Vitória tripla: contra ativismo judicial, em defesa da vida e da Constituição - Gazeta do Povo

Vozes - Cristina Graeml

Ativismo judicial, um dos maiores problemas atuais do Brasil, não é preocupação exclusiva nossa. 

Nos Estados Unidos, o aparelhamento da Suprema Corte com juízes progressistas, e a atuação claramente ideológica dessa ala do Judiciário, vinha minando a confiança na Justiça e atingindo em cheio a democracia.

 

Roe vs. Wade: juízes conservadores mudam jurisprudência abortista nos EUA

Mais do que isso: por causa de uma decisão equivocada do passado, movida a ativismo judicial na Suprema Corte americana, a vida humana estava entregue a mercenários abortistas e à imensa massa de feministas insensíveis e apoiadores do feminismo radical.

Durante quase cinco décadas, a turma regida pelo mantra "meu corpo, minhas regras" agiu livremente, matando a vida intra-uterina com o aval da Justiça, como se não houvesse no ventre daquelas mulheres em desepero com uma gravidez indesejada o corpo de um ser humano em formação.

Usaram e abusaram do "direito" de assassinar seus bebês por estarem, supostamente, garantidas por uma decisão judicial (Roe vs. Wade), num país onde os poderes, assim como no Brasil, deveriam ser independentes (jamais o Judiciário deveria legislar), onde leis estaduais têm mais força do que normas federais e, em muitos estados, o aborto é proibido.

Roe vs. Wade: ativismo judicial
O famoso caso judicial conhecido por "Roe vs. Wade" foi uma batalha judicial entre Norma McCorvey (nomeada Jane Roe no processo), contra Henry Wade, promotor no condado de Dallas (Texas), onde a mulher residia.

Grávida, Roe não aveitava ser criminalizada por matar o próprio filho, embora morasse num estado onde o aborto era proibido por lei. O promotor (Wade), defensor da vida, levou o processo adiante. A decisão, em 1973, coube à Suprema Corte, que achou uma brecha, numa entrelinha obscura da enxuta Constituição americana, e deu ganho de causa à mãe abortista.

Os juízes da época acabaram atingindo em cheio o direito à vida de várias gerações de americanos, além de ferir gravemente a Constituição do país e a própria democracia.   

Os Estados Unidos, como o próprio nome diz, são uma federação de estados. 

Lá cada estado tem suas leis e até mesmo uma Suprema Corte estadual. Mas o caso Roe vs. Wade, um clássico do ativismo judicial, reinou absoluto sobre a legislação e governou a questão do direito de matar bebês na barriga da mãe no país inteiro.

Na semana passada, em novo julgamento, a decisão foi revisada e o aborto, proibido. Na verdade, o recado dado pela composição atual de juízes da Suprema Corte americana, eminentemente conservadora, foi um sonoro "não" ao ativismo judicial, "sim" à vida e à Constituição.
Agora o Legislativo volta a legislar e os estados voltam a ter autonomia para decidir como querem tratar a vida intrauterina: como um amontoado de células sem direito a se desenvolver e virar um ser humano ou como um ser humano propriamente dito, uma vida em potencial, com direitos garantidos, a começar pelo direito de nascer.

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Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES