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domingo, 8 de maio de 2016

Sem bala na agulha

Antes de anunciar que vai “continuar brigando” durante o período em que estiver com o mandato suspenso, a presidente Dilma Rousseff deveria conferir se dispõe de tropas, armas e munição suficientes para enfrentar a luta.

Consultada a CUT, por exemplo, os dirigentes lhe informariam que por corte de despesas o transporte de militantes a Brasília no próximo dia 11 para acompanhar a votação do impeachment no Senado, foi reduzido aos estados próximos da capital: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sinal de que tempos bicudos virão.

Dilma pode ser teimosa, mas boba não é. Já deve ter percebido que o general de seu exército, Luiz Inácio da Silva, recolheu-se temporariamente ao quartel. [e em breve estará recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba.]  Se Lula que a inventou deixou que falasse sozinha na comemoração do 1.º de Maio, o que dizer da soldadesca que aceitou a contragosto a imposição da candidatura em 2010 e durante os quase dois governos manteve relações conflituosas com ela?

Perdido o comando central do País (ninguém de bom senso acredita na volta 180 dias depois), o PT, o mundo político e a sociedade perderão o interesse por Dilma, cujo único ativo é a Presidência da República. Eleita com os votos de outrem (Lula), Dilma nasceu como um artificialismo e não aproveitou seu tempo e espaço para se consolidar como figura pública de vida própria.

Talvez por temperamento tenha acreditado que o posto de rainha bastaria, sem atentar a um detalhe: para ter súditos é preciso construir a majestade.  Avesso do espelho. Inimigos. Dilma Rousseff e Eduardo Cunha acabam sendo parecidos. Na motivação da queda e na reação a ela. Ambos perderam por abuso de poder e se defendem da mesma forma, tentando posar como vítimas da conspiração de adversários. Dilma, da oposição e Cunha do procurador Rodrigo Janot, em conluio com o Planalto.

Nenhum dos dois compreendeu que quanto mais poderoso é o ente público, mais zelo deve ter no uso do poder. Provavelmente o desfecho para Eduardo Cunha não teria sido tão drástico, o Supremo Tribunal Federal não precisaria recorrer ao argumento da excepcionalidade se ele não tivesse exorbitado de suas prerrogativas para obstruir os trabalhos do Conselho de Ética.

Aliás, nem teria sido alvo de processo de cassação se não tivesse, em arroubo de autoconfiança, mentido sobre a existência das contas no exterior, o fio que desenrolou a meada. Dilma e o PT chegam ao fim em boa medida por mau uso da força política. Abusaram do direito de mentir na campanha eleitoral de 2014, abusaram das prerrogativas governamentais ao infringir a lei de Responsabilidade Fiscal e abusaram da confiança do eleitorado ao financiar o projeto partidário com recursos públicos.

Em suma, fizeram tudo errado. Não poderia dar certo.

Nuvem passageira. Consta que o substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Waldir Maranhão, se comprometeu a dar andamento ao pedido de impeachment contra Michel Temer, cumprindo determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que fosse instalada a comissão especial para examinar o caso. Ocorre que o presidente da Casa tem o poder de aceitar o pedido, mas é só. O prosseguimento ou não do processo depende do colegiado e este não tem demonstrado interesse. Dos 33 integrantes necessários à instalação da comissão, foram indicados até agora apenas 14 deputados.

Se Waldir Maranhão convalidar o pedido, acabará contribuindo para desmontar o argumento de que o impeachment de Dilma Rousseff é obra de Eduardo Cunha. Sem o apoio da maioria da Câmara o processo morreria antes de nascer, como deve acontecer com a proposta de afastamento de Temer. 


