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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Foi-se um governador e a nova fantasia de Temer. Ele agora veste farda

Na prática, a intervenção federal no Rio significa a deposição de Luiz Fernando Pezão

A intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio significa, na prática, a deposição do governador Luiz Fernando Pezão que, antes mesmo de anunciada a decisão, rendeu-se à evidência de que não tinha o menor controle da situação que toma conta da cidade e agravou-se durante o Carnaval. Na semana passada, o governador disse que não havia “tido tempo” de ler o plano entregue a ele no dia anterior pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. Na quarta-feira de cinzas jogou a toalha: “Houve um erro nosso. Não dimensionamos isso”, afirmou, referindo-se aos arrastões, assaltos, tiroteios, invasões de supermercados na Zona Sul, Centro e Niterói, do outro lado da Baía de Guanabara, sem contar a continuidade da rotina de violência em outras regiões.

Pego desprevenido, o poder público deixou moradores e turistas entregues à bandidagem. Diante disso Jungmann e o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram ao Palácio Guanabara para comunicar a decisão ao governador e levá-lo a Brasília para uma reunião com o presidente Michel Temer e ministros da área econômica para discutir como seria a intervenção. Note-se que no decreto divulgado nesta tarde (16) está dito que se necessário o interventor poderá “requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Rio de Janeiro” para a execução do objetivo. Ou seja, controle total.

Até mais ou menos dez dias atrás, Raul Jungmann dizia que o Rio era “um caso clássico” para intervenção, mas que não havia dinheiro da União para isso e a tramitação de emenda de reforma da Previdência era um obstáculo. Como a reforma praticamente saiu de pauta resta agora encontrar dinheiro no Orçamento. Uma solução poderia vir da ideia de se antecipar a criação do ministério da Segurança Pública, pois aí poderia haver dotação orçamentária hoje inexistente.

Na verdade, o processo de enfrentamento da situação já poderia ter sido iniciado desde o ano passado quando o ministério da Defesa fez a proposta a Pezão de passar a área de segurança para o comando das Forças Armadas. Na época, era fazer isso de modo amistoso. Agora, com o aumento da desordem, a perda de controle, a apatia do governador e o óbvio comprometimento de setores cujo dever seria o de garantir a segurança o governo federal chegou à conclusão de que não haveria mais discurso possível. Nada mais há mais a dizer ao cidadão. Algo precisava ser feito e decidiu-se pela intervenção. Num clima bastante animoso em relação às autoridades locais com as quais em Brasília perdeu-se a paciência. Assim foi dito, com estas palavras.

Agora as Forças Armadas deixam de atuar como coadjuvantes para se tornar protagonistas. Era o que os militares queriam, inclusive para trocar todos os ocupantes de postos estratégicos no setor. Agora a questão que fica é a seguinte: precisa dar certo porque é o último e mais radical recurso para que o Rio tenha uma chance.  [para desencanto dos HOMENS E MULHERES de BEM  quando as primeiras prisões forem efetuadas, as primeiras operações de cerco (com a indispensável restrição da livre circulação de pessoas) as primeiras ocupações de barracos em favelas para vistoria começarem a ser efetuadas e surgirem  as obrigações de levar os presos para 'audiência de custódia', mandados para isso e para aquilo, se chegará à conclusão: com a legislação atual não é possível combater de forma eficaz o crime.

Surgirá a inevitável pergunta: o que fazer?
A resposta exigirá de Temer coragem, decisão e firmeza.
Ele terá a coragem necessária para mandar fazer o que precisa ser feito?]

Dora Kramer - Veja 

A nova fantasia de Temer. Ele agora veste farda

Pouco a perder com a intervenção no Rio 

Temer (Adriano Machado/Reuters)
 
À procura de uma nova fantasia para desfilar com ela nos meses que lhe restam de governo, o presidente Michel Temer encontrou uma que poderá agradar o distinto público: o de rigoroso guardião da ordem pública ameaçada pelo crime organizado ou espontâneo.

A decisão de intervir na segurança do Rio de Janeiro e de criar o Ministério da Segurança Pública a ser entregue ao delegado aposentado José Beltrame faz todo sentido se bem executada. [felizmente o sonho do novo ministério foi adiado; 
e entregar qualquer coisa para combater o crime ao Beltrame - o criador das UPPs = unidades de perigo ao policial - é algo que nem Temer é capaz de fazer.] Beltrame é bom de serviço. E o governo do Rio não tem condições de cuidar de mais nada.

A pagar o desgaste, sem nada em troca, de assistir de braços cruzados à repetição das cenas que chocaram meio mundo durante o carnaval carioca, Temer escolheu enfrentar o risco de sair de sua zona de conforto. Melhor tentar fazer alguma coisa do que apenas observar.  Tem pouco a perder e sempre poderá ganhar alguma coisa com isso. A reforma da Previdência Social ficará para o próximo presidente como já ficaria Temer carece de votos para aprová-la. O general que comandará a segurança pública no Rio encarnará a nova versão de Temer fardado. [quem dá a missão tem que fornecer os meios ou a forma de consegui-los.]

Blog do Noblat - Veja

 

domingo, 7 de maio de 2017

Antes tarde

Até 2001, parlamentares só podiam ser processados criminalmente com autorização do Congresso.

A Justiça demorou, mas finalmente o Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com a exigência de autorização das assembleias legislativas para que governadores possam ser processados criminalmente. Começou com Minas Gerais, com o caso de Fernando Pimentel, estendeu-se para Piauí, Mato Grosso e Acre e, mediante a edição de súmula vinculante, a nova regra será aplicada a todos os estados: o Superior Tribunal de Justiça (foro de prerrogativa da função) poderá tomar a iniciativa sem precisar passar pelo crivo dos deputados estaduais, em geral majoritariamente aliados aos governadores e, portanto, integrantes de uma permanente rede de proteção.

A norma segue a prática adotada em 2001 em relação a deputados e senadores que, até então, só podiam responder a ações criminais se o STF fosse autorizado pelo Congresso. O resultado é que dificilmente o Parlamento dava essa autorização. Daí também (outra razão é o trâmite lento) por que o número de políticos punidos é ainda reduzido em relação à quantidade de denúncias, inquéritos e processos envolvendo congressistas.

Só nas delações premiadas da Odebrecht são 12 os governadores no radar da Lava Jato.

Fonte: Dora Kramer - VEJA 

 

 

sexta-feira, 28 de abril de 2017

O grande piquete

O que se tem até agora é uma manifestação de autoritarismo por parte dos sindicatos.

[O maior, ou mesmo o único piquete, foi o coordenado pelos sindicatos quando decretaram a paralisação dos serviços de transporte público e impediram que eventuais manifestantes chegassem aos locais das manifestações.
Os sindicatos foram mestres, extremamente inteligentes, na arte de boicotar manifestações contra o Governo TEMER e as necessárias reformas.]


 Confusão no Aeroporto Santos Dummunto no Rio (Foto/Reprodução)

O que se tem até agora no meio de um dia em que foi convocada uma greve geral em oposição às reformas trabalhista e da Previdência é um grande piquete que paralisa as cidades, fere o direito sagrado de ir e vir dos cidadãos, procura impor condições à sociedade e não conquistar posições. [sindicatos de uma, no máximo duas categorias, cujos diretores estão se borrando de medo de perder benesses que conquistaram explorando os que dizem representar, impuseram a maior parte dos trabalhadores a SUSPENSÃO do DIREITO DE IR E VIR -  na maior parte dos casos com a OMISSÃO CRIMINOSA das autoridades que impedem a Polícia de restabelecer a ORDEM PÚBLICA e o cumprimento da Constituição.]  

