Recibos de Lula são ‘ideologicamente falsos’, conclui Lava Jato

“Diante das tão clamorosas evidências da falsidade ideológica dos documentos impugnados neste incidente, ora destacadas, compreende-se porque a defesa do arguido, como é visível, tenha ido construir a fantasiosa e inverossímil versão sobre o “encontro” dos recibos em sua residência, que não convence ninguém, consoante pormenorizadamente abordado na manifestação ministerial do evento 31, à qual ora aqui se reporta, sendo, assim, pois, irretorquível que o arguido fez uso de recibos ideologicamente falsos na ação penal de que se trata, documentos que foram ardilosamente produzidos para dar falso amparo à simulada locação, que é um dos expedientes de dissimulação da real propriedade do apartamento n. 121 de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”, afirma a força-tarefa.

“Ademais, em vista do farto acerto probatório que atesta a ausência de relação locatícia real, deve ser dito o óbvio, em resposta à tentativa insistente e precária da defesa de provar a existência de pagamentos única e exclusivamente invocando a força probatória atribuída pela lei civil a recibos de pagamentos: documentos ideologicamente falsos não fazem prova de pagamento ou quitação. Ao contrário, a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vão, lastrear” conclui.

Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, é denunciado por ser o suposto laranja do ex-presidente na aquisição do terreno e do apartamento.  O ex-presidente apresentou os recibos de pagamento assinados por Glaucos em setembro deste ano. Parte do material tem os mesmos erros gramaticais e há datas nos documentos que não existem no calendário, como ’31 de novembro’. O Ministério Público Federal investiga a autenticidade dos papeis.

Glaucos tem afirmado que, em dezembro de 2015, foi visitado pelo advogado de Lula, Roberto Teixeira, no hospital Sírio Libanês, quando a ele foi prometido que o ex-presidente passaria a pagar pelo aluguel do apartamento 121 do condomínio Hill House, ocupado pelo petista. Segundo o engenheiro, um dia depois de receber o compadre de Lula, ele teria sido visitado pelo contador João Muniz, que teria levado todos os recibos para que assinasse de uma só vez.

Registros do hospital revelam que Glaucos foi visitado três vezes pelo contador. No entanto, não consta a entrada do advogado de Lula no Sírio para visitá-lo. A força-tarefa ressalta que ele recebeu ligações de Teixeira em datas próximas do dia em que assinou os papeis.Glaucos afirma que os registros do hospital são falhos e reitera que foi visitado por Teixeira.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA
O Ministério Público Federal abusa do direito de acusar e reforça a prática do “lawfare” contra Lula ao apresentar suas alegações finais hoje (11/01) no incidente de falsidade nº 5043015-38.2017.4.04.7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de locação apresentados pelo ex-Presidente a despeito da comprovação de que os documentos são autênticos e idôneos.

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Resposta do jornalista Merval Pereira ao advogado de Lula

Resposta ao advogado de Lula

Recebi de Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, uma carta em que, além de considerações sobre a atuação do Grupo Globo, faz críticas ao meu trabalho e aponta o que seriam incorreções e mentiras da coluna publicada na sexta-feira com o título “Segredo de Polichinelo”.

As opiniões do advogado sobre minha atuação ou a do Grupo Globo não têm a menor importância, mas fatos que ele taxa de mentirosos ou distorcidos merecem uma contestação, que passo a fazer. Diz Cristiano Martins que o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, em seu depoimento, admitiu que Lula jamais teve a chave ou usou o imóvel; jamais manteve qualquer pertence pessoal no local; jamais teve qualquer título de propriedade do apartamento, o que demonstraria que não é o proprietário do imóvel.

Esqueceu-se o advogado de que Leo Pinheiro respondeu a perguntas sobre o tema de maneira bastante direta: não havia chave nem poderia haver objetos pessoais por que o apartamento estava em obras. E, a pedido do próprio ex-presidente, a transferência do título de propriedade não feita por questões políticas pois desde 2009, quando o Globo denunciou a existência do tríplex no Guarujá, Lula pediu sucessivamente para adiar a assinatura.

O advogado Cristiano Zanin diz ainda que Leo Pinheiro “negou quando perguntado se algum recursos utilizado no tal triplex era proveniente da Petrobras”. Quem se dispuser a ver o vídeo do depoimento do ex-presidente da OAS constatará, a partir do 1h57m de gravação, que a história é bem outra.  Leo Pinheiro realmente negou que a propina fosse da Petrobras, mas o fez de maneira irônica: “Quem paga propina é a contratada, não a contratante”. E relatou que a propina paga pela OAS ao PT e ao PP era proveniente de três obras da empreiteira para a Petrobras, entre elas a Refinaria Abreu e Lima, e foi paga num acerto de contas do equivalente a 1% da obra para cada partido. O dinheiro gasto no tríplex do Guarujá e também no sitio de Atibaia foi abatido dessa propina do PT, por autorização do próprio Lula.

A certa altura Leo Pinheiro chega a afirmar claramente que houve “pagamento de propina da Petrobras”, o que não quer dizer que o dinheiro tenha sido pago pela estatal, mas que saiu das obras superfaturadas feitas por encomenda da Petrobras. O advogado Cristiano Zanin Martins tem razão quando diz que atribui a ele um comentário feito por seu colega Roberto Batochio. Como no vídeo do depoimento não aparecem os rostos dos advogados, mas apenas as vozes, devo ter me confundido. Mas a crítica continua a mesma, pois ao afirmar que " se o apartamento é de Lula a empreiteira cometeu um crime ao dizer-se dona do apartamento", e exigir uma ação do Juiz Sérgio Moro, o advogado admitiu o que a defesa de Lula nega. E como Cristiano Zanin garante que apóia a declaração de seu colega de defesa - que, aliás, parece estar deixando o caso - , a critica vai para ele também.

O advogado de Lula diz ainda que eu fiz “ataques diretos e levianos” a ele e ao advogado Roberto Teixeira. Segundo ele, meu relato sobre a combinação de Alexandrino Alencar, executivo da empreiteira Odebrecht, e seu sogro, o advogado Roberto Teixeira, sobre notas frias para justificar as obras do sítio de Atibaia “jamais existiu e não tem amparo sequer na delação premiada do executivo da Odebrecht, que jamais fez referência a notas frias. Isto é criação sua, com a evidente intenção de caluniar o advogado Roberto Teixeira, ex-presidente da OAB/SBC e que tem uma história ilibada de 47 anos de advocacia”.

 Quem quiser ter acesso ao vídeo com o depoimento de Alexandrino Alencar pode ir ao YouTube e fazer uma busca com o título “Obras no sítio de Atibaia tiveram notas fiscais forjadas”. Lá verá o próprio Alexandrino contando que em março de 2011 recebeu um telefonema de Teixeira pedindo que fosse até seu escritório porque estava preocupado em "formalizar" as obras realizadas no sítio Santa Bárbara.  "Fui lá e ele estava preocupado, digamos, como é que poderia aparecer essa obra sem um vínculo com os proprietários do sítio. Então nós marcamos uma reunião uma semana, dez dias depois. Fui eu e o engenheiro [da Odebrecht] Emir conversar com ele. E ele estava preocupado, claramente preocupado", disse Alencar.

 "Aparece um pessoal de engenharia, construiu a coisa, foi embora. E essa conta, como é que aparece?". Alexandrino Alencar disse então que o advogado Roberto Teixeira fez o pedido: "Ele falou: a obra terminou... a obra de Atibaia, o sítio de Atibaia, porque o sítio é do Fernando Bittar e nós precisamos, como se diz, formalizar a obra."

A saída encontrada, segundo Alencar, foi emitir notas fiscais das obras, que haviam terminado dois meses antes. "Isso foi feito com notas fiscais através... que o Emir conseguiu falar com o Carlos Rodrigues Prado [empreiteiro subcontratado para a obra] para fazer uma nota fiscal mostrando que foi pago pelo Fernando Bittar", disse Alencar.

Segundo Alencar, os documentos fiscais foram feitos de maneira a caberem no perfil econômico de Bittar: "Foi feito um escalonamento do pagamento para não ficar uma coisa muito cara que inviabilizasse, digamos, como é que o Fernando Bittar ia pagar toda a obra?". O total da obra foi de R$ 1 milhão.

Se isso não é fazer “notas frias”, não sei o que é.

Fonte: O Globo - Merval Pereira