Após 16 anos na solitária, Norambuena [sequestrador de Washington Olivetto] deve ir para cadeia comum

Justiça decidiu não renovar a permanência do ex-guerrilheiro chileno, e sequestrador de Washington Olivetto, em unidade de segurança máxima

Recluso no sistema federal desde 2007, o ex-guerrilheiro chileno Mauricio Hernández Norambuena, condenado a 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, está prestes a ser transferido para uma cadeia comum de São Paulo. Por entender que não haveria provas ou indícios de novos crimes, a Justiça decidiu não renovar a permanência dele em segurança máxima. 

Norambuena – o capitão Ramiro da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), braço armado do Partido Comunista do Chile – foi preso em 2002 em São Paulo. No País, ele cumpre pena por associação criminosa, tortura e sequestro de Olivetto. Foram 53 dias de cativeiro.  Já no Chile acumula duas condenações a prisão perpétua: pelo assassinato do senador Jaime Guzmán, aliado do ditador Augusto Pinochet, e pelo sequestro de Cristian Edwards, herdeiro do jornal El Mercurio, ambos em 1991. Em 1996, Norambuena foi resgatado de helicóptero de uma unidade de segurança máxima, em fuga classificada de “cinematográfica”. 

Em setembro, o Estado mostrou que Norambuena era o preso mantido há mais tempo em uma solitária no Brasil: 16 anos. Atualmente, ele está no presídio federal de Mossoró (RN) – a quarta das cinco unidades da União por onde já passou (a exceção foi Brasília). Lá, os detentos seguem regras rígidas e a reclusão deve ser autorizada pela Justiça a cada ano. O prazo de Norambuena venceu no dia 2. 

“O Sistema Penitenciário Federal foi concebido com o objetivo precípuo de abrigar, de forma excepcional e temporária, presos diferenciados (...) que possuam perfis de elevada periculosidade”, diz a determinação da Justiça Federal, obtida pelo Estado. Ela confirma a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), responsável original do preso, para que Norambuena retorne.  

Para o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 5.ª Vara das Execuções Criminais da Capital, do TJ-SP, não haveria motivo legal para mantê-lo em segurança máxima. Entre os requisitos citados, o detento deve representar risco de “contaminação do ambiente prisional”, à “segurança pública” ou aos outros presos. O juiz escreve, ainda, que o chileno tem mais de 60 anos, não apresenta falta disciplinar e sua conduta é classificada como “boa”. Assinada em 27 de novembro, a decisão de transferência deve ser cumprida em até 30 dias. 

Provas
Em ocasiões anteriores, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) chegou a alegar que Norambuena teria ligação com membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). A defesa sustenta que nunca foram apresentadas evidências. Procurado, o MP disse que não iria se manifestar. “Não há prova segura, tampouco informação real ou indiciária das Administrações Penitenciárias, Estadual e Federal, indicando o requerido como líder de organização criminosa”, afirma a decisão do TJ-SP. “Mais: não há uma única informação sobre fato novo, recente e efetivo no sentido de apontar que o requerido intente criar facção, fortalecer alguma existente ou utilizar o presídio como escritório.”
À Justiça, a Secretaria da Administração Penitenciária alegou “inexistência de estabelecimento penal adequado para recolhê-lo”, mas o argumento foi recusado. Em nota, disse que vai cumprir a decisão. Olivetto foi procurado pelo Estado, mas não comentou. 

‘Por aqui, tu sabes, as ideias são pequenas’

Em presídio federal, os detentos são submetidos a um regime rigoroso. Ficam em celas isoladas e têm direito a 2 horas de banho de sol no pátio. Entre as regras, não podem olhar diretamente para o carcereiro. Precisam de autorização até para receber livros ou entregar cartas.Na prisão, Norambuena costuma escrever para parentes que moram em Valparaíso, no Chile, e a advogados. Segundo familiares, o isolamento estaria prejudicando até sua comunicação. Em conversas, teria começado a confundir idiomas, misturando português e espanhol.  

“Por aqui, tu sabes, as ideias são pequenas no tema político”, escreveu a um advogado. Na carta, de março de 2016, obtida pelo Estado, ele faz críticas ao capitalismo, cita um filósofo italiano e analisa a “luta de classe” na atualidade. “A dicotomia patrão e operários se esvaiu. Diluiu-se. Hoje estão os sem-teto, os ambientalistas, as lutas indígenas, as de gênero.” 
“Quiçá o mais claro neste presente seja o fato de não existir razões para não lutar por um mundo com justiça social, com direitos iguais. A utopia de sempre com outros nomes.”[pergunta-se:
que importa que esse bandido confunda idiomas? 
o ideal era que agora fosse extraditado para o Chile para cumprir a prisão perpétua - que vantagem tem para a sociedade a libertação (que tudo indica, ocorrerá em breve, a ida para uma cadeia comum é o passo inicial)  de um bandido tipo Norambuena?] 