A continuar assim, o governo pode ficar tranquilo porque o balanço não se poderá dizer que houve manifestações populares contra isso ou aquilo. Com a possibilidade adicional de os sindicatos envolvidos conseguirem atrair a ira da população em geral e disseminar a frustração dos que porventura pretendiam protestar mas não conseguiram chegar aos locais para concentração de manifestantes.

 Fonte: VEJA - Blog Dora Kramer


segunda-feira, 17 de abril de 2017

Mentirosos contumazes

Os caciques nunca falavam de modo explícito em dinheiro com os doadores justamente por saberem as implicações ilegais decorrentes das negociações

Deve-se cobrar da Justiça um ritmo mais adequado às demandas da sociedade. Disso ninguém discorda. Mas é preciso compreender também que um esquema de corrupção sistêmica montado e aperfeiçoado ao longo de três décadas não se desmonta do dia para a noite. É preciso cautela para não gerar nulidades frustrantes nem dar margem a que os envolvidos aleguem cerceamento de defesa e agressão ao devido processo legal. Já vimos esse filme no processo do mensalão quando o Supremo foi acusado de funcionar como “tribunal de exceção”. Muita gente boa abraçou a tese.

A Lava Jato não tem deixado brechas nesse aspecto, como também não tem dado folga nas investigações, com a revelação praticamente semanal quando não diária de fatos novos. Os vazamentos tão criticados têm sido todos confirmados pela divulgação oficial de depoimentos, a despeito da alegação dos acusados de que são mentiras inventadas pelos delatores interessados em entregar qualquer coisa às autoridades em busca de uma redução de danos. Como se o Ministério Público, policiais federais e juízes estivessem dispostos a engolir  lorotas em troca dos benefícios. Se mentirosos há, estão do outro lado do balcão.

Mentiram ao país anos a fio e continuam tentando convencer a população de que são inocentes, embora não se tenham visto desmentidos contundentes. Vimos, isto sim, as repetidas evasivas: toda doação foi feita de maneira legal é a mais comum. Os caciques cujas campanhas foram financiadas por dinheiro de origem suspeita (seja caixa dois ou propina) alegam que jamais trataram de valores com seus mantenedores. 

De fato, contavam com prepostos para isso. A própria forma de conversar com eles agora revelada em detalhes por empresários e executivos, em linguagem cifrada, evitando propositadamente falar em dinheiro de modo implícito, é o indicativo cabal de que sabiam perfeitamente quais eram as cláusulas implícitas no contrato.  Afinal, se fosse tudo legal, não teriam razão para contornar o assunto, falariam normalmente das doações, uma vez que eram permitidas por lei.

Fonte: Dora Kramer  - VEJA

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Muita sorte ao azar

Temer conhecia seus ministros suficientemente bem para saber dos riscos das nomeações. Ainda assim os alojou no primeiro escalão do governo

Michel Temer é habilidoso, bem treinado nas artes e nas manhas, conforme atestam seus anos a fio na presidência do embornal de felinos chamado PMDB e o maneirismo sinuoso exibido na construção do caminho de Dilma Rousseff para o ostracismo. Fala sem dizer, atua se se comprometer. Um político vestido em figurino ao jeito antigo.

Tudo certo, caso tal estilo não tivesse passado da moda. O presidente da República é um homem referido numa época anterior à influência das redes sociais, à independência dos jornalistas em relação às “fontes”, ao noticiário em tempo real, à consolidação do preceito constitucional da liberdade de imprensa, ao peso da opinião do público.  De onde, o presidente segue alheio ao compromisso assumido na substituição ao PT no poder, achando que possíveis consequências acabam por cair no esquecimento. O acordo não escrito, porém implícito, previa mudança radical de procedimentos. Não apenas na condução da economia, mas no critério de mérito e reputação na escolha de ministros, além da recusa a expedientes escusos tais como o abrigo de amigos no foro especial de Justiça.

Distante na forma, Temer se aproxima de Dilma no conteúdo quando não presta atenção à folha corrida de auxiliares, cria ministérios para abrigar afilhados e considera a Presidência da República maior que o país. Nessa trilha, caminha desconectado das prioridades postas no contrato firmado com a maioria favorável ao impeachment. A expectativa não inclui nomeação de ministros cuja reputação os tornasse passíveis de demissão – como ocorreu em menos de seis meses – nem escolhas questionáveis do ponto de vista político ou atos que poderiam sugerir interferência indevida no andar da carruagem jurídico-policial que busca conduzir o Brasil aos trilhos.

Temer conhecia seus ministros detonados suficientemente bem para saber dos riscos das nomeações. Ainda assim os alojou no primeiro escalão do governo. Sabia da semelhança entre a nomeação de Moreira Franco e a tentativa de Dilma de dar foro privilegiado a Luiz Inácio da Silva. Ainda assim repetiu o gesto.  O presidente dispunha de inúmeras possibilidades juridicamente consistentes para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Ainda assim optou por aquela que mais suscitava questionamentos sólidos. Mais fortes que as críticas às relações petistas de Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, pelo fato de Alexandre de Moraes ser um político. 

Anteontem filiado ao PMDB de Michel Temer, até ontem registrado no PSDB de Aécio Neves.
No contexto de uma operação como a Lava-Jato é de se perguntar porque um governante daria tanta sorte para o azar. Provavelmente por razões de DNA. Características que o fazem habilidoso, mas, de outro lado, o colocam na condição de político à moda antiga. Estilo superado e popularmente rejeitado.

 Por: Dora Kramer - Publicado na edição impressa de VEJA

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Posição de ocasião

Nada mais parecido com o PSDB votando a favor do aumento de despesas no governo Dilma Rousseff, em meados do ano passado, que o PT e partidos da área de influência defendendo ontem na Câmara a ideia de que a fixação de um teto para os gastos públicos representava a abertura das portas do inferno aos brasileiros mais pobres.

De volta à oposição, os deputados ditos de esquerda comportaram-se como se os últimos anos não tivessem existido. A proposta aprovada em primeiro turno na Câmara com os exatos 355 votos esperados pelo governo de Michel Temer, conceitualmente é bastante semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal criada no governo Fernando Henrique Cardoso 16 anos atrás e quase em tudo igual à proposta feita pelos então ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo há dez anos como forma de consertar as contas.

Na época, Dilma ganhou a parada qualificando a sugestão como “rudimentar”. Lula poderia ter bancado a posição de Palocci e Bernardo, como fez FH em relação a Pedro Malan, mas preferiu avalizar a posição da ministra-chefe de sua Casa Civil, em via de assumir a candidatura à Presidência da República. O restante da história é sobejamente conhecido e hoje reconhecido passo essencial do PT na direção do abismo administrativo.

O partido em geral, Dilma em particular, levou o País à profunda recessão com suas ideias retrógradas que agora volta a defender como se fosse uma grande inovação. Ainda bem que o governo ganhou. Prevaleceu o bom senso que no governo o PT uma vez adotou e depois abandonou para levar todos – o partido e o País – à rota do desastre.  Petistas e chamados esquerdistas voltaram ao discurso segundo o qual há economia de direita e de esquerda, como se o capital não fosse como é: obediente às leis do mercado.
É bem relativo. Não é da tradição brasileira a realização de prévias para a escolha de candidatos. A não ser quando seus defensores contam com condições objetivas de assegurar o resultado que atendem a seus interesses. Até o PT, cuja democracia interna durante um bom tempo (aquele em que foi oposição) o diferenciou das demais legendas, adotou como prática o veto às prévias. No episódio mais traumático, o partido matou no nascedouro as pretensões de Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque e Tarso Genro de disputar a legenda para a eleição presidencial de 1998.

