Onde mora o perigo - Nas entrelinhas

“Ramagem voltou à direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com superpoderes, depois de indicar seu braço direito para o comando da PF”

A movimentação do Palácio do Planalto tem dois objetivos: a curto prazo, impedir qualquer possibilidade de instalação de um processo de impeachment e afastamento do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade; a médio, eleger ao comando da Câmara um aliado que possa ser pautado por Bolsonaro, o que não acontece hoje. A longo prazo, ninguém sabe. Entretanto, olhando ao redor, uma maioria fisiológica no Congresso é a via mais segura para a ampliação dos poderes de um presidente da República. Essa receita foi adotada com êxito em países como o Peru de Fujimori e a Venezuela de Chávez, a Rússia de Putin e a Hungria de Viktor Orban.

Uma parte da oposição considera o governo Bolsonaro protofascista. Discordo do conceito por dois motivos: primeiro, porque vivemos numa ordem democrática; segundo, porque a fascistização do governo não é inexorável. Toda vez que o presidente da República faz um gesto autoritário, tipo mandar um jornalista calar a boca, ou prestigia uma manifestação a favor de uma intervenção militar, porém, a narrativa do protofascista ganha novos argumentos: “E agora, você ainda acha que não estamos caminhando para o fascismo?”, questiona um velho amigo jornalista. Diante das circunstâncias, no entanto, vejo que é melhor explicar minha avaliação.

Estou entre os que veem no governo Bolsonaro um viés bonapartista, porque se coloca acima da sociedade e busca se apoiar nas Forças Armadas, com respaldo político-ideológico de pequenos proprietários, empreendedores e corporações ligadas aos setores de transportes e segurança pública, além dos truculentos e embrutecidos de um modo geral. Mais ou menos como Luís Bonaparte, o sobrinho de Napoleão I. A diferença é que, no bonapartismo, o parlamento foi completamente subjugado pelo estamento burocrático-militar, o que não é o nosso caso, embora tenhamos um governo no qual generais da reserva e da ativa estão dando as cartas. A lógica desse processo é o aparelho burocrático-militar avançar em relação aos demais poderes, em aparente neutralidade arbitral. Na França de 1851, o golpe de estado de 2 de dezembro pôs fim ao regime parlamentar.

Aqui no Brasil, diante da maior crise sanitária que o país enfrenta, desde a epidemia de febre amarela de 1918, e de uma recessão que cavalga a pandemia, nossas instituições estão funcionando. O Congresso realiza sessões por videoconferências, em marcha batida para aprovar o chamado “Orçamento de Guerra”, que busca socorrer estados e municípios. O vai e vem da emenda constitucional sobre o assunto, entre a Câmara e o Senado, decorre da divisão do próprio governo, como ficou demonstrado ontem. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, atuavam nos bastidores para garantir a aprovação da proposta do Senado sem emendas; já o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), atuou para que houvesse modificações. Questionado, disse que agiu de mando, ou seja, recebeu orientação do Palácio do Planalto.

Ontem, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu a visita dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) na Presidência da Câmara. Os dois generais são os mandachuvas na Esplanada e comandam as articulações para formação de uma base parlamentar com os partidos do Centrão, na base do velho toma lá dá cá, ou seja, em troca de ocupação de cargos no governo. A operação atraiu o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson; o Partido Progressista, do senador Ciro Nogueira; o PL, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, e o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, figuras carimbadas da chamada “velha política”. As conversas têm uma explicação: os presidentes do DEM, prefeito ACM Neto, de Salvador (BA); do MDB, deputado Baleia Rossi (SP); e do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), não embarcaram nas articulações para transformar Maia num pato manco. O jeito foi retomar as conversas com o presidente da Câmara.