Correio Braziliense

 

INsegurança Pública no DF: não garante a segurança das pessoas de bem nem pune seus assssinos

Jovem linchado no Parque: duas semanas após o crime, ninguém foi punido

A maior dificuldade dos investigadores está na falta de testemunhas. Não há quem fale, dê pistas, denuncie. É como se existisse um pacto pela impunidade daquele que entra para a lista dos mais brutais crimes de Brasília

DENUNCIE:

197Serviço telefônico da Polícia Civil para denúncias

DenuncieQuem tiver informações sobre os autores do linchamento no Parque da Cidade pode denunciar. Não é obrigado a revelar a identidade. A Polícia Civil tem quatro meios para os relatos, além do telefone 197. São eles:

site
www.pcdf.df.gov.br; e-mail:  denuncia197@pcdf.df.gov.br

         Telefone: 197

WhatsApp 98626-1197

Pelo menos 20 jovens de classe média brasiliense, moradores do Plano Piloto, do Lago Norte e do Guará, mataram a socos, pontapés, facadas e garrafadas um garoto de 16 anos. Outros tantos assistiram ao linchamento no maior parque da capital do país, sem intervir. Muitos incentivaram, aos gritos de “Pega!”, “Finaliza!”, “Mata!”, acompanhados de inúmeros palavrões dirigidos à vítima. Apesar de se tratar de um local público, de haver tantos autores e cúmplices, e com a grande possibilidade de alguém ter filmado algo com um telefone celular, passaram-se duas semanas sem ninguém ter sido preso ou sequer indiciado. A maior dificuldade dos investigadores está na falta de testemunhas. Não há quem fale, dê pistas, denuncie. É como se existisse um pacto pela impunidade daquele que entra para a lista dos mais brutais crimes de Brasília.

A selvageria aconteceu por volta das 19h de 26 de maio, um sábado, no Parque da Cidade. Além dos tradicionais frequentadores, os atletas amadores, e dos clientes dos comércios, havia mais de 1,5 mil meninos e meninas em uma festa realizada no estacionamento público número 11 da área de lazer, em frente ao Carrera Kart, cenário da barbárie. Evento ilegal, sem alvará, sem segurança privada, sem equipe de enfermeiros e socorristas, mas que prosseguiu, por ao menos quatro horas, com venda e consumo de álcool. Isso apesar de o parque ter administração própria, rondas de policiais militares a cavalo e em picapes, equipes de vigilância patrimonial motorizadas, da ampla divulgação do encontro em redes sociais, de ele concentrar tanta gente e de emitir um som alto o suficiente para ser ouvido nas quadras vizinhas da Asa Sul e do Sudoeste.

A vítima 

» Victor Martins Melo

» Tinha 16 anos

» Morava no Setor de Chácaras do Lago Norte

» Era aluno do 8º ano de um colégio público da Asa Sul

» Torcia para o Corinthians, adorava ouvir música e dançar

“Triste ir para o rolê (festa) e ter que ver esse tipo de coisa. A gente se arruma e sai (...) para se encontrar com os amigos e se divertir e não sabe se vai voltar para casa inteiro”

Participante do evento onde houve o crime, em relato na internet

 

A primeira festa

A vítima, Victor Martins Melo, havia saído de casa, no Setor de Chácaras do Lago Norte, pouco antes das 16h. Restrito a eventos sociais nos âmbitos familiar e escolar, o aluno do 8º ano de um colégio público da Asa Sul seguia para uma festa em local público, sozinho, pela primeira vez. Havia recebido autorização do pai, o comerciante Íris de Melo, 47, dois dias antes. “Ele queria muito ir a essa festa. Chegou a me dizer: ‘Pai, você sabe que eu não faço nada de errado.’ Ele tinha razão. O Victor nunca me deu dor de cabeça. Era um menino caseiro. Namorava a mesma menina havia dois anos. Preferia passar os fins de semana em casa, com ela. Durante a semana, estudava de manhã e, à tarde, vinha me ajudar na loja. Não bebia, não fumava, não arrumava confusão com ninguém”, lembra Íris, dono de uma loja de películas para vidro, na Asa Norte.