A direção nacional não apenas interferiu para fazer de Lula candidato, como fez uma intervenção no Diretório Regional do Rio de Janeiro para, em nome da escolha de Leonel Brizola para vice de Lula, rejeitar o nome de Vladimir Palmeira e apoiar Anthony Garotinho para o governo do Estado. Ali, o PT acabou-se no Rio onde dois anos depois recebeu do candidato que apoiou o premonitório apelido de “partido da boquinha”. Prévias por aqui são vistas como sinônimo de racha partidário e não o resultado normal de uma disputa interna.

Por essas e várias outras relativas ao histórico do PSDB na escolha de candidatos, é que, quando a gente vê tucanos defendendo a realização de prévias para a indicação do candidato a presidente em 2018, devemos considerar a teoria da relatividade como tese de valor absoluto.  Assaz loquaz. Governos, partidos e políticos têm o dever de se comunicar bastante com a população, o que não significa que a quantidade possa substituir a qualidade. O prefeito eleito João Doria Júnior não parou de falar desde a vitória e, em pelo menos duas ocasiões, já foi obrigado a recuar de suas afirmações. Isso em dez dias.  Conforme já demonstrado no afã de se comunicar do governo Michel Temer – até para marcar diferença da retraída era Dilma Rousseff no quesito –, o risco de se falar demais é firmar contrato com o constante desmentido.


Fonte: Dora Kramer - O Estado de São Paulo
 

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

A onça bebeu água

Por mais que São Paulo seja a vitrine eleitoral do País, a vitória em primeiro turno do PSDB e o fato de o prefeito Fernando Haddad não ter conseguido ir ao segundo turno, além de ter obtido a mais baixa votação da história petista na cidade, são o menor dos problemas do partido no enorme cardápio de pratos indigestos que a Executiva Nacional terá à sua frente na reunião. 

Geraldo Alckmin tampouco foi à final quando concorreu a prefeito em 2008, com Gilberto Kassab (eleito) e Marta Suplicy. Nem por isso deixou de se eleger governador e de agora ser apontado como o grande vitorioso de 2016. Na política o fundo do poço tem mola, é o que se diz no meio. A coisa, no entanto, complica na proporção direta da profundidade e amplitude do referido poço. E o buraco do PT, como se sabe, é de dimensões amazônicas.

Perdeu praticamente dois terços das prefeituras conquistadas em 2012, ficou por ora (ainda disputa em sete capitais no segundo turno) na décima posição entre a infinidade de legendas – a maior parte sem importância política e/ou representativa – concorrentes na eleição de domingo último. No âmbito geral, a vitória obtida em Rio Branco (AC) é insignificante. Considerados todos os noves fora, o PT é hoje uma agremiação sem votos. Isso pela ótica que os petistas costumam avaliar adversários menos afortunados.

O partido foi dormir no dia 1.º de outubro ainda mais ou menos cheio de razão e acordou 24 horas depois sem a menor razão para seguir na toada arrogante da vítima de um golpe, da conspiração das elites, das injustiças do Ministério Público, da Justiça, da Polícia Federal, da imprensa “nojenta”, dos deuses e dos astronautas.  O desastre era esperado, mas o tamanho assustou. Na noite de domingo, antes mesmo do término da apuração, o clima entre petistas era de desconcerto. E, por incrível que possa parecer diante das evidências das perdas sucessivas ao longo dos últimos dois anos e do efeito disso na opinião do público, o PT não tem um diagnóstico realista dos males que o acometem nem obviamente soluções para o tratamento, vale dizer, estratégia para a recuperação ou tentativa de.

O partido não é homogêneo nessa questão. Há os que ainda consideram que a culpa é dos outros, há os que não “realizaram” a enormidade dos erros e há os de bom senso, partidários da autocrítica profunda seguida de revisão de procedimentos tão ampla quanto. Estes defendem essa tese desde o mensalão sem que tenham conseguido ser ouvidos e, não raro, tratados como inconfidentes ou moderados no mau sentido; em linguagem antiga, pequenos (e equivocados) burgueses.

Por essas e várias outras é que o grupo dos sensatos não acredita que a reunião da Executiva marcada para hoje produza avanços. Há um sentimento de que, embora a fábula do partido perseguido tenha sido desfeita pela realidade, a tendência seria prevalecer a insistência na versão tão criativa quanto falsa da história. Assim como falaciosa é a história de que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recusa a ideia de assumir a presidência do partido por ser favorável a uma renovação de lideranças.

Daria até para acreditar e deixar de lado a contumaz interdição de Lula ao debate e à rotatividade de líderes, não fosse a reação do próprio diante da débâcle: “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria (em torno dele). Só há um jeito de me pararem: evitar que eu ande pelo Brasil”. É o Lula de sempre. Que já fez muito bem, mas hoje faz muito mal ao PT. Cresce no partido essa certeza, mas ninguém tem coragem de dizer. Guardadas as proporções, é o mal que Leonel Brizola fez ao PDT. O prejuízo causado pela ação de caudilhos em desconexão com a marcha da democracia, cujo pressuposto é a alternância, a renovação, o dia de amanhã. 


Fonte: Dora Kramer - O Estadão
 

domingo, 25 de setembro de 2016

Eleição fantasma

Situação do PT nos três maiores colégios eleitorais dá a medida de sua derrocada

Ano atípico este de 2016. Impeachment presidencial, cassação do mandato de um presidente da Câmara, prisões, delações, Lula acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, meio mundo político na mira da Lava Jato, suspeita de que ministro comandava a economia enquanto arrecadava fundos “por fora” para o PT. Com tudo isso e muito mais, a campanha eleitoral passou praticamente em branco no cenário nacional.

Quando a gente se dá conta de que a eleição de prefeitos e vereadores é daqui a uma semana, soa muito repentino. Já? Pois é. O rebuliço reinante na República atraiu todas as atenções e deixou em segundo plano a movimentação dos aspirantes a administradores do nosso cotidiano. Das decisões dos eleitos dependerá o maior ou menor grau de conforto ou desconforto na vida das cidades e de seus habitantes. Portanto, o voto de domingo próximo é crucial para o próprio bem (ou mal) do eleitor.

O resultado dessa situação de peculiar desinteresse, veremos daqui a uma semana. Dois indicadores políticos, no entanto, já se destacam nas pesquisas de opinião: a dispersão partidária entre os apontados como favoritos nas capitais e o desempenho sofrível, e já esperado, do PT nessas localidades. O partido lidera a disputa apenas em Rio Branco (AC).

Verdade que das grandes legendas nenhuma concentra quantidade expressiva de primeiros colocados
. O PSDB está na frente em cinco (São Paulo, Manaus, Teresina, Belo Horizonte e Maceió), o PMDB em três (Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis) e nas demais capitais há divisão entre pequenos e médios partidos. Das 26 (no Distrito Federal não há prefeitura), em 14 lideram candidatos do PRB, PMN, PSOL, Rede, DEM, PSD, PSB, SD, PCdoB e PDT, um retrato da fragmentação do quadro partidário.

A diferença é que o PT mandou – e desmandou – no País durante os últimos 13 anos e tinha o projeto, quando assumiu a Presidência da República em 2013, de conquistar a hegemonia nos governos dos Estados e na administração dos municípios, notadamente nas capitais.  Pois hoje, a uma semana da eleição, o partido perde para o PSOL, o PCdoB e o PDT na escala dos líderes nas pesquisas. Iguala-se aos nanicos do porte do PMN e só não fica no mesmo patamar do DEM porque a legenda que Lula jurou de morte política está em primeiro lugar em Salvador, o maior colégio eleitoral do Nordeste.

