Vitória tripla: contra ativismo judicial, em defesa da vida e da Constituição - Gazeta do Povo

Vozes - Cristina Graeml

Ativismo judicial, um dos maiores problemas atuais do Brasil, não é preocupação exclusiva nossa. 

Nos Estados Unidos, o aparelhamento da Suprema Corte com juízes progressistas, e a atuação claramente ideológica dessa ala do Judiciário, vinha minando a confiança na Justiça e atingindo em cheio a democracia.

 

Roe vs. Wade: juízes conservadores mudam jurisprudência abortista nos EUA

Mais do que isso: por causa de uma decisão equivocada do passado, movida a ativismo judicial na Suprema Corte americana, a vida humana estava entregue a mercenários abortistas e à imensa massa de feministas insensíveis e apoiadores do feminismo radical.

Durante quase cinco décadas, a turma regida pelo mantra "meu corpo, minhas regras" agiu livremente, matando a vida intra-uterina com o aval da Justiça, como se não houvesse no ventre daquelas mulheres em desepero com uma gravidez indesejada o corpo de um ser humano em formação.

Usaram e abusaram do "direito" de assassinar seus bebês por estarem, supostamente, garantidas por uma decisão judicial (Roe vs. Wade), num país onde os poderes, assim como no Brasil, deveriam ser independentes (jamais o Judiciário deveria legislar), onde leis estaduais têm mais força do que normas federais e, em muitos estados, o aborto é proibido.

Roe vs. Wade: ativismo judicial
O famoso caso judicial conhecido por "Roe vs. Wade" foi uma batalha judicial entre Norma McCorvey (nomeada Jane Roe no processo), contra Henry Wade, promotor no condado de Dallas (Texas), onde a mulher residia.

Grávida, Roe não aveitava ser criminalizada por matar o próprio filho, embora morasse num estado onde o aborto era proibido por lei. O promotor (Wade), defensor da vida, levou o processo adiante. A decisão, em 1973, coube à Suprema Corte, que achou uma brecha, numa entrelinha obscura da enxuta Constituição americana, e deu ganho de causa à mãe abortista.

Os juízes da época acabaram atingindo em cheio o direito à vida de várias gerações de americanos, além de ferir gravemente a Constituição do país e a própria democracia.   

Os Estados Unidos, como o próprio nome diz, são uma federação de estados. 

Lá cada estado tem suas leis e até mesmo uma Suprema Corte estadual. Mas o caso Roe vs. Wade, um clássico do ativismo judicial, reinou absoluto sobre a legislação e governou a questão do direito de matar bebês na barriga da mãe no país inteiro.

Na semana passada, em novo julgamento, a decisão foi revisada e o aborto, proibido. Na verdade, o recado dado pela composição atual de juízes da Suprema Corte americana, eminentemente conservadora, foi um sonoro "não" ao ativismo judicial, "sim" à vida e à Constituição.
Agora o Legislativo volta a legislar e os estados voltam a ter autonomia para decidir como querem tratar a vida intrauterina: como um amontoado de células sem direito a se desenvolver e virar um ser humano ou como um ser humano propriamente dito, uma vida em potencial, com direitos garantidos, a começar pelo direito de nascer.

Leis-gatilhos, discussões nos legislativos estaduais: os próximos passos depois de Roe vs. Wade cair     

Disputas pelo selo de “candidato do Bolsonaro” movimentam pré-campanhas nos estados

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Roe vs Wade é mais sobre federalismo do que aborto - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um documento ao qual o site Político teve acesso indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos deve derrubar a decisão do caso Roe vs. Wade, de 1973, que autorizou o aborto no país em determinadas circunstâncias.

O Politico publicou na noite de segunda-feira (2) um rascunho de uma decisão majoritária do tribunal de fevereiro, na qual o juiz Samuel Alito ponderou que a decisão de quase 50 anos atrás “deve ser anulada”. “É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos pelo povo”, acrescentou Alito. “[A decisão no caso] Roe [vs. Wade] estava flagrantemente errada desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”, afirmou o juiz.