Arapongas
Neste momento, onde mora o perigo? Nas manobras de Bolsonaro para ter à sua disposição pessoal os órgãos de coerção do Estado. Por ora, a tentativa de utilizar a Polícia Federal como instrumento de poder fracassou. Essa intenção foi denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Isso resultou na suspensão da posse do delegado Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral da PF, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e no inquérito aberto para investigar o caso, pelo ministro do STF Celso de Mello, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Entretanto, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, delegou boa parte de suas atribuições a Alexandre Ramagem, que voltou à diretoria-geral da Agência Brasileira de Inteligência com superpoderes, depois de indicar seu braço direito, delegado Rolando de Souza, para o comando da PF. A agência tem por missão obter informações para o presidente da República, mas agora ganhou autonomia para contratar serviços sem licitação e financiar missões de servidores, militares, empregados públicos ou colaboradores eventuais da agência, obviamente, em segredo. Ou seja, Bolsonaro está organizando um exército de “arapongas”. É um péssimo sinal.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Bastidores: Toffoli atuou como 'bombeiro' em crise, mas Bolsonaro pôs tudo a perder - O Estado de S.Paulo

Tânia Monteiro e Vera Rosa

Presidente do STF conversou com o presidente e tentou evitar uma crise institucional entre os Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atuou nos últimos dias para acalmar os ânimos e evitar uma crise institucional entre os Poderes. Depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, Toffoli conversou com o presidente Jair Bolsonaro e procurou ajudar na construção de uma saída jurídica para o impasse.

[Bolsonaro nada colocou a perder; 
sua reação é a típica de um Presidente da República, autoridade máxima do Poder Executivo, que é afrontado - com frequência superior à aceitável  - pelos dois Poderes da República.
E, no caso presente, por uma decisão monocrática   de ministro integrante do STF - órgão que é a instância máxima do Poder Judiciário, mas o ministro autor do ato que desautorizou o Chefe do Poder Executivo, não é o presidente do STF - Chefe do Poder Judiciário.]

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou em campo para tentar reverter a decisão de Moraes. Com o recurso a ser apresentado, a expectativa de Bolsonaro é a de que Ramagem – hoje na chefia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – consiga assumir mais adiante a direção da Polícia Federal. Moraes, no entanto, já deu sinais de que a ação está encerrada porque o ato contestado judicialmente foi anulado pelo próprio governo ao revogar a nomeação de Ramagem.

A primeira avaliação na cúpula do Supremo foi a de que Moraes pode ter alimentado uma nova crise, jogando de novo bolsonaristas radicais, na Praça dos Três Poderes, contra a Corte.

Logo depois, no entanto, Bolsonaro subiu o tom contra Moraes, o que provocou repúdio e indignação no STF, contrariando Toffoli, até então o fiador da tentativa de pacificação entre o Palácio do Planalto e a Corte. Se antes o placar era de 7 a 4 pró Bolsonaro, virou 11 a zero contra ele. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo o que é possível pelo seu País”, disse o presidente, que classificou a decisão de Moraes como “política”.

A troca no comando da Polícia Federal foi o pivô da crise que culminou com o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro do Ministério da Justiça, no último dia 24. Moro deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF. Ramagem é amigo do presidente e de seus filhos desde a campanha eleitoral de 2018, quando chefiou a equipe de segurança do então candidato do PSL.

O Estado apurou que inicialmente Bolsonaro não planejava escalar José Levi Mello do Amaral Junior para a AGU. Além disso, o presidente gostaria que o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira – considerado por ele como filho – fosse o substituto de Moro.
Tanto militares como ministros do Supremo disseram a ele, porém, que a transferência de Oliveira para o Ministério da Justiça poderia ser interpretada como mais uma blindagem ao governo. Bolsonaro sempre disse que não abriria mão de Ramagem. A sugestão, então, foi a de que ele nomeasse Levi para a chefia da AGU e André Mendonça para a Justiça.

Bolsonaro não conhecia Levi, mas foi informado por Toffoli e por outros ministros que ele era muito qualificado. Levi é ligado a Moraes e chegou a ser secretário executivo do Ministério da Justiça quando o magistrado era o titular da pasta, no governo Michel Temer (2016 a 2017). Além de estar sob sua alçada a investigação sobre as manifestações de bolsonaristas em defesa da intervenção militar, Moraes também conduz o inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para apurar ataques à Corte nas redes sociais. Ao menos 12 perfis de militantes bolsonaristas  – entre empresários, deputados federais e estaduais – já entraram na mira da apuração.

O Estado de S. Paulo