor nas poltronas, até valeram-se do encosto. O ministro concluiu alegando que se houve ou não alguma parcialidade de Moro no caso atual, isso deve ser melhor apreciado. Novamente as costas se arcaram para frente, corpos foram tensos para a beirada dos assentos das cadeiras. Celso de Mello votou, negou a liminar, deu placar final de três a dois contra Lula. Decisão só na volta da viagem, quem sabe no aziago agosto para os superticiosos. E Lula o é. Aziago agosto historicamente no Brasil.

Paletó apertado
Ao não dar uma solução final, a Segunda Turma do STF se preservou. fosse pronunciada nesse momento de radicalismos pelo qual passa o País? Como explicar, afinal, que uma decisão tão importante, a partir de um habeas corpus, Nesse momento de estabilidade social e econômica cada vez mais líquida? Nesse momento de choque entre os poderes republicanos mais visível a cada dia? Soltar liminarmente Lula, como queriam fazer Gilmar Mendes e Lewandowski, até se concluir se Moro veste ou não o apertado paletó da suspeição, e isso às vésperas de férias… Ou, indo pelo trilho inverso, reconhecer que há suspeição e colocar em risco toda a Lava Jato, e isso em vésperas de férias… O advogado Cristiano Zanin, esperançoso, declarou à imprensa ao final da sessão: “o ministro Celso fez três vezes a ressalva de que sua posição não era definitva”. E isso em vésperas de férias…

Isto É

 

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Agosto, mês de desgosto para Lula




Para ministros do Supremo, situação de Lula não mudará até as eleições


Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de um mês de recesso. A esperança dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O tribunal deve julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas, na avaliação de ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes para alterar a condição atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente.


Para ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade política nem ser acusada de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses do pleito, seria uma forma de provocar reviravolta no quadro político brasileiro, avaliam os magistrados.


As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.


Para os magistrados, o episódio deixou no ar um clima de que o pedido de liberdade não tinha legitimidade, uma vez que os próprios advogados discordavam entre si. Pertence foi ministro do STF e tem bom trânsito entre os atuais integrantes da Corte. Quando atuava no caso, conversava com frequência com o relator do processo, o ministro Edson Fachin.  Prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância. O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.


Outra possibilidade de Lula ser libertado é por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, o relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até agora, tem negado todas as apelações da defesa do petista. Se nada de novo acontecer, ele deve continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado no julgamento de outro habeas corpus em abril tem tudo para se repetir no plenário do STF em agosto.  Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Agosto é o limite! Ou Dilma sai de vez ou… volta! Toc, toc, toc…

É patacoada essa história de que estariam tentando apressar o julgamento por receio das fitas de Sérgio Machado

O relator do processo contra Dilma no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), quer concluir os trabalhos em agosto, segundo o calendário que está no pé deste post. Mas haverá atraso, é certo. Já se sabe que a defesa prévia de Dilma não será entregue no dia 1º de junho.

Não se trata, obviamente, de apressar coisa nenhuma. Três meses desde o afastamento, dado o que se tem, parece tempo suficiente, não?  Os petistas já estão plantando a mentira de que há gente tentando acelerar o calendário porque o PMDB estaria com medo de outras gravações feitas por Sérgio Machado. Medo de quê?

Até agora, convenham, o que se depreende das falas é um monte de gente dizendo que faz e acontece na Lava Jato. A única coisa chata pra elas é que seria preciso combinar antes com os russos: no caso, Sergio Moro, Rodrigo Janot, os procuradores…  Se querem saber, é tempo até demais. É claro que a interinidade sempre causa alguma insegurança e isso é tudo aquilo de que o país não precisa, certo?

Que agosto seja o limite. Para Dilma sair de vez ou voltar, ora bolas!  A propósito: por que o PT quer esticar tanto a corda? Se têm tanta certeza da inocência de Dilma, quanto antes, melhor!!!  É claro que me faço de ingênuo: o partido quer ver se consegue provocar uma onda de instabilidade política que eventualmente facilite a volta da petista…

Imaginem a cena, senhores: Dilma voltando, com o país numa situação ainda pior do que a que temos agora e só nessas circunstâncias ela voltaria —, e a mulher pondo todo o seu talento e a sua habilidade a serviço da paz social…
Tenha paciência!
*
O CALENDÁRIO DO IMPEACHMENT
até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação
de 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – interrogatório da denunciada
de 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes
de 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada
25 de julho – leitura do relatório da comissão
26 de julho – discussão do relatório na comissão
27 de julho  votação do relatório na comissão
28 de julho – leitura do parecer em plenário
1º e 02 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo


 

terça-feira, 4 de agosto de 2015

“Do asfalto ao Planalto”

Já estamos em agosto ─ o mês mais famoso das crises brasileiras, o mês em que Getúlio Vargas se matou, Jânio renunciou e Juscelino Kubitschek morreu.
Já neste início de semana se ouve o batucar dos tambores de guerra. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que pretende em poucos dias recuperar um grande atraso: votar as contas da Presidência da República, de Collor a Lula. Fica assim aberto o caminho para a análise das contas de Dilma. É bem possível que o Tribunal de Contas recomende sua rejeição. E, caso a Câmara aceite a recomendação, o passo seguinte é o pedido de impeachment de Dilma.