A mãe, Valdineia Martins Melo, 41, só soube da intenção do filho de ir ao evento no Parque da Cidade uma hora antes do início. E ele prometeu retornar entre as 19h e as 19h30. Com o consentimento de Valdineia, Victor deixou a casa feliz, de roupa nova, bem arrumado e penteado. Bonito, era extremamente vaidoso. Adorava música. Ouvia de quase tudo, do funk ao sertanejo. Curtir a música e dançar eram os plano para a festa no Parque da Cidade, onde também estariam colegas da escola e vizinhos adolescentes do Setor de Chácaras do Lago Norte. Quando o ponteiro do relógio marcou 19h, a mãe fez a primeira de uma sequência de ligações para o telefone celular do filho naquela noite de sábado. “A minha mulher telefonou até as 19h40, quando o aparelho do nosso filho deu sinal de que estava desligado”, conta o pai.

Assassinado e roubado

Vinte minutos depois, Valdineia recebeu a visita inesperada do dono de uma mercearia vizinha, ponto de encontro dos moradores da região. O homem disse a ela que um dos adolescentes da quadra acabara de mandar um recado aos pais de Victor. Pediu para irem ao Parque da Cidade, pois havia “algo de errado” com o filho deles. Valdineia ligou para o marido, que estava na loja. Íris foi para casa. “Sabia que algo grave havia acontecido, mas não imaginava que era tão grave. Fomos primeiro para o Hospital de Base. Não encontrando o meu filho, seguimos para a DCA (Delegacia da Criança e do Adolescente). Lá, falaram-nos que havia tido um assassinato no Parque, mas que a vítima era uma mulher. Estavam nos enrolando. Não queriam que fôssemos ao Parque. Queriam nos poupar”, relata Íris.

Pouco depois, um agente pediu para o casal ir ao Instituto de Medicina Legal (IML). “Nessa hora, falei para a minha esposa: ‘Mataram o nosso filho!’”, recorda-se Íris. Para chegar ao IML, o pai passou pelo Parque. Ao enxergar veículos e homens da PM e da Polícia Civil em um dos estacionamentos, por volta das 21h, ele parou e desceu. Encontrou, caído, ensanguentado, com marcas de violência, o filho morto, só de cueca e com a camiseta furada, rasgada e suja. Pelos policiais, soube do que havia acontecido, pelo menos a parte que se sabia até então. Que uma adolescente teve o celular roubado, apontou para um grupo de jovens e, na confusão, Victor foi detido por outros rapazes. Caído, recebeu chutes, socos e garrafadas. Perfurações apontavam, ainda, facadas. Por fim, roubaram-lhe a carteira, o celular, os tênis e a bermuda. Paramédicos do Samu fizeram massagem cardíaca na vítima, que não resistiu aos ferimentos.

Fã de futebol que sonhava servir à Aeronáutica 

Victor Martins Melo era o filho do meio. Tinha um irmão de 21 anos e uma irmã, de 14. Nasceu em Luziânia, assim como o mais velho. Época em que os pais moravam em Valparaíso, e a cidade goiana sequer tinha maternidade. A vida da família girava entre os dois municípios do Entorno, mas o goianiense Íris de Melo e a goiana do interior Valdineia Martins de Melo queriam um lugar mais promissor para os filhos. Decidiram por Brasília, onde compraram um terreno no Setor de Chácaras do Lago Norte e montaram a loja de películas que viria a sustentar todos. Em seguida, adquiriram um sítio em São Gabriel (GO).

Na capital, nasceu a menina. Ela e os dois irmãos sempre frequentaram escolas públicas. Brincavam juntos. Nunca criaram problemas para os pais. Terminado o ensino médio, o mais velho decidiu cuidar do sítio da família. A propriedade se tornou ponto de encontro familiar aos fins de semana. Para lá, Victor levava a namorada, de 17 anos. Dos tempos em Goiás, além da música sertaneja, o garoto cultivava a paixão pelo Villa Nova. Sempre que a família ia a Goiânia visitar os parentes, o rapaz pedia ao pai para irem ao jogo do Dragão. O adolescente também torcia pelo Corinthians. Não perdia uma partida do time paulistano pela tevê. “Todo dia de manhã, eu levava o Victor e a irmã ao colégio. Quando entrávamos no carro, ele pedia para sintonizar em uma rádio de notícia. Principalmente, às segundas, às quintas e às sextas-feiras. Queria saber os resultados dos jogos de futebol do dia anterior e os comentários. Quando decidi voltar ao trabalho, na segunda passada, entrei no carro e não vi o Victor ao meu lado, o meu coração doeu muito”, conta Íris. Ele também lembra da paixão do filho pela Aeronáutica. “Desde pequeno, o Victor não falava em outra coisa, queria servir às Forças Armadas, seguir carreira na Aeronáutica. Como ele faria 17 anos daqui a pouco, estava ansioso pela oportunidade.”