Nas três maiores capitais do País, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o quadro é absolutamente desfavorável. No Rio, onde Lula e Dilma tiveram grandes votações para a Presidência, o PT nem sequer tem candidato. Marcelo Crivella consolidou-se na dianteira e políticos que aderiram à versão do “golpe” estão no grupo de sete candidatos que almejam uma vaga com índices que variam de 10% a 2% da preferência.  Tudo indica que o prefeito Eduardo Paes, com todo o sucesso da Olimpíada não conseguirá fazer de Pedro Paulo seu sucessor. Aí pode ter pesado menos a proximidade de Paes com Lula e mais a insistência do prefeito de manter a candidatura depois de seu escolhido ter sido acusado de agredir a ex-mulher.

Em Belo Horizonte, o petista Reginaldo Lopes está com 4% na pesquisa divulgada na última sexta-feira. Isso num Estado governado pelo PT e onde Aécio Neves perdeu para Dilma Rousseff em 2014.  A derrota mais anunciada, e nem por isso menos desastrosa, desenha-se em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad olha de longe (10% das intenções) três adversários, João Doria, Marta Suplicy e Celso Russomanno brigarem pela liderança com índices entre 25% e 20%. Até ontem Lula não havia aparecido na cidade para ajudar seu correligionário, que, aliás, andou tirando o símbolo do partido do material de campanha.  Convenhamos, o quadro geral não corresponde à ideia de Lula de que, uma vez candidato em 2018, não teria para mais ninguém. 


Fonte: Dora Kramer - Estadão

domingo, 18 de setembro de 2016

Pura mitologia - Lula zombou do Ministério Público


Lula zombou do Ministério Público sem que isso sirva para ajudá-lo na Justiça. Mas deu motivos aos interessados em atrapalhar as investigações que, não por acaso, lhe deram toda razão.

João Santana captou de forma certeira a essência de Luiz Inácio da Silva quando contou como explorou para efeito de propaganda política a dupla personalidade do personagem: o fortão e o fraquinho. Ambos viventes do mesmo corpo entram em cena de acordo com a necessidade. O forte atua para intimidar e se vangloriar; o fraco para fazer-se de mártir. O primeiro encarna o humilde que virou poderoso contra tudo e contra todos e o segundo faz o papel de vítima das elites, alvo de preconceito de classe, um injustiçado, mas resistente benfeitor dos pobres. Santana revelou o truque ao público há dez anos e até hoje ainda há quem se deixe iludir por essa artimanha.

E não se fala aqui do fiel depositário dos benefícios sociais, que não os vê como direito, mas como concessão paternal. Fala-se das camadas mais informadas, cientes de todos os fatos e atos que revelaram a mentira da bandeira do PT pela ética na política. Caíram no conto quando da condução coercitiva de Lula para depor na Polícia Federal e voltaram a morder a isca quando da denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato, na semana passada.

Por ocasião da coercitiva, ato que já havia sido aplicado a vários investigados na operação, Lula encenou o fortão: agressivo, avisou que haviam tentado abater “jararaca”, mas não conseguiram matá-la.  Atingiu o objetivo de inocular desconfiança na atitude dos investigadores que, por essa versão, teriam cometido abusos, exagerado, montado um “circo”. Pois de lá para cá surgiram novos indícios, novas revelações contidas nos depoimentos das delações premiadas, que justificavam o ato. Lula deveria sim ser tratado como vários outros investigados também conduzidos da mesma forma a prestar esclarecimento sem que houvesse reação contra o “absurdo”.

A diferença é que o ex-presidente é o que resta ao PT e, nessa condição, precisa alimentar o mito do intocável. Naquela ocasião, recorreu ao fortão que mete medo. Nessa recente, subiu ao palco o fraquinho que produz necessidade de expiação de culpa e resgate da “dívida social”. Ambos cultivam terreno fértil à semeadura da enganação.

A contundente, adjetivada e detalhada exposição das razões pelas quais foi apresentada a denúncia contra Lula propiciou a propagação da ideia de que os procuradores extrapolaram, produziram um show e nada comprovaram que pudesse corroborar a convicção de que o ex-presidente esteve no topo do esquema de corrupção que sem seu conhecimento não teria como funcionar naquela dimensão.  Fizeram isso de maneira transparente, apresentando as evidências até agora recolhidas, respondendo depois às perguntas dos jornalistas. Obviamente não revelaram tudo. Quando o Ministério Público divulga resultados de investigações é porque detém muito mais informações para respaldar as afirmações.

Já Lula fez as coisas de forma nebulosa. Pronunciou-se sem abordar o mérito das acusações, protegido pelos aplausos da militância reunida no Diretório Nacional do PT. Deu a satisfação que quis, fugindo daquelas que seria instado a dar caso tivesse aberto espaço aos questionamentos da imprensa. O ex-presidente acusou o golpe recebido com a denúncia. Disse que não estava “entendendo” o que se passava, mas compreendia perfeitamente o que daqui em diante pode lhe acontecer. Fosse de fato inexistente a substância do material na posse do MP, ele teria rebatido ponto a ponto sem o auxílio de recursos histriônicos nem teria precisado sustentar sua diatribe aos procuradores numa mentira: “Não temos provas, mas temos convicção”, a frase de impacto que nunca foi dita.

Lula zombou do Ministério Público sem que isso sirva para ajudá-lo na Justiça.
Mas deu motivos aos interessados em atrapalhar as investigações que, não por acaso, lhe deram toda razão.


Fonte: Dora Kramer - O Estado de São Paulo


quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Na frente dos bois

Essencial para o bom andamento dos trabalhos é que a carroça seja levada pelos bois. Do contrário, nem carroça nem bois vão a lugar algum. Mal comparando é o que acontece com a aludida candidatura de Michel Temer para presidente em 2018.

Há três hipóteses para que o assunto seja ventilado como foi pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista ao Estado e por ministros que falaram sob a condição de anonimato para a Folha de S.Paulo: desejo de bajular o chefe colocando-o numa dimensão maior que a real, falta de assunto melhor a tratar nesse período de interregno de poder ou produto do que se convencionou chamar de fogo amigo, mas é lança-chamas na mão do inimigo dissimulado.

Tudo o que Michel Temer não precisa é de ser posto na roda da próxima disputa presidencial. Antes disso precisa de muitas outras coisas. Passar pelo período de interinidade é a primeira delas. Não o fará com a tranquilidade pretendida se der sinais de que, uma vez efetivado, usará o cargo para se promover sem respeitar a ordem de entrada em cena de Henrique Meirelles, José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, só para citar os mais óbvios.

Temer precisará também de dar conta do País em 2017 com um mínimo de sucesso. Para isso, precisará das reformas estruturais, para cuja tramitação no Congresso necessita de base parlamentar sólida com maioria de mais de dois terços da Câmara e do Senado. Nesse campo, precisará estar preparado para contrariar interesses políticos e corporativos, o que provavelmente não lhe renderá a condição de líder popular.

A conturbar o cenário há as incertezas da Lava Jato que não permitem vislumbrar com clareza quais políticos estarão política e eleitoralmente “vivos” em 2018. Aliás, nem sabemos se Michel Temer chegará lá na posse plena de seus direitos políticos. Hoje, o presidente em exercício está inelegível por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, relativa a doações de campanha acima do limite permitido, à qual cabe recurso à instância superior (TSE).

Logo, há uma boiada a ser amaciada antes de se pôr a carroça na estrada.