Aliás, já há doze pedidos de impeachment aguardando votação, e Cunha promete colocá-los em pauta. O impeachment precisa ter embasamento jurídico, mas aplicá-lo é sempre uma decisão política. Os pedidos de impeachment, mais a decisão do TCU a respeito das contas, serão por isso examinados depois do dia 16 data prevista para as manifestações Fora, Dilma. Também será levado em conta um ruído mais próximo: o bater de panelas nesta quinta, 6, dia em que Dilma, Lula e o comando do PT estarão na TV, em cadeia nacional. Cadeia? Vá lá, em rede nacional. E com muitos em risco de cair na rede da Justiça. Há ainda CPIs espinhosas, como a do BNDES e a dos Fundos de Pensão, prontinhas para começar. Há novas delações premiadas, na área de energia. Há a possibilidade de que Eduardo Cunha seja acusado pelo Ministério Público, e reaja criando mais dificuldades para o governo.
E agosto é mês longo, de 31 dias.

A história oficial
A advogada Beatriz Catta Preta conduziu nove delações premiadas,
criando dificuldades para empresários e políticos que, claro, se irritaram. A advogada, experiente, por certo não se surpreendeu com essa hostilidade. Foi convocada pela CPI da Petrobras; mas a queda da convocação no Supremo, por ilegal, era quase certa (e caiu mesmo). Os advogados têm o direito de não falar sobre suas conversas com clientes. E dizer-se ameaçada, não diretamente, mas veladamente, e por isso abandonar a advocacia? Demitir o pessoal, esvaziar o escritório e chamar a Globo, dizendo que teme por sua família, mas não pretende deixar o Brasil ─ quando o jornalista Cláudio Humberto já informou que, há menos de um ano, montou uma empresa, a Catta Preta Consulting LLC, em Miami?  Então, tá.

A história analisada
Do sociólogo Rubens Figueiredo, sobre Beatriz Catta Preta: “Ela disse que é ‘ameaçada de forma velada através da imprensa’. Ora,
ou é velada ou é através da imprensa. As duas coisas juntas são impossíveis. Também disse que desistiu dos processos da Lava Jato ‘para não causar exposição indevida dos seus clientes’. Ora, ora: o que será mais indevido do que estar preso por corrupção, com fotos e imagens em todos os meios de comunicação?”

A história de sempre 1

Diante da erosão de sua base política, Dilma reagiu como de costume: anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para honrar emendas parlamentares já aprovadas e acalmar deputados e senadores, irritados com promessas sempre reiteradas e jamais cumpridas.

O resultado foi o de sempre:
os parlamentares continuam dispostos a só confiar na presidente quando a verba for liberada de verdade.

A história de sempre 2
E, buscando o apoio dos estados, o governo agiu como de costume: inventando.  Após a reunião de Dilma com governadores, o blog da Presidência divulgou, às 23h23 do dia 30, uma falsidade. “Os governadores (…) fizeram uma defesa clara (…) da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. (…) os representantes dos 27 Estados deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do país”. 

Só que o tema nem foi discutido.
O que houve foi uma opinião do maranhense Flávio Dino, do PCdoB, em entrevista (“defendemos a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff”). Geraldo Alckmin, PSDB, desmentiu Dino na hora: negou qualquer manifestação dos governadores sobre o tema e disse que é preciso cumprir a Constituição. Alckmin foi ignorado no blog da Presidência. Adiantou?

Depende: se
o caro leitor acha que o blog da Presidência tem muitos leitores, todos crédulos, e que influencia a opinião pública, então adiantou. Senão, não.

História puxa história
O senador Romário, PSB do Rio, presidente da CPI do Futebol, disse que não permitirá a convocação de José Maria Marin para depor no Brasil. Teme que, aqui, Marin se livre da extradição para os EUA. Quer ouvi-lo, mas na Suíça. Romário já foi mais amável com Marin. Em 22 de agosto de 2012, quando quis trocar o técnico da Seleção (foi atendido), postou nas redes sociais: “Presidente José Maria Marin, depois dessa bela ação de ter trocado o comando da comissão de arbitragem, que já era uma vergonha, continue com boas ações, faça seu papel, mande este sujeito para onde ele já deveria ter ido depois da Copa América. (…) Não faça da sua gestão uma gestão perdedora por causa de um treinador que não vai te dar nada, os interesses dele são maiores que os da Seleção. Ouça seu vice Marco Polo del Nero, que é um grande conhecedor do futebol.” 

Fonte: Coluna do Carlos Brickmann