Segundo o Politico, uma fonte informou que quatro dos outros juízes indicados por ex-presidentes republicanos (Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett) acompanharam Alito após ouvir argumentações orais em dezembro, posição que permanece inalterada.

Já os três juízes indicados por ex-presidentes democratas (Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan) estariam trabalhando em votos contrários, segundo a fonte ouvida pelo Politico. Não se sabe como o presidente da Suprema Corte, John Roberts, votaria – em todo caso, a maioria pela derrubada da jurisprudência de 1973 já estaria formada. A decisão oficial deve ser anunciada até julho.

A esquerda americana ficou em polvorosa com a notícia. A narrativa é de que o aborto seria proibido nos Estados Unidos, o que não condiz com a realidade. Apesar de o país ter uma das legislações mais frouxas em relação ao aborto no mundo civilizado, não é disso que se trata a decisão. Ela tem muito mais a ver com o federalismo em si do que com o aborto.

O poder dos estados aqui nos Estados Unidos é grande, como deveria ser, pois se presume que quanto mais perto do povo o poder estiver, melhor. Esquerdistas, porém, gostam do poder concentrado no governo federal - quando o presidente é democrata, claro - e querem impor sua visão de mundo a todos. Reverter a decisão controversa da década de 1970 não significa banir o aborto, mas sim devolver aos estados o poder de decisão, como deveria ser.

O advogado liberal Leonardo Corrêa escreveu um texto explicando a decisão: Antes que a turma comece a confusão, resolvi explicar algumas questões relacionadas à minuta de decisão vazada que reverteria Roe v. Wade. Primeiramente, ela parece ser legítima. Trata-se de texto bem próprio da SCOTUS. Além disso, os fundamentos batem com o entendimento que sempre foram apresentados pelos opositores de Roe, desde os tempos do finado Justice Scalia.

Dito isso, é importante esclarecer que – no voto vazado – a decisão não proíbe o aborto. Frise-se, de forma alguma se pretende vetar a prática do aborto. A Corte apenas estaria devolvendo o poder de legislar sobre a matéria para os estados membros.

No julgamento de Roe v. Wade, em seu voto vencedor, o Justice Harry Blackmun havia tirado o poder dos estados de legislar sobre a questão. A decisão, esclareça-se, foi calcada na interpretação de direitos constitucionais bem amplos e fluidos.

Inicialmente, a Corte decidiu por julgar o caso apesar de a recorrente ter tido seu filho (tal fato deveria, a rigor, implicar na perda de objeto do recurso). Detalhe importante, na época, o aborto não era proibido em todos os EUA. Em alguns estados já havia legislação permitindo. Sendo assim, a rigor, a autora do caso poderia ter ido a um estado que permitisse. Nesse caso, seu aborto seria legal.

Feito esse esclarecimento preliminar, a decisão de Roe se baseou no Right to Privacy para derrubar todas as leis contra o aborto de cada estado dos EUA. [...] Sendo assim, com base no Direito à Privacidade, a Corte entendeu que os estados não poderiam legislar contra o aborto. A decisão, lembre-se, é datada de 1973. Logo, desde aquele momento, era possível que o Congresso Legislasse sobre a questão, pacificando a questão. Republicanos poderiam ter revertido Roe, com uma Lei Federal que considerasse o aborto ilegal no país. Ao seu turno, os Democratas podiam ter encampado uma Lei Federal que considerasse o aborto legal, apresentando as regulações para a prática. Mas ambos os lados foram omissos e deixaram a “batata quente” com a SCOTUS.

Pois bem. Os críticos da decisão dizem que a interpretação do direito à privacidade foi muito ampla e que a decisão não enfrentou o Federalismo Americano (que atribui grande autonomia legislativa para os estados), bem diferente do Federalismo brasileiro. Ou seja, dizem que a questão não era matéria para a SCOTUS, mas, sim, para os representantes eleitos. Noutros termos, seria uma posição que privilegiava a escolha democrática (imperfeita, per se, e sujeita ao princípio da maioria).