Fonte: Dora Kramer - O Estado de S. Paulo

 


quinta-feira, 5 de maio de 2016

Não à renúncia – a arbitrariedade perpetrada por Zavascki tem que ser combatida e revista; mantê-la, enseja que amanhã um ministro do Supremo declare, monocraticamente, nulo todo o processo de impeachment de Dilma



Aliados de Cunha articulam renúncia de Maranhão para provocar novas eleições
Em reservado, deputados de partidos como PTB, PSD, PR e até do PP, sigla de Maranhão, avaliam que o atual presidente interino da Câmara não tem a "menor condição" de presidir a Casa

Líderes aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já articulam a renúncia dos deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Giaboco (PR-PR) dos cargos de primeiro e segundo vice-presidentes da Câmara, respectivamente, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirme liminar que determinou o afastamento do peemedebista do mandato e da presidência da Casa. A ideia é tentar provocar a realização de uma nova eleição para vice-presidentes, que assumem interinamente o comando da Casa com o afastamento de Cunha.

Em reservado, deputados de partidos como PTB, PSD, PR e até do PP, sigla de Maranhão, avaliam que o atual presidente interino da Câmara não tem a "menor condição" de presidir a Casa. Também não acreditam que Giaboco tenha articulação suficiente para assumir o posto. Por isso, esses líderes querem a escolha de novos vice-presidentes "de pulso" para substituir Eduardo Cunha. A ideia foi discutida na manhã desta quinta-feira, 5, em reunião de deputados do chamado "centrão" e até da oposição.

Os nomes mais cotados para concorrer aos postos nessa eventual nova eleição são os dos líderes do PTB, Jovair Arantes (GO); do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSC, André Moura (SE), e do vice-líder do PR, Maurício Quintella (AL). Todos são aliados de primeira hora de Eduardo Cunha na Câmara. Com a eleição, o primeiro vice-presidente, que assumiria a presidência interinamente, se cacifaria para a eleição de presidente da Câmara prevista para o início do próximo ano.

Embora já estejam articulando, líderes aliados de Cunha decidiram só se pronunciar oficialmente após julgamento do afastamento de Cunha pelo plenário do Supremo nesta tarde. Até agora, o discurso é de que a decisão liminar do ministro do STF Teori Zavascki contra o peemedebista causou "perplexidade" entre os parlamentares, principalmente em relação ao afastamento do mandato de deputado. Para líderes, a decisão pode abrir um precedente perigoso.

Fonte: Estadão Conteúdo

Acabou! Ministro do Supremo rasga a Constituição e acaba com o Estado Democrático de Direito

Teori Zavascki se considera SER SUPREMO - na Terra ninguém está acima dele

Teori determina afastamento de Cunha do mandato na Câmara

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã.
Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

[surgem as perguntas: se amanhã, Zavascki ou uma outra suprema excelência decide que o Brasil é uma e o primeiro monarca será Dilma?

Fica assim mesmo? 

Qual artigo da Constituição Federal - do qual o Supremo é o guardião, autoriza que um dos seus integrantes casse, de fato, o mandato de um parlamentar?

encerrando: esse balão de ensaio sendo aceito, tudo indica que será, nada impede que o ministro Zavascki amanhã determine que o processo de impeachment contra Dilma em tramitação no Senado seja arquivado. Também aceitaremos?]

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. Zavascki concedeu uma liminar, que deve ser examinada ainda hoje no plenário do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cunha será substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado.

Em dezembro, quando entrou com o pedido de afastamento, o procurador Rodrigo Janot alegou que Cunha criou um “balcão de negócios” na Câmara, “vendeu” atos legislativos e “tumultuou” a elaboração de leis. Janot acusa Cunha de agir com a intenção de proteger a “organização criminosa” da qual faz parte.

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Consentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz a liminar de Zavascki. 

Cunha está entre os que colecionam processos no STF. Em março, ele se tornou o primeiro réu na Lava-Jato. O Tribunal abriu contra ele uma ação penal para investigar se ele cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Segundo as apurações, o parlamentar recebeu propina de lobistas de pelo menos US$ 5 milhões. Em troca, ele teria viabilizado o contrato de navios-sonda pela Petrobras.

A Rede também propôs o afastamento de Cunha do cargo, por conta do empecilho de manter o parlamentar, que é réu, na linha sucessória da Presidência da República. A Rede pediu a proibição de que réus em ação penal ocupem qualquer cargo que esteja na linha sucessória presidencial, o que também se aplica a Cunha.


Fonte: O Globo