Dor e burocracia

Além de não ver o sonho do filho realizado, Íris teve frustrada outra vontade de toda a família, a de cremar o corpo do garoto. “Todos em casa concordamos com esse procedimento. Acreditamos que, com ele, podemos deixar o ente querido em um lugar belo, em paz. Mas não pôde ser assim com o Victor por causa da burocracia do Estado e da máfia das funerárias”, reclama. Depois de ver o filho morto no Parque da Cidade, na noite de sábado, o empresário voltou ao IML na manhã de domingo acreditando que, por meio de um trâmite rápido, poderia levar o corpo para uma cerimônia em Valparaíso, onde ocorreria a desejada cremação.

Mas, por se tratar de morte violenta, funcionários do instituto alegaram que seria necessária a autorização de um promotor de Justiça plantonista. “Nesse momento, o Estado não pensa na dor da família. O que mais queria era pular aquela etapa do luto, mas ela foi só se arrastando, enquanto apareciam funcionários de funerárias oferecendo os serviços e a administração (privada) dos cemitérios de Brasília aceitava só vender jazigo para três corpos. Não era o que a minha família queria”, observa Íris.

Com a falta de resposta do promotor, o domingo acabou, e os familiares de Victor passaram mais uma noite sem cremação nem enterro. O calvário se repetiu na segunda-feira. “Quando foi na terça-feira, vendo a minha família estraçalhada, decidi me render à máfia das funerárias. Mas optamos por um enterro na Cidade Ocidental (GO), onde poderíamos comprar uma cova simples para, quando tivermos cabeça e a Justiça permitir, fazermos uma exumação e realizar a desejada cremação, para deixar os restos mortais do Victor em um local de descanso, mas lindo”, comentou o pai do adolescente. “Por isso, quase ninguém soube de velório. Fizemos uma cerimônia rápida e simples, que reuniu poucos familiares”, afirma.

Desde o enterro, só Íris saiu de casa. “Tinha de trabalhar. Muita gente depende do meu trabalho”, frisa. Sedada, Valdineia não conseguiu sair do quarto. Recebe o amparo da irmã, única parente em Brasília. A irmã do menino só chora. “Ela fala do irmão o tempo inteiro. Lembra do que faziam juntos”, conta Íris. Talvez a menina volte à aula amanhã. O irmão mais velho também segue recluso. Pouco fala. O quarto de Victor continua intacto, como ele deixou em seu último dia de vida. Do que Victor saiu carregando de casa naquele trágico sábado, a família recebeu de volta apenas os documentos dele. Jogados por cima do muro da casa por um anônimo. Alguém que provavelmente estava na cena do crime. 

197Serviço telefônico da Polícia Civil para denúncias

DenuncieQuem tiver informações sobre os autores do linchamento no Parque da Cidade pode denunciar. Não é obrigado a revelar a identidade. A Polícia Civil tem quatro meios para os relatos, além do telefone 197. São eles:

site
www.pcdf.df.gov.br; e-mail:  denuncia197@pcdf.df.gov.br

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Adolescente se contradiz
Os investigadores do caso duvidam que Victor Martins Melo roubou algo na festa do Parque da Cidade. Conclusão tirada após ouvir sete testemunhas, inclusive a adolescente de 16 anos dona do celular levado por desconhecidos

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 Em um dos depoimentos, a garota afirmou que não se lembrava de tudo, porque estava sob forte efeito de álcool. 

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Responsável pela gestão do Parque da Cidade, a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer do DF confirmou que o encontro não tinha permissão pública, mas não explicou por que durou pelo menos quatro horas. Apenas afirmou ter acionado a Polícia Militar assim que soube do evento. Quando a primeira equipe da PM chegou ao local, o linchamento havia acontecido.

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O fantasma de Pinochet paira sobre o Chile [praticamente todos os países da América Latina, começando pelo Brasil, necessitam de um FREIO DE ARRUMAÇÃO ou o CAOS estará instalado.]