Diante do vazamento, diversas pessoas estão se posicionando no Twitter com ataques contundentes à SCOTUS. Inclusive os representantes eleitos que nunca tentaram emplacar uma Lei Federal sobre a matéria. Mas, até o momento – de forma altiva e correta –, a Corte não se manifestou. Isso, meus caros, é o que se chama de respeito à liberdade de Expressão. Fora os ataques e xingamentos, é possível questionar a decisão vazada, mas, para tanto, é preciso enfrentar uma questão essencial: por que a decisão sobre o aborto deve ficar nas mãos de nove pessoas usando capa (os Justices), ao invés de ser objeto de deliberação pelos representantes do povo eleitos; ou, até, diretamente, por plebiscito?

Eis o ponto central: a esquerda autoritária quer governar sem voto, quer uma democracia sem povo. 

O ativismo judicial é o melhor instrumento que existe para tanto. 

Vale notar que o vazamento do rascunho colocou enorme pressão sobre os juízes, e quem vazou certamente teve o intuito de tentar reverter a decisão majoritária. 

Como disse Ben Shapiro, isso é crime e o responsável deveria ser punido. Cabe mencionar ainda o tom desesperado dos ataques, alguns deles fazendo o deputado Daniel Silveira parecer um lorde.

Mas certamente não haverá perseguição arbitrária, pois ainda existe império das leis e liberdade de expressão na América, apesar da esquerda...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Aborto - Uma típica mentira abortista

Se proibir, aumenta? Enquadrando a discussão.

Nas conversas entre aquelas pessoas a favor da vida humana e aquelas a favor do direito de decidir ou, em termos mais diretos, nas brigas entre os que são contra e os que são a favor do aborto, respectivamente, alguém do último grupo sempre costuma apelar para um dado curioso. Segundo a sabedoria abortista, proibir o aborto aumenta o número de casos. Se o aborto fosse legalizado, segundo eles, os casos de aborto tendem a diminuir.
Para muitos isso pode parecer contraditório. E, na maioria dos casos, é pura contradição mesmo!

Essa é mais uma das muitas mentiras a respeito do aborto que são veiculadas por iluminadas cabeças pensantes em meio à sociedade. Se continuarem pensando com essa qualidade, há de se questionar onde chegarão, senão na aniquilação da inteligência e da capacidade de apreender a realidade. Abortistas de todos os tipos citam artigos produzidos por institutos claramente comprometidos com a causa abortista para defender a ideia de que os abortos são reduzidos com a legalização. Tais artigos, publicados em importantes revistas, são utilizados como porretes da autoridade científica para calar o adversário em um pretenso debate.

Vamos esclarecer algumas coisas desde já.
O que se chama debate, no Brasil, de regra é um reforço da mesma opinião previamente desejada, pertencente a uma elite progressista que se acha dona da verdade e considera o povo brasileiro retrógrado e incômodo. Como descreve Francisco Razzo em seu livro Contra o Aborto, o debate de regra é entre diversas opiniões a favor do aborto enquanto os contrários ao aborto são excluídos dos meios chiques da sociedade e da mídia de massas.[1] Melhor assim, para os detentores do futuro melhor de nosso país. Que esses evangélicos e católicos conservadores sumam de nossa frente ou, como diria certo professor universitário brasileiro, que sejam abordados em conversa na ponta de uma espingarda.[2]

Segundo ponto: os trabalhos que de regra são citados pertencem a Organizações Não Governamentais abortistas que recebem verbas milionárias de fundações internacionais abortistas e megaclínicas de aborto. O exemplo mais famoso é o Instituto Guttmacher, que publica nas badaladas revistas médicas como a Lancet, e recebe dinheiro da maior rede de clínicas abortistas do mundo, a Planned Parenthood, além de receber verbas da Bill and Melinda Gates Foundation. E tal instituto ainda tem a pachorra de afirmar que não há conflito de interesses em suas publicações. E, verdade seja dita, quando revistas como a Lancet ou o New England Journal of Medicine falam de política, é perceptível a agressiva agenda ideológica subscrita pelos autores e editores.