Força do hábito. Em 2005, quando Duda Mendonça admitiu à CPI dos Correios que havia recebido dinheiro “por fora” pelos serviços prestados à campanha de Luiz Inácio da Silva em 2002, o PT chorou de arrependimento em praça pública, o então presidente cogitou não concorrer à reeleição no ano seguinte e próceres da oposição acionaram a tecla “deixa-disso” a fim de não provocar ações contra Lula que, na concepção tucana, morreria politicamente de inanição. Quem viveu viu o tamanho do forrobodó.

Agora, João Santana diz o mesmo e mais um pouco e não causa o menor espanto. A antiga oposição, hoje governo, faz de conta que o tema não lhe diz respeito. A reação na seara petista é apenas um leve desconforto por Dilma Rousseff, a candidata que teve a campanha financiada do modo relatado por Santana, jogar a culpa no partido a fim de manter a pose da “mulher honesta”. De onde, nesses onze anos decorridos entre os dois episódios o PT além da reputação perdeu a capacidade de se envergonhar.

Duplo sentido
. A operação “Resta Um”, da 33.ª fase da Lava Jato, tanto serve como referência ao fato de a empreiteira Queiroz Galvão ter sido a última das grandes construtoras a ser alcançada pelas investigações, quanto pode ser vista como uma alusão ao grande chefe sem o qual, já apontou o procurador-geral Rodrigo Janot, a organização criminosa não teria como operar um esquema tão amplo de corrupção na máquina do Estado.


Fonte: Dora Kramer - O Estado de S. Paulo
 

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Ilusões à toa

A despeito da existência de dois ou três favoritos, o resultado da eleição prevista para hoje na Câmara é imprevisível. Tudo ali é incerto. Exceto duas constatações que, de véspera, já sustentam as análises do dia seguinte. Ambas surradas de tão repetidas e previsíveis.  Uma parte do princípio de que o quase cassado Eduardo Cunha continuará influente caso seja eleito um deputado “ligado” a ele. Como se entre os aspirantes com chance de vitória houvesse algum que possa se dizer inteiramente “desligado” dele. Cunha foi eleito em fevereiro de 2015 com 267 votos, batendo três concorrentes no primeiro turno.

Chegou à presidência da Casa com o apoio explícito dos partidos ao qual são filiados os principais oponentes da disputa atual e a torcida implícita do PSDB, hoje prometendo votos a Rodrigo Maia (DEM-RJ), cujo partido foi entusiasta da eleição de Cunha pelo mesmo motivo dos tucanos: impor derrota ao PT.   Na ocasião, o partido de Rogério Rosso (PSD-DF) ficou com o petista Arlindo Chinaglia, mas logo o deputado hoje tido como um dos favoritos viria a integrar o grupo do novo presidente. Marcelo Castro (PMDB-PI), lançado ontem pelo partido do presidente em exercício antes de ter sido ministro de Dilma, é correligionário de Cunha.

Portanto, no quesito que uns usam para desqualificar os outros, o cenário une os rotos aos esfarrapados, pois o hoje renegado chegou a viver dias de quase unanimidade na Câmara. Sobre o mito da manutenção do poder por trás das cortinas não há muito a dizer além de apontar o vazio de uma tese que parte de premissa errada, transforma um ator no irrecuperável ocaso de carreira em astro digno de Oscar no papel principal. Cunha é rei posto. Será cassado, provavelmente preso, e tal como outros que já mandaram muito mais que ele no País, sentará praça no ostracismo na companhia de seus advogados. O polo de poder em relação ao Legislativo voltará a ser o Palácio do Planalto. Ainda mais nessa situação em que o presidente não será alguém de grande capital político. Basta ver a lista dos candidatos.

Isso quer dizer que o governo dará boas-vindas ao novo rei, seja ele quem for. A recíproca será verdadeira, voltando a vigorar a tradicional relação de dependência (às vezes afetiva e sempre pragmática). Neste ponto chegamos ao segundo tema das análises previsíveis referidas no início. Diz respeito à expectativa de que a saída de Eduardo Cunha de cena possa dar ensejo a modificações dos meios de modos da nossa política tão antiga. É preciso ter claro: Cunha não é causa; antes é consequêncianão a única – daqueles notórios maneirismos. Não inventou a troca de apoio por benesses nem mesmo pode ser apontado como o responsável pela ascensão do baixo clero ao cardinalato. Quem inverteu essa correlação de forças internas foi Luiz Inácio da Silva ao institucionalizar o armazém depois conhecido como mensalão. Ali as nulidades ascenderam à condição de divindades, piorando bem o que já vinha ruim há muito tempo.

Creditar o defeito coletivo a Cunha é alimentar falsas expectativas para depois constatar que não foram atendidas
. Lamentável informar, mas ainda não será agora nesse mandato-tampão. Talvez a partir de 2019 quando, e se, na eleição do ano anterior ao menos a parcela mais consciente da sociedade resolver abandonar a atitude de repúdio à política – primo-irmão da alienação – e fizer a sua parte.  Negócio da China. Convém lembrar: o deputado eleito hoje será, na prática, o vice-presidente a exercitar a interinidade logo após a resolução do impeachment quando Michel Temer, caso efetivado, irá à China em sua primeira viagem internacional.


Fonte: Dora Kramer - O Estadão
 

domingo, 26 de junho de 2016

União fraterna

Senadores ficaram indignados com a “batida” da Polícia Federal em um dos apartamentos funcionais da Casa, ocupado pela colega Gleisi Hoffmann, em operação para busca e apreensão de provas para instruir o inquérito contra o marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo, preso preventivamente sob a acusação de crime de corrupção.

Os senadores, no entanto, não pareceram se espantar nem a eles acometeu sentimento de indignação diante do motivo da investigação: o desvio de R$ 100 milhões das operações de crédito consignado, no Ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015. Segundo os investigadores, parte do dinheiro teria ido para Paulo Bernardo (titular da pasta no governo Luiz Inácio da Silva) e parceiros do esquema, parte destinada aos cofres do PT sob a gerência do notório João Vaccari Neto. Esse o real desvio de foco que o cinismo de uns e a apressada simplificação da realidade de outros apontam como a motivação e/ou consequência da Operação Custo Brasil cria da Lava Jato – do Ministério Público de São Paulo. Segundo versão corrente, a prisão de Paulo Bernardo teria o condão de “desviar o foco” do noticiário político policial do PMDB para o PT levando “alívio” ao Palácio do Planalto.

Se não é má-fé é autoengano. Mais de dois anos depois de iniciada, a Lava Jato e seus desdobramentos chegam aos políticos com uma força que ultrapassa a tarefa levada a cabo em Curitiba. Evidente que a prisão de um graúdo é um baque para o PT. Mas é só mais um. Outros piores vieram e alguns piores ainda virão para se somar ao passivo do partido, cujo acerto de contas se dá agora na Justiça e, logo mais, dar-se-á nas urnas.

Essa é a fatura a ser paga pelos petistas. O que não significa que a cobrança às contas em aberto de outros grupos políticos desapareça no turbilhão da galeria como se fosse possível contabilizar o prejuízo alheio como benefício. Polícia Federal, procuradores e juízes empenhados em esmiuçar o funcionamento do aparelho corrupto de Estado já mostraram que não fazem cerimônia ideológico/partidária.

O PMDB safou-se por ora de ver alguns de seus ilustres na prisão. Mas os inquéritos, os processos, as denúncias e os fatos (tanto passados quanto ainda a serem comprovados) estão em andamento e, como vemos dia sim outro também, os personagens se revezam no infortunado destaque à medida que avançam as investigações. Portanto, o coadjuvante de hoje pode ser o protagonista de amanhã. E vice-versa. De onde não há que se falar em “desvio de foco por motivação política”. Se tentativa de mudar de conversa há – e claramente há –, parte de suas excelências cuja unidade de discursos ultimamente (desde o pedido de prisão para Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros feito pela Procuradoria-Geral e negado pelo Supremo Tribunal Federal) está acima das diferenças partidárias.

