O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atuou nos últimos dias para acalmar os ânimos e evitar uma crise institucional entre os Poderes. Depois
que o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação do
delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, Toffoli conversou com o presidente Jair Bolsonaro e procurou ajudar na construção de uma saída jurídica para o impasse.
[Bolsonaro nada colocou a perder;
sua reação é a típica de um Presidente da República, autoridade máxima do Poder Executivo, que é afrontado - com frequência superior à aceitável - pelos dois Poderes da República.
E, no caso presente, por uma decisão monocrática de ministro integrante do STF - órgão que é a instância máxima do Poder Judiciário, mas o ministro autor do ato que desautorizou o Chefe do Poder Executivo, não é o presidente do STF - Chefe do Poder Judiciário.]
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou em campo para tentar reverter a decisão de Moraes. Com o recurso a ser apresentado, a expectativa de Bolsonaro é a de que Ramagem – hoje na chefia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – consiga assumir mais adiante a direção da Polícia Federal. Moraes, no entanto, já deu sinais de que a ação está encerrada porque o ato contestado judicialmente foi anulado pelo próprio governo ao revogar a nomeação de Ramagem.
A
primeira avaliação na cúpula do Supremo foi a de que Moraes pode ter
alimentado uma nova crise, jogando de novo bolsonaristas radicais, na
Praça dos Três Poderes, contra a Corte.
Logo depois, no entanto, Bolsonaro subiu o tom contra Moraes, o que provocou repúdio e indignação no STF, contrariando Toffoli, até então o fiador da tentativa de pacificação entre o Palácio do Planalto e a Corte. Se antes o placar era de 7 a 4 pró Bolsonaro, virou 11 a zero contra ele. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo o que é possível pelo seu País”, disse o presidente, que classificou a decisão de Moraes como “política”.
A troca no comando da Polícia Federal foi o pivô da crise que culminou com o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro do Ministério da Justiça, no último dia 24. Moro deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF. Ramagem é amigo do presidente e de seus filhos desde a campanha eleitoral de 2018, quando chefiou a equipe de segurança do então candidato do PSL.
O Estado apurou que inicialmente Bolsonaro não planejava escalar José Levi Mello do Amaral Junior para a AGU. Além disso, o presidente gostaria que o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira – considerado por ele como filho – fosse o substituto de Moro.
Tanto militares como ministros do Supremo disseram a ele, porém, que a transferência de Oliveira para o Ministério da Justiça poderia ser interpretada como mais uma blindagem ao governo. Bolsonaro sempre disse que não abriria mão de Ramagem. A sugestão, então, foi a de que ele nomeasse Levi para a chefia da AGU e André Mendonça para a Justiça.
Bolsonaro não conhecia Levi, mas foi informado por Toffoli e por outros ministros que ele era muito qualificado. Levi é ligado a Moraes e chegou a ser secretário executivo do Ministério da Justiça quando o magistrado era o titular da pasta, no governo Michel Temer (2016 a 2017). Além de estar sob sua alçada a investigação sobre as manifestações de bolsonaristas em defesa da intervenção militar, Moraes também conduz o inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para apurar ataques à Corte nas redes sociais. Ao menos 12 perfis de militantes bolsonaristas – entre empresários, deputados federais e estaduais – já entraram na mira da apuração.
O Estado de S. Paulo
[Bolsonaro nada colocou a perder;
sua reação é a típica de um Presidente da República, autoridade máxima do Poder Executivo, que é afrontado - com frequência superior à aceitável - pelos dois Poderes da República.
E, no caso presente, por uma decisão monocrática de ministro integrante do STF - órgão que é a instância máxima do Poder Judiciário, mas o ministro autor do ato que desautorizou o Chefe do Poder Executivo, não é o presidente do STF - Chefe do Poder Judiciário.]
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou em campo para tentar reverter a decisão de Moraes. Com o recurso a ser apresentado, a expectativa de Bolsonaro é a de que Ramagem – hoje na chefia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – consiga assumir mais adiante a direção da Polícia Federal. Moraes, no entanto, já deu sinais de que a ação está encerrada porque o ato contestado judicialmente foi anulado pelo próprio governo ao revogar a nomeação de Ramagem.
Logo depois, no entanto, Bolsonaro subiu o tom contra Moraes, o que provocou repúdio e indignação no STF, contrariando Toffoli, até então o fiador da tentativa de pacificação entre o Palácio do Planalto e a Corte. Se antes o placar era de 7 a 4 pró Bolsonaro, virou 11 a zero contra ele. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo o que é possível pelo seu País”, disse o presidente, que classificou a decisão de Moraes como “política”.
A troca no comando da Polícia Federal foi o pivô da crise que culminou com o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro do Ministério da Justiça, no último dia 24. Moro deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF. Ramagem é amigo do presidente e de seus filhos desde a campanha eleitoral de 2018, quando chefiou a equipe de segurança do então candidato do PSL.
O Estado apurou que inicialmente Bolsonaro não planejava escalar José Levi Mello do Amaral Junior para a AGU. Além disso, o presidente gostaria que o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira – considerado por ele como filho – fosse o substituto de Moro.
Tanto militares como ministros do Supremo disseram a ele, porém, que a transferência de Oliveira para o Ministério da Justiça poderia ser interpretada como mais uma blindagem ao governo. Bolsonaro sempre disse que não abriria mão de Ramagem. A sugestão, então, foi a de que ele nomeasse Levi para a chefia da AGU e André Mendonça para a Justiça.
Bolsonaro não conhecia Levi, mas foi informado por Toffoli e por outros ministros que ele era muito qualificado. Levi é ligado a Moraes e chegou a ser secretário executivo do Ministério da Justiça quando o magistrado era o titular da pasta, no governo Michel Temer (2016 a 2017). Além de estar sob sua alçada a investigação sobre as manifestações de bolsonaristas em defesa da intervenção militar, Moraes também conduz o inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para apurar ataques à Corte nas redes sociais. Ao menos 12 perfis de militantes bolsonaristas – entre empresários, deputados federais e estaduais – já entraram na mira da apuração.
O Estado de S. Paulo