Terceiro ponto: há uma série de distorções estatísticas nesses trabalhos usados como fonte de autoridade científica. Mas, de regra, são citados por pessoas sem o menor preparo em Medicina Baseada em Evidências ou Bioestatística, funcionando como instrumentos de apelo à autoridade científica. Resumindo, esses artigos repletos de manipulação e conflitos de interesse são exemplos do uso burro de uma ciência deturpada por razões políticas e ideológicas.
E o que dizem os abortistas e os artigos? E qual é a realidade? Vamos aos fatos.

A distorção estatística e o caso dos Estado Unidos
De certa forma, os abortistas contam com a preguiça intelectual, a falta de competência em avaliar artigos ou a pressa do leitor. Esperam que alguém leia a conclusão que é lançada após páginas de expressões técnicas como Bayesiano e Teste de Kolmogorov-Smirnov e aceite tudo como a verdade divina descendo como maná dos céus. E na maioria das vezes é justamente isso que acontece.  Pessoas sem formação alguma na área de Medicina.  Baseada em Evidências se aventuram a ler conclusões ideológicas citadas em artigos distorcidos para fundamentarem suas crenças prévias.

Recentemente, um trabalho foi citado como prova de que liberar o aborto reduziria a prática.[3] Esse trabalho, relativamente recente, afirma que o número de abortos em países ricos, que em sua maioria legalizaram a prática, está caindo desde 1990, e que permanece alto em países em desenvolvimento, que ainda não legalizaram o aborto em sua maioria.[4] O que você entende? Que a legalização reduziu o número de abortos, certo? Vejamos com um olhar mais acurado.

Na década de noventa do século XX, a grande maioria dos países desenvolvidos já tinha legalizado o aborto há muitos anos. E as medidas do número de abortos realizados em países em desenvolvimento que não legalizaram a prática são expostas a diversos vieses e cálculos de correção dos dados que inflacionam a casuística formidavelmente. Se queremos concluir sobre a legalização aumentar ou reduzir o número de abortos, o que devemos fazer? Voltar ao momento em que o aborto foi legalizado e acompanhar, ano a ano, a mudança no número de abortos. Isto significa checar os números antes e após a decisão do famoso caso Roe vs Wade, em 1973, nos Estados Unidos, por exemplo.

Antes da decisão, já se observava um aumento contínuo no número de abortos relatados, sem dúvida por causa da militância pró-aborto e das mudanças culturais dos anos sessenta, conforme relatado por Bernard Nathanson.[5] Foram reportados 390 casos de aborto para cerca de 4 milhões de nascimentos nos Estados Unidos em 1963. Ano a ano, o número de abortos aumentou, chegando em 1973 a 744.610 abortos em uma população de 3.136.965 nascidos vivos. O aborto ainda não fora liberado nos moldes pós Roe vs Wade, mas a pressão ideológica para sua liberação era intensa.

Neste momento os abortistas falarão que o número de abortos é muito maior, só que não é relatado. O que se conclui é que, uma vez legalizado, as mulheres procurarão um serviço dentro da legalidade no qual realizarão o procedimento sem o risco aumentado de uma intervenção clandestina, e o número real de abortamentos será revelado. Em 1974, um ano após a decisão do tribunal no caso Roe vs Wade, o número de nascidos vivos foi de 3.159.958 e o número de abortos relatados foi de 898.570. Isso apontaria para um aumento de cerca de 150.000 casos teoricamente creditados aos casos não relatados, se admitíssemos uma estabilidade no número real de abortos realizados de 1973 para 1974.
Todavia, eis o que acontece com a casuística de abortos nos anos seguintes.[6]

Há uma clara tendência de aumento contínuo nos casos de aborto com certa estabilização após alguns anos da liberação dos casos. Essa tendência não é exclusividade dos Estados Unidos, repetindo-se em diversas outras casuísticas, às vezes com um crescimento muito mais prolongado ao longo dos anos seguintes à legalização.