A ordem da estação é a crítica à condução das investigações. Nisso estão unidos petistas, tucanos (à exceção do senador Aloysio Nunes Ferreira), pemedebistas e todo “arco da sociedade” parlamentar. No pedido de prisão para os colegas mais do que encrencados, protestou-se que Rodrigo Janot havia “extrapolado”. Agora, na visão dos senadores, quem extrapolou foi o juiz que ordenou a busca e apreensão relativa a Paulo Bernardo, que não tem foro especial, porque teria “violado” a sacrossanta residência da senadora casada com o investigado.

A súbita e fraterna união teve efeito apaziguador até na Comissão Especial do impeachment, onde o espírito de corpo achou por bem não tocar no assunto e arquivar temporariamente os embates. Qualificou-se de “silêncio respeitoso”.  Em contraponto, estabeleceu-se um absolutamente desrespeitoso silêncio em relação ao desvio de dinheiro do crédito consignado, certamente a título de pedágio por uma das grandes obras sociais do PT.


Fonte: Dora Kramer - O Estado de S. Paulo

 

quarta-feira, 15 de junho de 2016

É ruim, mas é bom

Na barafunda dos escândalos de corrupção, as eleições municipais a serem realizadas dentro de quatro meses são hoje assunto secundário. Natural, dado que muitos dos principais protagonistas da política brasileira estão ameaçados de prisão (talvez iminente). Concretizada a hipótese, tais excelências estarão impedidas de dar as cartas no jogo eleitoral conforme o hábito. Este é o fato inédito. Portanto, notícia relevante e prioridade na informação ao leitor, espectador, ouvinte e eleitor. Até como elemento condutor do voto mais qualificado.

Trata-se de um novo cenário, cujo ineditismo não se esgota nisso. Minucioso levantamento feito pelo Estado e publicado na edição deste domingo exibe um dado novo: a fonte de financiamento para campanhas milionárias secou. Seja por obra da crise econômica, pela nova regra de proibição de doações de pessoas jurídicas e/ou por inibição à prática do caixa dois provocada pela Operação Lava Jato. Nesse ambiente adverso, os partidos estariam restritos ao dinheiro do Fundo Partidário (R$ 819 milhões de dinheiro público), às doações espontâneas dos simpatizantes e ao auto financiamento dos candidatos mais ricos. O primeiro está submetido a regras de divisão de despesas, pois parte dos recursos precisa se aplicada nos pagamentos cotidianos das respectivas legendas – aluguéis, funcionários, viagens etc.

O segundo item, doações espontâneas, esbarra no obstáculo da falta de confiabilidade em relação aos políticos. Decorrente disso, a sensação de ausência de representatividade. É difícil, para não dizer impossível, alguém dar dinheiro a quem não é digno de sua confiança. Prova é que, de acordo com o levantamento, menos de 20% das campanhas nos últimos quatro anos foram financiadas por pessoas físicas, já incluídas aí as que (raras) aplicavam recursos próprios nas respectivas empreitadas. De onde o terceiro itemauto financiamento – explica sua insignificância no universo de que tratamos.

De acordo com que pesquisou o Estado, nas eleições de 2012 quase 80% dos gastos foram financiados por pessoas jurídicas, o que passou a ser proibido desde o ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Congresso. Em 2016, portanto, serão realizadas as primeiras campanhas sob a égide da nova regra, das mais novas ainda circunstâncias de estreita vigilância aos ilícitos e da finalmente muito bem-vinda condenação teórica e prática do caixa dois.

Sem sombra de dúvida, inclusive porque um dos motivos é a crise da economia, a situação é ruim para partidos e candidatos. Poderá, contudo, vir a se mostrar muito boa para os eleitores. No lugar de campanhas cinematográficas milionárias que afastam desse “mercado” profissionais construtores de fábulas, terão diante de si pretendentes forçados a tentar ganhar por empenho, convencimento e biografia.

É nesse espaço que pode prevalecer a didática prática da política com P maiúsculo.


A ficha cairá. A realização da Olimpíada, em agosto, vai coincidir com a votação do processo de impeachment, senão no plenário, ao menos na comissão especial do Senado.
A imprensa internacional estará aqui para acompanhar os jogos e terá a oportunidade de constatar de perto que a tese do golpe se constitui numa fábula. Os colegas estrangeiros terão oportunidade de constatar com quantos artigos constitucionais se faz a democracia brasileira. 


Fonte: Dora Kramer - O Estado de S. Paulo 

 


domingo, 22 de maio de 2016

De pesos e medidas

Vista assim do alto no sentido superficial do termo, a nova configuração do espaço compreendido pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios parece abrigar dois governos distintos: um pautado por excelência e meritocracia, outro sustentado nos pilares da coalizão à moda antiga.

O caro leitor e a prezada leitora já sabem do que se trata, pois acompanharam a formação da equipe de Michel Temer, cuja diferença de padrão entre os grupos é abissal. Isso é não dito para desmerecer os políticos nomeados para o primeiro escalão. Muitos ou alguns (e talvez nenhum) deles podem vir a se revelar bons gestores e corretos administradores do bem público.

Não é por serem políticos que necessariamente são reprováveis. Da mesma forma, a chancela técnica não é apólice de seguro para probidade e eficiência. Aí estão os técnicos da Petrobrás presos em Curitiba para demonstrar, como de resto mostram também as condenações e prisões de homens e mulheres do mundo dos negócios em decorrência do desmonte dos dois (em um) maiores esquemas de corrupção de que se tem notícia.

A ideia aqui é traçar um paralelo entre os critérios de escolha que nos leve a olhar a questão de maneira menos maniqueísta e mais realista que a ótica de alguns autores. A equipe econômica, o Itamaraty, a Petrobrás, o BNDES foram escolhidos conforme o figurino da boa governança e à imagem e semelhança do que se esperava para o estabelecimento de mudança de padrão. Ao que consta, as demais estatais e os bancos públicos seguirão o modelo.

Por bom senso atrelado à demanda da realidade: se é para consertar, é preciso acertar com a escolha dos melhores. Henrique Meirelles, o “top” no quesito confiança; José Serra, o homem da quebra das patentes na área de Saúde, perfeito no quesito enfrentamento necessário ao reposicionamento da política externa; Pedro Parente e Maria Silvia Bastos Marques, indispensáveis à recuperação da confiabilidade do Estado. Todos eles enquadrados na categoria de notáveis no tocante à inquestionável competência e à expectativa de resultados.

Já a possibilidade de ganhos concretos pautou a escolha da banda parlamentar, recebida com compreensíveis senões. Michel Temer optou por não inventar nem tergiversar, foi logo ao possível atendendo no Ministério aos partidos aliados. Na escolha da liderança do governo na Câmara, optando por não criar um atrito desnecessário com um Eduardo Cunha. Trilhou caminho oposto ao de Dilma Rousseff.

O deputado André Moura era o melhor? Claro que não. Mas, dada a quantidade de senões, inquéritos, acusações e más condutas, mais prudente deixar que ele caia de maduro para, mais adiante, recolocar posições. A antecessora não soube fazer esse jogo, bateu de frente e perdeu.  Temer trabalhou com a herança recebida: um Parlamento dominado pelo baixo clero transformado em cardinalato nas gestões petistas que acreditavam no enfraquecimento do Legislativo para fortalecer o Executivo.