 Semana no país sul-americano ficou marcada por diversos fatos relacionados ao ditador e seu regime

Passaram-se quase 45 anos do golpe de Estado de 1973 e a figura do falecido ditador Augusto Pinochet continua presente na conjuntura do Chile. Na quinta-feira, dia 19, no Congresso, o deputado de direita Ignacion Urrutia, do partido da situação UDI, insultou as vítimas da ditadura. Em meio a um debate sobre o projeto de lei que propõe reparações econômicas a presos políticos, que o Governo de Sebastián Piñera retirou do Parlamento, o congressista afirmou: “Mais do que exilados, foram terroristas”. Os deputados de oposição se retiraram da sala, enquanto que a representante da Frente Ampla de Esquerda, Pamela Jiles, atravessou o semicírculo para enfrentá-lo.

“Manifestações como as de Urrutia em países desenvolvidos seriam punidas”, afirmou a deputada comunista e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Carmen Hertz. O Governo, por sua vez, por meio de vários ministros, condenou as palavras do deputado da UDI. Para o titular da Justiça, Hernán Larraín, as declarações “revelam seu desprezo aos direitos humanos, a quem foi vítima de crimes e à necessidade de reconciliação”, escreveu no Twitter. “Reflete a profunda falta de critério, odiosa e contumaz.” Gonzalo Blumel, secretário-geral da Presidência e um dos ministros mais próximos de Piñera, condenou as palavras de Urrutia: “É uma frase não só infeliz como cruel, e fere profundamente milhares de vítimas”, afirmou do palácio La Moneda.

Depois de 28 anos da chegada da democracia em 1990, praticamente ninguém defende a ditadura nem as violações aos direitos humanos — pelo menos publicamente — apesar de ainda haver quem respalde o legado econômico do regime, em contraposição a quem considera inaceitável separar as atrocidades das políticas públicas. Nas eleições presidenciais de 2017, a exceção à regra foi José Antonio Kast, o candidato que chegou a 7,93% no primeiro turno apelando à figura de Pinochet e ao voto da extrema-direita. “Se estivesse vivo, votaria em mim”, chegou a dizer em campanha. “A parte de toda a questão dos direitos humanos, o Governo de Pinochet foi melhor para o desenvolvimento do país do que o de Sebastián Piñera [2010-2014]”.

Para Piñera, que neste segundo mandato aspira a fechar acordo com pelo menos cinco grandes grupos de oposição, é no mínimo incômodo que um membro de sua coalizão seja quem acenda o debate em torno de Pinochet. O próprio Chefe de Estado, diferentemente do resto da direita e de alguns dos atuais colaboradores, votou pela opção do ‘não’ no plebiscito de 1988 que selou o fim da ditadura.  Mas o incidente desta quinta-feira na Câmara não é o único a trazer Pinochet de volta à realidade atual chilena. No início da semana, um memorial em honra a 177 presos desaparecidos e executados políticos na cidade de Valparaíso, a cerca de 110 quilômetros de Santiago, apareceu pintado com os seguintes dizeres: “Viva Pinochet”. Os grupos de direitos humanos da região apresentaram uma petição para investigar o atentado, assim como o representante do Governo na região, o intendente Jorge Rodríguez. Localizado na avenida Brasil da cidade portuária, o memorial sofreu danos graves com a pixação.

Há dois dias, por sua vez, o jornal La Tercera divulgou um vídeo gravado pouco antes da morte de um violador de direitos humanos da ditadura que tinha pedido indulto presidencial por razões humanitárias durante o mandato de Michelle Bachelet (2014-2018). Condenado pela Justiça a 10 anos de prisão por homicídio qualificado, René Cardemil Figueró cumpria o quarto ano de prisão no presídio de Punta Peuco e faleceu de câncer de próstata com metástases em 7 de abril passado no Hospital Militar. “Esses selvagens da Unidade Popular, esses selvagens que se vingaram de nós, não vão ganhar de nós. Nunca vão nos derrotar”, afirmou Cardemil em referência à coalizão de partidos de esquerda que apoiou o derrotado Governo de Salvador Allende.

Em outubro de 1973, no mês seguinte ao Golpe, foi um dos três culpados pelo fuzilamento de seis pessoas em Santiago do Chile, cujos restos foram encontrados em plena rodovia para Valparaíso com múltiplos ferimentos de bala: uma mulher grávida e seu marido — ambos argentinos —, um funcionário do Fundo Monetário Internacional, um empresário, um dentista e um estudante de Pedagogia.

El País