Como o trabalho previamente citado verificou a casuística após a década de noventa, temos um cenário completamente diferente do exposto inicialmente. A distância temporal entre a legalização e os dados observados insere fatores de confusão que tornam a tentativa de estabelecer nexos causais extremamente frágil. Deve ser lembrado também que foi no ano de 1990 que se registrou o pico no número de abortos nos Estados Unidos. Contabilizar a partir desse pico obviamente demonstrará uma queda no número de abortos.  E há um agravante raramente lembrado: muitos estados americanos tem falhado em reportar a casuística de abortos realizados, o que gera um número subestimado. Um dos mais recentes relatórios dos Estados Unidos, publicado em 2017, informa uma casuística subestimada de abortos no ano de 2014 de 652.639 abortos.[7]

Há ainda outras características a serem observadas no campo cultural e político dos Estados Unidos. A recente ascensão da direita conservadora, a militância cristã pró-vida fazendo frente à antiga militância pró-escolha da revolução cultural e as alterações jurídicas que removem verbas bilionárias da indústria abortista no governo de Donald Trump irão gerar um profundo impacto nos próximos anos, salvando milhões de vidas e reduzindo ainda mais o número de abortos. Tudo isso nos autoriza a compreender que o número de abortos realizados após a legalização sobe de forma catastrófica para décadas após ter a chance de começar a reduzir, caso o ambiente cultural e político se altere significativamente.

Abortando mundo afora
Em outros países o aumento de abortos após a legalização também é observado. No Reino Unido, a legalização ocorreu em 1967. No ano seguinte, o número de abortos contabilizados foi de 23.461, 72% maior do que o registro de dez anos antes, que era de 13.570 abortos. Dez anos após a legalização, o número de abortos registrados foi de 141.558, um aumento de 945% em relação ao registro de 1958. Em 2008, o registro apresentou o explosivo aumento de 1480%, gerando uma casuística de 202.158 abortos. A população do Reino Unido, nos mais de quarenta anos contabilizados na série histórica do aborto, subiu somente 10%. É o genocídio de um povo e, consequentemente, de seu legado humano e cultural.[8]

Na Suécia, onde a legalização ocorreu em 1938, o número de abortos subiu em cerca de 9.000%, indo de 220 casos registrados para mais de 38.000 casos em 2015.[9]
Na Espanha, quando o aborto foi parcialmente legalizado em 1985, foram contabilizados 6.344 abortos. Somente dois anos após a legalização, o número de abortos já alcançava 16.766, quase o triplo de casos. O crescimento no número de casos de aborto ocorreu de forma contínua até 1996, quando foram registrados 51.002 abortos, um número aproximadamente oito vezes maior do que o registrado no primeiro ano. Só para se ter uma idéia, em 2010, quando uma nova legislação ainda mais liberal foi aprovada na Espanha, ocorreram 113.031 abortos.[10]

Analisando o reverso da moeda, um caso ilustrativo é o do Chile, no qual a restrição do aborto reduziu o número de casos e, para o desespero da militância abortista e aborteira, sempre à busca das evidências glorificadoras do extermínio de fetos, apresentou uma redução na mortalidade materna. Tal exemplo revela claramente que, se alguém deseja proteger a vida das mulheres, o caminho não é se oferecer para matar seus filhos.[11]

Outro país que conseguiu reduzir o número de abortos com a proibição foi a Polônia. Em 1956, após a legalização, o número de abortos também começou a crescer de forma descontrolada por anos seguidos, alcançando a marca de cerca de 272.000 casos em 1962. Cinco anos após a restrição legal em 1990, no ano de 1995, o número de abortos caiu para 570.[12]

Dados mais recentes publicados na Dinamarca, onde o aborto é legalizado, mostram, por fim, uma perturbadora realidade. A mortalidade entre mulheres que cometem o aborto é até três vezes maior do que a mortalidade entre as mulheres que não abortam.[13] 

Sacrificar o próprio filho tem suas consequências, e é uma cicatriz que a mulher levará por toda a vida e marcará profundamente a cultura de todo um povo.

Notas:
[1] RAZZO, Francisco. Contra o Aborto. Rio de Janeiro & São Paulo: Editora Record, 2017.