Falso brilhante
. Eduardo Cunha é articulado, esperto, inteligente, aplicado, corajoso, racional, atrevido, um autêntico herdeiro da dinastia de Paulo Maluf no tocante à distorção dos fatos.

Nada disso, porém, afasta o fato de que perdeu a Presidência da Câmara em decorrência da suspensão de seu mandato de deputado, [ressalte-se que a medida 'suspensão de mandato parlamentar' não existe na legislação brasileira; foi fruto de uma decisão arbitrária de um MINISTRO SUPREMO do STF.] de que é alvo de inquéritos, réu em ação no Supremo Tribunal Federal, personagem de relatos feitos no âmbito de delações premiadas em sede de investigação, visto como inimigo público número um e político cuja companhia é repudiada pela maioria de seus pares.

Cunha anuncia volta à Câmara amanhã. Confronta o Supremo, mas o fará da sala 510 e não mais do gabinete da Presidência da Câmara. É rei posto e majestade com prazo de validade.


Fonte: Dora Kramer - O Estadão

 

domingo, 15 de maio de 2016

PT não tem plano B

Os fatos e as fotos que registraram a passagem de Luiz Inácio da Silva no último dia de Dilma Rousseff no exercício da Presidência da República, disseram mais que todas as análises de especialistas e discursos de petistas sobre o futuro do partido, em sua volta para a oposição e a necessidade de encontrar o caminho do recomeço a partir da estaca zero.

O silêncio, o retraimento e o semblante desolado do ex-presidente no dia fatídicopara não dizer “histórico”, devido à banalização do termo –, tanto podiam ser vistos como sinais de desnorteio quanto serviriam para traduzir a consciência de que, ao fim e ao cabo, foi ele o grande responsável pelo fim melancólico de um ciclo de glórias.

“Não merecíamos isso”, parecia querer dizer diante da derrota arrasadora de um partido que se acostumou a colecionar vitórias. Na realidade, os petistas não precisariam estar passando por isso, caso tivessem preparado as respectivas cabecinhas para assumir o poder. Partindo do princípio de que é algo que se exerce com moderação, principalmente quando se tem muito dele à disposição. O abuso dessa preciosa matéria-prima, nas democracias, leva à perdição.

Se o constrangimento de Lula, praticamente escondido atrás de Dilma (sua genial invenção) quando iam ao encontro do povo na saída do Palácio do Planalto em clima muito diferente daquele de saudação nacional de janeiro de 2003, decorria da constatação realista sobre os motivos da derrocada, melhor para ele e seu partido. Há boas chances de recuperação. Afinal, o PT não é um agrupamento de venais. É, antes, uma agremiação que se deixou tomar pelas venalidades da ambição, do DNA firmado na lógica do atrito e pela ideia equivocada de que ao governante vencedor de eleições tudo é permitido.

Agora, a questão não é nem só para onde ir, mas como ir. Seria exagero dizer que o PT acabou, mas é fato que se colocou na trajetória descendente de legendas que se perderam ao longo do tempo. Um exemplo (sempre guardadas as proporções) é o ex-poderoso PFL, hoje reduzido a um acanhado DEM que tentou, mas não soube se reinventar ao querer se livrar da má fama de fisiológico, coronelista e obsoleto.

Dos 91 deputados federais que tiveram no seu auge (a eleição de Lula), os petistas têm hoje 57. Dos 148 deputados estaduais eleitos com Dilma em 2010, restam 96. O número de prefeitos caiu de 818 (em 2004) para 544. Os vereadores aumentaram expressivamente (de 1.977 em 2002 para 5.185). Há, no entanto, uma eleição municipal pela frente na qual todos os partidos terão dificuldades por causa do fim das doações de pessoas jurídicas, mas ao PT vão se apresentar obstáculos adicionais.
A maior delas decorrente da perda do poder central e, com ela, dos instrumentos de mobilização do eleitorado dos pequenos municípios e, nas grandes cidades e capitais, da crescente rejeição ao discurso (aliás, qual?) petista. Raros também serão os candidatos e partidos dispostos a fazer alianças com o PT, que terá um baque em suas contas com o fim do dízimo recolhido dos filiados postos em cargos de confiança. Isso sem falar nos presumíveis efeitos da Lava Jato.

O horizonte não é favorável e as ideias até agora lançadas para o PT se reorganizar indicam a falta de um plano B delineado para atuar como oposição. Das hipóteses cogitadas – caravanas de Lula para animar a militância, montagem de um gabinete de resistência no Palácio da Alvorada, denúncia do “golpe” e não reconhecimento da legitimidade do governo Temer, organização de uma frente de movimentos sociais, defesa de novas eleições já, entre outras – todas foram testadas e devidamente fracassadas enquanto o PT estava no comando e na posse do direito de manejar recursos públicos.
Por mais razão não é crível que o partido consiga executá-las depois de apeado do poder.


Fonte: Dora Kramer - O Estado de São Paulo


sábado, 14 de maio de 2016

Senso de realidade norteia caminho de volta à normalidade

A escalação da equipe de Michel Temer obedeceu claramente ao critério da arte do possível diante da emergência. Daí a opção por montar um Ministério pragmático em face da necessidade de assegurar comprometimento do Congresso com as medidas a serem apresentadas a partir da semana que vem pelo governo. A dita equipe de notáveis poderia render uma boa propaganda, mas não corresponder em eficácia.

O desempenho do governo de transição, no entanto, deverá responder ao desafio de fazer o quase impossível: reconstruir em dois anos e meio uma obra que o PT levou quase 14 anos para destruir – a credibilidade do Brasil na economia, na diplomacia, na política, na capacidade de aperfeiçoar instrumentos de controle de condutas na gestão da máquina pública.

Embora seja missão inexequível em sua totalidade dado o curto prazo e o tamanho do buraco, é isso que a sociedade espera a fim de que em breve não chegue à conclusão de que o afastamento de Dilma Rousseff não valeu a pena. A boa notícia é que o grupo encarregado de fazer essa transição para a “normalidade” tem plena consciência disso. É dono de aguçado senso de realidade. A ótima notícia é que o destino dos que assumem o poder depende da obtenção de êxito.

Se para o País será excelente se conseguirem, para suas excelências será, política e eleitoralmente falando, melhor ainda. O oposto vale em toada de vice-versa: se der errado estaremos encrencados, mas eles estarão acabados. Êxito ou fracasso dependerão de como esse pessoal vai lidar com as velhas práticas do chamado presidencialismo de coalizão (há duas formas de fazer, decente ou indecente), da manutenção do compromisso de não tentar desqualificar a Operação Lava Jato nem proteger esse ou aquele envolvido e do cumprimento estrito do roteiro apresentado no primeiro discurso de Michel Temer e um pouco mais detalhado ontem por Henrique Meirelles, Eliseu Padilha, Romero Jucá e Ricardo Barros.

Tanto o presidente em exercício quanto os ministros da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e da Saúde (falando ainda na condição de relator do Orçamento no Congresso) mostraram sintonia com as expectativas gerais. A começar por Meirelles, que foi direto ao ponto principal ao estabelecer um compromisso com a verdade. Um governo dizer a verdade parece óbvio, mas na atual conjuntura é ganho significativo.

Ao que disseram, sai do cenário o ilusionismo de palanque para entrar o diálogo e a negociação com base em dados realistas sobre a situação das contas e as necessidades das reformas. Esse primeiro momento, aliás, marcou outra diferença: a discurseira dá lugar à prestação de esclarecimentos por intermédio de entrevistas para as quais os ministros parece que terão autonomia sobre as respectivas pastas. Comunicação esta que é o único modo de tratar a população como adulta e proprietária de discernimento.

E o fisiologismo velho de guerra que por tantos anos foi adotado como modus operandi – com entusiasmo, por parte do PMDB –, como fica? Padilha, da Casa Civil, encarregou-se de explicitar o tirocínio peemedebista na identificação do rumo dos ventos: “A sociedade repudia a corrupção e exige eficiência. Disse isto nas manifestações de rua. Portanto, precisamos todos entender que é hora de mudar”.

Faltou acrescentar: “Ou seremos mudados”.


Fonte: O Estado de S. Paulo - Dora Kramer 

domingo, 8 de maio de 2016

Sem bala na agulha

Antes de anunciar que vai “continuar brigando” durante o período em que estiver com o mandato suspenso, a presidente Dilma Rousseff deveria conferir se dispõe de tropas, armas e munição suficientes para enfrentar a luta.

Consultada a CUT, por exemplo, os dirigentes lhe informariam que por corte de despesas o transporte de militantes a Brasília no próximo dia 11 para acompanhar a votação do impeachment no Senado, foi reduzido aos estados próximos da capital: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sinal de que tempos bicudos virão.

Dilma pode ser teimosa, mas boba não é. Já deve ter percebido que o general de seu exército, Luiz Inácio da Silva, recolheu-se temporariamente ao quartel. [e em breve estará recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba.]  Se Lula que a inventou deixou que falasse sozinha na comemoração do 1.º de Maio, o que dizer da soldadesca que aceitou a contragosto a imposição da candidatura em 2010 e durante os quase dois governos manteve relações conflituosas com ela?

Perdido o comando central do País (ninguém de bom senso acredita na volta 180 dias depois), o PT, o mundo político e a sociedade perderão o interesse por Dilma, cujo único ativo é a Presidência da República. Eleita com os votos de outrem (Lula), Dilma nasceu como um artificialismo e não aproveitou seu tempo e espaço para se consolidar como figura pública de vida própria.

Talvez por temperamento tenha acreditado que o posto de rainha bastaria, sem atentar a um detalhe: para ter súditos é preciso construir a majestade.  Avesso do espelho. Inimigos. Dilma Rousseff e Eduardo Cunha acabam sendo parecidos. Na motivação da queda e na reação a ela. Ambos perderam por abuso de poder e se defendem da mesma forma, tentando posar como vítimas da conspiração de adversários. Dilma, da oposição e Cunha do procurador Rodrigo Janot, em conluio com o Planalto.

Nenhum dos dois compreendeu que quanto mais poderoso é o ente público, mais zelo deve ter no uso do poder. Provavelmente o desfecho para Eduardo Cunha não teria sido tão drástico, o Supremo Tribunal Federal não precisaria recorrer ao argumento da excepcionalidade se ele não tivesse exorbitado de suas prerrogativas para obstruir os trabalhos do Conselho de Ética.

Aliás, nem teria sido alvo de processo de cassação se não tivesse, em arroubo de autoconfiança, mentido sobre a existência das contas no exterior, o fio que desenrolou a meada. Dilma e o PT chegam ao fim em boa medida por mau uso da força política. Abusaram do direito de mentir na campanha eleitoral de 2014, abusaram das prerrogativas governamentais ao infringir a lei de Responsabilidade Fiscal e abusaram da confiança do eleitorado ao financiar o projeto partidário com recursos públicos.

Em suma, fizeram tudo errado. Não poderia dar certo.

Nuvem passageira. Consta que o substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Waldir Maranhão, se comprometeu a dar andamento ao pedido de impeachment contra Michel Temer, cumprindo determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que fosse instalada a comissão especial para examinar o caso. Ocorre que o presidente da Casa tem o poder de aceitar o pedido, mas é só. O prosseguimento ou não do processo depende do colegiado e este não tem demonstrado interesse. Dos 33 integrantes necessários à instalação da comissão, foram indicados até agora apenas 14 deputados.

Se Waldir Maranhão convalidar o pedido, acabará contribuindo para desmontar o argumento de que o impeachment de Dilma Rousseff é obra de Eduardo Cunha. Sem o apoio da maioria da Câmara o processo morreria antes de nascer, como deve acontecer com a proposta de afastamento de Temer. 


Fonte: Dora Kramer - O Estado de S. Paulo

 


terça-feira, 29 de março de 2016

Deu tudo errado e a caça virou-se contra os caçadores



O destino é moleque travesso. Faz das suas com quem acredita que pode confrontá-lo impunemente. Hoje, dia D do PMDB, está prestes a pregar uma peça no PT, cujo comandante vem tentando sem sucesso evitar o desembarque da tropa que há 14 anos mandou à reserva. Com humilhação.

Exército esse também objeto do desdém da sucessora que, logo após a reeleição, em 2014, chegou a por em prática um plano para afastar o partido do vice-presidente da República e substituí-lo por legendas periféricas e supostamente mais obedientes e menos ambiciosas. Como se vê, deu tudo errado e a caça virou-se contra os caçadores. A única dúvida que resta sobre a decisão de hoje é numérica: o resultado em favor do rompimento pode ser acachapante ou apenas majoritário.

Em 2002, Luiz Inácio da Silva, eleito presidente, desautorizou acordo fechado com o PMDB pelo capitão de seu time, José Dirceu, com o PMDB por um misto de soberba e cálculo. Considerava o partido negativa e excessivamente marcado como fisiológico junto à opinião pública e, por isso, julgou melhor repudiá-lo a fim de fazer um gesto para a arquibancada, enquanto nos bastidores fechava acordo com legendas menores, mas tão ou mais comercialmente disponíveis.

Logo no primeiro ano de governo Lula foi informado por uma delas, o PTB, que no Congresso poderia até haver centenas de “picaretas”, conforme apontara anos antes, mas não havia bobos. No primeiro movimento identificado pelo então presidente do partido, Roberto Jefferson, como uma tentativa de “rifar” o PTB na divulgação de um vídeo em que um indicado por ele aos Correios recebia propina de R$ 3 mil, veio o contra-ataque. Jefferson denunciou a existência do Mensalão e deu início à derrocada da imagem dos petistas como defensores da ética na política.

Sinal inequívocoembora não interpretado assim pela maioriade que a competência de Lula como articulador político poderia, no mínimo, ser duvidosa: no lugar do apoio de um partido sólido, estruturado em todo o país, acostumado com o poder e, sobretudo, empenhado em mantê-lo, preferiu se aliar a arrivistas de ocasião, acreditando que poderia manejá-los para todo o sempre e conforme seus interesses.

É o tal negócio: os cooptados eram vistos e tratados como meros vendilhões, mas tinham o direito de não concordar com a pecha. Ao se revoltar, abriram caminho para o processo de derretimento da maquiagem com a qual o PT se apresentara à sociedade durante mais de 20 anos. Erro de cálculo que Lula tentou corrigir ao se aproximar do PMDB ainda no primeiro mandato e, no segundo, conseguir a adesão oficial e praticamente unânime do partido.

Viriam outros indicadores de que a fama de grande articulador não correspondia totalmente à realidade. O principal deles, a escolha de Dilma Rousseff para sucedê-lo. Revelou-se uma opção desastrosa, pois ela conseguiu ao mesmo tempo desarrumar a economia e a política. Foi animosa com o Congresso – por temperamento e por ouvir conselhos sobre as vantagens de se afastar dos políticos para conquistar popularidade – em geral e o PMDB em particular com atos descritos acima.

Agora, às vésperas da separação formal, o governo retalia os pemedebistas, retirando-lhes os cargos e redistribuindo o espólio aos partidos menores, numa demonstração de que a persistência no erro não encontra limites neste governo.

Fonte: Estadão - Dora Kramer