[2] Como afirmou Mauro Iasi, professor universitário ganhador do Prêmio Stálin da Paz, isso mesmo, não ria, um prêmio da paz com o nome do assassino genocida e tirano Stálin: “tal pessoa é um ‘inimigo’ e deveríamos estar dispostos a lhe oferecer ‘um bom paredão’, o encontro com uma ‘boa espingarda’, uma ‘boa bala’, e por fim, ‘depois de uma boa pá, uma boa cova’. Afinal, ufana-se ele, ‘com a direita e o conservadorismo, nenhum diálogo, luta!’. BERLANZA, Lucas. Por que o “paredão” comunista pode e o golpe militar não pode? Instituto Liberal. Internet, https://www.institutoliberal.org.br/blog/por-que-o-paredao-comunista-pode-e-o-golpe-militar-nao-pode/

[3] Como descrito na série de artigos intitulada “O Extermínio do Amanhã”.

[4] Gilda Sedgh, Jonathan Bearak, Susheela Singh, Akinrinola Bankole, Anna Popinchalk, Bela Ganatra, Clémentine Rossier, Caitlin Gerdts,Özge Tunçalp, Brooke Ronald Johnson Jr, Heidi Bart Johnston, Leontine Alkema. ‘Abortion incidence between 1990 and 2014: global, regional, and subregional levels and trends’. Lancet, vol. 388, 2016, p. 258-267.

[5] NATHANSON, Bernard N. The Hand of God: A Journey from Death to Life by the Abortion Doctor Who Changed His Mind. Washington, DC: Regnery Publishing, Inc., 1996; NATHANSON, Bernard N. Aborting America:  A Doctor’s Personal Report on the Agonizing Issue of Abortion. Fort Collins, CO: Life Cycle Books, 1979.

[6] JOHNSTON, Robert. Historical abortion statistics, United States. Last updated 23 February 2017. Internet, http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-unitedstates.html

[7] Jatlaoui TC, Shah J, Mandel MG, et al. Abortion Surveillance — United States, 2014. MMWR Surveill Summ 2017;66(No. SS-24):1–48. DOI: http://dx.doi.org/10.15585/mmwr.ss6624a1

[8] JOHNSTON, Robert. Historical abortion statistics, England and Wales (UK). Last updated 22 October 2017. Internet, http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/uk/ab-ukenglandwales.html

[9] Estudos sobre Aborto. Estudos Nacionais. Internet, http://estudosnacionais.com/numeros-na-suecia/
[10] JOHNSTON, Robert. Historical abortion statistics, Spain. Last updated 25 February 2017. Internet, http://johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-spain.html

[11] Koch E (2014) Epidemiología del aborto y su prevención en Chile [Epidemiology of abortion and its prevention in Chile]. Rev Chil Obstet Ginecol 7(5):351-360. Internet, http://www.revistasochog.cl/files/pdf/EDITORIAL50-e0.pdf ; Koch E, Thorp J, Bravo M, Gatica S, Romero CX, Aguilera H, Ahlers I (2012) Women’s education level, maternal health facilities, abortion legislation and maternal deaths: a natural experiment in Chile from 1957 to 2007. PLoS ONE 7(5):e36613. DOI:10.1371/journal.pone.0036613. Internet, http://www.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0036613

[12] JOHNSTON, Robert. Historical abortion statistics, Poland. Last updated 23 February 2017. Internet, http://johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-poland.html

[13] Gissler, M., et. al., “Pregnancy-associated deaths in Finland 1987-1994 — definition problems and benefits of record linkage,” Acta Obsetricia et Gynecolgica Scandinavica 76:651-657 (1997).

Hélio Angotti Neto – Professor e Coordenador do Curso de Medicina do UNESC. Médico formado pela UFES com residência em Oftalmologia e Doutorado em Ciências pela USP. Membro de Comitê de Ética em Pesquisa, Diretor da Mirabilia Medicinae (revista internacional especializada em Humanidades Médicas) e criador do Seminário de Filosofia Aplicada à Medicina. Presidente do Capítulo de História da Medicina da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Diretoria Triênio 2017-2020.

http://medicinaefilosofia.blogspot.com.br